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A metodologia adotada para instituir o plano de metas de IDERJ na Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro é similar à metodologia estabelecida pelo INEP para as metas de IDEB. Esta metodologia utiliza a função logística enquanto modelo matemático para calcular as metas intermediárias da rede de ensino e escolas até que se atinja o índice desejável no ano pré-estabelecido. O INEP estabeleceu a meta de IDEB igual a 6,0 para as diferentes fases da Educação Básica. A SEEDUC definiu diferentes metas de IDERJ para serem alcançadas pelas diferentes etapas da Educação Básica, no entanto, estes índices se relacionam, aproximadamente, ao IDEB igual a 6,0. A Tabela 34 mostra as metas de IDEB por fase de ensino para o Brasil assim como as novas metas de IDERJ para cada fase de ensino definidas no recálculo realizado no segundo semestre de 2014.

TABELA 34 – Metas de IDEB para a federação e IDERJ para a rede SEEDUC

Fase de ensino (regular) IDEB 2005 Meta IDEB - Brasil (rede pública e privada) Ano de alcance da meta de IDEB IDERJ 2013 Meta IDERJ Ano de alcance da meta de IDERJ

1º segmento do EF (anos inicias) 3,8 6,0 2021 (t = 16) 3,6 5,8 2018 (t = 5)

2º segmento do EF (anos finais) 3,5 6,0 2025 (t = 20) 2,4 5,0 2018 (t = 5)

Ensino Médio 3,4 6,0 2028 (t = 23) 1,8 4,9 2021 (t = 8)

FONTE: Elaboração própria com base em dados disponíveis no sítio do INEP e Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.

O novo plano de metas da SEEDUC foi pensado para vigorar cinco anos no Ensino Fundamental e oito anos no Ensino Médio. A meta de IDERJ do Ensino Médio regular de 4,9 para 2021 dá origem a uma trajetória de metas que será referência para estabelecer a meta do Ensino Médio da EJA para rede em 2021. É através da fórmula exposta, na Figura 7, que foram estabelecidas as metas intermediárias do Ensino Médio regular para rede de ensino e escolas.

FIGURA 7 – Função logística para cálculo das metas intermediárias de IDERJ da rede de ensino e unidades escolares

FONTE: Adaptado de INEP, 2011.

Onde,

t: tempo, em anos, desde o IDERJ de 2013. i: rede ou escola.

: valor do IDERJ no ano t para determinado i. : IDERJ inicial (t = 0) para determinado i. : Esforço individual

Partindo-se do princípio que as unidades escolares possuem pontos de partida, IDERJ inicial, distintos, o esforço individual é calculado em função, também, de . Reorganizando a fórmula exposta na Figura 7, temos:

FIGURA 8 – Esforço necessário para que se

atinja em t anos dado o IDERJ

inicial

Onde:

t: 8 anos para as metas do Ensino Médio i: rede ou escolas

: meta do IDERJ no ano correspondente a t. : IDERJ observado em t = 0.

Quando é fixado o IDERJ igual a 4,9 em 2021 é possível calcular o esforço necessário para que isso ocorra e determinar as metas intermediárias a 2013 e 2021 para rede utilizando- se da fórmula exibida na Figura 8. A curva obtida através desta função é observada no Gráfico 37. O eixo x representa os anos a partir de 2013 e o y a meta estabelecida para rede de ensino. Dessa forma, em 2015, dois anos após 2013, a rede deve alcançar um IDERJ igual a 2,4, um crescimento de seis décimos, comparado ao índice registrado em 2013.

GRÁFICO 37 – Metas de IDERJ para o Ensino Médio regular da rede de ensino do Estado do Rio de Janeiro

A curva desenhada pela função logística tende ao IDERJ igual a 10,0 em 2050, ou seja, 37 anos após 2013. Um IDERJ igual a 10,0 significa um sistema de ensino com 100% dos alunos no nível avançado e, consequentemente, ausência de reprovações. É difícil conceber uma população grande de alunos, levando-se em consideração as condições individuais em que se dá a aprendizagem nos diferentes indivíduos, dentre outras realidades adversas, em que 100% se encontrem no padrão de desempenho acima do adequado. O padrão de desempenho avançado está associado a alunos que possuem proficiências muito acima da média da população. Estes alunos possuem habilidades aquém das apresentadas por grande parte da população avaliada. No entanto, considerar a convergência no plano de metas para o índice 10,0 é uma particularidade do modelo Matemático, uma referência tendo por objetivo desenhar uma trajetória e estabelecer uma prospecção para um período menor de tempo, oito anos no caso do Ensino Médio. Este modelo, por estabelecer metas para décadas adiante, apresenta uma extrapolação de medidas na medida em que os índices refletem uma realidade educacional muito difícil de ser alcançada. Por este motivo, o plano de metas está suscetível à constantes revisões, visto o dinamismo e peculiaridades de uma rede de ensino.

Apesar da extrapolação da curva de metas à índices muito difíceis de serem alcançados, o tempo decorrido para que a rede atinja o IDERJ igual a 10,0 é parâmetro para o cálculo das metas das escolas e regionais. A rede tem como meta para o Ensino Médio regular o índice 4,9 em 2021, no entanto, cada escola e regional, não necessariamente, terão de atingir este índice em 2021 contribuindo para com a rede de ensino com metas distintas. Dessa forma, algumas escolas terão como meta índices maiores que 4,9 em 2021 assim como outras escolas terão como meta índices menores. O cálculo das metas intermediárias para escolas e regionais tem como referência o tempo de convergência ao índice igual a 10,0. Sendo assim, cada escola tem como ponto de partida o IDERJ 2013, no entanto, uma curva de metas tendendo a 10,0 em 2050.

Estabelecer uma meta equivalente à do Ensino Médio regular para Educação de Jovens e Adultos para 2021 é um tanto quanto incoerente visto que o desempenho e as características desta última modalidade de ensino devem ser levados em consideração. Portanto, a curva de metas para Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio propõe o ID obtido em 2014 enquanto ponto de partida e uma trajetória com índice igual a 10,0 em 2050. A EJA não possui o Indicador de Fluxo (IF), portanto, a meta é calculada em função do Indicador de Desempenho (ID).

Assim, conforme pode ser observado no Gráfico 38, o plano de metas para EJA do Ensino Médio para os próximos sete anos é finalizado com o ID igual a 3,0 em 2021.

GRÁFICO 38 – Metas de IDERJ para o Ensino Médio, modalidade EJA, da rede de ensino do Estado do Rio de Janeiro.

FONTE: SUPAA

Definida a trajetória de metas de ID para o Ensino Médio, modalidade EJA, serão definidas as trajetórias para as escolas respeitando o ID obtido em 2014. O plano de metas de oito anos pensado para o Ensino Médio regular é reduzido há sete anos para a EJA visto que, em 2013, não foi possível recalcular as metas para esta modalidade de ensino, pois os resultados ainda eram da EJA organizada em fases semestrais. Tendo estabelecido como ponto de partida os resultados apresentados em 2014, as metas tornam-se factíveis, ou seja, servem de estímulo para que as escolas trabalhem em função da melhora do desempenho de seus alunos. Após recálculo das metas e publicação no Diário Oficial, serão realizadas reuniões com os Agentes de Acompanhamento da Gestão Escolar (AAGE) e Diretores Regionais Pedagógicos para expor a metodologia e para que possam sensibilizar as escolas quanto ao empenho para com o plano de metas.

Caberá à Coordenação de Análise de Indicadores e Informações Educacionais, pertencente à Diretoria de Avaliação da SUPAA, estabelecer as metas com base nos indicadores de desempenho calculados com base nos resultados do SAERJ, edição de 2014. Após esta etapa, um arquivo contendo as metas para as unidades escolares com oferta do

Ensino Médio, modalidade EJA, será enviado ao setor responsável pela publicação em Diário Oficial. Está ação será concluída até o final do primeiro semestre de 2015.

Outro ponto importante relacionado ao plano de metas é a maneira que este será apresentado à comunidade escolar. Uma gestão democrática tem por fundamento a não imposição de diretrizes e ações administrativas para que se possa oportunizar momentos de discussão e enriquecimento da prática participativa de todos os atores que dinamizam o ambiente escolar. Cada AAGE será instruído a reunir-se com os atores escolares envolvidos com a Educação de Jovens e Adultos de forma a pactuar as metas estabelecidas para os próximos anos. Outro ponto importante é conscientizar os profissionais de que metas não tem por objetivo, tão somente, instituir uma política de responsabilização fundamentada no pagamento de bônus, contudo, proporcionar a unidade escolar, parâmetros para que possam estabelecer diretrizes para o aprimoramento dos trabalhos pedagógicos na busca da melhoria constante da qualidade da educação ofertada.

Após pactuação das metas com os profissionais da unidade escolar em reunião presidida pelo AAGE, o diretor da instituição de ensino e uma comissão de professores realizará um trabalho voltado aos alunos. É importante estender o pacto de cumprimento das metas, principalmente, àqueles que irão refletir todo trabalho desempenhado pela unidade escolar no momento da avaliação. O cumprimento de metas está diretamente relacionado ao esforço que os atores das escolas e alunos irão empreender e à mudança que este esforço será capaz de acarretar.