Macro Arguments

Fonte:http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2016/09/em-natal-giselda-trigueiro-retoma- atendimentos-apos-paralisacao.html

No começo da década de 1980, mais precisamente no ano de 1982, ocorreu a fusão entre os dois hospitais, prevalecendo a denominação de Hospital Evandro Chagas e sob a direção da Drª Maria Giselda da Silva Trigueiro, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e médica infectologista, profissional de vasta contribuição no âmbito acadêmico e assistencial.

No ano de 1986, com o falecimento da Drª Maria Giselda da Silva Trigueiro, assumiu a direção geral do hospital a Drª Maria José de Aguiar que, em acordo com o Secretário de Estado da Saúde Pública – Dr. Romildo Batista de Faria - decidiram oficializar na data de 15 de março de 1987 a mudança do nome Evandro Chagas para Hospital Giselda Trigueiro, homenagem valorosa à mulher e profissional que tanto contribuíra com pesquisas sobre doenças infectocontagiosas.

No mesmo ano, outra nomeação se deu para o cargo de Diretor Clínico do Hospital Giselda Trigueiro, assumindo então o cargo o Dr. Antônio Francisco de Araújo. Foi durante tal gestão que ocorreu a inauguração da enfermaria específica para pacientes de HIV/AIDS, denominada Misto II; nesta mesma época o mundo presenciou uma verdadeira Pandemia de HIV/AIDS o que ratifica a importância de um hospital referência nos cuidados daqueles acometidos pela doença. É de suma importância compreender em que cenário histórico e político essa ala do HGT foi inaugurada.

No começo da década de 1980, com o enfraquecimento da Ditadura Civil Militar, ganhava força em território nacional a luta pela Reforma Sanitária que visava o tratamento mais humanizado do usuário e passava a enxergá-lo em sua totalidade e não apenas como o “portador” de doença. Anos depois a vitória viria com a confirmação do Sistema Único de Saúde que passou a contemplar todo e qualquer cidadão, independente de raça/etnia, classe social, sexo em solo nacional.

Em 1990 o Hospital passou a ter como mantenedor a Fundação Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel e em 1993, sob a direção da Drª Maria da Guia de Araújo Silva foram criados o Serviço de Atendimento Especializado (SAE) e o Hospital Dia, serviços específicos para pessoas convivendo com HIV/AIDS; serviços estes que vigoram até os dias atuais e são de extrema relevância para esta população.

No ano de 2007, outra figura teve um papel de protagonismo na direção do HGT. Assume no presente ano como Diretora Geral a Drª Milena Maria Costa Martins, infectologista, profissional plantonista do Serviço de Atendimento de Urgência (S.A.U.) do Hospital. Ocupando o cargo até começo de 2015, a Drª Milena Maria foi a responsável pela implementação da gestão participativa, onde se criou o Colegiado Gestor Ampliado que trouxe mais transparência e democratização das decisões político-operacionais, bem como dos fluxos de trabalho. Foi durante tal gestão que o Hospital Giselda Trigueiro recebeu prêmios do HumanizaSUS e teve reconhecimento nacional pela assistência prestada aos seus usuários. Essa nova forma de gestão significou enorme avanço, pois, seu objetivo principal consiste em promover mudanças nos processos de trabalho, na gestão e na atenção, por meio da valorização e estímulo à participação dos trabalhadores e usuários no planejamento das ações. Busca-se, nesse sentido, o fortalecimento dos seguintes tópicos:

●Implantação do modelo de gestão participativa com modificações no modo de gerenciamento, sensibilizando os profissionais envolvidos no processo de trabalho para uma mudança de comportamento e compartilhamento dos vários saberes;

●Construção de projetos coletivos para que seja possível identificar a qualidade da assistência prestada através de indicadores pactuados; ●Consolidação e ampliação das diretrizes da Política Nacional de

Humanização (PNH) dentro da Instituição;

●Implantação de unidades funcionais e seus colegiados gestores, bem como a criação de estratégias para a responsabilização e vinculação

das equipes com os usuários, além de suas equipes gerenciais. (RELATÓRIO DO HGT, 2016.1)

O HGT é uma instituição de caráter público e se caracteriza por ser um serviço de assistência especializada de nível terciário à saúde (média complexidade), sendo referência no Rio Grande do Norte no tratamento de doenças infecciosas, informação toxicológica e imunobiológicos especiais.

A unidade hospitalar compõe a estrutura da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte que integra o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080/90) em seu artigo 4º:

O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).

§ 1º Estão incluídas no disposto neste artigo as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde.

De acordo com o regimento do Hospital Giselda Trigueiro, a unidade tem por objetivos:

I - Servir como hospital estadual de referência em infectologia para o SUS, prestando assistência à comunidade, em consonância com o papel lhe é destinado segundo o Sistema Único de Saúde;

II - Promover a assistência à saúde e o ensino, com qualidade e ética;

III - Participar da capacitação de recursos humanos na área da saúde, promovendo a integração em equipes e propiciando o exercício profissional em conformidade com os preceitos éticos legais;

IV - Contribuir como campo de ensino, pesquisa e tratamento na área da saúde. Para atingir esses objetivos na assistência à saúde, o HGT deve atuar de forma integrada com as demais unidades integrantes da rede de saúde, para que seja consolidada a missão de promover atenção integral à saúde em infectologia de

forma humanizada, respeitando os princípios do SUS17_{, com ética e} responsabilidade social.

Localizado no Distrito Sanitário Oeste do Município de Natal, bairro das Quintas, possuindo terreno com 9.314,21m² e área construída de 7.874,21m², o Hospital se divide em três pavimentos e integra a rede hospitalar da Secretaria do Estado Saúde do RN e tem como missão institucional “Promover atenção integral aos usuários com doenças infecciosas, garantindo qualidade, resolutividade e humanização da assistência, com ética e responsabilidade social, de acordo com os princípios do SUS”. (RELATÓRIO DO HGT, 2016.1)

Como citado anteriormente, o HGT é uma instituição pública e referência no tratamento de patologias infectocontagiosas para todo o estado do Rio Grande do Norte, portanto não é toda e qualquer demanda de saúde que pode ser atendida no Hospital Giselda Trigueiro.

Infelizmente o modelo de atenção à saúde fora das cidades de médio e grande porte, está fincado no investimento em ambulâncias para o deslocamento dos usuários para os serviços das capitais. Diante disso, o quantitativo de usuários (as) do HGT também vêm da zona rural das pequenas cidades, apesar de grande número ainda ser proveniente de Natal e região metropolitana.

Nas enfermarias da instituição existe uma dinâmica muito forte de pacientes, o fluxo é muito alto e muitos desses usuários permanecem indo e voltando ao HGT. As patologias mais recorrentes apresentadas no HGT são a tuberculose, hanseníase, varicela, hepatite e sobretudo HIV/AIDS, patologias que possuem forte relação com as desigualdades sociais. Já no Serviço de Atendimento de Urgência (S.A.U), os casos mais recorrentes são de picadas por animais peçonhentos.

No cotidiano da instituição nos deparamos com as mais diversas faces e expressões da questão social, que requer qualidade na intervenção e respostas estruturadas no âmbito do HGT. A grande maioria dos pacientes do Hospital Giselda Trigueiro é do gênero masculino e as patologias que se sobressaem são a Tuberculose e o HIV/AIDS. Estamos tratando aqui de usuários não só da política de 17 Vale salientar que o que precede a implementação do Sistema Único de Saúde e a efetivação da saúde enquanto direito universal é a saúde enquanto seguro e a benesse e caridade direcionada ao isolamento da população mais pauperizada no trato das doenças infecciosas que se davam muito devido suas condições sanitárias, de vida e trabalho, e que essas patologias eram estigmatizadas não só no âmbito da convivência em sociedade, como também no âmbito da prestação de assistência em saúde.

saúde, mas de outras políticas sociais, do Bolsa Família por exemplo. Portanto, podemos afirmar que o público do HGT se encontra na linha da pobreza e extrema pobreza, o que traz ao Serviço Social requisições e demandas diversas em sua totalidade.

No que tange à diversidade dos pacientes do HGT a população LGBT+ é que prevalece, contudo, o serviço também atende as demandas de saúde provenientes da população em situação de rua, trabalhadores (as) rurais, pacientes idosos, pessoas privadas de liberdade adoecidas e provenientes do sistema carcerário do Estado. Ressalta-se que a grande maioria dos usuários é formada por pessoas com baixa escolaridade e com condições de vida e trabalho extremamente precarizadas.

Cabe ressaltar que a maioria dos internamentos das pessoas em situação de privação de liberdade que ocorrem no HGT são nas enfermarias Misto II e Tisiologia. Acometidos geralmente por tuberculose ou doenças provenientes do não tratamento ao vírus HIV/AIDS evidencia a relação direta com as condições precárias e insalubres no sistema prisional brasileiro.

Por muito, inclusive por conta de dados diagnósticos, alguns pacientes têm seus vínculos familiares fragilizados ou totalmente rompidos. Tal situação necessita da intervenção do profissional de Serviço Social para resguardar os direitos do paciente, como o sigilo do diagnóstico, defesa dos direitos humanos, articulação com a rede de serviços e outra série de medidas.

Isto posto, podemos compreender que dentro do HGT os usuários primam pela busca de tratamento, mas esperam que outras demais necessidades sociais sejam atendidas pelo Serviço Social, mediante as situações de desemprego, moradia, educação, que por muitas vezes são relatadas nas entrevistas sociais e nas visitas aos leitos.

Sabemos que o público do HGT, em sua maioria, é de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza. A Política Nacional de Humanização implementada busca pela igualdade e equidade no atendimento, assim, o Serviço Social tem o papel de acolher, fazer ficha social, preencher evolução social na ficha do paciente que se encontra no prontuário multiprofissional, fazer orientações sociais, socializar informações, encaminhamentos entre outros serviços. Para isto existe vários instrumentais que subsidiam o trabalho profissional desde fichas sociais, à

autorização de refeições. Trabalham na mediação e intervenção desde as demandas sociais às demandas institucionais.

Hoje no HGT a demanda espontânea18 _{advém dos atendimentos} emergências, do SAU. São recebidos pacientes de todo estado, pacientes do próprio hospital ou ligados as suas especificidades.

A demanda programada é recebida pelo ambulatório do HGT, no qual recebem apenas casos já diagnosticados, hoje não havendo o recebimento de novos pacientes dos municípios que possuem o SAE em funcionamento. Isso ocorre devido à falta de médicos especialistas e os novos pacientes estão sendo encaminhados para agendamento no SAE Natal. No ambulatório as principais demandas são a busca de informações sobre seus direitos, previdência social, auxílio doença, BPC, transporte gratuito municipal e intermunicipal, (este serviço é temporário). A falta dos serviços especializados ocasiona o aumento da demanda reprimida19 _{aquelas que a própria infraestrutura de trabalho HGT impossibilita o} atendimento.

As condições de trabalho não possibilitam um atendimento adequado, os serviços são prejudicados pela conjuntura de crise que atinge diretamente a instituição, houve o desligamento das linhas telefônica, o cancelamento (burocratização) das refeições dos acompanhantes, a falta de profissionais para o atendimento e a falta de visitas aos leitos que hoje é uma realidade dadas as condições de trabalho existentes; a cada dia a população é mais prejudicada pela falta de ofertas de serviços, pela má estrutura do atendimento, pelo sucateamento dos serviços públicos de saúde no país, agravando ou retardando a melhora no estado de saúde do usuário.

A crise contemporânea do capital que estamos vivenciando é uma das mais complexas existentes e está atingindo diretamente todos os níveis da vida humana, todavia o mais importante a salientar é o fato de que os serviços mais prejudicados

18 Demanda Espontânea é o nome dado para qualquer atendimento não programado na Unidade de Saúde. Representa uma necessidade momentânea do usuário. Pode ser uma informação, um agendamento de consulta, uma urgência ou uma emergência (INOJOSA, 2005)

19demanda reprimida é aquela que fica fora dos serviços ofertados. A falta de investimentos, a falta da estrutura física, e baixa oferta de serviços de saúde ocasionam o aumento da fila para aguardar exames, consultas e cirurgias no setor público. org. Martins,

no Brasil em períodos de retrocessos são os serviços públicos, passando da fase de estagnação e adentrando na fase do sucateamento, da precarização.

No HGT atualmente as condições existentes são degradantes: falta de limpeza, falta alimentação, falta remédio, salários atrasados; a instituição está funcionando com o mínimo de oferta de serviços e segundo o diretor a tendência não é melhorar e aos poucos a instituição chegará ao ponto de não receber mais pacientes, numa tendência gradual de fechamento, hoje consolidada. É importante frisar que esta situação não é pontual, pois toda rede de saúde está com problemas e a crise atingiu diretamente os serviços públicos de saúde no Estado. As novas configurações e demandas estão intimamente articuladas às mudanças estruturais, aos modos de organização da produção e reprodução social. Fato que fortalece esta realidade pode ser evidenciado com a Emenda Constitucional 55 – que congela os gastos públicos em saúde educação para os próximos vinte (20) anos.

As múltiplas dimensões da realidade e complexidade do cotidiano pedem novos conhecimentos do profissional do Serviço social. A máquina neoliberal avassaladora contra qualquer um que vá a seu encontro ocasiona inúmeras problemáticas e desafios no seio da profissão. Outro desafio é o distanciamento de alguns profissionais do Projeto Ético Político da profissão; e não menos importante, a precarização dos processos de trabalho que abarca: instabilidade de contratos, salários baixos, burocratizado e precarizado. Incentivando para práticas conservadoras objetivados pela racionalidade formal abstrata. Estes pontos requerem uma análise mais aprofundada, sobretudo após os retrocessos nas leis trabalhistas e a possibilidade de terceirização da atividade-fim.

A crise estrutural que alcança os níveis da vida humana atinge o governo do Estado do Rio Grande do Norte de forma bastante contundente. O Estado cortou investimentos, deixou de pagar fornecedores (a exemplo da instituição) e vem pagando os salários de forma fracionada. A prefeitura se encontra nestas mesmas condições de desestruturação. Estes pontos influenciam diretamente nos processos de trabalho e nas respostas dadas pelo Serviço Social.

A inserção do Serviço Social no HGT segundo informações das profissionais do Serviço Social deu início ainda na época do Hospital Evandro Chagas. Foi através da indicação da então diretora Dra. Giselda Trigueiro, que sua secretária

Paula Francinete, logo após o término do curso de Serviço Social, tornou-se a primeira Assistente Social a atuar na instituição. No HGT daquela época havia a cultura do isolamento, mas após a reforma psiquiátrica e infectologista e a implementação do SUS, esta prática foi sendo alvo de discussões e debates. No entanto, verificamos que a mudança é um processo que ainda na contemporaneidade necessita ser trabalhada.

O exercício profissional se objetivava à época principalmente pelo controle das visitas, das informações sobre a condição da saúde do paciente e do sigilo devido à condicionalidade da instituição.

No final da década de 1980 outras profissionais chegaram à instituição, dentre elas Marisa de Carvalho e Cristina Suassuna, ambas desempenhavam trabalho no sistema de meio período. Ao longo do tempo a demanda foi aumentando havendo a necessidade de ampliar o quadro de profissionais do Serviço Social. Chegando as Assistentes Sociais Neuza Costa e Maria Dalva Horácio que em conjunto com alguns segmentos da instituição iniciaram um processo de desmistificação a acerca das patologias atendidas pelo HGT.

A instituição mantinha o sistema excludente, mesmo com o advento do SUS a instituição ainda mantinha as práticas conservadoras, dos antigos Hospitais Colônia. Segundo relatos as visitas médicas eram realizadas duas vezes por semana e o Serviço Social tinha a responsabilidade de repassar as informações do paciente para a família, as notícias de estado de saúde eram dadas oficialmente pelo Serviço Social, havia uma lista com os nomes dos pacientes e sua patologia e respectivamente seu estado da saúde para que o/a assistente social pudesse notificar as famílias sobre o estado de saúde de seu parente internado e não havia a liberação de visita e de acompanhantes.

A partir da década de 1990 esse sistema excludente e retrógrado chegou ao fim, evidencia-se aqui a importância do momento histórico por qual passava nosso país com o fim da Autocracia Burguesa e a consolidação do processo de redemocratização.

Após muito empenho da equipe de Serviço Social foi implementado o sistema de visitas diárias em horários determinados e eram controladas pelo serviço social. No entanto, sabemos que apesar dos avanços conquistados na área, na

instituição observou-se que as notícias ainda eram dadas pelo Serviço Social, apesar das novas orientações do Serviço Social, dizer o contrário. Hoje as visitas são abertas, de 8:00 as 17:00 e são controladas pela recepção. É interessante frisar que os funcionários da recepção possuem vínculos precarizados de trabalho e são prestadores de serviços de empresa terceirizada, o que se torna alvo de críticas, devido a qualidade duvidosa do serviço. Os recepcionistas demonstram não ter conhecimento sobre informações básicas do HGT, devido a isso os funcionários mandam essa demanda não atendida para o Serviço Social, mais uma demanda que não faz parte das competências nem atribuição do Serviço Social, que procura atender da melhor forma possível.

Segundo a equipe do Serviço Social em roda de conversa sobre a inserção do Serviço Social no HGT, a atuação dos profissionais com as novas perspectivas crítico-analíticas deu início com o trabalho da Assistente Social Dalva Horácio e a Médica Infectologista Milena Maria Costa Martins, hoje nomes de referência do cenário da Saúde no município do Natal.

Esta nova postura profissional crítico-analítica, avessa às racionalidades formais abstratas, ao conservadorismo e ao tecnicismo sempre foram ponto de conflito principalmente com os demais profissionais do HGT, pois, em muitos casos, a defesa veemente dos direitos é tomada como questões pessoais. Só para exemplificar uma das questões recorrentes no que tange as diferenças no entendimento entre as profissões, podemos citar a questão do acompanhamento do paciente internado, seja por familiar, amigo ou cuidador. As reclamações dos profissionais de enfermagem são recorrentes e enfáticas quanto à necessidade de acompanhamento, os mesmos dizem que atrapalham a prestação dos serviços/procedimentos; contudo, caso seja de interesse da equipe de enfermagem eles mesmos solicitam acompanhamento a fim de minimizar a quantidade de trabalho gerada pelo paciente.

Sobre a questão das visitas houve um grande avanço. O Serviço Social deu início a um processo de mudança através do diálogo e discussões sobre os princípios do SUS e das atribuições do serviço social, com isso foi suspenso o serviço de informações sobre o paciente pelo profissional. Ficou acordado que informações só pessoalmente e sobre pacientes somente com a equipe médica.

Outro avanço foi a desvinculação do Serviço Social da alta hospitalar e da guarda das fichas sociais. Isso é um grande avanço, pois houve o conhecimento e/ou o reconhecimento das verdadeiras competências e atribuições do Serviço social.

O serviço social no HGT assim como em outras instituições de saúde tem como princípios norteadores os parâmetros para a atuação de assistentes sociais na saúde, que objetivam uma atuação competente e crítica do serviço social. Dentre as quais cabe destacar:

•Estar articulado e sintonizado ao movimento dos trabalhadores e de usuários que lutam pela real efetivação do SUS; conhecer as condições de vida e trabalho dos usuários, bem como os determinantes sociais que interferem no processo saúde- doença;

• Facilitar o acesso de todo e qualquer usuário aos serviços de saúde da instituição e