Mise en oeuvre de la methode qualitative : Ajuster

Nessa etapa, a organização precisará capacitar e desenvolver meios de apoio suficientes para a realização da sua política ambiental e o cumprimento dos seus objetivos e metas, o que requer a criação de estruturas e processos organizacionais e de pessoal. Para se adequar à norma, devem ocorrer mudanças na gestão e na cultura da organização, a fim de atingir tais objetivos, devendo ser observados e atendidos alguns itens fundamentais:

Recursos, Funções, Responsabilidades e Autoridades

A ISO 14001 estabelece algumas diretrizes, como:

Implementação do SGA e o comprometimento de todos os setores, não se restringindo ao setor de meio ambiente;

Comprometimento do mais alto para o mais baixo escalão;

Determinação dos recursos (humanos, financeiros, de infraestrutura organizacional e tecnologias) apropriados para implementação;

Definição, documentação e comunicação das principais funções e responsabilidades do SGA.

Competência, Treinamento e Conscientização

Para esse requisito, todo funcionário (ou terceirizado) que desenvolva tarefas na organização que geram impactos ambientais, necessita ser competente23 e consciente para lidar com o SGA no cotidiano, por meio de treinamento e conscientização de temas, como24:

Conformidade com a política ambiental e requisitos do SGA; Aspectos ambientais significativos e respectivos impactos;

Importância de suas funções e responsabilidade para contribuir com a conformidade do SGA.

Viterbo Jr. (1998, p.102) destaca o exemplo do treinamento dos prestadores de serviços, que “se a organização não comprovar que este treinamento foi ministrado, terá uma não-conformidade na auditoria do organismo certificador”. Ou seja, implantar equipamentos modernos ou novas tecnologias, sem a participação das pessoas (ação e vontade), não leva ao sucesso na implementação do SGA (CERQUEIRA, 2010).

Comunicação

Tem como objetivo apontar diretrizes tanto para a comunicação interna, entre os vários setores da organização, mas principalmente a comunicação externa, no tocante ao seu recebimento, documentação e resposta (ABNT ISO 14001, 2004).

Na comunicação interna, a norma propõe reuniões de grupos de trabalho, boletins informativos, quadros de aviso e intranet, como métodos para consolidar a implementação do SGA. Com relação à comunicação externa, entende-se que ela deve considerar os aspectos ambientais e seus possíveis efeitos nas comunidades vizinhas. Por isso, “recomenda-se que as organizações levem em consideração os pontos de vista e as necessidades de informação de todas as partes interessadas” (ABNT ISO 14001, 2004, p.16). Em caráter facultativo está a comunicação sobre seus aspectos ambientais

23 _{[...] a competência é resultado da educação, experiência anterior e treinamento na função (capacitação} nos padrões do sistema de gestão) (VITERBO JÚNIOR, 1998, p.104)

24 _{Considerar a Lei Nº 9.795/99 (Política Nacional de Educação Ambiental): Art. 3}o _{Como parte do} processo educativo mais amplo, todos têm direito à educação ambiental, incumbindo: V - às empresas, entidades de classe, instituições públicas e privadas, promover programas destinados à capacitação dos trabalhadores, visando à melhoria e ao controle efetivo sobre o ambiente de trabalho, bem como sobre as repercussões do processo produtivo no meio ambiente;

no ambiente externo através de meios de comunicação específicos: relatórios anuais, boletins informativos, páginas na internet e reuniões na comunidade.

Documentação

A norma recomenda que a documentação do SGA deve incluir as declarações das políticas, objetivos e metas ambientais; descrição do escopo do SGA; documentos (inclusive registros) requeridos pela norma; documentos que sejam essenciais para o planejamento, operação e controle de processos em associação com seus aspectos ambientais significativos.

Controle de Documentos

O Controle de Documentos visa “assegurar que as organizações criem e mantenham documentos de forma adequada à implementação do sistema da gestão ambiental”. Complementa Viterbo Jr. (1998, p.113):

Recomenda-se que, ao menos uma vez por ano, os documentos sejam analisados e revisados onde necessário. Caso sejam utilizados documentos eletrônicos, os próprios softwares costumam gerar as necessidades de revisão a partir da periodicidade inserida no sistema. Schmidheiny (1992, p.96) considera que “uma visão empresarial e uma estratégia de implementação do desenvolvimento sustentável serão da maior utilidade se as ações resultantes puderem ser registradas, oferecendo assim oportunidades de acompanhamento e aperfeiçoamento”.

Controle Operacional

A ISO 14001 propõe a identificação e planejamento de operações que estão relacionadas aos aspectos ambientais significativos inicialmente identificados na fase da política, objetivos e metas ambientais. A ABNT ISO 14001 (2004) recomenda que a organização avalie quais de suas operações estão associadas com seus aspectos ambientais significativos identificados e que assegure que elas sejam conduzidas de modo a controlar ou reduzir os impactos ambientais adversos associados, para atender aos requisitos de sua política ambiental e atingir seus objetivos e metas.

Dessa maneira, as ações desenvolvidas no controle operacional são determinadas pelos aspectos ambientais significativos e impactos deles decorrentes (VITERBO JR., 1998, p.115). Sendo assim, Cerqueira (2010, p.115) destaca a existência de alguns procedimentos próprios do controle operacional na gestão ambiental, como:

• procedimentos para controle e disposição de resíduos;

• procedimento para operação de estação de tratamento de água, de esgotos sanitários e de efluentes industriais;

• procedimentos para transporte, manuseio, armazenamento, controle e disposição de produtos químicos e de suas embalagens;

• procedimentos para o licenciamento de obras, de novas operações e instalações. Preparação e Resposta às Emergências

Basicamente, a norma considera nessa etapa que a empresa possua mecanismos (procedimentos), os quais possibilitem identificar situações potenciais de emergência e de acidentes que venham a repercutir no meio ambiente, bem como as ações de resposta a essas situações. Existe também a recomendação para que tais procedimentos sejam periodicamente analisados e quando conveniente, revisados, como também testados, se possível (ABNT ISO 14001, 2004). Assim, Cerqueira (2010) enfatiza a obrigação da empresa em ter procedimentos e planos de emergência (estabelecidos e mantidos), visando um atendimento apropriado para os casos de incidentes ou acidentes com efeitos indesejados sobre o meio ambiente.