METHODS 1. S ETTING

As zonas costeiras são consideradas áreas muito peculiares, porque os principais sistemas naturais que ocorrem na costa não têm paralelo em quaisquer outras regiões. Devido aos aspectos complexos e específicos, a maioria dos países reconhece a zona costeira como uma área única, que requer atenção e tratamento especiais. Trata-se de local que possui uma dinâmica natural intensa e onde grandes quantidades de energia natural são liberadas, gerando abundância de vida e de recursos naturais e ambientais9.

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Segundo Calliari et al (1991), a costa brasileira, pode ser dividida em cinco grandes regiões: Norte, Nordeste, Leste, Sudeste e Sul.

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Segundo Moraes (1999, p.14) há distinção entre os recursos naturais e os recursos ambientais, referindo-se os primeiros a “produtos, quantidades de materiais depositados na superfície terrestre que se apresentam nos fluxos econômicos como mercadorias, passíveis de terem seus preços médios aferidos no mercado”; ao passo que os segundos tem a ver com “as condições de vida e produção, circunscrevendo fatores de difícil contabilização, como a beleza cênica ou a originalidade paisagística, por exemplo”;

Decorrentes, em sua generalidade, da falta de um planejamento e gestão do espaço litorâneo brasileiro, problemas ambientais, econômicos e sócio-culturais se avolumaram nas últimas décadas.

As principais fontes de contaminação dos ecossistemas naturais tem origem diversas, tais como emissões atmosféricas, esgotos sanitários, efluentes industriais, resíduos sólidos (lixo em geral, industrial e doméstico), águas de drenagem agrícola, águas de drenagem urbana, extração mineral (garimpos e poços de petróleo), dragagens, navegação e atividades portuárias e acidentes (transporte e armazenamento de substâncias perigosas).

Cabe destaque à degradação ambiental provocada pelas indústrias. Segundo Viégas (2003, p. 156)

Estima-se, neste sentido, que cada foz de rios, lagoas costeiras, estuários, baías e mares brasileiros receba diariamente uma carga orgânica de 2.781 toneladas, oriundas das 1.443 indústrias já inventariadas (1.082 ton./dia) e de 448 núcleos urbanos (1.699 ton./dia). A essa carga poluidora somam-se 211 toneladas diárias de efluentes industriais de natureza tóxica.

Outras fontes importantes de contaminação devem ser mencionadas: 36 terminais portuários e de produtos perigosos, 23 plataformas de perfuração petrolífera e uma usina nuclear (AGRA FILHO, 2001, apud VIÉGAS, 2003).

A urbanização desordenada se constitui em sério problema da zona costeira. Os fluxos migratórios e o fenômeno da “segunda residência”, altamente disseminado em longos espaços nas proximidades das capitais dos estados e de suas grandes cidades, são vetores de grande atuação no processo de ocupação da zona costeira.

Por outro lado, esses espaços são permeados por áreas de baixa densidade de ocupação e ocorrência de ecossistemas de grande significado ambiental, que, no entanto, vêm sendo objeto de acelerado processo de ocupação, demandando ações preventivas, de direcionamento das tendências associadas à dinâmica econômica emergente (a exemplo do turismo e da segunda residência) e o reflexo desse processo na utilização dos espaços e no aproveitamento dos respectivos recursos.

Nas duas situações, o elemento comum está na diversidade dos problemas, na fragilidade dos ambientes encontrados e na complexidade de sua gestão, com uma demanda enorme por capacitação e mobilização dos diversos atores envolvidos, pressupondo intervenções integradas, redirecionadoras das políticas públicas nacionais incidentes nessa região (CARACTERIZAÇÃO..., 2003)

Conforme Moraes (1999, p. 38),

tais residências de veraneio podem ser apontadas como o fator numericamente mais expressivo da urbanização litorânea, pois ocorrem ao

longo de toda a costa, revelando um dinamismo que se mantém mesmo em períodos de crise acentuada do setor da construção civil no país.

Reis et al (2002) enquadram o fenômeno do veraneio e do turismo como problemas costeiros prioritários, pelo alto impacto que produz na zona costeira. Veraneio e turismo são duas atividades distintas que ocasionam diferentes efeitos sobre o meio ambiente.

Veraneio pode ser descrito como uma modalidade de lazer familiar, típico da classe média, caracterizado pelo uso eventual, no verão e fins de semana, de unidades unifamiliares edificadas em parcelamentos urbanos, próximos à praia, e que permanecem fechados a maior parte do ano. Tal fato induz a uma ocupação territorial desordenada que causa uma série de problemas ambientais. Devido ao veraneio a população pode aumentar excessivamente em alguns municípios costeiros, provocando a saturação da capacidade de suporte do ambiente, que acaba, via de regra, por comprometer a própria exploração econômica desse fator, pois acarreta a estagnação e o declínio dos balneários.

Turismo é uma visitação motivada por aspectos paisagísticos e/ou culturais, não implicando, necessariamente, em uma forma de ocupação intensa. A atividade turística ganha grande destaque numa perspectiva de futuro, visto ser um dos setores produtivos que mais cresce na zona costeira na atualidade, fato que pode ser atestado na preocupação estatal brasileira de fornecer suporte para o setor através de planos de investimentos em infra-estrutura.

Ainda conforme Moraes (1999),

O caráter impactante da atividade de veraneio é, em termos ambientais, diretamente relacionado à capacidade dos poderes públicos de ordenarem o uso do solo. Em termos sociais, tal atividade desorganiza em muito a sociabilidade dos locais onde se instala, ao inaugurar um mercado de terras ascensional e ávido, gerando uma situação fundiária tensa e conflitiva.

Agrega-se ao argumento a falta de saneamento básico na maioria dos municípios litorâneos, particularmente em Santa Catarina.

Em trabalho desenvolvido pelo Programa Train-Sea-Coast brasileiro (REIS et al 2002) foram detectados os principais problemas que ocorrem na zona costeira do país, agrupados em cinco categorias: (a) ocupação agro-industrial e turismo; (b) ocupação urbana; (c) contaminação; (d) exploração de recursos vivos; e (e) exploração de recursos não vivos.

Nos problemas de ocupação agro-industrial e turismo foram identificados as principais causas/agentes com os respectivos efeitos:

ƒ agricultura temporária: alteração da drenagem natural; uso indiscriminado de agrotóxicos; desmatamento; erosão; empobrecimento do solo;perda da biodiversidade; contaminação e assoreamento dos rios; ƒ ocupação industrial-portuária: localização inadequada; alteração da

drenagem natural; dragagens; operações com cargas tóxicas; efluentes e resíduos contaminantes; destruição de áreas biologicamente produtivas

ƒ veraneio: saturação da capacidade de suporte ambiental; balneabilidade insalubre; nível de emprego variável; acentuada migração populacional; descaracterização cultural; especulação imobiliária; alteração da paisagem;

ƒ pólos turísticos: impactos ambientais e sócio-econômicos; pressão sobre áreas preservadas; alterações estruturais e funcionais da paisagem; e benefícios que não alcançam a população local.

A esses problemas podem ser acrescentadas as densidades populacionais, desmatamento, erosão costeira, supressão de ecossistemas como manguezais e restingas, ocupação de dunas, sobrepesca, degradação da qualidade da água e a maricultura desordenada.

Enfim, com origem no próprio modelo desordenado de ocupação e na falta de planejamento, a zona costeira passou a acumular uma série de problemas que hoje estão a exigir medidas corretivas cada vez mais difíceis de serem implementadas.