Em 1748, o enviado portugês a Inglaterra, António Freire de Andrade Encerrabodes, ao observar as ambiguidades que caracterizam a política portuguesa proferiu o seguinte comentário segundo testemunha Alexandre de Gusmão: “E Enserrabodes, não sabendo, a q[ue]m havia de pedir, a sua Carta Credencial, pelo jogo do empurra, em que se vio, disse, que o nosso Governo, era Ermofradita.” 1 Alexandre de Gusmão (1695-1753), diplomata português e inclinado às novas teses e pensando na obsolescência das alegorias corpóreas proferiu o seguinte comentário: “Dito não são contos estrabios, mas sim factos certos, acontecidos dentro da Europa culta”. Ora, o governo português era então classificado um ser hermafrodita. O uso desta noção, na área política, parece revelar a continuidade desta ambígua condição no quadro de categorias que organiza a visão do mundo de alguns grupos de elite.
Quanto ao hermafrodita, ambiguidade que perturba, mas também fascina. Paradoxo que Marie Delcourt considera interligar a experiência do horror e a exaltação do sagrado.2 No plano fisiológico, a condição do hermafrodita expressa-se morfologicamente pela existência num mesmo indivíduo dos dois órgãos genitais, o masculino e o feminino. Segundo Aristóteles, o peito direito é como o de um homem e o esquerdo como o de uma mulher.3
1 “Alexandre de Gusmão a D. Luís da Cunha, Lisboa, 11 de Fevereiro de 1748, in Alexandre de Gusmão,
Genealogia geral da Nação Portuguesa pela qual se desvanece a opinião dos Senhores Puritanos, BNP,
Mss. 258, n° 5, f. 6.
2 Marie Delcourt, Hermaphrodite. Mythes et rites de la bisexualité dans l’Antiquité classique, Paris, PUF,
1968, p. 50.
3
Fig. 6 - “O Hermafrodita (Andrógino)”, in Ulisse Aldrovandi, Monstrorum historia cum
paralipomenis historiae omnium animalium..., Bolonha, Nicolai Tebaldini, 1658. Gravuras de Jean-
Baptiste Corialan, p. 42.
Se à primeira vista aparenta uma definição simples, a opinião dos autores tem variado consideravelmente ao longo da história provocando as mais diversas reacções, por vezes extremas ou mesmo letais. A observação biológica teria de corresponder a uma certa ordem hierárquica que se queria defender ou refutar, compreendendo-se assim a importância concebida na abordagem do tema, sempre tido por delicado. Segundo Paulo de Egina, um médico do século VII, ao referir um trabalho, entretanto perdido, do cirurgião Leonidas de Alexandria (séc. I d.C.)4, menciona a existência de quatro espécies de hermafroditas, das quais, três, seriam de sinal masculino e apenas
4 Cf. J. Lascaratos, A. Kostakopoulos, “Operations on hermaphrodites and castration in Byzantine times
uma feminina. Esta distinção foi seguida por Jacques Duval (1555-1615), médico de Rouen, o qual, mantendo a distinção das referidas quatro espécies, esclarece no entanto que três delas tinham falsas aparências dos dois sexos5, demorando-se na descrição do então designado “hermafrodita perfeito”, aquele que podia usar de um e outro sexo. De forma sistemática, Ambroise Paré (1510-1590), médico da corte real francesa e considerado o pai da cirurgia moderna ocidental, distinguiu igualmente os mesmos quatro tipos de hermafroditismo6. O primeiro, o hermafrodita macho, ou seja, aquele que possuía o sexo masculino perfeito e que assim pode reproduzir, não tinha, contudo, o sexo feminino bem formado. Pelo contrário, o hermafrodita fêmea apresenta o órgão feminino perfeito, podendo igualmente conceber, mas com má-formação do órgão masculino. O terceiro caso de hermafroditismo ocorreria quando se verificasse uma aparência equívoca de ambos os orgãos genitais, não podendo por isso, de nenhum modo, engendrar. Estes hermafroditas não são nem machos nem fêmeas, ou seja, nem de um nem do outro sexo. O último observa-se quando os dois sexos estão bem formados e possuindo a faculdade de reprodução. Estes hermafroditas são pois, em simultâneo machos e fêmeas.
O reconhecimento da dupla potência do hermafrodita perfeito refuta a tese aristotélica que negava a possibilidade de existência de tal fenómeno.7 Não seria, assim, possível encontrar as características completas de homem e mulher por ser contrário à natureza. Assim, apenas um desses órgãos possuia a capacidade plena. O outro órgão estaria agregado como se de um tumor se tratasse. A existência de hermafroditas embaraça o seu sistema ordenado.8 Impunha-se distinguir o feminino do masculino, e manter este género no topo da hierarquia. A admissão do hermafroditismo levou uma
5 Jacques Duval, Op. cit., p. 294. 6 Ambroise Paré, Op. cit., p. 811.
7 Aristóteles, On the Generation of Animals, Kessinger Publishing, 2004, p. 110. 8
série de anatomistas do século XVII, entre os quais o mais famoso, Jean Riolan, o novo (1577 – 1657), a argumentar que certos hermafroditas, na verdade, eram mulheres com genitais deformados. Mais radical éi a posição adoptada em outros trabalhos, como o de James Parsons (1614),9 visando provar que, invariavelmente, todos os casos de hermafroditas na verdade eram mulheres. Guy Patin (1601-1672), deão da faculdade de medicina de Paris e professor do Collège de France, chegou a negar a existência “destes homens ambíguos”10. O final do século XVIII vê adoptar uma atitude, entendida na altura, como mais moderada : « Les siecles de la crédulité ont été nombreux; celui de la critique est venu à la fin: mais à force de fables la vérité avoit perdu son crédit, parce qu'elle leur ressembloit; on a nié qu'il y eût des hermaphrodites.[…] ne donnons ni dans un scepticisme injuste, ni dans une crédulité imbécille ».11 Admitindo a existência de verdadeiros hermafroditas, estes, contudo, só poderiam ser imperfeitos, ou pelo menos seria escassa a probabilidade em encontrar hermafroditas perfeitos.12 M. La Fosse, médico setecentista, revela no entanto que uma correcta demonstração anatómica, prova a impossibilidade da coexistência dos dois sexos no mesmo sujeito.13 Segundo este perito em medicina legal, a Natureza, por vezes, reúne as formas mais díspares, mas não confunde as espécies. Ditame que monstra a dificuldade em encarar a ambiguidade de género. Desde a Antiguidade que o embaraço era acompanhado de um ritual de repressão para negar a sua existência. Se um corpo era monstruoso, então só poder ser um animal.14 Era costume, em Atenas, lançar os hermafroditas ao mar e, em Roma, ao
9
James Parsons, A mechanical and critical inquiry into the nature of hermaphrodite, London, J. Waltho, 1741 (Cf. Palmira Fontes da Costa, “Anatomical Expertise and the Hermaphroditic Body”, Spontaneous
Generations: A Journal for the History and Philosophy of Science, 1 (2007), p. 81).
10 Jean-Baptiste-René Robinet, “Hermaphrodite”, in Supplement à l’Encyclopédie, ou Dictionnaire
raisonné des sciences, vol. III, ed. André Joseph Panckoucke, Paris, 1777, p. 359.
11 Idem, ibidem, p. 359. 12 Idem, ibidem, p. 362. 13 Idem, ibidem, p. 365. 14
Tibre, como escreveu o autor romano Júlio Obsecuente no seu Livro dos Prodígios15. Porém, se durante o Império romano se efectuava esta prática, Plínio, o Velho (23-79 d.C.), afirma que, entretanto, a situação se havia alterado16. Houve por isso a necessidade de saber qual dos dois sexos prevalecia, não se admitindo ambiguidades. Santo Agostinho, na Cidade de Deus (liv. 16, 8), informa que o uso comum fazia prevalecer o sexo mais nobre, ou seja, o masculino. Um estudo de Michel Foucault sobre a monstruosidade refere que os hermafroditas constituíram um tipo de “monstro” privilegiado na Antiguidade Clássica17. Porém, o costume de executar, queimar e lançar as cinzas do hermafrodita ao vento parece ter continuado na Idade Média, chegando ao início do século XVII. Nesta altura, impôs-se a necessidade de teorizar a sexualidade e a correspondente organização anatómica. Afirma-se novamente que o hermafrodita era um monstro, por ser contra a ordem e a regra ordinária da natureza que separou o género humano: machos e fêmeas. Apesar da concepção tradicional da monstruosidade, o hermafrodita escapa à condenação que era de regra anteriormente.18 Apesar de contrários à natureza, os hermafroditas eram criados segundo a vontade de Deus e entendidos como um sinal do seu poder19. Teriam, no entanto, que assumir o sexo predominante. Rafael Bluteau menciona o matrimónio entre hermafroditas,20 mas apenas válido com base no sexo que prevalece, tendo obrigatoriamente de se apresentar como marido e mulher. O que seria condenável eram os seus gostos perversos. A sua peculiaridade não poderia de forma alguma constituir um pretexto para uma certa
15 O Livro dos Prodígios (Liber de prodigiis) foi escrito no séc. IV a.C. fazendo referência a fenómenos
extraordinários e sobrenaturais que ocorreram em Roma durante o período 246-12 a.C. Foi impresso pela primeira vez pelo humanista veneziano Aldo Manuzio em 1508. De grande importância foi a sua reedição por Conrado Licóstenes (1552) pela tentativa de reconstrução das partes em falta e com ilustrações. (Cf. Julio Obsecuente, Libro de los Prodigios, restituido a su integridad en beneficio de la Historia por
Conrado Licóstenes. Introducción, traducción y notas de A. Mourel. Madrid: Ediciones Clásicas, 1990).
16 Philippe Charlier, Op. cit., Paris, Fayard, 2008, p. 81. 17
Michel Foucault, Les Anormaux. Cours au Collège de France.1974-1975, Paris, Seuil/Gallimard, 1999, p. 62.
18 Idem, ibidem, p. 66.
19 Jacques Duval, Op. cit., 1612, p. 292. 20
conduta criminosa. Assim, um hermafrodita não poderia revelar qualquer inclinação por homens ou mulheres do sexo assumido. A monstruosidade condenável não era agora a resultante da natureza, mas do comportamento. Para Foucault, esta monstruosidade já não seria jurídico-natural, mas jurídico-moral, uma questão de conduta e não de natureza.21
Em Portugal, a perseguição a esta categoria desviante estava sob a alçada do tribunal do Santo Ofício. Verifica-se uma ausência de condenações por parte deste tribunal. O que não surpreende, tendo em conta as conclusões apuradas por A. Hespanha relativamente à suavidade do sistema punitivo português da época.22 Apenas se detecta uma alusão num processo à eventualidade de Luís Estêvão, de alcunha “o Cobra”, ser um hermafrodita23. Processo bastante volumoso em que depuseram 54 testemunhas, o mulato livre que nele estava implicado foi acusado apenas de bruxaria, pacto com o demónio, superstições e sodomia. Ainda que condenado no auto-de-fé de 10 de Dezembro de 1690, a desconfiança quanto ao seu hermafroditismo não foi comprovada. Condenado pelas razões expostas, pesando, certamente, o seu hermafroditismo. Segundo Foucault, quando um hermafrodita era reconhecido, seria obrigado a escolher um dos sexos, isto é, aquele que dominasse, devendo então comportar-se em função do mesmo. Seria apenas no momento em que o hermafrodita fizesse uso do sexo excedentário que as leis penais ditavam uma condenação por sodomia24.
21
Michel Foucault, Op. cit., p. 68.
22 António M. Hespanha, “De la “Iustitia” a la disciplina”, in F. Tomás y Valiente et al., Sexo barroco y
otras transgresiones premodernas, Madrid, Alianza Editorial, 1990, pp. 175-186.
23 IANTT, Inquisição de Évora, proc. 4745. 24
Com o progresso da medicina, « tout cet édifice de loix & de précautions, tout cet amas énorme de volumes s'anéantit devant une bonne démonstration anatomique »25. Palmira Fontes da Costa demonstra que a perícia anatómica tornou o saber médico habilitado para ir além das aparências e ter acesso à verdadeira ordem da natureza.26 Contudo, o avanço da medicina permitiu a peritos como La Fosse a demonstrar, nos finais do século XVIII, a impossibilidade da coexistência perfeita de ambos os sexos num mesmo organismo, ou seja, negaram a existência do andrógino. Acabaram, afinal, por confirmar as teses aristotélicas e a nítida divisão dos sexos. Segundo este médico francês, os mais diversos artistas, iludidos pelo gosto do maravilhoso, induziram em erro o público e os juízes. As leis vieram apoiar estas vagas opiniões e definiram todos os casos de hermafroditismo, incluindo o de igualdade dos sexos. Mas revelando uma constante fonte de litígio por não estarem fundadas numa correcta observação anatómica. Nesse parecer erróneo, chegou a ser “criado um corpo de doutrina sobre uma espécie particular”27. Estamos perante uma alusão evidente ao andrógino, o hermafrodita macho-fêmea. Esta controversa forma de intersexualidade é vista por uns como símbolo de harmonia, por outros como expressão do caos. E foi considerada pela Europa “culta” iluminista – para recordar as palavras de Alexandre de Gusmão - , como não existente.
O hermafrodita enquanto manifestação do poder divino, da fertilidade e da procriação,28 um dos seres originários dos quais homens e mulheres descendem, é uma entidade que remonta aos cultos pré-históricos, como mostra o estudo de Marie Delcourt. O seu papel central como criador da humanidade é desenvolvido pelo
25 M. La Fosse, « Hermaphrodites », in Supplement à l’Encyclopédie, ou Dictionnaire raisonné des
sciences, vol. III, ed. André Joseph Panckoucke, Paris, 1777, p. 365.
26 Palmira Fontes da Costa, “Anatomical Expertise and the Hermaphroditic Body”, Spontaneous
Generations: A Journal for the History and Philosophy of Science, 1 (2007), pp. 80-81.
27 M. La Fosse, Op. cit., p. 365. 28
pensamento gnóstico antigo. Ao participar da natureza masculina e feminina, a dupla potência do hermafrodita perfeito expressava uma força divina e auto-suficiente, subentendendo o poder reprodutivo auto-suficiente. Posteriores desenvolvimentos da imagem de harmonia surgem no contexto da filosofia neoplatónica, como se pode ver no Gargantua (1534) de François Rabelais (1483-1553), na sua formulação as cabeças do andrógino encaravam-se uma à outra: “un corps humain ayant deux testes, l’une virée vers l’aultre, quatre bras, quatre piedz et deux culz, telz que dict Platon in Symposio avoir este l’humaine nature à son commencement mystic.” 29 O judeu português Leão Hebreu (Jehudad Abravanel, 1437-1508), nos Dialoghi di Amore,30 publicados postumamente em 1535, retoma igualmente a versão platónica, reconciliando-a, por sua vez, com o relato da Criação do Homem no Génesis.31 Adão, o primeiro homem criado por Deus à sua imagem e semelhança ao sexto dia, sendo apenas um indivíduo, continha em si próprio tanto o homem como a mulher sem indivisos. A mulher foi criada a partir de uma das costelas de Adão: “E disse Adão: Esta é agora osso dos meus ossos, e carne da minha carne; esta será chamada mulher, porquanto do homem foi tomada” (Gen, 2:23). A mulher só foi chamada Eva depois de separada do homem e após a expulsão do jardim do Éden. A divisão do homem e da mulher é conseguida fruto do pecado e da Queda do homem, por enfraquecimento do ser hermafrodita. Vemos que nesta versão de Leão Hebreu, o duplo homem e mulher do mito de Aristófanes é subvertido, passando a combinar em apenas um indivíduo, o homem e a mulher indivisos. O seu objectivo é glorificar o amor heterossexual, marital. Os hermafroditas, nascidos sob a constelação conjunta de Mercúrio e de Vénus, se
29 François Rabelais, La vie très horrificque du grand Gargantua, père de Pantagruel, Lyon, F. Juste,
1537, cap. VII. Citado por Carla Freccero, « The Other and the Same : The Image of the Hermaphrodite in Rabelais », in Margaret W. Ferguson, et al. (ed.), Rewriting the Renaissance. The Discourses of Sexual
Difference in Early Modern Europe, Chicago, University Press, 1986, p. 145.
30 Cf. Leão Hebreu, Diálogos de Amor, trad. e notas de Giacinto Manuppella, 2 vols., Lisboa, INIC,
1983.
31
possuísse ambos os sexos corporalmente, estariam inclinados a brutal e desonesta luxúria. Os machos permitir-se-iam sem vergonha, a empreender relações activas e passivas, ou seja, a exercer quer o papel masculino quer o feminino.
Em pleno século XVIII, Pedro Norberto Padilha, (1704-1759), autor de
Raridades da Natureza, defende ainda que o hermafrodita não seria uma manifestação
da monstruosidade, mas outra expressão de um maior grau de perfeição.32 Neste sentido esclarece: “Minha Mãy, que a ambas as mãos dava uso, tambem costumava dizer, que ter geito com a esquerda era perfeição, e servirse só da direita era ser aleijado.”33 Além de o considerar natural e perfeito, este autor de ascendência castelhana atribui-lhe a capacidade reprodutiva. Avança o exemplo de uma galinha que tornada galo, e o dono, Miguel Mendes da Costa, por conhecer “o appetite, que eu tinha nella, ma offereceo”.34 Mais tarde, furtada a galinha, uma outra da capoeira se transformou em galo, ao que tudo indica por contágio. Se a anterior galava as fêmeas, mas não brigava com os galos, esta já o fazia. E durante três anos pôs ovos de uma “casta agigantada”. Como testemunhas de tamanha façanha insere na lista os moradores do convento das Necessidades e ainda José Bernardo de Távora, D. Francisco Pedro Xavier de Sousa, D. Pedro Manuel de Melo e D. Dinis de Almeida.
Vemos assim que pelos diversos tratados, relatos e imagens, a dupla natureza do “hermafrodita perfeito”, o andrógino, ao mesmo tempo divina e monstruosa, foi entendida como sinónimo não só de união frutuosa mas também de dissolução e caos, em sentido apocalíptico. A atitude elogiosa de Pedro Padilha em relação ao hermafrodita, revela que tão tarde como no século XVIII, continuaram, pelo menos num contexto ibérico, as considerações bastantes positivas sobre esta entidade.
32 Pedro Norberto de Hancourt e Padilha, Raridades da natureza, e da arte, divididas pelos quatro
elementos, Lisboa, na officina patriarcal de Francisco Luiz Ameno, 1759, p. 164.
33 Idem, ibidem, p. 164. 34
Se seguirmos a classificação dos diversos tipos de hermafroditas, vemos que além do andrógino, o grau mais perfeito de intersexualidade, temos ainda os chamados hermafroditas-machos e os hermafroditas-fêmeas. Tidas como anomalias da natureza eram facilmente descritos como “mulheres-masculinas” ou “homens-efeminados”.35 A existência destes homens era “contra os que têm todas as partes de homem, mas fossem eles Marte, não têm o coração mais viril ao de uma mulher cobarde, rendendo-se servos das delícias e das volúpias.”36 O seu comportamento era moralmente condenável.
Múltiplos são os exemplos de mulheres que se tornaram homens. Pedro Padilha cita Ambroise Paré para expressar a naturalidade desta ocorrência, como “por effeito de qualquer força; como a de hum espirro, ou de hum salto”. Relata então o exemplo que “succedeo a hum Francez chamado Germano, que sendo até a idade de vinte annos mulher com o nome de Maria, por hum grande salto, que deu, ficou varaõ; e em memoria deste caso se fez a cantiga, que adverte as raparigas de naõ darem pulos, para naõ serem Maria Germano. Este facto he taõ certo, como moderno. O Marquez de Santo Aubin attesta vira o sujeito, e que já estava muito velho, e barbudo.”37 Pedro Padilha refere ainda que na corte portuguesa fez grande escândalo uma pessoa “assaz conhecida” que depois de todos a conhecerem em trajes femininos, foi vista “com espada à cinta”. A razão anatómica apontada por Ambroise Paré para a faculdade das mulheres poderem degenerar em homens resulta do facto daquelas terem no interior do corpo o que os homens ostentam no exterior, faltando-lhes apenas o calor e a dimensão para pôr para fora.38 E conclui sublinhando que sendo muitos os casos de masculinização de mulheres, ao invés, vê só raros os casos de efimização. Este é também o parecer de Pedro Padilha que refere não ter encontrado qualquer caso
35
Ruth Gilbert, Early Modern Hermaphrodites: Sex and other Stories, New York, Palgrave, 2002, p. 9.
36 Pierre Boaistuau, Histoires prodigieuses et mémorables, Paris, par la veuve de Gabriel Buon, 1598, p.
402.
37 Pedro Norberto de Aucourt e Padilha, Op. cit., pp. 164-165. 38
semelhante para além de uma referência na Eneida (VI, 448-449). De acordo com a epopeia, Céneo regressou à condição feminina, depois de ter vivido um tempo como homem. Neptuno havia acedido a esta sua súplica após a ter violado: “permita-me de nunca mais ser mulher” (Ovídio, Metamorfoses, XII, 200). Ambroise Paré é de opinião que jamais se encontraria na história algum homem que se tenha tornado mulher, porquanto a natureza tende sempre para o que é mais perfeito e não o inverso.39 Subscreve assim a noção de Aristóteles, segundo a qual a mulher era um homem diminuído por uma espécie de defeito genético (Da Geração dos Animais, 766a 30).40
Esta ponto de vista e a necessidade de tornar nítida a divisão dos sexos, poderão eventualmente explicar a reacção severa por parte do governo de D. João V por altura do Carnaval de 1740. Por as monjas seráficas de Santa Clara (entre elas Francisca Clara da Silva, mãe de D. José) prepararem uma festa contra as ordens do rei, o convento foi circundado de infantaria e cavalaria. O verdadeiro motivo, segundo explica o consul espanhol Jorge Macazaga41, deve-se ao facto de em festa anterior uma monja se ter vestido de uma autoridade eclesiástica. O rei, deveras desagradado, mandou saber quem havia subministrado o traje prelatício para exibir num acto burlesco, o que nunca foi possível descobrir. Os referidos militares entraram armados no recinto religioso e levaram as que incorreram na desobediência distribuindo-as depois por outras clausuras, sendo as suas criadas encerradas na prisão pública. O provincial de S. Francisco foi repreendido por ter dado o beneplácito à referida diversão privada, a qual obteve igualmente a licença de D. José, arcebispo de Braga e filho ilegítimo de D. João V.