Chapitre 5 Implémentation industrielle
5.3 Implémentation du protocole
5.3.3 Notification d‘un destinataire
O final da década de 60 trouxe consigo uma guerra que se tinha expandido para duas novas frentes: Guiné em 1963 e Moçambique em 1964. Em apenas três anos, a ideia de que se tratavam de focos insurreccionais isolados deu lugar à certeza de que um conflito alargado a três territórios ficaria para durar. Mas nem assim esmoreceu a determinação do regime em manter a unidade de um país disperso pelo mundo. Em 1965, no discurso da tomada de posse da Comissão Executiva da União Nacional, Salazar lançou a pergunta: “Vamos em quatro anos de lutas e ganhou-se alguma coisa com o dinheiro do povo, o sangue dos soldados, as lágrimas das mães? Pois atrevo-me a responder que sim” 53. A oposição internacional havia em parte cedido à ideia de que Portugal se batia “não só para firmar um direito seu mas para defender os princípios e interesses comuns a todo o Ocidente” 54. Por outro lado, salientava Salazar, os quatro anos de sacrifícios tinham permitido esclarecer no plano africano o problema das províncias ultramarinas portuguesas, tornando “(...) bastantes povos africanos (...) mais compreensivos das realidades e mais moderados de atitudes” 55. Quatro anos após o início do conflito, Salazar concluía: “Eis o ganho positivo desta batalha em que – os portugueses europeus e africanos – combatemos sem espetáculo e sem alianças, orgulhosamente sós.” 56.
Sem espetáculo e sem alianças, Portugal enfrentou os elevados custos de uma guerra em três frentes. Para além da gestão do isolamento internacional, o país teve que resolver as complexas questões levantadas com uma guerra combatida à distância, não apenas a milhares de quilómetros de Lisboa, mas também em territórios distantes entre si. O Estado Novo foi obrigado a fazer um investimento intenso e prolongado dos recursos do país. Durante os treze anos de guerra colonial, estima-se que cerca de metade da despesa pública portuguesa tenha sido gasta no conflito que mantinha em África 57. Para além do investimento financeiro indispensável à manutenção da guerra, o país deparou-se com a imperiosa necessidade de recursos humanos. A população residente em Portugal, contabilizada em pouco menos de 9 milhões de habitantes no recenseamento de 1960, não era suficiente para as exigências de uma guerra em três
53 “Erros e Fracassos da Era Política”, Boletim Geral do Ultramar, XLI, 475-476, p. 28. 54 Idem, p. 29.
55 Idem, ibidem. 56 Id., ibid.
57De acordo com John Cann, em 1965 o orçamento da defesa em Portugal representava 48% do seu
orçamento. A magnitude desta despesa fica mais evidente se for comparada com a dos Estados Unidos no mesmo ano (42%) ou a do Reino Unido (34%) (Cann 2005).
frentes. Seria, por isso, imprescindível recorrer à população residente nos três territórios. Com 11.959.373 habitantes, Angola, Guiné e Moçambique tinham uma capacidade “(...) para fornecer tropas maior que a de Portugal metropolitano em cerca de um terço” (Cann 2005, 33). Ao longo dos anos, o recrutamento ‘nas províncias’ viria a ocupar uma fatia cada vez maior do contingente anual dos três teatros de guerra 58.
O peso de uma guerra prolongada sentiu-se em toda a sociedade portuguesa que, de uma forma ou de outra, acabaria por ser tocada pela inevitabilidade da incorporação militar. Entre 1961 e 1973 estiveram em média 105.000 homens por ano nas três frentes militares africanas 59. É, por isso, natural que as narrativas dos entrevistados reflitam o que se passava no país. Amigos, familiares e vizinhos partiam para uma guerra que se ia tornando cada vez mais próxima e real. Os que tinham irmãos mais velhos, viveram a sua ausência à espera de notícias. Artur Silva trabalhava numa pequena fábrica de calçado em Vila Nova de Famalicão e morava com os pais e nove irmãos numa aldeia próxima. Em pouco tempo, dois deles foram recrutados para o serviço militar em África. Com a partida destes para Moçambique e Angola, restava à família esperar pelas cartas que iam chegando.
Eles escreviam aerogramas e cartas. A minha mãe não sabia ler e o meu falecido pai lia em voz alta para a minha mãe ouvir o que diziam. Eu ouvia, porque isso era normalmente à hora da ceia. A gente ouvia, realmente ouvia, mas eles nunca davam notícias más. (entrevista a Artur Silva , ex-soldado condutor)
Os que tiveram irmãos na guerra pouco souberam para além de vagos relatos. Manuel Rodrigues assistiu à chegada de um irmão mais velho de Angola. Do que lá se passou, pouco soube: “Não sei se era por causa de também estarmos para ir para lá, mas ele não contava muito”. Na verdade, a maioria dos entrevistados menciona a reserva
58 De acordo com dados oficiais contidos na Resenha Histórico-Militar, a proporção do recrutamento
aumentou de forma constante em Angola e Moçambique. Em 1961 representava 14,9% do total de efetivos em Angola, tendo ultrapassado os 40% a partir de 1971. Moçambique partiu de um número inicial mais elevado (26,8% em 1961) e passou a fasquia dos 50% também em 1971, sendo que em 1973 os militares recrutados no território chegavam quase aos 54%. Pelo contrário, o recrutamento local na Guiné assistiu a uma quebra nos primeiros anos do conflito (de 21% em 1961 foi descendo até ao pico mínimo de 9% em 1966), seguida de um lento recrudescimento até aos 20% verificados em Março de 1973. Todavia, John Cann chama a atenção para o facto de que os números oficiais do recrutamento local subestimam a realidade do empenhamento militar destes três territórios no conflito, pois ignoram a militarização da população “(...) sob a forma de unidades de autodefesa, polícia e outras forças paramilitares que não estavam integradas na organização primária das Forças Armadas” (Cann 2005: 106).
59 João Paulo Guerra faz corresponder os seguintes valores médios anuais para cada um dos territórios:
54 mil homens em Angola, 31 mil em Moçambique e 20 mil na Guiné (Guerra 1994). Estes números, obtidos a partir da análise de dados oficiais, incluem sempre elementos recrutados em Portugal e nas colónias.
com que os combatentes regressados falavam das suas experiências na guerra. Quem os ouvisse, quase poderia acreditar que não havia guerra em Angola, Moçambique e na Guiné.
Quando eu tinha treze ou catorze anos, veio um rapaz do ultramar. A partir daí é que eu comecei a saber mais o que se passava em Angola. Ele trouxe um macaquinho, coisa que não se podia fazer. Nós fomos receber o militar que veio do ultramar e ver o animal que ele trouxe. Nós nunca tínhamos visto um macaquinho! Eu tinha contacto com ele e ele contava-me coisas. Dizia que se a gente fugisse a determinadas coisas podia passar um bom tempo sem ter dificuldades, ou seja, fazer só a vida militar. (entrevista a João Gonçalves, ex-soldado atirador)
De entre os entrevistados, apenas um refere ter tido conhecimento de relatos crus do que se passava na guerra. António Simões era pescador em Matosinhos desde que saíra da escola primária. Miúdo rodeado de homens adultos, não esquece o que ouviu um outro pescador contar sobre a sua guerra em Angola:
Houve colegas meus [pescadores] de Matosinhos que foram para Angola em 60 ou 61. Esses foram os primeiros a sair, na década de 60. Os pretos ainda vinham com catanas e navalhas daquelas de lavar as unhas. Esse meu colega, um homem do mar como eu, diz que enterrou dezasseis turras vivos [ri-se]. Obrigou uns gajos a abrirem a cova e enterrou- os lá dentro. Ele contou isso muitas vezes. Dezasseis! (entrevista a António Simões, ex- soldado enfermeiro)
À medida que a guerra se foi instalando na rotina nacional das partidas e chegadas de contingentes militares, a imagem do conflito transmitida pela comunicação social foi-se afundando numa política de silêncio baseada nos comunicados oficiais do governo. Dina Cristo cita uma entrevista feita ao antigo diretor do serviço de noticiários do Rádio Clube Português, Luís Filipe Costa. Afirma Costa que esta política do silêncio se orientava por fazer esquecer os conflitos:
Eram as notícias oficiais, sobretudo porque eles próprios não davam muitas notícias, não davam porque, tirado o impacto inicial e pontualmente a Guiné e Moçambique, eles próprios fizeram o possível por esquecer. Os grandes títulos são Saigão, Vietname e Médio Oriente. A nossa [guerra] não está lá. O que havia eram uns pequeninos comunicados que davam o número de mortos, quase todos em acidentes de viação. E eles próprios facilitaram- nos, nesse aspecto, muito a vida porque não queriam que se falasse naquilo, quanto menos se falasse melhor porque, por exemplo, não havia guerra, havia ‘operações de polícia’ (...) (Cristo 2005: 42)
Mas o silêncio informativo da comunicação social e a reserva descritiva de muitos dos regressados não impediram que os entrevistados suspeitassem que o que se passava em África era mais do que rotineiras operações de policiamento do terrorismo. Vários referem ter visto vizinhos e conhecidos regressarem mutilados e de terem sabido de famílias que recebiam o temível telegrama anunciando a morte de um militar. Outros viam nos que regressavam comportamentos estranhos que indiciavam que o quadro não era tão pacífico quanto a imprensa, a rádio e a televisão faziam crer.
Da minha terra morreram pelo menos três indivíduos. Havia aqui muitas mulheres a sofrer. Lembro-me perfeitamente. ‘Aquele foi, aquele morreu’, era uma coisa que naturalmente mexia connosco. A guerra começou em 61 e eu só fui em 70 [para a recruta]. Nesses anos acontece muita coisa, há muita morte. E nós éramos obrigados a lidar com essa situação. Falava-se constantemente nisso. Era uma preocupação para os meus pais. (entrevista a Avelino Silva, ex-furriel miliciano)
Houve uma data de rapazes que foram para lá, família minha afastada, primos da minha mãe. Houve um que chegou cá e não podia ouvir um foguete. Uma vez estava numa festa, mandaram uns foguetes ao ar e ele mandou-se para a valeta. Estiveram na Pedra Verde, diz que andavam lá nas fazendas e encontraram barricas com bocados de brancos lá dentro, tipo salgadeiras. Eles contavam que encontravam naquelas fazenda onde massacraram pretos e brancos, matavam tudo. (entrevista a José Gomes, ex-soldado atirador)
Entretanto começava a haver o feedback dos que estavam fora, dos que estavam na tropa e vinham a casa ao fim de semana, os que escreviam e que diziam coisas. Por aí a gente começa-se a aperceber que não era bem aquilo que diziam, que isto era um bocado diferente. Não era o que aparecia nas notícias, nas notícias isto era muito cor de rosa! Havia umas cenas e umas coisas que apareciam de vez em quando, porque eles não conseguiam tapar tudo. (entrevista a Joaquim Mestres, ex-alferes miliciano)
A versão oficial insistia num cândido retrato do que se passava em África: soldados que partiam e regressavam após cumprirem a missão de defesa da pátria. A agitação ‘terrorista’ que pontualmente abalava as ‘províncias ultramarinas’ não conseguia dissolver o esmagador sentimento de portugalidade que se vivia em África. Indiferentes à ‘política de silêncio’ oficial, os números revelavam a teimosa persistência do conflito: entre 1961 e 1969, ano anterior à entrada destes homens no serviço militar, morreram mais de 4.408 homens em Angola, Guiné e Moçambique 60. A benevolência
60 Número obtido a partir dos dados oficiais da Resenha Histórico-Militar das Campanhas de África. Este
cálculo compreende mortos entre os militares de recrutamento metropolitano (3.443) e local (965) no período que decorreu entre 1961 e 1969. Foram aqui incluídos os mortos em combate, por acidente com arma de fogo ou de viação e outras causas. Ver Estado Maior do Exército 1988, pp. 264-266.
da comunicação social não sobrevivia à dura realidade que se sentia na pequenez do círculo de conhecidos: entre mortos e feridos, entre a discrição de alguns relatos e o evidente transtorno causado pelas experiências africanas, crescia a suspeita da inevitabilidade de uma guerra cada vez mais próxima.
Escola, trabalho e migração
Portugal era, nos primeiros anos da década de 60 aquilo que, num artigo publicado em 1964, Adérito Sedas Nunes chamou uma “sociedade dualista em evolução”. Usando dados estatísticos dos anos anteriores, este artigo percorre as muitas diferenças que separavam a “sociedade moderna” localizada em pequenas áreas urbanas do litoral e a “sociedade tradicional” que se estendia por uma enorme mancha maioritariamente rural. Ao dualismo económico, expresso no contraste entre uma “agricultura quase estagnante” e sectores secundário e terciário em crescimento, correspondia um “dualismo sociológico” que se traduzia num imenso fosso entre os dois mundos. Nos primeiros anos da década de 60, eram menos de 18% as habitações que tinham cozinha e casa de banho; existiam somente 36 telefones particulares por mil habitantes; o número de médicos por habitante no distrito de Lisboa era dez vezes superior ao de Bragança. Os distritos de Lisboa, Porto e Setúbal (que então crescia rapidamente) absorviam 78% da população urbana do continente; a restante mancha urbana “(...) distribui[a]-se em pequenas ou pequeníssimas parcelas, por todo o país, pontilhando de forma esparsa a vasta panorâmica da ruralidade envolvente.” (Nunes 1964: 417).
Foi nesta sociedade dualista em evolução que os homens da CART 3313 cresceram. Os percursos biográficos dos entrevistados refletem a coexistência destes dois mundos. De um lado, os afortunados habitantes da ‘sociedade moderna’ que então se expandia com o desenvolvimento económico e industrial que marcou a década. Lisboa, Porto e litoral Norte são as áreas geográficas onde dezasseis destes antigos militares se concentravam nos anos que antecederam o serviço militar. Os restantes catorze entrevistados, dispersos sobretudo pelo interior Norte e, em dois solitários casos, no Alentejo interior, deparavam-se com o que Alfredo de Sousa chamou “estruturas sociais e económicas repulsoras”. O sistema de propriedade de terras excluía uma boa parte da população (sem terras próprias, restava-lhes apenas o trabalho na agricultura ao qual correspondiam magros salários), a debilidade dos sectores
secundário e terciário limitava o mercado de trabalho disponível e o excedente demográfico impedia que a mão-de-obra fosse adequadamente absorvida (Sousa 1995). A reduzida escolaridade da maioria dos jovens de origem rural, conjugada com o carácter repulsor das estruturas sociais e económicas da ‘sociedade tradicional’, limitou o mundo de oportunidades com que se deparavam. Para os entrevistados que se encontravam nesta dupla situação de fragilidade, as alternativas eram escassas. Ou permaneciam nas suas terras e aproveitavam as reduzidas oportunidades locais, ou escolhiam a migração – quer para as cidades portuguesas que durante a década de 60 se foram tornando polos de desenvolvimento económico atrativos, quer para fora de Portugal, aproveitando a necessidade de mão-de-obra que marcava os países europeus em pleno crescimento. O percurso biográfico de José Armando Correia ilustra a primeira situação. Nasceu numa freguesia rural de Tarouca, distrito de Viseu, filho de um casal de jornaleiros. Com duas irmãs e um irmão, a família não conseguiu mantê- lo na escola para além da 3ª classe. Até ser incorporado no serviço militar, trabalhava ao dia na agricultura. O trabalho era pouco e mal pago. Trabalhava de sol a sol, seis dias por semana. Entre as Caves da Murganheira 61, a três quilómetros de casa, e campanhas esporádicas nas vinhas do Douro, foi ganhando a vida até chegar o dia de ir para a tropa.
Comecei a trabalhar na agricultura: a pôr sulfato, a plantar uva americana… Depois uma irmã e um irmão foram para lá [Caves da Murganheira], porque se ganhava mais 2 escudos do que na quinta aqui. Aqui pagavam por exemplo 13 escudos e lá já pagavam a 15. Fui duas vezes para o Douro, ali para cima da Régua, em Canelas. Para quinze dias levei dois pães, foi o que comi. Davam lá uma sardinha ao almoço. Ao meio dia davam arroz ou massa, mais nada. À noite outra vez arroz, com umas espinhitas de bacalhau e feijão. (entrevista a José Armando Correia, ex-soldado atirador)
A estagnação económica e social da sociedade tradicional conjugada com o apelo da sociedade moderna criou o que Sedas Nunes chamou a “urbanização cultural dos campos”. Sobre a “massa bloqueada” que habitava as vastas extensões da sociedade tradicional,
(...) projeta-se, num crescendo de intensidade, a ‘imagem’ apetecível de outras oportunidades e perspectivas que a sociedade moderna, interna ou externa, lhe oferece e que toda uma rede de contactos adensados e todo um fluxo de informação incessantemente
61 As Caves da Murganheira foram fundadas em 1947. Situadas numa propriedade de 30 hectares em
acrescida lhe transmite. Então a massa, outrora resignada (...) entra a mover-se: não podendo fugir localmente das condições e situações que lhe pesam e a limitam (...), é do próprio local que foge. (Nunes 1964: 456)
A história de José Gomes ilustra o outro caminho que se colocava aos rapazes pouco escolarizados residentes em zonas rurais da ‘sociedade tradicional’: a migração para centros urbanos. Depois de ter começado a trabalhar como criado de servir numa casa de lavoura no concelho de Sátão, seguiu os passos de um primo que se deslocara mais para sul e partiu aos quinze anos para uma quinta na zona do Bombarral. Nos tempos em que havia trabalho na quinta, ganhava 43 escudos por dia; quando o trabalho era menor, a jorna descia até aos 25 escudos diários. Ao fim de um ano, José Gomes partiu de novo. Desta vez, o destino foi Lisboa, para onde o mesmo primo havia partido para trabalhar na construção civil.
Vim para uma construtora que abria valas para meter cabos de eletricidade. Lá me arranjaram uma tarimba numa caserna com várias camas. Havia um fogão a gás, um tacho, ia-se comprar o comer a uma taberna. No fim-de-semana ia-se lá pagar. Trabalhava na construção civil, com aqueles martelos pneumáticos. Saio dessa empresa e fui trabalhar no centro da Avenida Roma com a Avenida EUA, onde está o túnel, há ali um colector com 27 metros de profundidade e eu fui para ali trabalhar. Morava em Chelas, aquilo era só barracas, não era as casas como há hoje. Era barracas e malandros a dar com um pau, era só facada. Sabe o que era a minha cama? Era uma saca de palha de 100kg! Trabalhei sempre na construção, também não tinha estudos para mais Naquela altura era fácil arranjar trabalho: eles perguntavam de onde a gente era, se era alentejano era uma chatice, se era do Norte tinha trabalho. (entrevista a José Gomes, ex-soldado atirador)
José Gomes foi um dos muitos portugueses que aproveitaram a onda de desenvolvimento que marcou a economia portuguesa durante os anos 60. Abandonada a agricultura à jorna, viajou até Lisboa onde começou a trabalhar na construção civil que então florescia com as grandes obras que se tinham iniciado (“Naquela altura era fácil arranjar trabalho”). Estas novas oportunidades surgiram num contexto de rápido crescimento da economia portuguesa, resultado da adesão à EFTA em 1959 e da abertura ao investimento 62 e comércio externo. A partir de meados da década de 60, deu-se uma transformação estrutural da economia: pela primeira vez, o valor da
62 De acordo com David Corkill, em 1960 o investimento estrangeiro representava 2% do total do
investimento do sector privado; em 1975, este investimento representava já a 75%. Os exemplos de investimento estrangeiro nesta época são muitos e incluem a empresa norte-americana que construiu a ponte sobre o Tejo, um consórcio internacional no estaleiro da Lisnave e empresas como a Bayer, Grundig, Ford que se ‘juntaram às fileiras dos maiores investidores em Portugal’ (Corkill 2004: 221)
produção industrial ultrapassou o da produção agrícola. Foi o tempo da criação e expansão de grandes grupos industriais e financeiros, bem como do crescimento demográfico em torno de centros urbanos litorais – de acordo com Rui Ramos, entre 1950 e 1970, a população residente nos distritos de Lisboa e Porto cresceu de 26,8% para 33,5% do total (Ramos 2009: 689). Mas, como salienta David Corkill, este período de crescimento foi também marcado por distorções estruturais que reduziram o seu impacto no desenvolvimento do país: a manutenção de uma elevada despesa com a defesa, a sangria da emigração, a deficiência de trabalhadores qualificados, o dualismo da estrutura económica dividida entre um pequeno grupo grandes empresas e uma enorme massa de pequenas empresas 63, são alguns dos factores que este autor aponta para a compreensão da manutenção das ‘anomalias estruturais’ da economia portuguesa:
Na verdade, o modelo de desenvolvimento permaneceu distorcido e descompensado, pois a modernização teve pouco a ver com o sector agrícola, o qual progressivamente se foi reduzindo até alcançar o estatuto de ‘sector subsidiário’, ao mesmo tempo que fracassou ao não concretizar desenvolvimentos complementares noutras zonas da economia. Apesar de se terem verificado avanços no investimento de capital humano e de capital monetário, permaneceram as deficiências na infraestrutura social, especialmente na saúde, habitação e educação, ampliadas por uma distribuição do rendimento altamente distorcida. Tudo