Partie II Cryptographie à seuil 79
3.3 Algorithme de génération partagée de clés RSA de Boneh-Franklin
3.4.3 Nouvel algorithme de génération de clé RSA
Nos anos 2012 e 2013, as únicas demonstrações contábeis elaboradas pela empresa eram o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultado de Exercício. A seguir são apresentadas as referidas demonstrações.
Quadro 11. Balanço Patrimonial antes dos ajustes (valores em R$)
31.12.12 31.12.13 31.12.12 31.12.13 ATIVO 972.531,01 1.042.623,54 PASSIVO e PATRIM. LÍQ. 972.531,01 1.042.623,54 CIRCULANTE 264.175,44 279.611.97 CIRCULANTE 155.918,58 146.435,06 Caixa 7.195,44 10.511,97 Empréstimos e Obrigações 155.918,58 146.435,06 Bancos 5.003,55 14.910,43 Empréstimos e Financiamentos 139.477,80 129.477,80 Aplicações Financeiras 238.291,91 213.596,24 Obrigações Fiscais 3.372,00 3.727,04 Clientes 13.684,54 29.279,66 Obrigações Trabalhistas e Sociais 13.068,78 13.230,22 Adiantamento a Fornecedores 11.313,67
31.12.12 31.12.13 31.12.12 31.12.13 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 3.103,90 3.135,90 Investimentos 3.103,90 3.135,90 PERMANENTE 705.251,67 759.875,67 IMOBILIZADO 705.251,67 759.875,67 Bens em Operação 713.926,08 768.550,08 PATRIM. LÍQUIDO 816.612,43 896.188,48 (-) Depreciação e Amort. Acumuladas (8.674,41) (8.674,41) Capital Social 90.000,00 90.000,00 Reservas de Capital 726.612,43 806.188,48 TOTAL 972.531,01 1.042.623,54 TOTAL 972.531,01 1.042.623,54
Fonte: elaborado pela autora a partir das demonstrações contábeis da empresa em estudo (2014).
Como pode se observar, a estrutura do Balanço encontrava-se em desacordo com a legislação. Para elaborar o Quadro 11, supra, foi apresentado o modelo da forma como estava sendo apresentada tal demonstração pela empresa. Na sequência segue o Balanço com a estrutura baseada no anexo 2 da Resolução 1.418/2012.
Quadro 12. Balanço Patrimonial após as alterações
31.12.12 31.12.13 31.12.12 31.12.13 ATIVO 972.531,01 1.042.623,54 PASSIVO e PATRIM. LÍQUIDO 972.531,01 1.042.623,54 CIRCULANTE 28.987,43 57.837,96 CIRCULANTE 16.440,78 16.957,26 Caixa e Equivalentes de Caixa 12.198,99 25.422,40 Fornecedores Contas a Receber 13.684,54 29.279,66 Empréstimos e
Financiamentos
Estoques Obrigações Fiscais 3.372,00 3.727,04 Outros Créditos 3.103,90 3.135,90 Obrigações Trabalhistas
e Sociais
13.068,78 13.230,22 Contas a Pagar
Provisões
NÃO CIRCULANTE 943.543,58 984.785,58 NÃO CIRCULANTE 139.477,80 129.477,80
Realiz. a Longo Prazo Exigível a Longo Prazo
Contas a Receber 11.313,67 Financiamentos 139.477,80 129.477,80 Investimentos 238.291,91 213.596,24
Imobilizado 713.926,08 768.550,08 PATRIM. LÍQUIDO 816.612,43 896.188,48
Intangível Capital Social 90.000,00 90.000,00 (-) Depreciação e Amort. Acumuladas (8.674,41) (8.674,41) Reservas de Capital Lucros Acumulados 726.612,43 806.188,48 (-) Prejuízos Acumulados TOTAL 972.531,01 1.042.623,54 TOTAL 972.531,01 1.042.623,54
Percebe-se que houve alteração na composição do Ativo e do Passivo. O Ativo agora se divide em Circulante e Não Circulante, o grupo do Ativo Permanente foi extinto, o Ativo Realizável a Longo Prazo virou subgrupo do Ativo Não Circulante, seguido pelos Investimentos, Imobilizado e Intangível. Sendo assim, os valores antes lançados no Ativo Permanente agora passam a ser alocados no Ativo Não Circulante. Como a empresa não tinha nada lançado no Ativo Diferido, não houve nenhuma alteração.
A empresa não realizou o Teste de Recuperabilidade, consequentemente, não houve desvalorização. No que se refere a esse teste sugere-se que o mesmo seja aplicado nos próximos exercícios, considerando que se trata de uma obrigação da empresa. Já o Passivo passou a se dividir entre Circulante e Não Circulante, sendo que esse último incorporou o Exigível a Longo Prazo. Não havia Resultado de Exercícios Futuros, logo, nada se alterou nesse quesito.
De acordo com Iudícibus e Marion (2009), conforme preceitua a Lei 11.638/07, os saldos das contas Lucros Acumulados das Sociedades Anônimas ficam zerados, logo, os lucros que não forem destinados aos acionistas compõem o saldo das contas de Reservas de Lucros das demais empresas, como é o caso da empresa objeto deste estudo, os quais permanecem na conta Lucros Acumulados.
Quadro 13. Demonstração do Resultado do Exercício Antes das alterações (em R$)
DEMONSTRATIVO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO: 31.12.2012 31.12.2013
RECEITAS OPERACIONAIS 434.610,93 482.741,66
Receita de Publicidade 434.610,93 482.271,66 (-) Deduções das Receitas (32.246,03) (32.633,35) Impostos e Contribuições (32.246,03) (32.633,35) RECEITA LÍQUIDA 402.364,90 450.108,31
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 402.364,90 450.108,31
RECEITAS NÃO OPERACIONAIS 17.270,86 20.761,60 Receitas Financeiras 17.270,86 20.761,60
TOTAL DAS RECEITAS 419.635,76 470.869,91
DESPESAS OPERACIONAIS (361.860,21) (385.118,43) Despesas com Pessoal (220.233,36) (233.831,92) Outras Despesas Administrativas (141.626,85) (151.286,51)
DESPESAS NÃO OPERACONAIS (7.739,82) (6.175,43)
Despesas Financeiras (5.719,00) (6.175,43) Despesas não Operacionais (2.020,82)
TOTAL DAS DESPESAS (369.600,03) (391.293,86)
RESULTADO OPERACIONAL 40.504,69 64.989,88
RESULTADO NÃO OPERACIONAL 9.531,04 14.586,17
RESULTADO DO EXERCÍCIO 50.035,73 79.576,05
Como se pode observar no Quadro 13, supra, apresentou-se a estrutura da DRE até então utilizada pela empresa, a qual estava incorreta, uma vez que as receitas financeiras faziam parte do grupo denominado Operacionais. Já as despesas financeiras estavam no grupo denominado Não Operacionais, o que também não estava correto, pois na estrutura anterior os resultados financeiros faziam parte do grupo despesas financeiras, assim como continuam sendo classificados agora os resultados financeiros. Após os Resultados Operacionais Líquidos eram apresentados os Resultados Não Operacionais e, por fim, o Lucro Líquido do Exercício. Na sequência, segue a DRE reestruturada de acordo com a legislação vigente.
Quadro 14. Demonstração do Resultado do Exercício após as alterações (em R$)
DEMONSTRATIVO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO: 31.12.2012 31.12.2013
VENDAS DE PRODUTOS, MERCADORIAS E SERVIÇOS
Vendas de Produtos, Mercadorias e Serviços 434.610,93 482.741,66
(-) Deduções de Tributos, Abatimentos e Devoluções (32.246,03) (32.633,35)
(=) RECEITA 402.364,90 450.108,31
(=) LUCRO BRUTO 402.364,90 450.108,31
(-) DESPESAS OPERACIONAIS (361.860,21) (385.118,43)
Despesas Administrativas (141.626,85) (151.286,51)
Despesas com Vendas (220.233,36) (233.831,92)
Outras Despesas Gerais
(=) RESULTADO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO
40.504,69 64.989,88
(+/-) RESULTADO FINANCEIRO 11.551,86 14.586,17
Receitas Financeiras 17.270,86 20.761,60
(-) Despesas Financeiras (5.719,00) (6.175,43)
(+/-) OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS (2.020,82)
(=) RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO 50.035,73 79.576,05
Fonte: elaborado pela autora a partir das demonstrações contábeis da empresa em estudo (2014).
A Demonstração de Resultado da empresa é composta por receitas com venda de serviços. Ao serem descontados os impostos, tem-se a Receita Líquida, a seguir o Lucro Operacional Bruto, a partir de então devem ser descontadas as Despesas Operacionais, Administrativas, de Vendas, chegando-se ao Resultado Operacional Antes do Exercício Financeiro. Após, são adicionadas as Receitas Financeiras e descontadas as Despesas Financeiras. Da mesma forma deve-se proceder com as outras Receitas e Despesas Operacionais, para então, finalmente, chegar ao Resultado Líquido do período. Percebe-se que a única alteração que houve no caso da DRE foi a troca da nomenclatura no grupo Receitas e Despesas Não Operacionais por Outras Receitas ou Despesas Operacionais.
Como foi visto anteriormente, mesmo que a empresa siga a ITG 1000, é sugerido pelo CFC que elabore as demonstrações contábeis obrigatórias às demais entidades como previsto na NBCTB 1000. A empresa, no entanto, não está fazendo isso, mas apenas elaborando o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultado de Exercício. Com relação às notas explicativas, mesmo estando obrigada a empresa não as está efetuando. Fica a sugestão, portanto, para que a empresa elabore todas as suas demonstrações obrigatórias pela NBCTG 1000, que são o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, a Demonstração dos Fluxos de Caixa e as Notas Explicativas, retroativamente aos exercícios 2012 e 2013.
CONCLUSÃO
Diante de tantas alterações originadas por novas regras, normas, leis, resoluções, visando maior credibilidade na apresentação das demonstrações contábeis, iniciou-se um grande desafio – o de harmonizar a Contabilidade aos novos padrões exigidos pela legislação internacional. O grande marco das mudanças ocorreu, principalmente, com a promulgação das Leis nº 11.638/07 e 11.941/09, as quais alteraram a Lei nº 6.404/76. Essas normas, que no passado atingiam apenas sociedades por ações e algumas sociedades limitadas, agora refletem em praticamente todas as organizações. A realização deste estudo deu-se em razão da necessidade de se verificar se estava correta a forma como vinham sendo apresentadas as demonstrações contábeis da empresa objeto desta pesquisa.
A Contabilidade vive uma nova fase, em que o profissional da área enfrenta muitas dificuldades, principalmente no que diz respeito à atualização, que precisa ser praticamente diária, pois a cada dia que passa surgem novas regras no cenário contábil. O ano de 2013 foi considerado o Ano da Contabilidade no Brasil, devido às inúmeras novidades que surgiram no âmbito contábil. A Contabilidade, entretanto, está enfrentando desafios quanto à busca pela padronização a nível mundial, cujo fator decorre da necessidade das demonstrações poderem ser interpretadas em qualquer lugar do mundo, isto é, nos mais variados países.
Sendo assim, os profissionais da área contábil devem sempre estar se aperfeiçoando para cumprir com sua obrigação, bem como para auxiliar seus clientes. A figura do contador está mudando, pois até a algum tempo esse profissional era visto como o “guarda-livros”. Hoje, porém, parte do sucesso das empresas está atrelada à competência do profissional contábil que passou a integrar a gestão das empresas.
No decorrer deste estudo foi possível verificar que os objetivos propostos foram alcançados, sendo possível aprimorar os conhecimentos com base na literatura específica, visando comparar os impactos gerados nas demonstrações contábeis.
O objetivo principal deste estudo foi identificar os impactos gerados no conjunto das demonstrações contábeis obrigatórias para uma empresa de pequeno porte no que diz respeito às alterações trazidas pela legislação contábil societária após o processo de convergência às normas internacionais de Contabilidade, nesse sentido o estudo atendeu o objetivo proposto ao longo do capitulo 4 durante a apresentação dos itens contemplados pela nova legislação e das demonstrações antes e após a alteração da norma e legislação vigente.
O estudo foi desenvolvido em uma empresa prestadora de serviços, que atua no ramo da radiodifusão. A fim de atingir seu objetivo, o estudo baseou-se em dados contábeis e
pesquisas realizadas junto à empresa. É válido destacar, também, que a empresa está se baseando na ITG 1000 – Modelo Contábil para Micro e Pequenas Empresas, cuja legislação oferece um tratamento diferenciado e simplificado a esse tipo de empresa, levando em conta as suas movimentações, considerando que se trata de uma empresa de pequeno porte, optante pelo regime de tributação Simples Nacional.
A realização deste estudo foi de grande valia para obter maiores conhecimentos sobre o tema proposto pela pesquisa. O assunto abordado é de interesse mútuo das partes – autora e empresa –, servindo, principalmente, para aprimorar os conhecimentos teóricos das mudanças ocorridas com o processo de padronização contábil e adoção das normas internacionais. Este estudo foi um aprofundamento teórico de temas ligados à Contabilidade Geral, levando em consideração que esse processo de convergência e harmonização contábil é um dos assuntos mais comentados e citados desde as alterações ocorridas na lei das S/As.
REFERÊNCIAS
ANATEL. Radiodifusão. Disponível em: http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalNivel Dois.do?codItemCanal=677&nomeVisao=Informa%E7%F5es%20T%E9cnicas&nomeCanal
=Radiodifus%E3o&nomeItemCanal=Apresenta%E7%E3o. Acesso em: 19 jun. 2014.
ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução à metodologia do trabalho científico. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2003. 174 p.
AZEVEDO, Osmar Reis. Comentários às novas regras contábeis brasileiras. 5. ed. São Paulo: IOB, 2010. 702 p.
BARROS, Sidney F. Contabilidade básica. 2. ed. São Paulo: IOB Thompson, 2005. 269 p. BASSO, Irani Paulo. Contabilidade geral básica. 3. ed. Ijuí, RS: Ed. Unijuí, 2005. 332 p. ______. Contabilidade geral básica. 4. ed. Ijuí, RS: Ed. Unijuí, 2011. 376 p.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução CFC 1.328/11. Disponível em:
http://www.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2011/001328. Acesso em: 15
maio 2014.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RS. Princípios de contabilidade e
normas brasileiras de contabilidade. Porto Alegre: Conselho Regional de Contabilidade,
2014. 1899 p. Disponível em: http://www.crcrs.org.br/arquivos/livros/livro_principios_
normas_v2.pdf?7e218c. Acesso em: 25 jun. 2014.
CREPALDI, Silvio Aparecido. Curso básico de contabilidade. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2003. 348 p.
ERNST & YOUNG; FIPECAFI. Manual de normas internacionais de contabilidade. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 415 p.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. 175 p.
______. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 184 p.
GRECHI, Tobias. IFRS Transparência e Comparabilidade. Revista do Conselho Regional de
Contabilidade do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, jul. 2011, n. 7, p. 18-20.
IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos. Contabilidade comercial. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 432 p.
______; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens; SANTOS, Ariovaldo dos. Manual
de contabilidade societária. São Paulo: Atlas, 2010. 794 p.
______; ______; ______; ______. Manual de contabilidade societária. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013. 888 p.
LIMA, Luiz Murilo Strube. IFRS Entendendo e aplicando as normas internacionais de
contabilidade. São Paulo: Atlas, 2010. 328 p.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia
científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003. 311 p.
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES. Radiodifusão. Disponível em: http://www.mc.gov.
br/acoes-e-programass/radiodifusao. Acesso em: 19 jun. 2014.
OLIVEIRA, Silvio Luiz de. Tratado de metodologia científica: projetos de pesquisas, TGI, TCC, monografias, dissertações e teses. 2. ed. São Paulo: Pioneira, 1998. 320 p.
SÁ Antônio Lopes de. Fundamentos da contabilidade geral. 2. ed.; 2. tiragem. Curitiba: Juruá, 2006. 305 p.
SANTOS, Luiz Eduardo de Oliveira. Efeitos tributários do processo de convergência contábil internacional no Brasil. Revista do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do
Sul. Porto Alegre, jul. 2011, n. 7, p. 8-17.
SCHNORR, Paulo Welter. Aprovado modelo para micro e pequenas empresas. Revista do
Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, mar. 2013, n.
14, p. 5-7.
SILVA, Antonio Carlos Ribeiro da. Metodologia da pesquisa aplicada à contabilidade. São Paulo: Atlas, 2003. 181 p.
SOARES, Cristiano Sausen; MACHADO, Taíze de Andrade; SCHUMACHER, Luci Inês. Aplicação de modelos de previsão de insolvência em empresa com situação de risco. Revista
Contabilidade e Informação: conhecimento e aprendizagem. Ijuí, RS: Unijuí, jul. dez. 2010,
n. 33, p. 31-41.
WARREN, Carl S.; REEVE, James M.; DUCHAC, Jonathan E.; PADOVEZE, Clóvis Luís.
ANEXO 1
CARTA DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO
Local e data
À
EMPRESA DE SERVIÇOS CONTÁBEIS XYZ CRC n.º XX:
Endereço:
Cidade e Estado CEP
Prezados Senhores:
Declaramos para os devidos fins, como administrador e responsável legal da empresa <<DENOMINAÇÃO SOCIAL>>, CNPJ xxxxxxx, que as informações relativas ao período base <<xx.xx.xx>>, fornecidas a Vossas Senhorias para escrituração e elaboração das demonstrações contábeis, obrigações acessórias, apuração de impostos e arquivos eletrônicos exigidos pela fiscalização federal, estadual, municipal, trabalhista e previdenciária são fidedignas.
Também declaramos:
a) que os controles internos adotados pela nossa empresa são de responsabilidade da administração e estão adequados ao tipo de atividade e volume de transações;
b) que não realizamos nenhum tipo de operação que possa ser considerada ilegal, frente à legislação vigente;
c) que todos os documentos que geramos e recebemos de nossos fornecedores estão revestidos de total idoneidade;
d) que os estoques registrados em conta própria foram por nós avaliados, contados e levantados fisicamente e perfazem a realidade do período encerrado em <<ANO BASE>>;
e) que as informações registradas no sistema de gestão e controle interno, denominado <<SISTEMA EM USO>>, são controladas e validadas com documentação suporte adequada, sendo de nossa inteira responsabilidade todo o conteúdo do banco de dados e arquivos eletrônicos gerados.
Além disso, declaramos que não temos conhecimento de quaisquer fatos ocorridos no período base que possam afetar as demonstrações contábeis ou que as afetam até a data desta carta ou, ainda, que possam afetar a continuidade das operações da empresa.
Também confirmamos que não houve:
a) fraude envolvendo administração ou empregados em cargos de responsabilidade ou confiança;
b) fraude envolvendo terceiros que poderiam ter efeito material nas demonstrações contábeis;
c) violação ou possíveis violações de leis, normas ou regulamentos cujos efeitos deveriam ser considerados para divulgação nas demonstrações contábeis, ou mesmo dar origem ao registro de provisão para contingências passivas.
Atenciosamente,
... Administrador da Empresa ABC
ANEXO 2 BALANÇO PATRIMONIAL em 31.12.x1 e 31.12.x0 Expresso em R$ 31.12.X1 31.12.X0 31.12.X1 31.12.X0 ATIVO PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO CIRCULANTE CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa Fornecedores Contas a Receber Empréstimos e
Financiamentos Estoques Obrigações Fiscais Outros Créditos Obrigações Trabalhistas
e Sociais Contas a Pagar Provisões
NÃO CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE
Contas a Receber Financiamentos Investimentos
Imobilizado PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Intangível Capital Social (-) Depreciação e Amortização Acumuladas Reservas de Capital Reservas de Lucros Lucros Acumulados (-) Prejuízos Acumulados TOTAL TOTAL
ANEXO 3
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO em 31.12.x1 e 31.12.x0
Expresso em R$
31.12.x1 31.12.x0
VENDAS DE PRODUTOS, MERCADORIAS E SERVIÇOS
Vendas de Produtos, Mercadorias e Serviços
(-) Deduções de Tributos, Abatimentos e Devoluções
(=) RECEITA
(-) CUSTO DAS VENDAS
Custo dos Produtos, Mercadorias e Serviços
(=) LUCRO BRUTO
(-) DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas Administrativas Despesas com Vendas Outras Despesas Gerais
(=) RESULTADO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO
(+/-) RESULTADO FINANCEIRO
Receitas Financeiras (-) Despesas Financeiras
(+/-) OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS
(=) RESULTADO ANTES DAS DESPESAS C/TRIBUTOS SOBRE LUCRO
(-) Despesa com Contribuição Social (*)
(-) Despesa com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (*)
(=) RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO
(*) As entidades que estão enquadradas no Simples Nacional devem evidenciar os tributos na linha “Deduções de Tributos, Abatimentos e Devoluções”. Neste caso, devem desconsiderar essas contas.