1 LES PHENOMENES DE DISPERSION COLLOIDALE

2.2.2.1. O Peru e o “problema indígena” das regiões andinas no processo de construção nacional.

O processo de construção de um moderno Estado-nação no Peru foi um dos mais violentos da América Latina, e dentre os vários dilemas que a elite criolla engajada na construção nacional ao longo século XIX teve que enfrentar, sem consenso até os anos

1880, foi a questão sobre como incorporar as populações indígenas no seu projeto de nação, ou, como passou a ser tratada desde então, o “problema indígena”. A derrota do Peru na Guerra do Pacífico foi o principal catalisador de que o problema indígena punha em xeque a própria viabilidade do Peru enquanto nação, havendo-se criado uma mitologia oficial de que a derrota no conflito deveu-se à “depravada” maioria indígena, a qual seria aproveitada politicamente por parte da oligarquia ascendente ávida por reconstruir a máquina administrativa estatal, a ela submetendo as massas indígenas. O mito alicerçava-se no fato de que, em meio ao conflito, lideranças indígenas ascendentes da serra e dos vales andinos peruanos aproveitaram para promover levantes e avançar suas demandas contra as injustiças sociais que desde muito enfrentavam, inclusive com ameaças de traições e estabelecimento de microrrepúblicas autônomas. Em verdade tal atitude foi variada em ao longo da serra peruana: a região sul andina foi, de maneira geral, pacífica no período; no norte andino, pelo contrário, foram forjados pactos com os invasores chilenos; o Vale Mantaro, por sua vez, emergiu como importante foco de resistência e defesa nacional; e em outros locais, como Callejón de Huaylas, houve rebeliões regionais (LARSON, 1999, p. 619-658).

Brooke Larson (1999, p. 620-622) propõe, para entender a magnitude que o “problema indígena” representava para os construtores da nação peruana no século XIX no sentido de efetivar sua assimilação cultural, que se considerem três elementos históricos interligados, referentes à demografia, à estrutura de classes e às relações internas de poder, que marcaram o país no período.

Primeiramente, em termos demográficos, além de os indígenas haverem representado a maioria da população peruana ao longo de todo o século XIX, o período também se caracterizou como a única era na história dos Andes em que a tendência de quase meio milênio de declínio populacional e assimilação (em função da mestiçagem demográfica e cultural) indígena não só foi estancada, mas também revertida. Assim revela a comparação censitária: no último censo colonial sob Vice-Reinado do Peru, em 1795, os indígenas representavam 58% da população; entre 1826 e 1854, os indígenas representavam 59%, sendo de 60% a conta ao longo dos anos 1830; no senso de 1875, o número cai para 55%, tendência descendente que se intensificaria na transição para o século XX , e no senso de 1940, a população indígena peruana já havia declinado para 40%, em razão da “moderna mestiçagem” (associada à migração, urbanização, expansão do mercado, etc.) (LARSON, 1999, p. 621).

Em segundo lugar, apesar do caos derivado das guerras de independência e do processo de deterioração econômica e fragmentação política interna, o fenômeno não destruiu a produção e o comércio baseado nas regiões camponesas indígenas, na medida em que tal atividade econômica se manteve estável no plano dos mercados inter- regionais, feiras anuais e peregrinações, venda de víveres, artesanato e manufaturas, mineração e comércio de lãs. Além disso, apesar das reformas agrárias liberais que gerariam as disputas pelo domínio fundiário intra-andino, algumas manobras legais tendentes a defender direitos herdados do período colonial garantiram o controle indígena de significativas porções de terra na porção sul dos Andes, pelo menos até os anos 1870, quando enfim se intensificou o processo de expropriação fundiária (LARSON, 1999, p. 622).

Por fim, apesar da abolição dos direitos hereditários das castas indígenas superiores herdados do período colonial e da supressão das expressões culturais do nacionalismo neoincaico após as sublevações indígenas entre os anos 1740 e 1780, bem como da nova onda de repressão e reformas ao cabo das duas décadas de luta (anos 1810 e 1820) entre realistas e patriotas que culminariam na independência; a nova república não integrou as comunidades indígenas à burocracia centralizada, havendo mantido em diversas regiões indígenas a figura dos varayuq, oficiais rotativos com mandatos anuais que representavam e detinham a autoridade sobre comunidades indígenas e seus recursos. Assim, quando do período de intensificação das políticas de expropriação fundiária e demais reformas liberais, puderam se formar redes de autoridades étnicas que mobilizaram as iniciativas de defesa dos direitos indígenas, retardando o processo de submissão absoluta dos indígenas (LARSON, 1999, p. 622).

De qualquer forma, a partir dos anos 1850, com o reerguimento econômico de um Peru integrado ao mercado mundial, notadamente com o boom das exportações de guano responsável pelo estabelecimento de uma nova oligarquia na região costeira de Lima e pela adesão às ideologias eurocêntricas, iniciam-se as reformas destinadas a suprimir os resquícios do anacronismo rural no país, principalmente por meio da supressão das terras indígenas e da canalização da sua força de trabalho para as novas necessidades do capitalismo de mercado. Essas reformas, fundamentadas no discurso da cidadania e do liberalismo modernizante, foram introduzidas por meio do Código Civil de 1852 e da abolição do tributo indígena, promulgada em 1854: pelo primeiro, os indígenas passavam a ser definidos e regulados como “indivíduos”, sujeitos aos mesmos direitos e obrigações de todos os outros cidadãos, o que derrogava seu tratamento

tradicional como sujeitos coletivos de direitos; e com a abolição do tributo indígena, pela qual o Presidente Ramón Castilla se autoproclamou o “Libertador” dos escravos e indígenas, extinguia-se o fundamento compensatório da garantia da propriedade fundiária coletiva, pelo que se lhes passava a aplicar o direito contratual privado comum (LARSON, 1999, p. 622-624).

Contrariamente às intenções da oligarquia limeña quando do empreendimento das reformas, gerou-se uma sua contraparte na forma de uma elite agrária baseada na exploração comercial das terras serranas, para a qual a mão de obra dos comuneiros indígenas foi absorvida, em formas variadas de trabalho servil e paternalismo. Apesar do discurso da cidadania, a antipatia das elites costeiras e serranas à “raça indígena” era o ponto em comum em meio ao seu característico faccionalismo, de modo que nenhuma “missão civilizadora” foi posta em prática para resolver o “problema indígena” (LARSON, 1999, p. 624-626).

Com efeito, nas décadas de 1860 e 1870 e nos anos iniciais da Guerra do Pacífico (1879-1883), notadamente nos regimes de Mariano Ignacio Prado (1866-1868), de Manuel Pardo (1872-1876) e de Nicolás de Piérola (1879-1881), o Peru testemunhou uma sucessão de paradigmas políticos conflitantes no tratamento da questão indígena. Em 1866, a tentativa de restabelecimento do imposto indígena (mas sem o restabelecimento de direitos comunais) somada à deterioração das condições de trabalho servil precipitou um levante indígena em Huancané, o qual foi duramente reprimido pela força militar, justificando-se o massacre por meio da redefinição geral dos indígenas como potenciais inimigos da nação. Sob o regime de Manuel Pardo, a tônica foi o projeto modernizador de integração das populações indígenas por meio de políticas educacionais voltadas à formação de mão de obra e “hispanização” por meio da erradicação das línguas originárias e alfabetização, o qual ficou no plano retórico em virtude da resistência das elites serranas que defendiam que a alfabetização dos indígenas representava um perigo à estabilidade da ordem social. Piérola, por sua vez, intitulando-se “Protetor da Raça Indígena”, aplicou políticas paternalistas com vistas a cooptar as populações indígenas para o esforço de guerra, sob a promessa, não cumprida, de restabelecimento dos direitos e privilégios comunais (LARSON, 1999, p. 627-631).

O peso simbólico da transitoriedade entre políticas abertamente anti-indígenas e das inconsistentes e ineficazes políticas paternalistas no sentido de deslegitimar os modos de vida e as etnias indígenas, não obstante sua importância per se, conjuga-se

como parte do processo mais amplo de exclusão das populações indígenas, ao longo dos anos 1860 e 1870, de seu tradicional papel no desempenho de atividades produtivas e comerciais no meio rural andino, na porção sul serrana de maiorias quechua e aymara, pelo que virtualmente desapareceu sua função social no contexto geral da economia e das dinâmicas sociais do país. A contribuir para essa situação estavam três fatores interligados e decorrentes do processo de modernização do “novo sul” peruano, pelo qual se consolidaria, na virada do século XX, como polo comercial efervescente do qual emergiu uma nova aristocracia (latifundiária e comercial) ligada às atividades rurais exportadoras: o boom do mercado internacional de lã de alpaca, cuja rentabilidade atraiu setores sociais mais poderosos para a região, com o consequente alijamento dos indígenas das atividades pastoris e de suas terras; a ligação ferroviária entre a serra produtora (Puno) e o polo comercial e bancário costeiro (Arequipa) – e entre ambos e os portos do Pacífico –, o que, além de contribuir para o fator anterior, também retirou dos indígenas a tradicional atividade do comércio de alimentos e de condução de muares para os viajantes que seguiam pelos caminhos e estradas que cruzavam suas áreas; e a ascensão social de uma nova classe, a dos mestiços proprietários de terras (gamonales), que substituiu a anterior no exercício das atividades pastoris destinadas a prover lã à aristocracia comercial-exportadora branca da costa (LARSON, 1999, p. 631-640).

Se, por um lado, a atração dos latifundiários brancos (hacendados criollos) para o sul andino contribuiu para redução das porções de terras disponíveis para que os indígenas exercessem atividades de pequena produção rural e comércio de seus frutos – e para a submissão enquanto mão de obra barata em trabalho servil –; por outro, foram os novos proprietários mestiços (gamonales), em sua gana pela ascensão social à custa da eliminação de concorrentes, os que mais diretamente subjugaram os indígenas pela violência, prática que se estenderia nos anos 1870 à região central andina. Além disso, os gamonales e, em parte os hacendados criollos, foram responsáveis por tornar mais fluida e menos clara as diferenciações raciais, na medida em que cada vez mais passaram a adotar os modos de vida indígenas e a gerar mais miscigenação racial, sendo assimilados pela cultura em relação à qual as elites brancas da aristocracia mercantil costeira haviam sempre cuidado em manter uma clara diferenciação (LARSON, 1999, p. 631-640). E foi exatamente essa “feudalização” da serra peruana que acentuou a sua diferenciação em relação à costa e suas elites modernizadas, conforme descreve Brooke Larson:

This profile [declassé mestizo] points to local transformations that broke down and rearranged rigid ethnic and class categories into something more fluid and complex in Peru‟s „altiplano‟. Out of an amorphous group of „misti‟ [mestizo] landowners and merchants arose a new stereotype: the predatory „gamonal‟ landowner living off the miseries of Indian underlings. In racial terms this province élite crystallized into the archetypical highland mestizo. The social product of Peru‟s commercial wool revolution, which inflicted havoc on indigenous herding communities, the mestizo „gamonal‟ came to represent in nationalist discourses all that was backward and wrong with rural Peru. Rather than being the bearer of “civilization”, the „gamonal‟ had refeudalized the countryside and, in the process, descended into barbaric (Indian) lifeways (LARSON, 1999, p. 637).

Na serra central, nos anos anteriores à eclosão da Guerra do Pacífico, houve tentativas de resistência dos camponeses indígenas à expansão dos hacendados, gerando conflitos agrários de baixa intensidade; situação que se agravaria, contudo, a partir da invasão chilena durante a Guerra do Pacífico, durante a qual a formação de grupos guerrilheiros camponeses (montoneras) para compor a força de resistência ensejaria a continuação da violência e o colapso da autoridade política peruana na região após o fim do conflito internacional. Esse período de conflitos violentos evoluiu em três fases: 1) durante a guerra defensiva do Peru contra a invasão territorial chilena; 2) a eclosão da guerra civil regional no Peru 1883-1884); e 3) e a consolidação de forças militares armadas contra os “inimigos internos” da nação – os camponeses armados que então passavam a ser rotulados de “bandidos” e “bárbaros” (LARSON, 1999, p. 638-654).

Durante a Guerra do Pacífico, apesar do foco principal do Chile ser a zona costeira rica em nitrato e guano, pelo que anexaria a região de Arica, a invasão estendeu-se às serras norte e central, de modo a forçar o Peru a uma rendição negociada. Entre 1881 e 1883, a serra central tornou-se o principal foco de resistência, sob o comando do General Andrés Cáceres55, apoiado pelas tropas de camponeses armados pelas elites da região. Em 1882, o General Miguel Iglesias organizou o “Governo Livre do Norte” e passou a negociar os termos de rendição ao Chile, concretizado em 1883, pelo Tratado de Ancón, pelo que foi apoiado pelas elites do país, inclusive a latifundiária da serra central, a qual temia o poder de fogo que ganhara a classe camponesa transformada em guerrilha. Entre 1883 e 1884, o General Andrés Cáceres, capitalizando politicamente em cima do acordo de rendição como uma “traição” à nação peruana e à sua campanha de resistência, deu início a uma guerra civil que, com o apoio das guerrilhas camponesas varreu a serra central. A partir de 1884, contudo, e buscando

o apoio das elites peruanas para sua campanha presidencial, as quais temiam a guerrilhas que outrora haviam conformado parte da resistência, Cáceres começou sua campanha militar contra seus antigos subordinados e em 1884, capturou e executou, na parca de Huancayo, o líder Tomás Laimes e seus três ajudantes de ordens. Já presidente, em 1886, Andrés Cáceres empreende forte campanha contra as montoneras, tanto com a força militar, como por de seu descrédito e expurgo das memórias oficiais dos heróis de guerra. Em virtude dessas ações, as montoneras promoveram duas rebeliões indígenas na região da serra central, nas regiões de Haylas e do Vale do Mantaro, pelas quais os indígenas pleiteavam seu reconhecimento como heróis de guerra e como cidadãos plenos da república peruana. Essas rebeliões, as quais somente seriam debeladas completamente em 1890, marcaram o início das implicações mais claras entre a questão étnica e a ética do nacionalismo, discurso que se tornaria comum no século XX (LARSON, 1999, 641-654).

Os movimentos camponeses de Mantaro e Huaylas, ademais, geraram repercussões que se estenderam para além da serra central peruana, pois, diante da sua divulgação pela imprensa como “guerras raciais”, confrontavam as elites de Lima com as falhas do processo de construção nacional, na medida em que os levantes das massas rurais destruíram a legitimidade da ordem republicana exatamente no momento de crise militar. Como resposta, a “raça indígena” acabou por se tornar o favorito bode expiatório para as falhas republicanas, tendo virado discurso corrente que a derrota na guerra derivara da massa indígena, a qual, por sua natureza, não se comovia com os sentimentos de patriotismo e virtude cívica. Essa suposição dividiria, no início do século XX as opiniões entre dois lados da intelectualidade peruana: aqueles inspirados pelos argumentos de autoridade derivados da importação das teorias do determinismo biológicos, aos quais a ampliação da imigração europeia assumia cada vez mais importância; e a jovem geração de liberais e radicais dissidentes que apontava as causas sociais profundas como a fonte do atraso indígena, pelo que propunham projetos de modernização e assimilação indígena como forma de homogeneizar a comunidade nacional. Na esteira imediata do fim da Guerra do Pacífico, contudo, os dissidentes peruanos pró- indígenas seriam confrontados com o racismo virulento e a intransigência de uma oligarquia fraturada e ávida por reconstruir sua base de poder e legitimidade (LARSON, 1999, p. 654-658).

Assim, o legado do século XIX para o Peru do século seguinte seria, na verdade, um dilema social, pois tanto as elites conservadoras quanto as liberais e dissidentes, não

obstantes suas diferentes propostas para superar as fraturas sociais do país, excluíam os indígenas como sujeitos políticos no panorama da cidadania, pelo que cristalizavam a imagem do índio apático e ignorante. Ademais, diante dos discursos racistas que marcaram o período final do século XIX, a mestiçagem cultural não figurava como solução unificadora a direcionar um projeto de reconstrução nacional e abertura política, na medida em que as elites continuavam a considerar o mestiço ascendente socialmente (em termos econômicos) como um pária, alguém que estava apenas um degrau acima dos indígenas na escala evolucionária. De qualquer forma, das tortuosas experiências de construção nacional no Peru no século XIX, emergiriam, no século XX, novos movimentos indígenas capazes de se engajarem politicamente e contestar os caminhos pelos quais se propunha a modernização do Estado (LARSON, 1999, p. 654-658).

2.2.2.2. A Bolívia andina entre o colonialismo e a modernidade: dos pactos às insurgências indígenas.

De todos os países andinos, a Bolívia foi aquele no qual o passado colonial adentrou mais profundamente no século XIX, com a manutenção de uma sociedade organizada em um sistema de castas, com uma elite criolla que manteve uma cômoda ambivalência em relação à sua maioria populacional indígena, cujos benefícios do trabalho servil cooperaram para manter distantes as reformas liberalizantes na maior parte do período. Com a intensificação das tentativas de implementar as reformas sobre uma sociedade pluriétnica, principalmente sobre as populações quechua e aymara, a partir dos anos 1860, as duas décadas seguintes testemunhariam um aumento das insurgências indígenas até a eclosão de uma guerra civil nos anos – a Guerra Federalista de 1899. Essa crise fin-de-siècle catapultaria a oligarquia liberal da região norte do país e faria grassar as forças do mercado pelo altiplano norte da Bolívia. A guerra e as rebeliões também polarizaram o país como nunca anteriormente, alijando os indígenas de suas heranças territoriais e comunais, tornando-os párias em seu próprio território.

As raízes da escalada de violência entre as comunidades indígenas andinas e o Estado boliviano a partir dos anos 1860 decorrem, em grande medida, do aprofundamento e mesmo do florescimento das comunidades indígenas coletivistas (os

ayllus) e de suas repercussões demográficas. Em estudo demográfico citado por Brooke Larson (LARSON, 1999, p. 659), além de as populações indígenas representarem 80% da população boliviana total, entre 1830 e 1870 houve um aumento da população

indígena integrantes das comunidades coletivas submetidas aos sistema tributário indígena que, desde o período colonial, legitimava sua propriedade coletiva da terra. O fenômeno é assim relatado:

[There was] a remarkable revival of highland Indian communities in regions of La Paz, Oruro and Potosí (the homes of 80 percent of Bolivia‟s Indians) in spite of overall population decline. Between 1838 and 1877 the „comunero‟ population (that is, village or „ayllu‟-based) grew by 24 percent – even after successive waves of epidemic. In contrast the population of tributaries languished on estates, declining by 4 percent over the same period. Overall, Indian tributaries increasingly adhered to freeholding communities, increasing from 68 percent of all tribute-paying Indians in 1838 to 75 percent in 1877 (LARSON, 1999, p. 659).

Nesse período, contrariamente a outros países andinos como o Peru, a Bolívia continuou a respeitar de facto os direitos corporativos indígenas, ainda que formalmente a situação fosse alterada. Um exemplo foi a política do Presidente Bavillán, em 1842, de reformular o status jurídico da titulação fundiária indígena, na medida em que determinou que as terras comunitária seriam de propriedade do Estado, com os indígenas figurando como usufrutuários (enfiteutas) de longo-prazo, não obstante essa transição legal pouco tenha feito para reduzir a aplicação dos direitos costumeiros e da jurisdição indígena sobre esses territórios e suas populações. Essa situação se explica, em parte, pois nos anos 1840 cerca de 40% da receita do Estado boliviano provinha do imposto indígena, enquanto suas fortes políticas protecionistas continuavam a aliviar as atividades indígenas da competição estrangeira, da mesma maneira que suas diversas regiões ecológicas, suas regiões e suas “raças” continuavam impermeáveis às forças modernizadoras externas (LARSON, 1999, p. 659-660).

Essa contradição entre as heranças coloniais e a modernidade reverberava através de toda a república, na qual o sistema de castas continuaria a estruturar e legitimar as formas cotidianas de exploração indígena até pelo menos meados do século XX. As autoridades provinciais – dos padres aos prefeitos – continuavam a manter os