Os autores Conrad e Schneider (1992) chamaram a atenção para o problema da medicalização do que nesse período, a medicina considerava “desvio”. Neste conceito, eram abrangidos todos aqueles a quem a sociedade marginalizava pelos seus comportamentos, fora daquilo a que se considerava “norma”. Entre estes encontravam-se por exemplo loucos, alcoólicos, homossexuais, delinquentes. Já em 1990, estes autores referem que o leque de casos considerados “desviantes” e por conseguinte, objeto de medicalização, foi-se abrindo à violência doméstica, hiperatividade infantil, dificuldades de aprendizagem, entre outros. A principal questão que aqui se coloca é a de que a partir do momento em que uma determinada sociedade define o que é considerado “doença” ou quem é considerado “doente”, passa inevitavelmente a ser inserido numa categoria potencialmente interessante para um enfoque técnico, ou mais precisamente biomédico. O modelo médico tem sido usado na construção social da realidade dos problemas sociais, através da conotação moral da doença que sublinha a perceção humanitária do doente como vítima, sendo que o efeito da medicalização dos problemas públicos acaba por ser a sua despolitização. Esta questão é também levantada no tratamento dos refugiados e requerentes de asilo em Portugal, na medida em que o enfoque dos seus sofrimentos físicos ou mentais é desprovido de uma aproximação ao seu
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passado histórico e presente, configurado fundamentalmente por razões políticas de atentados aos direitos humanos ou também por políticas de saúde nacionais que obstruem o contexto mais alargado da sua história de vida.
A construção social da doença é mascarada pelas “evidências” biofisiológicas que analisadas per se, não configuram necessariamente uma doença – em particular no domínio da saúde mental dos refugiados – sendo que as doenças são essencialmente, segundo Conrad e Schneider, construções sociais: “Illness and disease are human constructions; they do not exist without someone proposing, describing, and recognizing them” (1992: 30). Ainda de acordo com estes autores, todas as desordens mentais funcionais, não possuem uma evidência fisiológica que lhes corresponda. Contudo, são definidas e tratadas como doenças (1992: 31). A este propósito considero pertinente estabelecer um paralelo com a visão de Fassin e Rechtman (2005), ao reportarem-se à excessiva patologização do trauma dos refugiados, ainda que no caso francês se registe o oposto do que Conrad e Schneider propõem, na medida em que em França, existe de facto uma apropriação política da doença, para efeitos de atribuição do estatuto de asilo, o que não acontece por enquanto em Portugal. Nos contextos onde a biomedicina é mais praticada, tende-se a assumir que a maior parte das doenças têm uma correspondência de base orgânica ou biofisiológica, mas esta não é por si só, a condição necessária para que algo seja definido como doença. Identificar algo como doença na sociedade humana, tem consequências, independentemente dos efeitos na condição biológica do organismo (Conrad e Schneider 1992: 31). É acrescentado um estado social ao estado biofísico, ao acrescentar significado à doença. Desse modo, quando a doença ou mal-estar é deficientemente entendida, pode resultar num agravamento da situação do próprio doente, em particular quando o seu estado de enfermidade provém de um mal-estar social.
Os modelos médicos ocidentais assumem-se também como tendo uma base científica e portanto, são encarados tanto pela comunidade científica como pela maioria dos utentes com neutralidade ou isenção moral, mas acima de tudo com legitimidade de diagnóstico ou intervenção clínica. Não são considerados como contendo juízos de valor, políticos ou económicos, mas sim como resultantes de condições racionais, cientificamente provadas e portanto indiscutíveis. É esta
hegemonia de modelos médicos, que em parte justifica a ausência de um enfoque
social e cultural nos cuidados de saúde dos refugiados. Os cuidados médicos são repetidamente deixados a cargo exclusivo dos médicos dos centros de saúde, hospitais ou consultórios psiquiátricos, sem que haja uma articulação estruturada e permanente com as entidades responsáveis pelo seu acolhimento (CPR/CAR). Isto
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explica em parte, a descontinuidade dos tratamentos por parte dos refugiados que, não lhes reconhecendo por si só, o alívio ou a eficácia desejada, são relegados para segundo plano, e rapidamente substituídos pela necessidade de procurar trabalho, ou casa para viver.
Também Kleinman e Van der Geest (2009), num artigo bastante recente, propõem um olhar sobre a biomedicina e os cuidados médicos, questionando até que ponto é que estes incluem o care37 como um valor moral e existencial. Estes autores argumentam
que a biomedicina necessita uma atualização que envolva o care, que caracteriza o mundo moral da experiência humana.
“O cuidado [care] tem também um significado emocional; exprime preocupação, dedicação e apego. Fazer algo com cuidado [care] ou cuidadosamente implica que se age com especial devoção. Dependendo do contexto, alguns aspetos podem dominar, ou mesmo anular o outro. Nos «cuidados de saúde» este termo assumiu um sentido quase totalmente técnico. Nos relacionamentos interpessoais, prevalece o significado emocional («I care for you»/«I don’t care»)” (Kleinman e Van der Geest 2009: 159).
Care: cuidar, representa pois uma qualidade moral, no sentido que normalmente se
lhe atribui: “tomar conta do outro”, o que é normalmente assumido no contexto da família, amigos, ou grupo mais ou menos alargado, dependendo do contexto cultural. É igualmente algo que implica uma experiencia interpessoal e emotiva que envolve preocupação, assistência, responsabilidade. Todavia, a proposta que Kleinman introduz, é a de que esta qualidade moral seja transformada em responsabilidade política. Na perspetiva de Kleinman e Van der Geest, a classe médica não tem sido formada numa perspetiva de prestação de cuidados, uma vez que a “indústria médica e biotecnológica” possui uma cultura política que se orienta preferencialmente para o mercado de consumo de medicamentos, a par de uma contenção de custos no que implicaria um atendimento mais personalizado e moroso que deveria estar necessariamente na base, da prestação de cuidados.
“Podemos dizer que a prestação de cuidados [care] começa com o ato ético de
reconhecer a situação do paciente em contexto clínico, confirmando os seus esforços e os dos familiares e amigos na resposta à dor e à incapacidade e demonstrando
37 O conceito de “care”, em inglês, implica a meu ver, algo mais do que a tradução portuguesa “cuida- do”, na medida em que, segundo Kleinman e Van der Geest, “… care is – or should be – an indispensable part of dealing with any type of human suffering, including suffering that is treated by curative medici- ne. (…), “The term ‘care’ has various shades of meaning. Its two basic constituents are emotional and technical/practical” (2009: 159). Assim sendo, opto por doravante não traduzir a palavra care.
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solidariedade moral e emocional com esses esforços. (…) Passa por trabalhar no seio de uma rede de conselheiros (legais, financeiros, religiosos), coprofissionais de saúde (fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, assistentes sociais e assistentes de cuidados de saúde domiciliários), prestadores de cuidados na família ou em redes sociais de apoio. (…) E significa passar tempo real com os pacientes, ouvir empaticamente as narrativas das suas afeções, suscitar e responder às suas explanações, e envolver-se nos processos psicossociais relacionados com o facto de ter de se lidar com o prolongamento ou a terminação da vida” (Kleinman e Van der Geest 2009: 163).
Os atuais financiamentos e gestão dos sistemas de saúde “ocidentais” são, segundo este autor, verdadeiras barreiras que impedem os profissionais de saúde de disponibilizarem mais tempo para ouvir, e entender os mal-estares dos seus pacientes, proporcionando-lhes desse modo, os cuidados adequados a cada caso. Acrescento que esta situação se aplica no caso de Portugal, em particular nos médicos, embora haja com toda a certeza médicos que também partilham esta atitude. Os enfermeiros desenvolvem uma proximidade tendencialmente maior com os pacientes, tanto em tempo, como em atenção, estando por isso mais disponíveis para o care, o que é demonstrado em numerosos estudos (Feirman) e que pude igualmente constatar através da observação.
De acordo com os testemunhos da maioria dos médicos alvo das minhas entrevistas, a falta de tempo para atender os pacientes (refugiados ou não), a dificuldade assumida por alguns pela incompreensão relativa aos idiomas de sofrimento, e a obrigatoriedade de cumprir as orientações dos gestores hospitalares, relativas à necessidade de observância de um número de consultas diárias, impede um atendimento mais personalizado. Relativamente à minha pergunta, se estariam dispostos a dedicar mais tempo ao desenvolvimento de uma consulta mais especializada e orientada para as necessidades dos refugiados, uma das médicas dizia-me:
“Acho que sim, não sei. Duvido que haja recursos para isso, mas acho muito bem. Até para os nossos não temos esses recursos ideais, quanto mais para esse nicho. Mas acho que sim, para eles é bom e para nós facilita o trabalho”.
Esta afirmação denota a vontade e a necessidade de uma formação adequada às especificidades que certos grupos de pacientes apresentam – em particular os refugiados – algo que por enquanto, não está ainda previsto nem estruturado, no Sistema Nacional de Saúde.
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