A necessidade de construção de um espaço para isolar os leprosos do Estado e a ausência de recursos financeiros para empreender tal obra caracterizaram o funcionamento e a edificação do Leprosário São Francisco de Assis. Como medida emergencial, o Diretor de Saúde Pública, Varella Santiago, propôs que inicialmente o isolamento dos leprosos fosse realizado em espaço pequeno, sem grandes instalações físicas. Para tal fim, foi escolhido o antigo Isolamento São Roque. A mensagem do Presidente do Estado, José Augusto Bezerra de Medeiros, pronunciada em 1926 demonstrou essa necessidade:
Já em 1926, o Diretor do Departamento de Saúde Pública julgou conveniente arranjar um estabelecimento, mesmo modesto, onde podessem ser isolados os morphetico indigentes que, naquella época, ameaçavam a collectividade. Foram escolhidos para esse fim dois pavilhões antigos do Estado, situados no kilometro 6, da Great Western, e que por muito tempo serviram de isolamento a variolosos.91
O Isolamento São Roque foi construído no ano de 1911, no município que correspondia a Macaíba, e tinha o objetivo de isolar os doentes de varíola, contudo, essa instituição não foi não foi utilizada no combate à epidemia, devido à inexistência de casos durante o ano de 1910. Esse espaço médico foi apresentado como: “[...] em logar apropriado a dois kilometros da cidade, com 6 enfermarias, água encanada, exgottos e luz a gaz acetylene, dispondo de um pavilhão separado para o zelador [...]”92. Seguindo as normas higiênicas necessárias e os preceitos da geografia médica, esse isolamento apresentava os principais elementos higiênicos, como água encanada, esgoto próprio, estrutura de pavilhões para receber os
91 RIO GRANDE DO NORTE. Mensagem apresentada pelo Presidente do Estado do Rio Grande do Norte à
Assembleia Legislativa e lida na abertura da primeira sessão da décima quarta legislatura, em 01 de outubro de 1928. Natal: Imprensa oficial do Estado,1928, p. 31.
92
RIO GRANDE DO NORTE. Mensagem apresentada ao Congresso Legislativo na abertura da segunda sessão da sétima legislatura, em 01 de novembro de 1911 pelo governador Alberto Maranhão. Natal: Typ. D’A República, 1911, p. 11.
doentes; e geográficos, ficava distante do centro da cidade, com árvores frutíferas, longe de áreas alagadas, para abrigar os doentes do mal de Hansen. Esse isolamento foi utilizado para abrigar o primeiro grupo de leprosos isolados no Rio Grande do Norte.
O isolamento dos doentes de lepra no Rio Grande do Norte foi iniciado no ano de 1926, com a reclusão do primeiro grupo de internos formado por três indivíduos que estavam em estágio avançado da doença e representavam perigo à saúde da população. Após a instalação desse primeiro grupo de leprosos, várias diretrizes foram traçadas para a construção definitiva do Leprosário São Francisco de Assis. A primeira delas foi à compra do sítio localizado próximo ao Isolamento São Roque. Esse terreno pertencia ao jovem Rodrigo Ribeiro Resende e, no dia treze de março de 1926, foi comprado pelo Governo do Estado no valor de seis contos e quinhentos mil réis. A compra do terreno foi intermediada pela tutora do menor, sua mãe, Joana Coelho. O pagamento do terreno foi realizado de forma parcelada, no ato da compra, o Governo do Estado pagou a quantia de dois contos e quinhentos mil reis, sendo dividido o resto da quantia em duas prestações, de dois contos de reis.93
Segundo a escritura de compra e venda do sítio, o terreno era cercado e composto de casa de vivenda, árvores frutíferas e outras benfeitorias. Ele possuía cento e vinte dois metros nos lados norte e sul, do lado leste apresentava vinte e oito metros e do lado oeste vinte e dois metros de comprimento. A partir da descrição presente na escritura, o sítio apresentava todas as características apropriadas para a instalação do isolamento dos leprosos.
Com a compra do terreno efetivada, o jornal O Paiz, de vinte de novembro de 1926, na coluna Carta do Rio Grande do Norte, apresentou a notícia de construção do Leprosário, no município de Macaíba, e a atuação do estado no combate ao mal de Hansen. Para a construção desse empreendimento, o engenheiro Omar O’ Grady, participante da Comissão Central Pró-
leprosário, foi o responsável pela produção da planta. O jornal retratou:
[...] o governo do Estado, sempre interessado por todos os problemas que visam o bem-estar colletivo, já cedeu, para a instalação dessa utilíssima instituição, uma valiosa propriedade agrícola situada no municipio de macayba, tendo o engenheiro Omar O’ Grady levantado a respectiva planta, que recebeu a approvação unanime da commissão [...]94.
93
Informações presentes na escritura pública de compra e venda do terreno, registrada em 13 de março de 1926, no livro 125, translado 1º, folhas 77 a 79 no primeiro oficio de notas.
Após a compra do terreno foi instaurada a Comissão Central Pró-leprosário, retratada pelo jornal O País, na mesma coluna Carta do Rio Grande do Norte, de vinte de novembro de 1926, como “[...] uma comissão das figuras mais eminentes da administração pública e das classes ditas conservadoras incumbidas de angariar donativos e de promover os meios de realização da humanitária iniciativa [...]”95
. A comissão foi dirigida pelo médico Manoel Varella Santiago (Diretor do Departamento de Saúde) e formada por Augusto Leopoldo (Vice-governador do Estado), Waldemar Antunes, Theotonio Freire (Juiz municipal e federal), Felippe Guerra (Procurador Geral do Estado), Monsenhor Alves Landin, Coronel José Lagrega, Coronel João Galvão Filho e Omar O’ Grady (Intendente de Natal)96
. Como evidenciado, a
Comissão Central Pró-leprosário, contou com membros que exerciam ou tinham exercido
importantes funções no campo político e econômico do Estado. Para uma tarefa tão importante, no que diz respeito à saúde pública do Estado, os membros da comissão representavam a importância do empreendimento.
A comissão realizou diversas reuniões e festas para angariar fundos e organizar a construção do isolamento, como demonstrou o jornal A República, no dia oito de outubro de 1926. O jornal noticiou a reunião realizada pela comissão, no Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, com o objetivo de conseguir fundos para a fundação do Leprosário São Francisco de Assis de forma mais rápida possível.97 Após a construção do Leprosário, a
Comissão Central Pró-Leprosário foi substituída pela Sociedade de Assistência aos Lázaros e
Defesa contra a Lepra98, tendo à frente o médico Manoel Varella Santiago Sobrinho.
As fontes disponíveis não permitiram responder a todas as perguntas surgidas durante a pesquisa, mas posso indicar que o antigo Isolamento São Roque foi utilizado para abrigar os primeiros grupos de leprosos, já que o Estado não contava com recursos suficientes para arcar com a construção de um novo espaço que abrigasse os doentes e a União não disponibilizou ajuda financeira para esse empreendimento inicialmente. A construção do Leprosário ocorreu durante três anos, iniciada em 1926 e inaugurada no ano de 1929. Durante esse período de construção, novos internos foram recolhidos anualmente de forma crescente no interior do
95 O PAIZ, Rio de Janeiro, 20 de novembro de 1926. 96 A REPÚBLICA, Natal, 24 de abril de 1926. 97 A REPÚBLICA, Natal, 08 de outubro de 1926. 98
Durante a pesquisa não foi possível realizar investigações sobre a Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa contra a Lepra, principalmente no que diz respeito ao papel dessa instituição no processo de internamento dos leprosos e na manutenção do combate à lepra no Estado.
isolamento. Dessa forma, posso concluir que o local utilizado para a construção do Leprosário São Francisco de Assis foi o mesmo utilizado para abrigar o primeiro grupo de internos, o antigo Isolamento São Roque. Além disso, não observei nas fontes analisadas a menção à transferência de doentes de lepra para outro edifício hospitalar. Dessa forma conclui-se que o antigo Isolamento São Roque foi incluído no conjunto arquitetônico do Leprosário São Francisco de Assis, abrigando, após a inauguração oficial, o setor administrativo da instituição médica.
A construção do Leprosário São Francisco de Assis, como já falado anteriormente, estava inserida nas ideias de modernidade presentes nesse período, a saúde dos indivíduos estava no centro das questões nacionais. A saúde da população deixava de ser uma questão individual para se transformar em uma questão coletiva, de formação da identidade nacional, como retrata Hochman. O processo de industrialização, a crescente urbanização e o crescimento populacional produziu uma sociedade onde as doenças (epidemias) constituíam-se em elos de interdependência social. A doença, antes vista como problema individual, passou a ser julgada como problema coletivo e como tal passível das ações de políticas públicas nacionais99. As ações sanitárias tinham como base impedir o contato do homem com o micróbio, o indivíduo doente com o indivíduo saudável, para isso o discurso médico criou uma série de medidas direcionadas para a educação dos hábitos coletivos e individuais. Nesse sentido, dois elementos podem ser destacados na construção do Leprosário São Francisco de Assis: a participação de segmentos da sociedade na construção do isolamento e o discurso proclamado nos jornais da necessidade de construção do leprosário para o bem da saúde do Estado.
A partir das ideias retratadas por Hochman, o micróbio (no caso da lepra, a bactéria
Mycobacterium leprae) e a possibilidade de contágio tornavam todos os membros da sociedade
indissociáveis. Assim, a preocupação com as epidemias (os doentes) estava baseada na ameaça que esses portadores pudessem causar a saúde da sociedade. Dessa forma, segmentos da sociedade e os jornais passaram a defender a construção do isolamento potiguar para os leprosos como uma ação de saúde coletiva.
A construção do Leprosário São Francisco foi permeada de simbologias políticas e identificava as ações de um grupo específico presente no Estado. A escolha do local para a sua construção, como a seleção dos membros que formaram a comissão dessa construção, era
99 HOCHMAN, Gilberto. A era do saneamento: as bases da política de saúde pública no Brasil. São Paulo: Hucitec,
permeada por questões políticas e discursivas. Apesar das questões financeiras terem sido um fator importante para determinar o primeiro local do início do isolamento dos leprosos, a sua construção definitiva foi determinada também por outros fatores como: a área geográfica, longe do centro urbano da cidade, com árvores e boa circulação dos ventos; e a identificação dessa instituição com o principal centro econômico e político do Estado.
A construção do Leprosário foi financiada pelas doações realizadas, de forma individual ou através de eventos e coletas, em festas organizadas para esse fim. De acordo com o jornal A República, foram realizados vários eventos, para arrecadar fundos destinados à construção do Leprosário São Francisco de Assis, entre os anos de 1926 e 1928. Entre os principais grupos que atuaram no financiamento do isolamento dos leprosos, identificaram-se três grupos principais, a saber: as alunas da Escola Doméstica, a Congregação Mariana de Moços e a Cruzada Feminina. Entre os principais eventos, o jornal A República, de cinco de agosto de 1926, retratou a coleta de fundos realizada pela Congregação Mariana de Moços em algumas cidades do Estado:
Em favor do Leprosário s. Francisco de Assis, a Congregação Marianna de Moços promoveu, ante-hontem, uma collecta, cujo producto será applicado nas obras dessa importante instituição. Seguindo directamente a Ceará-mirim, onde percorreram algumas ruas recolhendo donativos, dali tonaram a Extremoz, demorando algumas horas durante o maior movimento da festividade100.
O deslocamento da associação foi realizado pela Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte, entre as vilas e as cidades de Extremoz e Ceará-Mirim, demonstrando a participação de diversos segmentos da sociedade nessa empreitada de acabar com o mal de Hansen no Estado. Ainda o mesmo jornal, em outubro de 1926, noticiou outra festividade em prol da construção do leprosário com a participação da Congregação Mariana de Moços e das alunas da Escola Doméstica:
Realiza-se amanhã, às 19 1/2 horas, no Theatro Carlos Gomes, o certame litero- musical, promovido pela Congregação Mariana de Moços, com o concurso de todas as classes, em homenagem a S. Francisco de Assis, no seu 7º centenário e em beneficio do Leprosário, sob seu patrocínio. O programa attraente que damos abaixo, é o melhor sucesso a brilhante comemoração, que nos vae proporcionar momento de espiritualidade e nos dar ensejo de contribuir para uma obra pra
todos os títulos digna de colaboração de todos. [...] A porta haverá bolsas para receber os donativos em favor do leprosário101.
Além da realização da coleta de donativos realizada no Festival Literário no Teatro Carlos Gomes, o jornal noticiou a venda de flores em benefício da construção do Leprosário promovida pelas meninas da Escola Doméstica e da Escola de Comércio. Outras doações e festivais foram realizados durante os anos de construção do Leprosário São Francisco de Assis. O jornal O Imparcial, no dia vinte e cinco de janeiro de 1929, com a matéria “Belo gesto da Caravana feminina”, noticiou a ação da Cruzada Feminina no município de Ceará-Mirim e a arrecadação dessa organização de dez contos de réis para a construção do isolamento de leprosos.102
A partir das informações presentes nos jornais mencionados acima, observei que as congregações religiosas foram de grande importância para a materialidade da construção do Leprosário São Francisco de Assis. Para Curi, essa relação estabelecida entre a caridade e o combate à lepra presente no século XIX deixou de pertencer ao espaço exclusivo da piedade. Por meio dos discursos médicos, as ações filantrópicas aderiram a ideia de cuidar e zelar pela saúde da cidade e da sociedade. Conforme esse autor:
[...] Surge então uma filantropia que desenvolvia uma prática um pouco mais sistemática e que operava com uma base conceitual medicalizada e secularizada, reatualizando o medo que sempre revestiu a lepra através da noção de contagio, embasando-se para isso na teoria microbiana das doenças103.
A ação filantrópica na atenção e profilaxia dos leprosos também foi presente em outros estados, em São Paulo, por exemplo, podemos citar a Associação Protetora dos Morféticos, instituída no ano de 1917. Essa associação tinha como papel abrigar e amparar os leprosos e os seus familiares. A atuação das organizações civis no combate à lepra foi observada na construção do isolamento e na ajuda do seu funcionamento. A partir das fontes investigadas, não foi visualizada, no Rio Grande do Norte, a presença dessa associação específica – Associação
101 A REPÚBLICA, Natal, 03 de outubro de 1926. 102 O IMPARCIAL, Maranhão, 25 de janeiro de 1929. 103
CURI, Luciano Marcos. Defender os sãos e consolar os lázaros: lepra e isolamento no Brasil (1935-1976). 2002, 231f. Dissertação (Departamento de História) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2002. p. 82.
Protetora dos Morféticos, embora o Estado tenha contado com a participação da Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa contra a Lepra, instituída no ano de 1930.
A partir das doações e dos recursos financeiros disponíveis, o Leprosário São Francisco foi construído em etapas. Segundo Câmara Cascudo, o primeiro grupo de casas foi inaugurado em catorze de janeiro de 1929, o segundo grupo de residências foi inaugurado em vinte e seis de abril de 1929 e o último grupo de casas foi entregue somente em cinco de janeiro de 1930.104 A construção do Leprosário não ocorreu de maneira única, as suas dependências e os seus melhoramentos foram construídos de forma paulatina. O jornal Correio Paulistano, de trinta de abril de 1930105, noticiou as novas construções realizadas no isolamento dos leprosos, como instalação de usina elétrica, construção privativa para o abrigo das irmãs de caridade, aparelho de rádio e diversão para os isolados. Outro jornal que noticiou as novas instalações do Leprosário São Francisco de Assis foi o Jornal do Commercio do Estado do Amazonas, de doze de outubro de 1930. Na coluna Estados, retratou a atuação do Rio Grande do Norte no combate à lepra e as novas edificações presentes no isolamento, como uma escola e o bangalô destinado a abrigar as irmãs de caridade:
No leprosário da Villa de São Francisco de Assis foi inaugurada uma escola para as crianças alli installadas, obra do dr. Varella Santiago, director geral do departamento de saúde pública. Além da escola será dada a benção pelo bispo D. Marcolino Dantas ao bungalow destinado a residência das irmãs de caridade, sob cuja direcção têm de ficar os negócios internos do leprosário. O Bungalow está construído em terreno neutro; é um prédio muito confortável, servindo perfeitamente aos fins a que se destina106.
Diante das notícias apresentadas pelos jornais, conclui-se que as dependências internas do leprosário só foram finalizadas durante a década de 1930. Os internos recolhidos antes desse período, sobretudo durante os três primeiros anos de funcionamento, foram isolados sem a infraestrutura adequada para o tratamento dos doentes e sem seguir os preceitos médicos vigentes.
A partir da menção à edificação da escola, que poderia ser destinada à educação dos adultos e aos mais jovens, posso inferir que o leprosário nos seus primeiros anos de
104 CARDOSO, Rejane (Coord.). 400 nomes Natal. Natal: Prefeitura Municipal do Natal, 2000. (Coleção Natal 400
anos).
105 CORREIO PAULISTANO, São Paulo, 30 de abril de 1930. 106
funcionamento internava todos os doentes notificados com o bacilo, independentemente da idade que o indivíduo apresentava no momento do isolamento. A presença da escola no leprosário correspondia à ideia do médico Varella Santiago de construir um espaço médico que proporcionasse aos internos acomodações modernas, higiênicas e que reconstituísse a vida cotidiana de todos os leprosos. Além da presença da escola, a construção do bangalô, exclusivo para as irmãs de caridade, representava a ideia do perigo do contágio para as pessoas sadias e a relação estabelecida no Estado entre saúde e caridade. A presença das religiosas na administração interna dos estabelecimentos de saúde era característica marcante no Estado.
A construção do Leprosário São Francisco, diferente dos leprosários construídos em outros estados do Brasil, que contou com ajuda financeira da União, ocorreu a partir da organização de alguns setores da sociedade potiguar. O apoio financeiro do Governo Federal efetuou-se somente depois dos anos de 1930, os recursos federais auxiliaram na construção de melhorias físicas no edifício do isolamento, como revela o Diretor de Saúde, Dr. Armando China: “o governo federal, por sua vez acaba de dispender a importância de duzentos contos de réis as construções de outros pavilhões; em número de quatro, dotando, destarte, o estabelecimento de recursos mais amplos [...]”107
.
As festas e as doações para a construção desse isolamento foram revestidas com a ideia de caridade, de auxílio. O combate à lepra em leprosários e colônias agrícolas estava inserido nas ideias científicas e sanitárias como uma diretriz nacional. Mas, a responsabilidade de combater a lepra foi compartilhada com a sociedade, sobretudo com as ordens religiosas, já que foram as principais responsáveis por grande parte dos eventos realizados na cidade destinados à arrecadação de fundos voltados para a construção do Leprosário São Francisco de Assis.
Além da presença das organizações religiosas, as doações ao leprosário continuaram existindo de forma individual ao longo do seu funcionamento, como noticiou o jornal A ordem de quatro de janeiro de 1940: “enviou nos O Sr. Rosendo Fernandes, proprietário no município de Caraubas, a importância 100$000, para, por nosso intermédio, ser entregue como auxilio ao Leprosário São Francisco de Assis desta capital”108. Mesmo após a inauguração do isolamento, as doações destinadas ao Leprosário continuaram a ocorrer, demonstrando que o Estado não tinha
107 A RAZÃO, São Paulo, 10 de maio de 1938. 108 A ORDEM, Natal, 04 de janeiro de 1940.
recursos financeiros suficientes para manter a instituição e realizar as melhorias adequadas na sua estrutura.
1.6 Abertura do canteiro de obras do Leprosário São Francisco e Assis e a movimentação