Violência e Educação A Educação como Meio de Superar a Violência
- Da razão filosófica à razão pedagógica
2.1 - Educação e Violência
O ser humano é um animal racional porque é capaz de simbolização, de abstracção e de conceptualização da realidade, mas é essencialmente um animal moral porque necessita principalmente de valores como razões para viver. O primado antropológico da moralidade explica, assim, o primado cultural da educação em geral - da educação moral em particular - e o primado pedagógico da moralidade da educação como condição da humanização e da subjectivação.
Há, pois, uma relação intrínseca entre a educação e os valores, com base insofismável no grande valor que é o próprio homem.
Ao longo da história têm sido tomadas diferentes posições - com avanços e recuos, alguns dos quais bem significativos - acerca dos problemas que envolvem a educação.
Quando Sócrates critica o uso da palavra pela palavra, fá-lo na medida em que o diálogo socrático busca o acordo entre o ser e o dever ser. "Para estabelecer a identidade da felicidade e do bem, Sócrates assimila o bem e o bom, o mal e o mau, o bem ao que é útil, o mal ao que e nocivo.
Depois de Sócrates, assiste-se a uma "submissão da pedagogia em relação ao saber", em detrimento da valorização de uma estética da pedagogia, a que os discursos sedutores dos sofistas às multidões conduziria.
Platão vai situar claramente o percurso entre o não-ser e o ser na linha entre o que é e o que deveria ser, por meio do saber. Vai ligar o mal à ignorância. Para Platão, os
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sofistas, ao seduzirem os jovens para a sua retórica, levam-nos a pensar que "o Bem não vale mais que o seu contrário, nem que o Justo" {Republica, VU, 538, c).
Contrariamente ao pensamento bíblico, é o facto de pensar mal que conduz, segundo Platão, a agir mal. De todo o pensamento de Platão, sobressai uma grande importância para a pedagogia do saber, veículo simultâneo do saber-ser e do saber-fazer. A vontade é metafisicamente derivada em relação à inteligência, o saber é anterior ao agir, o erro precede o mal querer. "Toda a sua vida, não parou de repetir o grande princípio de Sócrates: ninguém é mau voluntariamente, os maus são-no contra a sua vontade." "
Acabando e completando Sócrates, estabelece que a virtude suprema é ciência e que ela consiste inteiramente na contemplação das Ideias supra-sensíveis e transcendentes, que são a verdadeira causa das coisas efémeras, os modelos de que elas participam.
Com o cristianismo, a ideia do Bem é elevada até Deus. O saber não é apenas o garante da passagem entre o que é e o que deveria ser, mas é concebido como um meio moral para atingir o Bem, para passar do pecado à graça que levará à felicidade eterna. Passa-se, assim, de uma pedagogia do saber para uma pedagogia do saber ser, o que obriga
a escola a distanciar-se da sociedade e a aproximar-se de Deus, da salvação.
No Renascimento, o humanismo torna-se veículo de uma cultura alimentada pelos princípios filosóficos da autonomia da vontade, considerada como um fim absoluto em si mesma. As leis da razão são valorizadas e o mal surge como um obstáculo que deve ser ultrapassado pelo poder da vontade.
Ao cognocentrismo e ao teocentrismo vai seguir-se o tecnocentrismo. Surge a ideia de que o homem é um ser perfectível e educável. A passagem do mal ao bem deve ser feita nos limites do nosso ser.
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Os adeptos do humanismo, incansáveis adversários da escolástica sob o ponto de vista pedagógico, têm como seu ideal a realização harmoniosa das faculdades morais e estéticas do indivíduo: "a sua pedagogia do saber fazer inscreve-se nos limites das leis da razão e a construção da felicidade nas fronteiras do possível".
O humanismo é esta heróica filosofia que lança o homem à conquista do mundo e lhe promete a felicidade, o poder, a fruição, esta filosofia do homem-rei, portador de todas as verdades e de todas as soluções [...JEsta secularização radical dos temas bíblicos de criação e de redenção, assim como a eliminação do motivo escolástico da graça e do motivo judaico-cristão do pecado, conduzem-nos a uma absolutização, a uma nova re-ligião: a re-ligião da personalidade humana. 4
O humanismo identifica-se com o compromisso entre os deuses e a natureza, a fé e a Igreja, o sujeito e a ciência. O humanismo é, no fundo, a convicção de que os valores nascem da interacção entre sujeitos livres e conscientes, do acordo e do contrato entre eles, criando-se assim um espaço para o aparecimento e desenvolvimento de uma posição centrada não na intersubjectividade mas nos indivíduos. Porém, esta lição de prudência e de sabedoria não consegue prevalecer contra as necessárias rupturas, nem contra a busca de si próprio como sujeito, na qual está empenhado o indivíduo e que o leva a subverter, permanentemente, a ordem estabelecida.
Com o Iluminismo, desenvolve-se um optimismo perante as possibilidades do ser humano, em relação com o progresso técnico e científico.
Como se sabe, o Iluminismo tomou, desde o seu início, uma atitude culturalista: pretendeu transformar o Homem e o Mundo, de forma ambiciosa e radical, por força de uma acção política, pedagógica e técnica. Depositava inteira confiança
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Por outro lado, no cerne do Iluminismo, aconteceu o importante fenómeno da secularização (ou nova forma de liberdade e autonomia), que determinará o mundo e o modo de ser-no-mundo do homem. A filosofia das Luzes eliminou o dualismo cristão e o mundo da alma em nome da racionalização e da secularização. Como afirma Alain Touraine, na Crítica da Modernidade, a ideia de modernidade substitui, no centro da sociedade, Deus pela ciência, remetendo, na melhor das hipóteses, as crenças religiosas para o interior da vida privada.
O Iluminismo é, no fundo, o nome desta confiança no poder da ciência para modificar a condição humana. Ele representa o reino da Razão em que o homem (o homem do absolutismo) é tido como o do corte com a transcendência.
O Iluminismo lutava contra a superstição, o dogmatismo, a aceitação ingénua da tradição; a objectividade consiste nos meios pelos quais um conhecimento conceptual claro e limpo de pressupostos é obtido, nada se aceitando que a «luz natural» da razão não possa «verificar» através da experimentação. A razão que testa torna-se o tribunal final, e toda a verdade encontra a sua validação nas operações de reflexão da mente, ou seja, na subjectividade do homem.
A submissão às exigências do pensamento racional libertou a humanidade das superstições e da ignorância, mas não libertou o indivíduo; substituiu o reino dos costumes pela razão, "a autoridade tradicional pela autoridade racional legal", como dizia Weber.
A sociedade moderna é aquela para a qual a luta com a natureza, o primado do cálculo e da eficácia constituem o seu essencial. É este ideal racionalista de dominar a natureza que sela de alguma maneira o destino da razão e da autoridade. Segundo Laplantine, este novo ideal de dominação da natureza com a ajuda do pensamento matemático criador (de que Descartes, Galileu, Newton, Hobbes, e Leibniz, entre outros,
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são portadores) não deixou de trazer à luz a tensão dialéctica inerente ao motivo religioso do pensamento humanista. A imagem determinista e mecanicista do mundo afronta, assim, a imagem de um homem livre e autónomo, revelando-se a natureza como verdadeira inimiga da liberdade.
Kant rejeita a ideia de um mal absoluto fundada sobre uma má natureza do homem e pensa que existe um plano oculto dessa mesma natureza que o leva a ser livre, mas que o homem só atinge libertando-se da natureza (no sentido animal). O mau uso que o homem faz da sua liberdade é que origina o mal. Assim, segundo Kant, "o mal não é nem a liberdade, nem a natureza, nem a razão, nem a sensibilidade, mas a liberdade que enfraquece e que escolhe a natureza, a razão que se inverte e que por este facto se coloca ao serviço da sensibilidade."
O racionalismo das Luzes vê, assim, a liberdade do homem no triunfo da razão e na destruição das crenças, dos particularismos, da memória, das emoções.
A consciência que o Iluminismo tinha de si mesmo aparece, talvez, clara e sinteticamente expressa na imagem-símbolo mais corrente do século XVIII:
Um Sol que trespassa com a sua coroa de raios luminosos uma massa de nuvens negras, dissipando-as progressivamente e derramando sobre a terra a sua luz benéfica. Dentro desse Sol, um rosto humano sorri beatificamente. Na intencionalidade dos criadores e difusores dessa imagem, a sua interpretação era a seguinte: o Sol é a Razão humana que, no seu avanço culminante no século, dissipa as trevas do erro e da ignorância, da estupidez e da má-fé, graças à radiação luminosa da ciência e da «filosofia», o sorriso humano é a expressão da felicidade trazida ao homem pelo progresso dos conhecimentos da arte e da
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As sociedades modernas apresentam-se como sociedades essencialmente educativas, onde se afirma particularmente a crença nascida das Luzes na Educação toda poderosa. Contrapõe-se os "filhos da luz", da "época iluminada" da "idade da razão", aos homens do passado, presos das trevas e da superstição, do erro, da menoridade mental e da ignorância servil.
Aliás, ainda hoje, todas as vezes que empregamos a expressão "racional", supomos uma relação estreita entre racionalidade e saber. A pedagogia especulativa dá, assim, lugar à objectividade científica, a uma racionalidade positivista e instrumental.
Nos nossos dias, como afirma A. Dias de Carvalho, os propósitos da educação reflectem todas estas perspectivas filosóficas relativas aos problemas da educação.
De uma maneira ou de outra, nós somos depositários do complexo património herdado de contribuições diferenciadas, mas, de qualquer forma, encadeadas, da filosofia pré e pós-socrática da doutrina judaico-cristã e do humanismo
iluminista. É no contexto desta herança, aliás, que constatamos os propósitos actuais da educação de se afirmar enquanto projecto e estratégia de construção de comportamentos que favorecem os ideais da paz, da justiça social, do respeito face ao outro, da cidadania.
Assim, a educação contemporânea, assente numa razão filosófica que, embora herdeira de toda uma tradição, se pretende mais abrangente, mais aberta, encarando ao nível antropológico a negatividade violenta do homem, deve apelar ao mesmo tempo à consciência universal, com vista à ultrapassagem dessa violência:
é a pesada tarefa mas o dever absoluto das pessoas informadas de o fazer entender. Sobre elas pesa uma responsabilidade primordial [...] os que sabem não têm o direito de se calar [.,.] a violência não tem senão um antídoto e este não é a violência rival - este remédio desesperado - é a inteligência, a perfeita
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compreensão das situações, dos riscos incorridos e dos remédios racionais ou sensatos.
Corroborando a ideia de que uma educação filosófica pode transformar o homem para melhor, E. Abranches de Soveral afirma que, ao pensar no homem, ao pretender modificá-lo a ele e ao mundo para um futuro melhor, a filosofia é animada por uma irresistível vocação pedagógica.
Só uma verdadeira e total perspectiva do homem, da sua origem e destino, é que torna incontestavelmente evidente a subordinação necessária da educação à filosofia. Os objectivo da educação devem ser sempre determinados pelos
objectivos da vida, predeterminados pela filosofia. A educação proporciona os meios pelos quais os objectivos da vida podem realizar-se.
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1 François Laplantine - Le Philosophe et la Violence, p. 41 2 Idem, p. 44
3 A. Dias de Carvalho - "Education et Violence" (documento cedido pelo autor), p. 2 4 François Laplantine - Le Philosophe et la Violence, p. 9-104
5 E. Abranches de Soveral - "Modernidade e Contemporaneidade" in Revista da Faculdade de Letras - Série de Filosofia N° 11, p. 44
6 Richard Palmer cit. por Fernando Ilharco in Público, 1998-05-11 7 François Laplantine - Le Philosophe et la Violence, p. 127
8 M. Antunes in Verbo - Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura, Vol 10, p. 921 9 A. Dias de Carvalho - "Education et Violence" (documento cedido pelo autor), p. 2
10 Jean Onimus - La Violence dans le Monde Actuel, p. 11
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2.2 - A Razão da Modernidade como Símbolo de Violência
A sociedade moderna faz da razão uma arma, um instrumento de combate. Esta razão vitoriosa - e nós sabemos que não se vence sem alguma violência - volta-se com predilecção para a exterioridade, a matéria, o quantitativo, o mecânico, em detrimento da interioridade, do qualitativo e da imprevisível mudança do homem durante a vida.
Mas, como afirmou Marx Horkheimer, "não basta a razão para defender a razão". Esta frase parece-nos muito elucidativa, no sentido de romper com o racionalismo e a ideologia das Luzes, demasiados seguros de si, já que se pretendeu impor a ideia de que era necessário, para fazer triunfar a ciência, sufocar o sentimento e a imaginação para libertar a razão.
Razão e racionalidade ganharam um tão grande poder na época do Iluminismo que, como afirma Paul Feyerabend na obra Adeus à Razão, "o pressuposto de que existem padrões de conhecimento e de acção universalmente válidos e restritivos é um caso especial de uma crença cuja influência ultrapassa o domínio do debate intelectual."
Aqueles que querem identificar a modernidade unicamente com a racionalidade só falam do sujeito para o reduzirem à própria razão e para impor a despersonalização, o sacrifício de si mesmo e a identificação com a ordem impessoal da natureza ou da história. Ora, "a moralidade é um fenómeno humano cuja universalidade inclui uma essencial relatividade que problematiza a sua racionalização, mas uma concepção da racionalidade que ignore o campo dos comportamentos e valores morais redunda numa racionalidade hemiplégica."
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Parece-nos que a racionalidade moderna acabou, de facto, por ser uma racionalidade demasiado redutora, que acreditou em excesso no poder da razão. A relação postulada entre racionalidade e modernidade legitimou muitas vezes a violência, resultando na constituição do saber como poder, no "estabelecimento de um privilegiado e seguro acesso ao saber verdadeiro como legitimação do direito de dizer aos outros, privados desse acesso, aquilo que deviam fazer, como comportar-se, que fins deveriam
• „ 3 perseguir e com que meios
Os iluministas salientaram, por diferentes vias, o papel da violência, cujos excessos só a razão podia limitar. Daí se deduziu a ideia do despotismo iluminado, que tem como nota dominante o seu aspecto filosófico. "Agindo em nome do progresso e da liberdade dos respectivos povos e da Humanidade, os déspotas do século XVIII não receavam oprimir aqueles e conculcar esta. De resto, Voltaire, seu principal mentor, aconselhava: «Ao povo idiota e bárbaro, convém um jugo, um aguilhão e feno»."
O saber pode ser, portanto, desviado e tornar-se instrumento de poder e de dominação, quando os homens, que são nutridos de razão violenta, crêem que podem "racionalizar" a violência.
A aparição da violência, a sua tematização num conceito próprio, é indissociável do movimento pelo qual as sociedades industriais viram desaparecer os quadros e os valores tradicionais da comunidade política em nome da racionalidade técnica e científica.
O mundo da razão moderna foi, por isso, muitas vezes colocado ao serviço de interesses irracionais e os seus ideais pervertidos, dando origem aos regimes totalitários do nosso século. Para Alain Touraine, "durante a época da modernidade, o homem tomou-se por um deus, inebriou-se com o seu poder e aprisionou-se numa gaiola de ferro que foi
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- Da razão filosófica a razão pedagógica n xvac«u y^ x
menos a das técnicas do que a do poder absoluto, de um despotismo que se pretendia modernizador e que se tornou totalitário."
A razão, enquanto razão instrumental, assimilou-se ao poder, renunciando desta forma à sua força crítica: "a razão positivista fracassou, está totalmente desacreditada. Mergulhou o homem tecnicizado e automatizado numa situação afinal irracional, alienada; num tédio incapaz de reflexão crítica, de desarticulação da máquina opressora que pesa
sobre si".
Muitos intelectuais encetaram uma crítica global à modernidade, à alienação do homem por parte das ideologias repressivas. Refere, a este propósito, E. Abranches de
Soveral:
A razão inata, a razão progressista e histórica, tal como a razão expressiva, respondem todas ao optimismo e à ambição do espírito moderno que não renuncia às evidências discursivas da Lógica. O máximo a que se resigna a razão moderna é a considerar a totalidade dessas evidências como tendencial. Já a razão contemporânea renuncia a tamanha ambição, ou, talvez melhor, ao que há de ingénuo nela. Vários movimentos empenharam-se temerariamente em destruir a lógica no exercício consciente dos seus enunciados judicativos.
Nesta acção, o grupo intelectual mais importante foi, sem dúvida, o do Instituto para a Investigação Social, fundado em 1923 em Frankfurt, que tomou como primeira tarefa o desmascaramento da sociedade moderna tecnocrática e, sobretudo, da sua cultura. Criticam o racionalismo burguês, o iluminismo.
Consideram o mundo em que vivem como o da capitulação da razão objectiva, isto é, da visão racionalista do mundo [...] Em relação à esperança depositada nas luzes da razão, Horkheimer pensa que estas, ao libertarem o indivíduo, o destroem, uma vez que o subordinam ao progresso das técnicas e destroem, portanto, a subjectividade quando reina a razão instrumental [...] A identificação
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entre a razão, o tecnicismo e o domínio absoluto constitui o princípio central do pensamento de Horkheimer e, para lá das diferenças entre os membros da Escola,
de todo o Instituto de Frankfurt.
No espírito dos adeptos da Escola de Frankfurt, a razão é, por consequência, indissoluvelmente ligada ao pensamento calculista e à sua conservação. Ela não serve para reduzir as barreiras nas relações sociais ou para tornar os homens mais solidários entre si. Não se a emprega inocentemente, porque ela não é neutra; é um instrumento ao serviço da
dominação, da manipulação e da administração.
Nesta perspectiva, esta razão manipuladora, predadora, não conhece mais do que aquilo que é útil à produção ou ao consumo, aparecendo-nos efectivamente como símbolo de violência. "A lucidez filosófica reside, então, num pensamento radicalmente pessimista e irreconciliado, atento a todas as deturpações da razão."
O pensamento filosófico contemporâneo procura uma racionalidade que integre a subjectividade psicológica e a relatividade cultural próprias dos valores morais e procura ainda encontrar uma qualificação e um critério de validade análogos à verdade e à experimentação ou demonstração no campo cognitivo.
A Ilustração do presente não desacreditou o homem como capacidade racional absoluta, capaz de levar a cabo uma total emancipação [...] quer dizer: a Ilustração actual pretende iluminar o operar humano de uma maneira mais lúcida, desatada de toda a opressão institucional ou política. O Homem continua a ser a máxima realidade para si e, por si mesmo, as raízes do operar racional devem encontrar-se na própria razão, bem como os fins que legitimam a
operação [...] assiste-se, portanto, a uma tentativa de reposição de uma nova «racionalidade», mais ampla que a do estrito objectivismo racionalista, capaz de se reconciliar com a realidade.
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Pensamos poder concluir que, embora a razão tenha mantido muitas vezes relações especiais com o poder, agindo como sua justificação, o que lhe deu um sentido perverso de violência, o seu estatuto pode ser reabilitado.
É todavia legítimo perguntar se a razão discursiva das relações lógicas evidentes, desde que não aprisione o espírito, mas, ao contrário lhe dê seguras plataformas para levantar voo, deverá algum dia ser rejeitada. Cremos bem que não; que será
sempre a condição necessária, embora não suficiente, de todo o conhecimento humano.
U r, r • - ^ 2 , A Razão da Modernidade como Símbolo de Violência - Da razão filosófica a razão pedagógica «l u ^
1 Paul Feyerabend, op cit, p. 20
2 A. Reis Monteiro in "Da Ética ao Direito" (relato de uma conferência)
3 Bauman cit. por António M. Magalhães in A Escola na Transição Pós-moderna, p. 7 4 M. Antunes, Verbo - Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura, Vol 6, p. 1148
5 Yves Michaud - La Violence, p. 122
6 Alain Touraine - Critica da Modernidade, p. 433 7 Maria José Cantista - Racionalismo em Crise, p. 156
8 E. Abranches de Soveral - "Modernidade e Contemporaneidade" in Revista da Faculdade de Letras - Série de Filosofia N° 11, p. 44
9 Alain Touraine - Crítica da Modernidade, p. 183 -185 10 Yves Michaud - La Violence, p. I l l
11 Maria José Cantista - Racionalismo em Crise, p. 158 -178
12 E. Abranches de Soveral - "Modernidade e Contemporaneidade" in Revista da Faculdade de Letras ■