Chapitre 3. Les figures du déploiement des Tic dans l’espace rural
B. La préhension des Tic dans l’espace rural
Rosa Luxemburgo não se dedicou exclusivamente a organizar grupos de mulheres trabalhadoras; o seu trabalho nesse campo permaneceu na obscuridade visto que, normalmente, trabalhava nos bastidores. Apoiou fervorosamente o trabalho organizacional do movimento socialista das mulheres, compreendendo a impor- tância e as dificuldades da vida profissional para a emancipação feminina. Usualmente, ela demonstrava o seu apoio através da cooperação com a sua amiga próxima, Clara Zetkin. Numa das suas cartas para Zetkin, Rosa Luxemburgo demonstrava imenso interesse e entusiasmo quando se tratava do movimento das mu- lheres: “Quando me vai escrever aquela grande carta sobre o mo- vimento das mulheres? Na verdade, eu imploro-lhe até por uma pequena carta!”21. Relativamente ao seu interesse pelo movi-
mento das mulheres, afirmou numa das suas intervenções: “Só posso admirar a camarada Zetkin por ela... ainda suportar esta carga de trabalho”.22 Finalmente, embora raramente se reconheça
como feminista, numa carta a Luise Kautsky, escreveu: “Vem à conferência das mulheres? Imagine só, eu tornei-me feminista!”23
21 Adler, Hudis e Laschitza (eds.) 2011, p. 153.
Além de Rosa Luxemburgo ter trabalhado “nos bastidores” e, em privado, ter demonstrado o seu interesse pela “questão da mu- lher”, ainda se envolveu numa discussão aberta relativa ao pro- blema de classe que o movimento de mulheres enfrentou. Num discurso de 1912 intitulado “O Sufrágio Feminino e a Luta de Classes”, Luxemburgo criticou o feminismo burguês e assinalou assertivamente:
A monarquia e a ausência de direitos das mulheres tornaram-se as ferramentas mais importantes da classe capitalista domi- nante... Se fosse uma questão do voto das damas burguesas, o estado capitalista não poderia esperar nada além do apoio efe- tivo à reação. A maioria dessas mulheres burguesas que agem como leoas na luta contra as “prerrogativas masculinas” trota- ria como cordeiros dóceis no campo da reação conservadora e clerical, se tivessem direito ao sufrágio.24
A questão do sufrágio feminino, juntamente com a filosofia do conceito moderno do direito, baseado nas premissas dos direitos individuais, desempenhou um papel importante na chamada grande transição do feudalismo para o capitalismo. Para Rosa Lu- xemburgo, a questão do sufrágio feminino é tática, pois formaliza, nas suas palavras, uma “maturidade política” já estabelecida das mulheres proletárias. A autora prossegue, enfatizando que não se trata de apoiar um caso isolado de sufrágio significativo e com- pleto, mas de apoiar o sufrágio universal, através do qual o movi- mento socialista das mulheres possa desenvolver uma estratégia para a luta pela emancipação das mulheres e da classe trabalha- dora, em geral. No entanto, a estratégia legal e liberal de alcançar o sufrágio não era inclusiva no que diz respeito às classes e não pretendia derrubar o sistema capitalista. Longe disso. Para Rosa Luxemburgo, a metafísica dos direitos individuais, no contexto de um projeto político liberal, serve principalmente para proteger a propriedade privada e a acumulação de capital. Os direitos liberais não surgem como um reflexo das condições sociais materiais reais, eles são meramente estabelecidos como abstratos e nominais, tor- nando, assim, impossível a sua implementação ou aplicação real. Como ela argumentou desdenhosamente: “são apenas lixo forma- lístico que foi traído e repetido tantas vezes que já não tem qual-
23 Citado em Dunayevskaya 1981, p. 95. 24 Luxemburgo 2004d, p. 240.
quer significado prático”.25 Luxemburgo rejeitava a definição tra-
dicional de direitos civis, em todos os sentidos, incluindo a luta pelo sufrágio feminino, e apontou para a sua semelhança com a luta pela autodeterminação nacional:
Porque a dialética histórica mostrou que não existem verdades “eternas” e que não existem “direitos”... Nas palavras de En- gels, “o que é bom no aqui e agora, é um mal em outro lugar, e vice-versa” — ou, o que é certo e razoável em determinadas cir- cunstâncias torna-se sem sentido e absurdo sob outras. O ma- terialismo histórico ensinou-nos que o conteúdo real destas verdades, direitos e fórmulas “eternos” é determinado apenas pelas condições sociais materiais do contexto, numa dada época histórica.26
O que Rosa Luxemburgo sugere na citação de “O sufrágio fe- minino e a luta de classes” refere-se a problemas clássicos inicial- mente levantados e debatidos no quadro do feminismo socialista do final do século XVIII e início do XIX: o papel do feminismo bur- guês na reprodução capitalista e o uso de metas feministas como meio de obter lucro. Sempre que o capitalismo está em crise ou precisa de “aliados” para a sua restauração ou acumulação de ca- pital, ele integra “Outros” marginalizados na sua forma política liberal legal, sejam mulheres, crianças, raças não-brancas ou pes- soas LGBT – quem quer que seja descartável, ou potencialmente útil para posterior mercantilização:
Assim, uma das condições fundamentais para a acumulação é uma oferta de trabalho vivo que corresponda às suas necessida- des, e que o capital põe em movimento... O aumento progressivo do capital variável que acompanha a acumulação deve, por- tanto, expressar-se no emprego de uma força de trabalho cres- cente. Contudo, de onde vem essa força de trabalho adicional?27
De acordo com a teoria económica de Rosa Luxemburgo, o modo de produção capitalista reproduz-se através da criação de mais-valias, cuja apropriação só pode ser acelerada por uma ex- pansão concomitante da produção capitalista geradora de exce-
25 Luxemburgo 2004a, p. 235. 26 Luxemburgo 1976, p. 111. 27 Luxemburgo 2015a, p. 330.
dente. Em consequência, é necessário assegurar que a produção seja reproduzida num volume maior do que anteriormente, o que significa que a expansão do capital é a lei absoluta que governa a sobrevivência de qualquer capitalista individual. Em A Acumu-
lação do Capital, Rosa Luxemburgo estabelece as premissas para
a compreensão do capitalismo como uma relação social que pro- duz permanentes crises, e enfrenta, necessariamente, limites ob- jetivos da procura e da autoexpansão. Neste sentido, ela desenvolveu uma teoria do imperialismo baseada numa análise do processo de produção social e acumulação de capital, realizado através de várias “formações não capitalistas”:
Não pode haver dúvida de que a explicação da raiz económica do imperialismo deve ser especialmente derivada de e harmo- nizada com [uma correta compreensão] das leis da acumulação de capital, pois o imperialismo como um todo, e de acordo com a observação empírica universal, não é outra coisa do que um método específico de acumulação... A essência do imperialismo consiste precisamente na expansão do capital dos velhos países capitalistas para novas regiões, e na economia competitiva e na disputa política entre aqueles por novas áreas.28
Ao contrário de Marx, que abstraiu a acumulação real por paí- ses capitalistas específicos e as suas relações pela via do comércio externo, Luxemburgo alega que a reprodução expandida não deve ser discutida no contexto de uma sociedade capitalista do tipo ideal.29 Para tornar mais fácil a compreensão da questão da repro-
28 Luxemburgo 2015b, pp. 449–50.
29 Ela realiza uma pergunta criticando diretamente Marx e os seus “esquemas sem
sangue” das relações entre os dois departamentos (c + v + s) do segundo volume de O Capital: “Como então podemos conceber corretamente este processo e as suas leis internas de movimento usando uma ficção teórica sem derramamento de san- gue que declara todo este meio, os conflitos e interações internas, inexistentes?”. Veja-se Luxemburgo 2015b, p. 450. Conforme sublinhado por Krätke 2006, p. 22: “Qualquer esforço para melhorar ou ampliar os esquemas marxistas é fútil. Na sua opinião, os esquemas de reprodução marxistas eram fundamentalmente falhos e nenhuma reformulação os poderia salvar”. N.T. “c + v + s” corresponde simbolica- mente a uma das fórmulas relativas ao processo produtivo de uma sociedade capi- talista e à teoria da acumulação desenvolvida por Marx, onde “c” remete para o capital constante [constant capital], “v” refere-se ao capital variável [variable ca- pital = wages] (neste caso, os salários ou renumerações) e “s” indica a mais-valia [surplus value]. Deste modo, o valor de cada bem gerado pelo processo de produção é composto pelo somatório de cada uma destas partes (Marx 1982).
dução expandida, Marx abstrai o comércio externo e observa uma nação isolada para apresentar como é que a mais-valia é realizada numa sociedade capitalista ideal, dominada pela lei do valor, que é a lei do mercado mundial.30 Luxemburgo discorda de Marx, que
analisa as relações de valor na circulação do capital social e repro- dução ao desconsiderar as características específicas do processo de produção que cria bens. Assim, o mercado funciona “total- mente”, isto é, numa análise geral do processo capitalista de cir- culação, assumimos que a venda ocorre diretamente, “sem a intervenção de um comerciante”. Marx deseja demonstrar que uma parcela substancial do excedente é absorvida pelo capital como tal, em vez de indivíduos concretos. A questão não é “quem” mas “o que” consome bens excedentes. Luxemburgo, por outro lado, analisa a acumulação de capital a partir do nível de troca in- ternacional de bens entre sistemas capitalistas e não capitalistas.
Apesar das objeções, Luxemburgo percebe, no entanto, que a análise de Marx sobre o problema do capital variável serve como base para estabelecer o problema da lei da acumulação de capital, que é a chave para sua teoria socioeconómica. Essa linha de ar- gumentação permite, igualmente, compreender a distinção muito importante entre o trabalho produtivo e o trabalho não produ- tivo31, sem a qual seria quase impossível entender a teoria da re-
30 Embora Rosa Luxemburgo afirme com razão que Marx não trata detalhadamente
o comércio externo, desconsidera o facto de colocar inequivocamente a sociedade que pesquisou e analisou no contexto da economia global: “A produção capitalista nunca existe sem o comércio externo. Se a reprodução anual normal numa deter- minada escala é pressuposta, então também se supõe, aliado a isto, que o comércio externo substitui os artigos domésticos apenas por outros usos ou formas naturais, sem afetar... razões de valor... trazer o comércio externo para uma análise do valor do produto reproduzido anualmente pode, portanto, apenas confundir as coisas, sem fornecer qualquer novo fator ao problema ou à sua solução”. Veja-se Marx 1992, p. 546.
31 A diferença entre trabalho produtivo e trabalho não produtivo é interpretada atra-
vés do conceito de Marx, mas também através de uma elaboração de Savran e Tonak 1999 e Cámara Izquierdo 2006. Os autores afirmam que a diferença acima mencionada apresenta a base para entender o capitalismo como um todo e parti- cularmente no que diz respeito à análise de características específicas do capita- lismo do século XX. A ênfase está na dualidade do problema, dependendo se nos referimos ao “trabalho produtivo em geral” ou “trabalho produtivo para o capital”. Esta distinção é considerada muito importante para entender a relação entre o trabalho reprodutivo (doméstico) e o problema do trabalho não produtivo.
produção social como uma reação específica à economia neoclás- sica e a sua parceria com o feminismo liberal. Precisamente por isso, em A Acumulação do Capital, Luxemburgo cita Marx:
A população trabalhadora pode aumentar, quando os trabalha- dores anteriormente improdutivos se transformam em traba- lhadores produtivos, ou setores da população que não trabalhavam anteriormente, tal como mulheres e crianças, ou pobres, são atraídos para o processo de produção.32
Este tipo de economia e inclusão liberalista da “população tra- balhadora” tem, obviamente, baixo potencial democrático e carece de qualquer aspiração para emancipar a classe oprimida. Os di- reitos são atribuídos com muita cautela, ao nível da identidade (em oposição ao nível social material), e exclusivamente de acordo com a fórmula concebida preferencialmente para salvaguardar a reprodução do modo de produção capitalista. As mulheres bur- guesas do início do século XIX não têm em mente a abolição do sistema de classes; pelo contrário, apoiam-no. Além disso, o femi- nismo burguês afirma o capitalismo e a sua própria posição de classe, e desconsidera os direitos das mulheres da classe traba- lhadora. Os processos de acumulação de capital, o estado mo- derno, as aspirações do liberalismo e, depois, o feminismo burguês seguem o mesmo caminho:
A um nível formal, os direitos políticos das mulheres harmoni- zam-se bastante com o estado burguês. Os exemplos da Finlân- dia, dos estados Americanos, de algumas entidades municipais, todos mostram que uma política de igualdade de direitos para as mulheres ainda não derrubou o Estado; não invade a domi- nação do capital.33
Rosa Luxemburgo explica que o papel do movimento sufra- gista feminino é reacionário, não só pelo simples fracasso das mu- lheres burguesas em apoiar a luta pelos direitos dos trabalhadores e pelos direitos sociais das mulheres proletárias, mas também pela sua participação ativa na afirmação da opres- são das mulheres que emerge das relações sociais baseadas no
32 Luxemburgo 2015b, p. 587. 33 Luxemburgo 2004b, p. 244.
trabalho reprodutivo das mulheres, no âmbito da esfera familiar. A questão metodológica central da teoria da economia de Luxem- burgo consiste num choque assertivo com a economia política clás- sica. Portanto, não deve surpreender que os temas da sua crítica também incluam, precisamente, os fenómenos e processos sociais que possibilitam o capitalismo — o liberalismo, o papel da bur- guesia na transição da monarquia feudal para o capitalismo. Di- reitos, leis e contratos sociais modernos são instituições que desempenharam um papel chave formal e histórico na afirmação do capitalismo.34 Mas, também o feminismo burguês desempenha
um papel importante na manutenção das estruturas de classe ca- pitalistas. Por um lado, a classe burguesa de mulheres exige o di- reito político de votar apenas para a classe dominante das mulheres, e, sob o ponto de vista individualista, não têm interesse em abordar a questão da posição das mulheres em geral, causas da opressão das mulheres relacionadas com a classe. Na opinião de Luxemburgo, o papel das mulheres burguesas é muito impor- tante e mantém uma presença ativa na perpetuação das relações sociais estabelecidas:
Tirando as poucas que têm emprego ou profissão, as mulheres da burguesia não participam na produção social. Elas nada mais são do que coconsumidoras da mais-valia que os seus ho- mens extorquem do proletariado.35
Ao opor os objetivos das mulheres burguesas aos objetivos apoiados pelas mulheres proletárias, Rosa Luxemburgo esclarece que o problema aqui não está apenas relacionado com o género, um “problema da mulher”, mas também é um problema relacio- nado com a classe. Falar sobre as mulheres, em geral, enquanto se finge universalidade não funciona, porque a análise de género sem a análise de classe é redutora. As mulheres pertencentes às classes mais altas, na sua maioria, não participam na produção dentro da estrutura dos processos de mercado e, portanto, conso- mem a mais-valia, que foi drenada através da exploração da
34 Para a elaboração mais detalhada de uma abordagem socio-histórica da teoria li-
beral ocidental e pensamento político moderno, com ênfase em “transição”, com- pare-se Wood 2012.
classe trabalhadora; assim, o seu papel na reprodução das rela- ções sociais é de “natureza parasitária”:
Elas são parasitas dos parasitas do corpo social. E os coconsu- midores costumam ser ainda mais raivosos e cruéis ao defender o seu “direito” à vida de parasita do que os agentes diretos do domínio e da exploração de classe36.
Assim, acrescenta Rosa Luxemburgo, o único papel social das mulheres burguesas é manter e reproduzir a ordem existente; elas não são aliadas na luta pela emancipação:
As mulheres das classes proprietárias defenderão sempre fa- naticamente a exploração e a escravização do povo trabalhador, pelo qual indiretamente recebem os meios para a sua existência socialmente inútil 37.
Rosa Luxemburgo não está sozinha na sua crítica incisiva ao feminismo burguês. Clara Zetkin e Alexandra Kollontai, entre ou- tras, contribuíram muito, particularmente se tivermos em conta o seu ponto de vista acerca das atitudes reacionárias das mulheres liberais relativamente à emancipação das mulheres. As exigências universais das mulheres socialistas surgiram como um efeito de motivos e causas materiais sociais, em última análise, encon- trando mais em comum com os homens pertencentes à mesma classe do que com as mulheres de uma classe mais elevada. Isso ocorreu apesar do facto de que, historicamente, a aparição das mu- lheres no mercado de trabalho era frequentemente vista como uma tentativa de introduzir concorrência mais barata para a força de trabalho masculina que, por sua vez, influenciava o declínio no preço do trabalho. Considerando o problema da força de trabalho feminina, as mulheres socialistas apontam que a carga de trabalho das mulheres é adicionalmente agravada pelo trabalho reprodu- tivo na esfera doméstica. Quase poderíamos falar da teoria da re- produção social de “primeira onda”, ou “inicial”, quando Zetkin afirma: “As mulheres são duplamente oprimidas, pelo capitalismo e pela sua dependência na vida familiar”.38
36 Ibid. 37 Ibid.