Fundamentamos este trabalho nos pressupostos teórico-metodológicos da Análise de Discurso Francesa (AD), teoria que emergiu, no cenário acadêmico francês, em 1970, e cujo principal expoente é Michel Pêcheux. A AD é de início uma disciplina de entremeio, ou seja, fundamenta-se, epistemologicamente, na articulação de campos de conhecimento distintos. Sobre o quadro epistemológico da AD, Pêcheux e Fuchs (1997 [1975], p. 163) afirmam:
Ele reside, a nosso ver, na articulação de três regiões do conhecimento científico: 1. O materialismo histórico, como teoria das formações sociais e de suas transformações, compreendida aí a teoria das ideologias; 2. A linguística, como teoria dos mecanismos sintáticos e dos processos de enunciação ao mesmo tempo; 3. A teoria do discurso, como teoria da determinação histórica dos processos semânticos. Convém explicitar ainda que estas três regiões são, de certo modo, atravessadas e articuladas por uma teoria da subjetividade (de natureza psicanalítica).
Pêcheux e Fuchs afirmam, sobre o primeiro ponto acima mencionado, que “a região do materialismo histórico que nos diz respeito é a da superestrutura ideológica em sua ligação com
o modo de produção que domina a formação social considerada” (PÊCHEUX; FUCHS, 1997 [1975], p. 165). Os autores se baseiam nas afirmações e teses defendidas por Althusser, em Os Aparelhos Ideológicos de Estado, segundo o qual o termo formação social pode ser definido como “resultado de um modo de produção dominante, [...] o processo de produção aciona as forças produtivas existentes em e sob relações de produção definidas” (ALTHUSSER, 1985, p. 54). Conforme o autor, as relações sociais, para existirem, devem produzir e reproduzir, ao mesmo tempo, as forças produtivas e as relações de produção existentes (ALTHUSSER, 1985). Desta forma, considerando uma formação social definida – o sistema capitalista de produção –, podemos afirmar que os termos formações sociais, formações ideológicas, ideologia, sujeito e formação discursiva, oriundos do materialismo histórico, mais especificamente das ideias e teses defendidas por Althusser, em Aparelhos Ideológicos de Estado (AIE), são fundamentais para a AD. Althusser afirma o pensamento marxista sobre o Estado da seguinte forma:
A tradição marxista é formal: desde o Manifesto e do 18 Brumário (e em todos os textos clássicos posteriores, sobretudo no de Marx sobre a Comuna de Paris e no de Lênin sobre o Estado e a Revolução), o Estado é explicitamente concebido como um aparelho repressivo. O Estado é uma “máquina” de repressão que permite às classes dominantes (no século XIX à classe burguesa e à “classe” dos grandes latifundiários) assegurar a sua dominação sobre a classe operária, para submetê-la ao processo de extorsão da mais-valia (quer dizer, à exploração capitalista) (ALTHUSSER, 1985, p. 62, grifos do autor).
A essa concepção de Estado, Althusser diz ser necessário acrescentar a teoria dos AIE. Essa necessidade visa a aprofundar e refinar a compreensão da manutenção do status quo, ou seja, a manutenção da reprodução das condições de produção. A função dos aparelhos repressivos de Estado e dos AIE é a mesma, mas o seu funcionamento e sua eficácia são distintos: os aparelhos repressivos funcionam, predominantemente, pela força física, pela violência, enquanto nos AIE predomina o funcionamento pela ideologia. Althusser (1985) afirma também que os aparelhos repressivos e ideológicos agem constantemente de forma combinada, tecendo um jogo de modo a se sustentarem reciprocamente.
A classe dominante tem a necessidade básica, para a sua sustentação e preservação, de garantir a reprodução dos meios de produção e, para isso, usa o Estado. Para compreendermos o funcionamento da engrenagem dessa reprodução, temos de acompanhar o que Althusser afirma sobre a concepção marxista da sociedade:
Max concebe a estrutura de toda a sociedade como constituída por “níveis” ou “instâncias” articuladas por uma determinação específica: a infra-estrutura ou base econômica (“unidade” de forças produtivas e relações de produção), e a
superestrutura, que compreende dois “níveis” ou “instâncias”: a jurídico- política (o direito e o Estado) e a ideológica (as distintas ideologias, religiosa, moral, jurídica, política, etc.) (ALTHUSSER, 1985, p. 60, grifos do autor).
A manutenção do status quo só se realiza na articulação desses dois níveis. Para Althusser (1985, p. 71, grifos do autor), “nenhuma classe pode, de forma duradoura, deter o poder do Estado sem exercer ao mesmo tempo sua hegemonia sobre e nos Aparelhos Ideológicos do Estado”. Como é possível depreender, a manutenção do poder do Estado é indispensável para a garantia da reprodução das condições de produção e os AIE são fundamentais nesse processo de manutenção:
Com efeito, são estes [Aparelhos Ideológicos do Estado] que garantem, em grande parte, a reprodução mesma das relações de produção, sob o ‘escudo’ do aparelho repressivo do Estado. É neles que se desenvolve o papel da ideologia dominante, a da classe dominante, que detém o poder do Estado. É por intermédio da ideologia dominante que a ‘harmonia’ (por vezes tensa) entre o aparelho repressivo do Estado e os Aparelhos Ideológicos do Estado e entre os diferentes Aparelhos Ideológicos do Estado é assegurada (ALTHUSSER, 1985, p. 75, grifo do autor).
É a partir da teoria dos AIE de Althusser, da importância da ideologia para assegurar a relação entre os aparelhos repressivos e os AIE e, assim, garantir a reprodução das relações de produção que Pêcheux e Fuchs desenvolvem o conceito de formação ideológica:
Num dado momento histórico, as relações de classe (a luta de classes) se caracterizam pelo afrontamento, no interior mesmo destes aparelhos, de posições políticas e ideológicas ‘que não constituem a maneira de ser dos indivíduos, mas que se organizam em formações que mantêm entre si relações de antagonismo, de aliança ou de dominação. Falaremos de formação ideológica para caracterizar um elemento (este aspecto da luta nos aparelhos) suscetível de intervir como uma força em confronto com outras forças na conjuntura ideológica característica de uma formação social em dado momento; desse modo, cada formação ideológica constitui um conjunto complexo de atitudes e de representações que não são nem ‘individuais’ nem ‘universais’ mas se relacionam mais ou menos diretamente a posições de classes em conflito umas com as outras’. Somos levados, assim, a nos colocar a questão da relação entre ideologia e discurso. Considerando o que precede, vê-se claramente que é impossível identificar ideologia e discurso (o que seria uma concepção idealista da ideologia como esfera das ideias e dos discursos), mas que se deve conceber o discursivo como um dos aspectos materiais do que chamamos de materialidade ideológica (PÊCHEUX; FUCHS 1997, p. 166, grifos dos autores).
A longa citação se faz necessária, pois como se vê, o conceito de formação ideológica refere-se às relações de aliança ou confrontos nos e pelos AIE e faz também emergir o discurso
como um aspecto material da ideologia. Posteriormente, veremos que as formações ideológicas sustentam as posições assumidas por uma determinada formação discursiva.
Ao rejeitar a não identificação da ideologia com o discurso, Pêcheux e Fuchs tomam por base a tese de Althusser (1985, p. 88) segundo a qual “a ideologia tem uma existência material”. Essa existência material da ideologia pode ser localizada nas práticas do sujeito, o que leva Althusser (1985, p. 93) a afirmar que “só há prática através de e sob uma ideologia” e que “só há ideologia pelo sujeito e para o sujeito”. Nessa perspectiva, o discurso é um objeto que conjuga aspectos linguísticos com aspectos histórico-ideológicos. Assim, os discursos e seus efeitos de sentidos são construídos e constituídos nas relações da materialidade linguística e nas práticas sócio-históricas.
A ideologia e a constituição do sujeito, para Pêcheux (1997b), são pensadas em oposição ao pensamento idealista de sujeito. Para o autor, “o obstáculo fundamental se encontrava na noção ideológica de sujeito como ponto de partida e ponto de aplicação de operações” (PÊCHEUX, 1997b, p. 130). A partir da negação dessa concepção ideológica de sujeito, o autor propõe, literalmente, uma inversão que consiste em “um processo não-subjetivo na qual o sujeito se constitui” (PÊCHEUX, 1997b, p. 130). Para a consecução de seu projeto de uma teoria não subjetiva do sujeito, o autor afasta a concepção idealista “que ameaça a teoria do discurso” (PÊCHEUX, 1997b, p. 130), e propõe a teoria materialista dos processos discursivos.
A teoria não-subjetivista de Pêcheux está baseada em teses elaboradas por Althusser, segundo as quais: “só há prática através de e sob uma ideologia” e “só há ideologia pelo sujeito e para o sujeito” (PÊCHEUX, 1997b, p. 149). Com base nessas teses, o autor constrói sua tese central, citada por Pêcheux e que sustenta sua teoria. “O indivíduo é interpelado como sujeito (livre) para livremente submeter-se às ordens do Sujeito, para aceitar, portanto (livremente) sua submissão, para que ele ‘realize por si mesmo’ os gestos e atos de sua submissão” (ALTHUSSER, 1985, p. 104, grifos do autor). É com base nesse entendimento de uma teoria não-subjetivista da subjetividade que Pêcheux desenvolve sua teoria materialista dos processos discursivos.