A essa altura do debate sobre sustentabilidade, já deveria estar su- ficientemente claro que pobreza não constitui um desafio para estudiosos e tomadores de decisão. Na verdade, as crescentes situações de pobreza, desigualdade e exclusão são motivo, sim, de escândalo. Uma indignação que deve contagiar a sociedade com a vergonha de conviver diariamente com a miséria para, desta forma, mobilizar todas as energias sociais para produzir mudanças no modo de satisfazer as necessidades de crecimento material e espiritual de todos os seus membros.
Mudanças, é certo, a cada dia mais urgentes para preservar a oportu- nidade das gerações futuras de transformar o patrimônio natural do planeta em melhorias concretas na sua qualidade de vida. Como indicava, correta- mente, um dos primeiros Relatórios sobre Desenvolvimento Humano, pu- blicado pelo PNUD em 1994, nenhum ser humano deveria estar condenado a uma vida breve ou miserável apenas porque nasceu “na classe incorrecta, no País errado ou com o gênero equivocado”. Mas, é igualmente certo que essas mudanças requerem transformações que só adquirem sentido e, por que não dizer, sustentabilidade se garantem de fato a melhoria da qualidade de vida das gerações atuais. Afinal, uma geração em que predomine a po- breza, a desigualdade e a exclusão, além de aprofundar a degradação am- biental, o uso predatório dos recursos, a alienação e a perda de identidade de seres humanos, é a garantia mais segura de que não haverá geração futu- ra. Ao menos não uma geração da qual valha a pena sentir-se membro.
Contrariando a noção geralmente aceita de que não se pode alcançar a sustentabilidade do desenvolvimento sem elevadas taxas de crescimento econômico –uma armadilha conceitual que não foi superada sequer pelo Relatório Brundtland Nosso Futuro Comum-- o paradigma da sustenta- bilidade parte da base de que o processo de crescimento, tal como o te- mos vivenciado nas décadas do pós-guerra, e não como um ideal teórico, constitui um componente intrínseco da insustentabilidade do estilo atual de desenvolvimento. Por outro lado, para que exista de fato desenvolvimento, faz-se necessário, mais que o simples acumular de bens e serviços, realizar mudanças qualitativas na qualidade de vida e na felicidade das pessoas, aspectos que, muito mais que as dimensões mercantis transacionadas no mercado, incluem dimensões sociais, culturais, éticas e de satisfação de necessidades materiais e espirituais.
Os comentários introduzidos até aqui requerem sublinhar o substrato
ético que cimenta o paradigma de sustentabilidade. Parece-me fundamental
superar com extrema urgência o economicismo que contamina o pensamen- to contemporâneo sobre a globalização e o processo de desenvolvimento. A economia precisa resgatar a sua identidade e os seus propósitos iniciais, as suas raízes como oikonomia, o estudo da administração e abastecimento da oikos ou lar humano, por feliz coincidência, a mesma raiz semântica da ecologia. Infelizmente, com a aceleração dos tempos da pósmodernidade, a economia deixou de estudar os meios para o bem-estar humano e conver- teu-se num fim em si mesmo, numa ciência em que tudo aquilo para o qual não se pode estabelecer um preço carece de valor. Isto está convertendo-se num dos fetiches mais perniciosos dos tempos modernos e muitos de nós o
aceitamos sem esboçar reação, apesar das advertências de economistas da estatura do Premio Nobel de Economia, Amartya Sen:
“Se define um ordenamento de preferências para uma pessoa, e quando é necessário supõe-se que este ordenamento reflete seus in- teresses, representa seu bem-estar, resume sua idéia do que deve ser feito e descreve suas eleições... O homem puramente econômico é quase um retrasado mental desde um ponto de vista social. A teoria econômica tem-se ocupado muito desse tonto racional refestelado na comodidade de seu ordenamento único de preferências para to- dos os propósitos.”.
Apesar da nossa cegueira, uma cegueira muitas vezes interessada --quando vendemos nossa capacidade crítica em troca de uma quota ex- tra de consumismo e de acumulação material— a realidade empírica nos mostra que a acumulação de riqueza, isto é, o crescimento econômico, não é e jamais foi requisito ou precondição para o desenvolvimento dos seres humanos. E mais, as opções humanas de bem-estar coletivo projetam-se muito além do bem-estar econômico, pois é o uso que uma coletividade faz de sua riqueza, e não a riqueza em si, que é o fator decisivo.
Os números indicam com suficiente clareza que países com níveis equivalentes de riqueza econômica possuem níveis de bem-estar social ra- dicalmente distintos. Se o anterior não fosse suficiente, bastaria recordar que as quatro décadas do pós-guerra revelam o maior dinamismo já regis- trado pela economia mundial e, em especial, pelas economias latino-ame- ricanas, sem que esta acumulação de riqueza tenha significado muito mais do que a acumulação da miséria, das desigualdades sociais e da degradação ambiental. De fato, aumentou o abismo de eqüidade em termos globais, com a distância entre ricos e pobres saltando de 30 vezes em 1960 a 63 vezes em 1990, e a 79 vezes em 1999, questionando fortemente as teorias que postulam que o simples processo de crescimento possa resolver os pro- blemas de pobreza, desigualdade e injustiça social. Se em 1990 os ingres- sos de nada mais do que 358 pessoas eram equivalentes aos ingressos de 45 por cento da população mundial, em 1998 esse grupo de privilegiados reduziu-se a apenas 283 indivíduos. As três pessoas mais ricas do planeta, Bill Gates ocupando o primeiro posto, possuem uma riqueza equivalente ao PIB dos 43 países mais pobres do planeta.
Em termos ainda mais humanos, essas cifras indicam que se ima- ginássemos a cada 100 dos habitantes de uma “aldeia global” −como cor- responde aos que idolatram a globalização como um novo semideus que irá nos resgatar de todos os males −estes estariam distribuídos da seguinte forma: 57 asiáticos, 21 europeus, 14 do hemisfério ocidental e 8 africanos.
Setenta por cento seriam membros de etnias não-brancas. Seis habitantes concentrariam duas terceiras partes de toda a riqueza do planeta, e todos seriam cidadãos norte-americanos. Oitenta de cada 100 habitariam viven- das precárias, 70 não saberiam ler, 50 sofreriam de desnutrição e apenas um teria conseguido uma educação universitária.
Por outro lado, ademais das desigualdades sociais, aumentou for- temente o poder das empresas transnacionais. As 51 maiores economias do planeta são, na verdade, corporações gigantescas e as 300 maiores dis- põem de ativos superiores ao Produto de todos os países do mundo em desenvolvimento. A General Motors, por exemplo, equivale à economia da Dinamarca, a IBM à de Singapura, e a Sony à do Paquistão. As 200 maio- res transnacionais, apesar de darem emprego a tão-somente um 0,78% da mão-de-obra mundial, respondem por 27% do Produto Mundial.
Na verdade, não deveria ser necessária uma argumentação empírica para justificar a afirmação de que não é exclusivamente o crescimento ou a acumulação de riqueza que conduz ao desenvolvimento. A própria apro- ximação a este tema por parte de um dos “pais” da economia neoclássica deixa clara essa postura, e não será demais sublinhar o retrocesso atual no que se refere a essa afirmativa, citando John Stuart Mill, em seus Princípios de Economia Política, (1848) que foram durante muito tempo o manual mais acreditado no ensino dos economistas. Resulta extremamente atual o pensamento de Stuart Mill, curiosamente, enunciado na mesma data em que saía à luz o Manifesto Comunista de Karl Marx e Friedrich Engels:
“Não posso considerar o estado estacionário do capital e da rique- za com o desgosto que pelo mesmo manifestam os economistas da velha escola. Confirmo que não gosto do ideal de vida que defen- dem aqueles que crêem que o estado normal dos seres humanos é uma luta incessante para avançar; e que esmagar, dar cotoveladas e pisar os calcanhares do que vai adiante, característicos do tipo de sociedade atual, constituem o gênero de vida mais desejável para a espécie humana. Não vejo que haja motivo para congratular-se de que pessoas, que já são mais ricas do que ninguém precisa ser, tenham duplicado seus meios de consumir coisas que produzem pouco ou nenhum prazer, exceto como representativosde riqueza. Sem dúvida é mais desejável que as energias da humanidade se- jam empregadasnesta luta pela riqueza que em lutas guerreiras, até que inteligências mais elevadas consigam educar as demais para coisas melhores.Enquanto as inteligências sejam grosseiras, neces- sitam de estímulos grosseiros. Entretanto, devem perdoar-nos aos que não aceitamos essa etapa muitoprimitiva do aperfeiçoamento humano comoo tipo definitivo do mesmo: o aumento puro esimples da produção e da acumulação”.
É certo, não faz sentido tentar refundar a nova sociedade a partir de um movimento de expansão de mercados impulsado pelo desenvolvi- mento tecnológico. O afã do crescimento ilimitado, baseado na crença no desenvolvimento tecnológico igualmente ilimitado, o único que produz é a alienação dos seres humanos, convertendo a todos em robôs que buscam sem cessar a satisfação de necessidades que a cada dia guardam menos relação com as necessidades de sobrevivência e de crescimento espiritual. Apesar de termos sido levados a acreditar cegamente que quanto mais nos transformemos de cidadãos em consumidores, mais nos aproximaremos à liberdade e à felicidade, a verdade é que nos tornamos menos humanos no caminho.
Vale recordar as palavras de Karl Marx, escritas desde uma posi- ção ideológica oposta a de Stuart Mill, quando a internacionalização do capitalismo ainda engatinhava e ninguém poderia imaginar a que ponto chegaríamos. Ainda que recordar este personagem pareça fora de lugar e não seja, definitivamente, uma atitude “politicamente correta” nos dias que correm. Refletindo acerca da propriedade privada e da distinção entre ser e ter, dizia Marx:
“A propriedade privada nos tornou tão estúpidos e parciais que um objeto só é nosso quando o temos, quando existe para nós como capital ou quando diretamente o comemos, o bebemos, o usamos, o habitamos etc., em resumo, quando o utilizamos de alguma ma- neira... Assim, todos os sentidos físicos e intelectuais foram substi- tuídos pela simples alienação de todos estes sentidos; quanto me- nos seja e quanto menos expresse sua vida, tanto mais terá e mais alienada estará a sua vida... tudo o que o economista lhe retira em forma de vida e de humanidade, lhe devolve em forma de dinheiro e riqueza”
Em contraste ao ser que tem mas não é, advertiu Erich Fromm mais de um século depois de Marx, “o amor [e a solidariedade] não é algo que se pode ter, e sim um processo... eu posso estar apaixonado, mas não tenho... nada; de fato, quanto menos eu tenha, mais poderei amar”. Contrariamente ao preceito máximo do neoliberalismo “consumo, logo existo”, com o seu corolário de “se sou consumidor, sou um cidadão livre”, indicava Fromm: “Ter liberdade não significa liberar-se de todos os princípios guias, e sim a liberdade para crescer de acordo com as leis da existência humana; pelo contrário, a liberdade no sentido de não ter impedimentos, de ver-se livre do desejo de possuir coisas e o próprio ego é a condição para amar e ser produtivo”.