4.4 ) LA METHODE D’ANALYSE PRELIMINAIRE DES RISQUES (APR)

No que diz respeito a Portugal, ao contrário do que se passa no terreno da imigração e saúde, são por enquanto bastante escassos, ou praticamente inexistentes, os referentes teóricos antropológicos sobre refugiados e requerentes de asilo. Nas outras áreas das ciências sociais, a situação é análoga. Anteriormente ao tempo de duração desta investigação, foram produzidas três teses, duas de carácter antropológico e uma no âmbito das relações interculturais correspondendo uma delas a licenciatura (Haex 2007) e as outras a mestrado (L. Sousa 1999; M. J. Sousa 2003) sobre a temática da inserção dos refugiados em Portugal. Ambas, se bem que realizadas no mesmo contexto de observação da presente dissertação – Conselho Português de Refugiados –, tinham como principal eixo de investigação a temática das relações entre requerentes de asilo residentes no Centro de Acolhimento da Bobadela (CPR/CAR) e das suas dificuldades de reconhecimento e integração na sociedade de acolhimento. O estatuto dos dois investigadores enquanto observadores de terreno foi também diferente do meu próprio: tanto Haex (2007) como L. Sousa

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REFUGIADOS E REQUERENTES DE ASILO EM PORTUGAL

(1999) solicitaram a sua integração na estrutura do CPR enquanto voluntários.28

No que me diz respeito, foi claramente enquanto investigadora de antropologia que pretendia aprender com os refugiados sobre a sua perceção de saúde, doença, mal-estares, sofrimento e trauma, que fui aceite pela própria direção do CPR, o que me permitiu assumir esse papel e não outro, pelo menos perante a instituição de acolhimento.

Atendendo a que não existem por enquanto, em Portugal, outros referentes teóricos no âmbito dos refugiados e da saúde, optei por seguir três percursos de investigação complementares e preferencialmente dialogantes. Por um lado, pretendo pesquisar, ainda que de forma sumária, os conhecimentos teóricos antropológicos e também de outras ciências sociais já produzidos no âmbito nacional, referentes à saúde física e mental no contexto mais geral dos imigrantes. Por outro, pretendo seguir o que se tem teorizado no contexto mais alargado na União Europeia e dos Estados Unidos sobre saúde (física e mental) dos refugiados. Finalmente, opto por sair do contexto relativamente mais confortável da antropologia, para pesquisar outros referentes e práticas terapêuticas do domínio da saúde mental dos refugiados. Aqui, os alvos das minhas pesquisas serão em particular a psiquiatria transcultural e a etnopsiquiatria, verificando do que se fala, quando se fala de saúde dos refugiados eventuais vítimas de sofrimento, tortura e trauma, e consequências mentais provenientes de guerras, conflitos, perseguições e torturas. Um dos campos de análise incontornável será, por conseguinte, a tão polémica e americanizada noção de PTSD – Post Traumatic Stress Disorder:29 _{partindo das experiências de médicos, terapeutas e outros cientistas sociais}

provenientes dos terrenos de conflito, pretendo analisar e, se possível, dialogar com as suas opções científicas a partir dos locais de guerra em que estes trabalhavam. A proximidade com estas pesquisas foi facilitada através de um curso de pós- graduação, conducente a uma “community of practice”, criada essencialmente pelo médico e professor Richard Mollica, também diretor do curso e autor de uma vasta obra sobre refugiados e trauma. O curso “Mastery in Global Mental Health: Trauma

and Recovery” do Harvard Program in Refugee Trauma, está academicamente centrado

na Universidade de Harvard (EUA) e tem parceria com o Ministério da Saúde em Itália, país em que se realizou (Orvieto, Itália) e no qual participei entre novembro de

28 O CPR integra frequentemente na sua estrutura de acolhimento – o CAR – alguns candidatos a vo- luntários que vêm a desempenhar atividades pontuais de facilitação, acompanhamento e integração de refugiados. Na prática, estes voluntários são primeiro sujeitos a uma formação pontual dada pela própria instituição e acabam por ser uma ajuda ao trabalho desempenhado pelos próprios técnicos que já ali trabalham.

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2008 e maio de 2009. Optei por fazer esta formação por ter sentido necessidade de conhecer mais profundamente o tipo de abordagem científica que estava a realizar- se quer nos Estados Unidos da América, quer na Europa, no domínio específico da saúde mental dos refugiados vítimas de trauma. Uma das maiores motivações foi a de poder encontrar interlocutores que também desenvolviam as suas pesquisas com refugiados e requerentes de asilo na perspetiva abrangente da saúde, uma vez que, em Portugal, não existe ainda uma “comunidade de práticas” com quem partilhar experiências etnográficas e dúvidas científicas.

No ano em que participei, para além de antropólogos, havia também médicos, psicólogos, psiquiatras, enfermeiros e assistentes sociais, sendo que a maioria trabalhava em contextos de guerra e conflito. Para além das ferramentas científicas e bibliográficas e das amplas discussões com base nos estudos de caso apresentados pelos alunos e discutidos e analisados pelos professores, o curso teve ainda a particularidade de ensinar a desenvolver projetos em parceria com múltiplas instituições, para além do âmbito da saúde. Os enfoques teóricos predominantes assentavam na competência cultural e diversidade terapêutica, saúde mental e direitos humanos. Este master estava ainda dividido nos seguintes módulos: Mental Health Policy and Legislation; Financing; Science-Based Mental Health Services; Building an Ongoing Program of Mental Health Education; Coordination of Mental Health Activities; Mental Health Linkages to Economic Development; Mental Health Linkages to Human Rights; Research, Evaluation and Ethics. Analisando retrospetivamente o curso, concluo que foi para mim bastante importante aprender com quem já tinha uma longa experiência de terreno no campo da saúde mental dos refugiados e que acima de tudo, sabia relacionar tanto na teoria como na prática, os efeitos do trauma com os contextos políticos que os produzem. A diferença mais substancial que encontrei quer com os colegas de curso quer com os professores, foi a de me sentir isolada em relação às práticas e experiências que todos eles já possuíam no campo da saúde. Isto é: os psicólogos, psiquiatras e antropólogos do curso desse ano (pelo menos), estavam já inseridos em equipas multidisciplinares e transculturais no campo da saúde dos refugiados. Algo que em Portugal ainda não se verifica. Encontrar caminhos na saúde mental que não assentam unicamente na análise teórica mas que dão um passo mais além, mostrando ferramentas inovadoras para trabalhar através de redes e parcerias, fazendo-o sem descorar a importância política da intervenção em saúde mental dos refugiados, foi também o leitmotiv para o projeto de investigação/ação que mais tarde viria a coordenar (Santinho 2010). Iniciando a pesquisa no contexto português, cabe-me fazer uma breve apresentação das razões que me levaram a considerar a importância da inclusão dos documentos

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REFUGIADOS E REQUERENTES DE ASILO EM PORTUGAL

relativos a um estado de alguma maneira diferente dos refugiados e requerentes de asilo – o dos imigrantes. Desde logo, refiro-me ao estado de estar imigrante e ao

estado de estar refugiado, não no sentido de condição de permanência relativamente

a um estatuto ou a uma identidade, mas no que se refere às experiências quotidianas marcantes, passadas e presentes, que determinam a sua relação com as instituições: as fronteiras, os hospitais, a Segurança Social, o Instituto de Emprego, para nomear apenas algumas. A necessidade de reinventar, por parte dos refugiados e requerentes de asilo, no tempo presente, uma experiência de superação em relação às separações, e às perdas reais e simbólicas, é substancialmente diferente das experiências porque passam a maioria dos imigrantes que alcançam o território português. Os primeiros: os imigrantes, não compartem com os segundos: os refugiados e requerentes de asilo, os contextos de guerra, conflito, perseguição e até tortura que um dia os obrigou a fugir dos seus contextos territoriais e étnicos, aos quais não podem regressar por um longo ou mesmo incessante período de tempo, sob pena de verem as suas vidas de novo em risco, para além de raramente o percurso de fuga ser linear ou direto, sendo comum na maioria dos casos etnografados, uma viagem tortuosa, indireta, clandestina e solitária que tardou meses e até anos e que incluiu passagens por muitos outros países e territórios, desde o momento da fuga até ao pedido de entrada no país de asilo. Esse estar refugiado ou requerente de asilo, ou essa condição, ou estatuto, definido juridicamente e socialmente como diferente do estatuto de imigrante, faz com que a forma de se relacionarem no contexto de asilo, os coloque aqui em Portugal, num limbo de ausência de reconhecimento e até indiferença por parte da sociedade de acolhimento, referindo todos eles, refugiados e requerentes de asilo com os quais trabalhei, uma narrativa de sofrimento e verbalização de vitimização assumida pelos próprios, sempre associada à sua condição de asilo, referindo igualmente que essa vitimização lhes é imposta pela sociedade portuguesa, nas violências quotidianas plasmadas na incessante procura por um emprego, ou no apelo ao reconhecimento social das suas capacidades criativas e dos seus saberes para a sociedade que lhes deu asilo, mas que raramente lhes dá oportunidades.