Como já falado anteriormente, o combate à lepra se transformou durante a década de 1920 numa prioridade nacional, sendo o meio mais eficaz para exterminar esse mal o isolamento dos doentes em colônias ou leprosários. No Rio Grande do Norte, essa diretriz foi amplamente defendida por dirigentes políticos e alguns médicos potiguares. Entre os defensores dessa prática, podemos citar o inspetor de saúde, Octávio Varella. Ao apresentar as medidas de higiene no jornal A Imprensa, em seis de maio de 1923, o inspetor evidencia a sua preocupação com os casos de lepra comprovados no Estado e a necessidade de construção deum pequeno leprosário para receber esses doentes. Ainda segundo o inspetor, o combate a esse mal deveria seguir duas etapas: no primeiro momento o exame das manchas presentes no corpo e no segundo momento o isolamento dos doentes infectados pelo mal de Hansen em leprosários.
Natal é a cidade de menor população com o maior número de leprosos. Calcula- se em cem os casos declarados e conhecidos. O isolamento é a primeira medida, logo após o exame das manchas denunciadoras do terrível mal. Essencialmente contaminável a lepra constitue em cada doente um foco de infecção, um núcleo que irradia a desgraça e a morte68.
A partir da apresentação das ideias de Octavio Varella nesse jornal, observei que o número de doentes infectados retratados na matéria era bem maior que o número de doentes notificados segundo os dados oficiais recolhidos nesta pesquisa. De acordo com o médico, no ano de 1923, o Estado contabilizava cem casos de lepra conhecidos, já o discurso oficial apresentava trinta e quatro casos de lepra notificados e conhecidos. A solicitação de uma intervenção médica sobre os portadores da lepra se aliava a discrepância entre os números dos doentes e ao temor que a doença provocava na sociedade, irradiadora da desgraça e da morte, como o próprio inspetor de saúde proclamou.
A necessidade de construção do Leprosário São Francisco de Assis também foi proclamada em matéria de quinze de junho de 1923. O jornal A Imprensa apresentou a necessidade de conter os casos de lepra presentes do Estado, a solução apresentada era a construção do Leprosário São Francisco de Assis. O jornal inseriu essa instituição como uma medida basilar no combate ao mal que ameaçava a população do Rio Grande do Norte. O leprosário foi apresentado, na matéria “A profilaxia da lepra”, como o protetor da população
sadia. Era prudente unir todos os esforços necessários para manter a população sadia longe dos doentes.
Ninguém de boa fe desconhece o nosso empenho em defeza da população desta Capital tão seriamente ameaçada de contaminação da tremenda moléstia da lepra. Temos, antes, uma profunda piedade e um sincero dissabor toda vez que sabemos que a desgraça atingiu aos que são pela morphea atacados. Por isso redobramos de fervor na defeza dos que ainda não foram tocados de perto pela horrenda moléstia que se annuncia terrível pela intensidade com que se está desenvolvendo em Natal. [...] solicitamos o concurso de todos para congregar esforços em nossa legitima defesa contra o mal ameaçador. O governo federal acaba de destinar 160 contos para o tratamento da lepra. Em vez de se gastar esta vultuosa quantia em averiguações do mal, a prudência aconselha um entendimento entre as repartições hygienicas do Estado e da União, para a combinação de uma medida basilar a construcção de um leprosário[...]69.
A partir da análise das matérias publicadas no jornal A Imprensa, no ano de 1923, destacam-se dois elementos principais. O primeiro, a conotação que os doentes de lepra adquiriram na sociedade potiguar. As machas no corpo desses doentes eram entendidas como marcas do próprio mal que eles carregavam, eram retratados nos discursos como fontes “ambulantes de contágio”, “focos de infecção”, “focos de morte”, “irradiadores da morte e da desgraça”. Essas expressões evidenciavam o estigma sofrido pelos doentes do mal de Hansen nesse período, o lugar que deveriam ocupar na sociedade e a necessidade de isolar esses indivíduos infortunados. O segundo elemento presente no discurso era a relação entre lepra e religiosidade. Os doentes eram vistos como dignos de pena e de caridade, as expressões “uma profunda piedade” e “desgraça” representam o universo da caridade em que a profilaxia da lepra estava inserida, tanto em âmbito estadual como em âmbito nacional. A relação estabelecida entre a doença e a caridade foi utilizada no discurso médico e político para obter apoio de segmentos da sociedade para a construção do Leprosário São Francisco de Assis.
Essa visão dos leprosos, como grandes disseminadores do mal e como perigo para a população saudável, foi proclamada por segmentos da sociedade potiguar por toda a década de 1920. O jornal A República, no dia vinte e um de outubro de 1926, em matéria intitulada “O perigo da lepra”70, informava à população potiguar o perigo que os doentes de lepra representavam para a sociedade e como ocorria a contaminação do bacilo entre os indivíduos
69 A IMPRENSA, Natal, 15 de junho de 1923. 70 A REPÚBLICA, Natal, 21 de outubro de 1926.
doentes e sadios. A matéria reafirmava o doente como hospedeiro do bacilo e como o principal transmissor do mal a partir das secreções nasais, por meio do sangue infectado e através da picada do mosquito contaminado, como foi retratado no trecho da matéria transcrita abaixo:
O gérmen responsável pela producção da lepra é o bacillo do Hansen, o qual passado de um organismo doente para um indivíduo sadio irá determinar, a poz uma incubação mais ou menos longa, a creação de um novo caso de lepra. Existindo em grande quantidade os bacillos de Hansen na mucosa nasal dos morpheticos, este facto constitue um grande perigo para aquelles que daquellas infelizes creaturas se avisinham [...]71.
Ainda segundo a matéria, “O perigo da lepra”, eram os leprosos que propagavam o mal entre a população sadia, sendo indispensável o afastamento desses doentes do convívio social, mesmo entre pais e familiares. O contato com os doentes contaminados foi exposto como promiscuidade realizada pela população, a sua segregação deveria ser realizado logo após o resultado positivo do exame. Esse isolamento deveria ser efetivado em colônias, sendo esses espaços mais adequados para o convívio dos doentes, ou na ausência dessas, no seu próprio domicílio. Dessa forma, observamos que as matérias que circularam nos jornais do Estado propagaram a necessidade de construção do Leprosário São Francisco de Assis, apoiada na ideia de impedir a disseminação da doença entre a população saudável e colocando os doentes como fontes de contágio.
Assim como os discursos dos jornais do ano de 1923 retratavam a necessidade de construção de um isolamento para doentes de lepra notificados, nos discursos oficiais essa necessidade do Estado de possuir um espaço para isolar os leprosos foi registrada um pouco mais tarde, no ano de 1925. Na Mensagem à Assembleia Legislativa, o Presidente do Estado José Augusto Bezerra de Medeiros, afirmou: “O plano da Comissão de Saneamento Rural, há muito traçado, para dar um cunho de efficiencia absoluta ao serviço de prophylaxia da lepra neste estado consiste na creação de uma colonia de leprosos, ideia que tem despertado simpatia e
adesões”72
. Declarou ainda: “Para evitar a disseminação de moléstia tão terrível, cabe cogitar de providencias efficazes e promptas”73
.
A partir da mensagem, a construção de um espaço específico para recolher os indivíduos doentes de lepra estava traçado pela Comissão de Saneamento Rural entre as ações a serem realizadas pelo poder público no combate à lepra. Esse isolamento era entendido, por essa comissão, como forma de tornar a profilaxia da lepra mais eficiente, como também seguir as diretrizes nacionais de saúde pública. Segundo essa mesma mensagem, a ideia de construção de um leprosário ganhou várias adesões em todo o Estado, tanto entre a classe médica, como entre alguns membros da sociedade potiguar. Apesar de o discurso oficial apresentar a construção de uma colônia de leprosos como uma medida há muito tempo traçada pela comissão de saneamento rural, as ações para efetivação dessa instituição iniciaram somente no ano de 1926.
Segundo o Diretor de Saúde, Manoel Varella Santiago Sobrinho, várias medidas higiênicas eram necessárias para melhorar as condições sanitárias da cidade, entre elas a criação de um leprosário. Esse espaço de isolamento, no primeiro momento, recolheria os doentes mais perigosos para a saúde da população, como afirmou o Diretor de Saúde: “[...] A creação de um leprosário, que se destine a receber de preferência, pelo menos enquanto não dispuzer de boas installações, os morpheticos que, pelo seu estado adiantado de doença e de pobreza, mais perigosos se tornarem às populações municipais do Estado”74
. A partir da fala do Diretor de Saúde do Estado, posso inferir que o processo de isolamento dos doentes de lepra era uma ação que necessitava ser realizada de forma urgente, mesmo sem condições físicas adequadas e sem condições financeiras para tal empreendimento sanitário. O isolamento dos lázaros realizado no Rio Grande do Norte nos seus primeiros anos, não se efetivou de forma plena e em espaço físico adequado. Foi realizado em uma construção adaptada, isolando apenas alguns leprosos, aqueles que ofereciam maior “perigo” à sociedade. Esta ação foi uma resposta política ao crescente número de casos positivos de lepra que foram notificados no território potiguar, às solicitações de combate a essa doença empreendidas por segmentos da sociedade e à necessidade de inserir o Rio Grande do Norte no rol dos estados modernos e higiênicos.
72
RIO GRANDE DO NORTE. Mensagem lida perante o Congresso Legislativo na abertura da segunda sessão da décima segunda legislatura, em 01 de novembro de 1925, pelo governador José Augusto Bezerra de Medeiros. Natal: Typ d’A República, 1925, p. 41
73 RIO GRANDE DO NORTE. Mensagem lida perante o Congresso Legislativo na abertura da segunda sessão da
décima segunda legislatura, em 01 de novembro de 1925, pelo governador José Augusto Bezerra de Medeiros. Natal: Typ d’A República, 1925, p. 36.
No primeiro momento, a construção de um espaço para isolar os leprosos foi idealizada em parceria com os estados de Pernambuco, Paraíba e Ceará e com ajuda de recursos federais75. Contudo, essa parceria não foi materializada, cada estado construiu o seu próprio isolamento em diferentes períodos. No Rio Grande do Norte, o isolamento dos leprosos iniciou no ano de 1926 e foi inaugurado oficialmente pelo governo de Juvenal Lamartine em catorze de janeiro de 1929.
Diante da necessidade de isolar os leprosos presentes no Rio Grande do Norte, o desejo do poder público de construir um leprosário no Estado foi reafirmado na mensagem de 1926. O Diretor de Saúde, Varella Santiago, caracterizou como deveria ser o isolamento dos doentes:
[...] necessidade de fundação de uma colônia de leprosos, que garanta o isolamento perfeito dos doentes e lhes proporcione meios de tratamento, conforto e a convivencia entre elles. E esta a única formula, humana e scientifica, que poderá resolver o mais serio problema sanitário norte- riograndense76.
Segundo o diretor, a colônia de leprosos deveria garantir o isolamento perfeito dos doentes, deixando a população sadia livre do contato com os morféticos e de possíveis meios de contaminação da doença. Ao mesmo tempo em que a colônia deveria permitir o total isolamento dos doentes, deveria proporcionar aos internos conforto e tratamento adequado contra o mal que abatia os indivíduos. Na descrição desse espaço hospitalar, o isolamento dos leprosos baseava-se nas mais modernas ideias científicas proclamadas no território brasileiro. Dessa forma, a construção do Leprosário São Francisco de Assis, fez parte de um novo modelo de atenção à saúde proposto pela política nacional e de um projeto de modernização do Rio Grande do Norte implantado na década de 1920.
Mesmo com o início do isolamento dos doentes de lepra, novos casos da doença continuaram a ser notificados e o isolamento desses doentes passou a ser um desejo crescente na sociedade. No ano de 1927, na mensagem à Assembleia Legislativa, José Augusto Bezerra de Medeiros, caracterizou os doentes de lepra como velhas fontes de contágio, por onde andam
75 RIO GRANDE DO NORTE. Mensagem lida perante o Congresso Legislativo na abertura da segunda sessão da
décima segunda legislatura, em 01 de novembro de 1925, pelo governador José Augusto Bezerra de Medeiros. Natal: Typ d’A república, 1925.
76
RIO GRANDE DO NORTE. Mensagem lida perante o Congresso Legislativo na abertura da terceira sessão da décima segunda legislatura, em 01 de outubro de 1926, pelo governador José Augusto Bezerra de Medeiros. Natal: Typ d’A República, 1926, p. 72.
espalham o seu mal e o temor na sociedade potiguar. O medo da transmissão da doença continuou presente na sociedade potiguar, os leprosos que ainda continuavam livres, representavam uma ameaça à saúde da cidade. O isolamento desses doentes deveria ser realizado urgentemente, segundo a fala do Presidente do Estado, José Augusto Bezerra de Medeiros.
A apresentação da lepra como perigo nacional, a construção do imaginário em torno dos doentes como perigo ambulante e o medo construído em torno da transmissão dessa doença, a partir dos discursos proclamados nos jornais e pelo poder público, serviram de base para a participação de segmentos da sociedade na construção desse empreendimento médico. Para Curi, parte do imaginário construído em torno da lepra, bem como a crescente necessidade de isolamento dos doentes, em locais especializados foi advinda da medicina social implantada no Brasil.
Com a Medicina Social a idéia de isolar adquire maior rigor e obedece a princípios científicos, ou seja, envolve o temor do contágio; um mal invisível que imigra de um homem para outro, difundindo na surdina a terrível doença. Assim, justifica-se um isolamento mais amplo e exigente, a caça aos doentes e o esperado consentimento, compreensão e até o auxílio da sociedade [...]77.
O processo de isolamento dos doentes e a justificativa dessa prática, no Rio Grande do Norte, seguiram esses elementos descritos por Curi, principalmente o temor do contágio, a necessidade de acabar com a doença e o auxílio de membros da sociedade na construção do leprosário. Essa instituição médica significou a eliminação do perigo que atacava a população e expressou a efetivação dos elementos modernos no território potiguar, no que tange à saúde e à higiene.
A construção do Leprosário São Francisco de Assis se revestiu de grande caráter político. A mensagem do Presidente do Estado proferida do ano de 1928 apresenta o Estado como um dos poucos do Brasil que procuraram resolver o problema da lepra de forma eficaz e radical78. No momento da inauguração, esse isolamento foi apresentado como resultado de grande esforço de todos que o construíram, incluindo o esforço do Estado nessa obra. O jornal
Diário de Pernambuco, no dia quatro de junho de 1929, noticiou a inauguração do Leprosário:
77 CURI, Luciano Marcos. Defender os sãos e consolar os lázaros: lepra e isolamento no Brasil (1935-1976).
2002, 231f. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2002. p. 31.
78
RIO GRANDE DO NORTE. Mensagem apresentada pelo Presidente do Estado do Rio Grande do Norte à Assembleia Legislativa e lida na abertura da primeira sessão da décima quarta legislatura em 01 de outubro de 1928. Natal: Imprensa oficial do Estado, 1928, p. 32.
“No inicio deste anno, quantos visitam o Leprosário, no dia da inauguração dos primeiros grupos de pavilhões, não poderam calar o enthusiasmo de que se acharam possuídos enaltecendo o esforço, a dedicação e a operosidade daquelle distincto facultativo”79
.
A construção do Leprosário São Francisco de Assis foi entendida como uma das grandes obras realizadas pelo Governo do Estado em benefício da saúde da população, tanto do Governo de José Augusto Bezerra de Medeiros, como no Governo de Juvenal Lamartine. Essa ideia pode ser materializada a partir dos discursos presentes nos jornais que circulavam na capital e em outros estados. O Jornal do Recife, na edição de primeiro de janeiro de 1930, retratou o segundo aniversário do governo Juvenal Lamartine e as benfeitorias realizadas no Estado. O Presidente do Estado, Juvenal Lamartine, foi descrito como um homem com traços eminentemente democráticos, moderno, conectado com o seu povo:
O Sr. Juvenal Lamartine levou para o governo um conjuncto de condições que não deve faltar ao administrador e que já resaltara de uma maneira singularmente brilhante na pessoa do seu antecessor, o Sr. José Augusto: um amplo e minucioso conhecimento dos problemas da sua terra80.
Os governos de José Augusto Bezerra de Medeiros e de Juvenal Lamartine foram retratados como governos preocupados com a resolução dos problemas da sua terra, empenhados nas questões sanitárias e nas propostas de modernização do Estado, sobretudo no combate ao mal de Hansen. O Leprosário São Francisco foi apresentado no mesmo jornal como:
[...] um estabelecimento modelar em todo o paíz, apezar dos recursos do Estado, naturalmente restrictos. O estabelecimento em questão já conseguiu reunir sob o seu tecto a quase totalidade da população leprosa do Estado e facto curioso que bem demonstra a perfeita organização de que está servido, os próprios indivíduos affectos da moléstia, a começar dos que pertencem as classes mais elevadas da hierarquia social procuram expontaneamente se recolher a elle, onde são tratados com a maior solicitude81.
O isolamento potiguar foi apresentado como um estabelecimento modelo em todo o país, exaltando-se a ação do Departamento de Saúde Pública na tentativa de isolar todos os leprosos atingidos pela doença. É importante observar que a matéria do referido jornal relatou a ação dos próprios doentes em buscar o isolamento para se submeter ao tratamento adequado, fato
79
DIÁRIO DE PERNAMBUCO, Recife, 04 de junho de 1929.
80JORNAL DO RECIFE, Recife, 01 de janeiro de 1930. 81 JORNAL DO RECIFE, Recife, 01 de janeiro de 1930.
esse extensivo a todas as classes sociais do Estado. Esse fato apresentado pelo jornal ressalta a necessidade de inserir o leprosário no conjunto das ações do governo, inserindo o isolamento como uma edificação importante na manutenção da saúde pública da cidade. Não como um lugar de reclusão de pobres, mas como um espaço para o tratamento de todos os doentes. O discurso médico proferido pelos jornais buscava a conscientização dos doentes da necessidade da reclusão. Seguindo o discurso de exaltação do Leprosário, o jornal A Reforma, na edição de vinte e sete de julho de 1930, retratou a ação de combate à lepra no Rio Grande do Norte como pioneira, sendo um dos primeiros estados brasileiros a isolar todos os leprosos identificados no seu território. Assim descreveu a sua edificação: “[...] construindo um leprosário confortável, dotado não só de pavilhões grande para homens um para mulheres outro, mas habitações individuais dando a estas as instalações de hygiene e conforto desejáveis e muitas vezes superiores às condições de vida em sues lares”. Também exaltou as iniciativas do Governo de Juvenal Lamartine no campo de combate à lepra: “[...] o leprosário São Francisco de Assis e o extermínio da lepra no território do estado representa uma das mais proveitosas iniciativas do governo do Sr. Juvenal Lamartine”82.
O Leprosário São Francisco de Assis tornou-se um dos isolamentos mais bem equipados em termos de espaço físico e serviços presentes no Brasil, sobretudo do Nordeste. Proclamando as características higiênicas do isolamento, o local onde estava situado, as práticas médicas que direcionavam o seu funcionamento e a presença de um expressivo número de doentes internados, o consideravam como modelo de isolamento médico. A edificação e o funcionamento do leprosário trouxeram para o governo de Juvenal Lamartine a imagem de um homem preocupado com as questões da saúde pública, sobretudo com a lepra.
Segundo o mesmo jornal, o Estado realizava uma dupla profilaxia, o isolamento dos doentes e o revestimento das dependências do leprosário contra os insetos sugadores, proposto por Adolph Lutz. Assim, o Estado não realizava apenas a reclusão dos doentes, mas seguia os principais preceitos científicos que circulavam no Brasil naquele período. O combate à lepra realizado no Leprosário São Francisco de Assis e a investigação de novos casos inseria o Estado entre os mais preocupados com a questão da saúde da população e que seguiam os preceitos