INSTALLATION PROCEDURE FOR A TJU16 ADD-ON

Os veículos de comunicação de massa, na maioria dos países ocidentais, foram os principais meios utilizados para a difusão da filosofia e da ideologia necessárias que sustentaram a expansão do capitalismo. Através principalmente da publicidade, foram criadas necessidades para o indivíduo que forçasse um crescimento do consumo, das vendas e claro da produção. “As invenções técnicas foram necessárias para que a cultura industrial se tornasse possível (...). Sem o prodigioso impulso do espírito capitalista essas invenções não teriam conhecido um desenvolvimento tão radical e maciçamente orientado”. (MORIN, 1986, p. 22).

Wiener (1970, p. 203) destaca a importância da transmissão da informação como importante meio para manter o equilíbrio de um grupo e ressalta a importância dos meios de comunicação (rádio, televisão, jornais, revistas, livros, cinema, telégrafo, telefone, correio, escola, igreja, teatro). Mas, lembra que além da importância de ser um meio de ligação em amplas sociedades, todos os meios citados possuem uma outra função associada. O jornal, o cinema, o livro, o rádio, a televisão não serão produzidos se não derem lucro. Essa dupla função, segundo Wiener (1970) provoca a distorção que resume o que vem ocorrendo:

Surge uma tripla constrição dos meios de comunicação: a eliminação dos meios menos lucrativos em favor dos mais lucrativos; o fato de ficarem esses

15 _{Tradução nossa do original: Pero hay cierto control sobre los flujos mundiales de desarrollo de}

tecnología y de innovación por parte de los países industrializados.No cualquier país “puede”, en términos de capacidad ytambién en términos de control, generar tecnología de información y de comunicación. Sabemos que Bill Gates, los americanos, los japoneses, los alemanes tienen el monopolio de la creación de software y hardware.

meios em mãos de um número limitado de homens abastados e, assim, naturalmente, expressarem a opinião da referida classe; e mais o fato de que, como uma das principais vias para o poder pessoal e político, atraem acima de tudo os sequiosos de tal poder. Aquele sistema que acima de todos deveria contribuir para a homeostase social é atirado diretamente nas mãos dos mais interessados no jogo do poder e do dinheiro, os quais, como vimos, constituem um dos principais elementos anti-homeostáticos na comunidade. (WIENER, 1970, p.204).

Funcionando como empresas capitalistas, visando vendas e lucros o conteúdo informativo transmitido pelos jornais, o rádio, e posteriormente a televisão, ganharam popularidade e se tornaram bens de consumo acessível ao mundo inteiro. O modelo de distribuição de concessões radiofônicas e televisivas, adotado na maior parte dos países do ocidente, formalizou essa a ligação empresa privada e ambiente público de comunicação.

O modelo de teledifusão instituído pelo rádio comercial foi, no entanto, gradativamente absorvido pela televisão. Nos EUA, assim como no Brasil, a televisão, controlada pelas poderosas redes de rádio – que se constituíam um novo polo privado protegido pelo governo americano – desenvolveu-se para a conveniência e lucro dessas corporações. A captação da imagem e sua transmissão tornaram-se cara e apenas acessíveis à propriedade privada. (MATUCK, 1995, p.18).

Para Ramonet (2013, p.53) a ligação com a iniciativa privada inibe a possibilidade dos meios de comunicação serem espaço livre para a construção da opinião pública legitimadora do Estado. Os meios de comunicação passaram a criar problemas para a democracia não só por não oferecerem ampla visibilidade pública, mas também por representarem interesses próprios. “Eles geram problemas ao próprio sistema democrático, pois não funcionam de maneira satisfatória para os cidadãos. Isso porque, por um lado, se põem a serviço dos interesses de grupos que os controlam”. (RAMONET, 2013, p. 53).

Foi oferecendo o conceito de mediadora de serviço de interesse público e usando o

slogan “As comunicações são os pilares da democracia” (WU, 2012, p.196) que AT&T

passou a ser um dos maiores conglomerados de mídia do século passado. Segundo Tim Wu (2012.p.196) , por ser uma das empresas mais poderosas dos Estados Unidos, a AT&T chegou a submeter decisões do Estado e da justiça em seu favor. Para ilustrar, o autor conta o fato quando a empresa foi administradora do Laboratório Bell e financiou pesquisas que contribuíram para o governo americano. “Na verdade, a AT&T parecia tão essencial para a proteção do país que o Departamento de Defesa interveio com energia para evitar a divisão da empresa no processo antitruste de 1956, citando ‘dano a segurança nacional”. (WU, 2012, p.195).

O século XX consolidou a parceria estabelecida entre o poder econômico - da produção empresarial - e poder simbólico, cujos meios de comunicação são os principais transportadores e armazenadores de conteúdo. Os meios de comunicação de massa foram os principais aliados para o crescimento de grandes empresas transnacionais, ao mesmo tempo em que se transformavam em conglomerados globais de mídia. “Estas grandes concentrações de poder econômico e simbólico fornecem as bases institucionais para a produção de informação e conteúdo simbólico e sua circulação em escala global”. (THOMPSON, 2012, p.113).

Castells (2014, p.116) nomeia como “as sete magníficas” empresas de redes globais que são responsáveis por grande parte da circulação de conteúdo simbólico em todo o mundo. São elas: Time Warner, Disney, NewsCorp, Bertelsmann, NBC Universal, Viacom y CBS. “As maiores empresas mediáticas têm agora mais propriedade que nunca e também mais conteúdo próprio”. (CASTELLS, 2014, p.116)16 _.

No Brasil, ressalta Soares (2009, p. 241) apenas oito grupos detêm os mais expressivos meios de comunicação: Globo, Record, Bandeirantes, SBT, Abril, RBS, Folha de S. Paulo e Estado de São Paulo. A grupo Globo, lembra Soares (2009, p.242) possui ainda a propriedade de mídias cruzadas.

Além da maior rede de TV do país, jornais, 15 emissoras de rádio, participação nos grupos de televisão por assinatura Net e Sky, a Editora Globo, com 11 títulos de revistas, um portal eletrônico e duas gravadoras (Som Livre e RGE). Em termos de cabodifusão, o grupo detém empresas que produzem conteúdo (como os canais SporTV, GNT, Multishow e GloboNews) e distribuidoras (a operadora Net Brasil) além de participação acionária na empresa que controla toda a rede de cabos e infraestrutura (Net Serviços). (SOARES, 2009, p 242).

A iniciativa privada, entretanto, não foi a única a comandar os meios de massa mais populares do século XX aqui no Brasil. A iniciativa privada e poder público foram parceiros e utilizaram juntos os meios de comunicação como ferramenta de propaganda ideológica. Mesmo patrocinado pela iniciativa privada esses veículos sempre contaram com a vigilância do Estado, responsável pela definição de qual empresa poderia explorar determinada faixa do espectro de ondas de rádio. Ou seja, a indústria investia e o Estado autorizava quem poderia investir. Essa parceria fica evidente no levantamento feito por Chagas (2012) em diversos momentos da história. A autora, em uma delas destaca Assis Chateaubriand, dono de um

16 _{Tradução nossa do original: Las mayores empresas mediáticas tienen ahora más propiedades que}

império de comunicação, o Diário Associados, que reuniu jornais, revistas, emissoras de rádio e o lançamento da tv no Brasil, a Rede Tupi de Televisão:

O sucesso das empresas do setor depende tanto de talento para tocar o negócio como de boas relações nos altos escalões do governo Prova disso foi o percurso do jornalista Assis Chateaubriand. Desde o início de sua carreira como empresário de comunicação, esteve sempre – ele e seus veículos – à disposição dos presidentes da República, independentemente da tendência política. Ele almejava construir uma cadeia de comunicação. (CHAGAS, 2012, p.124).

Neste sentido é possível lembrar as ideias propostas pelos teóricos da escola de Frankfurt que consideravam os médias como ferramenta de poder do capital. Para os autores Horkheimer, Marcuse e Adorno (1986), os meios de massa, em sua maioria, trabalharam junto ao mercado oferendo valores, padrões de vida e de economia. “O consumidor não é rei, como a indústria cultural gostaria de fazer crer, ele não é o sujeito desta indústria, mas seu objeto”. (ADORNO, 1986, p.93).

Embora as ideias dos teóricos da Escola de Frankfurt recebam críticas por focar apenas a força de um lado da comunicação, ou seja, um emissor poderoso que manipula um inocente e passivo receptor, o olhar desses estudiosos não deve ser totalmente descartado. Afinal, as empresas de comunicação social, apesar de oferecerem um serviço de utilidade pública e serem consideradas peças fundamentais para a manutenção da democracia por expressarem a opinião pública, ganharam porte a partir do investimento privado e não por meio da iniciativa popular. Um paradoxo que pode ser explicado a partir da história e de como as tecnologias de comunicação foram sendo apropriadas e desenvolvidas.

2 O JORNALISMO COMO PODER

Democracia, em um sentido lato, é o poder que emana do povo. Do grego a palavra é proveniente de demos, povo e kratos, autoridade. Segundo o dicionário Houaiss é “o governo em que o povo exerce a soberania; sistema político comprometido com a igualdade ou com a distribuição equitativa de poder entre todos os cidadãos; sistema político cujas ações atendem aos interesses populares”. (HOUAISS). Em uma democracia a sociedade se envolve na discussão do que é de interesse comum,17 nas decisões políticas, na definição de regras para a sociedade, na formação do governo e nas definições do Estado.

É a partir da argumentação e discussão públicas que o Estado ganha legitimidade para representar os indivíduos da sociedade e fazer valer o desejo da maioria. Segundo a teoria política de Habermas, a ação comunicativa entre os atores sociais para que possam gerar conteúdo para a ação estatal é desenvolvida em um espaço conceituado de esfera pública.

O conceito de “esfera pública” de Habermas, explicitado há mais de 50 anos no livro

Mudança Estrutural da Esfera Pública foi revisitado e criticado por muitos teóricos, revisto

pelo próprio autor na década de 90 no livro Direito e Democracia, mas continua fundamental no estudo que envolve comunicação e democracia.

A esfera pública pode ser descrita como uma rede adequada para a comunicação de conteúdos, tomadas de posição e opiniões; nela os fluxos comunicacionais são filtrados e sintetizados, a ponto de se condensarem em opiniões públicas enfeixadas em temas específicos. (HABERMAS [1997], p. 92 apud MAIA, 2000, p.3).

Segundo Gomes (2014, p 225) parte do que Habermas utiliza para caracterizar o que chama de esfera pública são requisitos imprescindíveis para que qualquer política democrática seja instalada. São eles: a palavra democrática, verbalização pública de desejos, necessidades, pretensões da vida comum; e a visibilidade pública (tudo que concerne a todos deve ser exibido em espaço de alcance a todos). Ou seja, a esfera pública é o espaço livre, sem qualquer tipo de coerção e compartilhado numa condição de igualdade, onde é possível se expressar, construir ideias, conceitos e propostas. Castells (2014, p. 35) utilizando de Habermas, explica que, a esfera pública é a garantia da democracia e do exercício legítimo do poder, pois é nela que o Estado pode ganhar legitimidade e se estabilizar como fonte de

17 _{Entende-se aqui como interesse comum o conceito explicitado por Fonseca (2011). ‘Comuns’ quanto}

à lógica da Nação, da identidade nacional, do Estado nacional, e ‘de classes’ no que tange a interesses sociais”. (FONSECA, 2011, p.41).

dominação e poder. “O poder como representação dos valores e interesses dos cidadãos expressados mediante seus debates na esfera pública”. (CASTELLS, 2014, p.36)18 .

Hannah Arendt (2002) diz que a liberdade de externar opinião é imprescindível para a construção da polis. A autora exalta aqui a pólis grega e a capacidade de regulamentação de todos os assuntos por meio da conversa mútua e convencimento recíproco, com isonomia.

Porém, isonomia não significa que todos são iguais perante a lei nem que a lei seja igual para todos, mas sim que todos têm o mesmo direito à atividade política; e essa atividade na polis era de preferência uma atividade da conversa mútua. Por isso, isonomia é, antes de mais nada, liberdade de falar e como tal o mesmo que isegoria; mais tarde, em Polibios, ambas significam apenas isologia''. (ARENDT, 2002, p18).

É por meio do debate, da liberdade de opinião que são refutadas antigas ideias, quebrados preconceitos, definidos novos valores, novos parâmetros. A capacidade de discernir, explica Arendt é a “capacidade de agregar, de modo correto e adequado, o isolado ao geral que lhe corresponde e sobre o qual se chegou a um acordo”. (ARENDT, 2002, p.12).

O debate só surge a partir de um fato, um acontecimento que, posteriormente é confrontado por outro no qual tem início a construção da ideia. Segundo Alsina (2009) antigamente o conhecimento do que aconteceu era privilégio de poucos, dos aristocratas e clero que tinham acesso a manuscritos. Os jornais liberais que começam a surgir no fim do século XVII até antes da imprensa de massa se tornam ferramentas para o debate político. Segundo Habermas (2003, p. 210) jornais engajados, na maioria redigidos sem fins lucrativos, apenas como explicitador de uma ideologia, um anseio, um desejo, um pensamento de um grupo, ofereciam subsídios e argumentos para a discussão. “Até a legalização permanente da esfera pública politicamente ativa, o surgimento de um jornal político e sua afirmação eram sinônimos de engajamento na luta em torno do espaço da opinião pública, em torno da publicidade19 como princípio”. (HABERMAS, 2003, p.216).

De acordo com Vaz (2001, p.47) o jornalista seria o principal responsável por tecer a rede da sociedade que surge após a Revolução Francesa. Antes da imprensa livre, havia total desconhecimento da plebe em relação ao soberano. Com a informação partilhada, mesmo existindo vários grupos, todos pertencem a uma só sociedade:

18 _{Tradução nossa: “el poder como representación de los valores e interesses de los ciudadanos}

expressados mediante sua debate en la esfera pública”.

19 _{Habermas, neste ponto de “Mudança estrutural da esfera pública” associa publicidade a publicização,}

“desmistificação da dominação política perante o tribunal da utilização pública.” (2003, p.229). Publicidade não está neste momento relacionada a anúncios comerciais ou reclames que iriam ganhar importância na imprensa do final do século XIX.

O jornalista, por sua atividade de mediador, será o responsável pelo fim da fragmentação através da constituição de um novo espaço público. Na realidade, ele tece uma rede, pois sua função é a de recolher informações em todo lugar, selecioná-las segundo o critério do que concerne a todos e distribuir as selecionadas para todo local. (VAZ, 2001, p.47).

Diversos fatores que surgem com a industrialização e o crescimento populacional das cidades provocam transformações nos leitores e na produção dos jornais. A substituição da tecnologia da prensa de madeira pela prensa de metal permite aumento da tiragem com custos menores, ou seja, uma produção em escala ampliada. A melhoria educacional em massa reduz o número de analfabetos e aumenta o número de possíveis leitores. Com mais pessoas com acesso a um conteúdo que antes era compartilhado apenas pela elite a audiência é ampliada. Para Habermas (2003, p.213) o interesse do editor por sua empresa passa ser ambivalente: comerciante de notícias e comerciante de ideias. “Isso teve, para a organização interna da empresa jornalística a consequência de que, entre a coleta de informações e a publicação de notícias, se inseriu um novo membro: a redação”. (BÜCHER apud HABERMAS, 2003, p.214).

Segundo Traquina (2012), os jornais são encarados como um negócio que pode render lucros e prescindir das verbas políticas. “Com o objetivo de fornecer informação e não propaganda, os jornais oferecem um novo produto – as notícias, baseadas nos ‘fatos’ e não nas opiniões”. (TRAQUINA, 2012, p.34).

O autor considera que essa imprensa que surge a partir do século XIX, livre do poder político, que separa informação de propaganda, busca se firmar como um serviço de utilidade pública, trabalhando como ponte entre a opinião pública e o poder instituído, como subsidio para que o cidadão possa exercer os seus direitos democráticos:

Os jornais eram vistos como um meio de exprimir as queixas e injustiças individuais e como uma forma de assegurar a proteção contra a tirania insensível. Portanto, a legitimidade jornalística está na teoria democrática e, segundo os seus teóricos, assenta claramente numa postura de desconfiança (em relação ao poder) e numa cultura claramente adversarial entre jornalismo e poder. (TRAQUINA, 2012, p.47).

Esses padrões e valores que se estabeleceram na imprensa no início da sociedade de massa se espalharam pelos séculos e ainda hoje são compartilhados nas redações. Traquina fala de um ethos do jornalista cultuado há 150 anos que “predispõe a busca pela verdade, a busca pela novidade, a fiscalização do poder instituído, a missão de informar”. (TRAQUINA, 2005, p.129).

É neste jornalismo que é construída a nova legitimidade da imprensa. A busca pela neutralidade é uma condição ética fundamental em toda redação. Erbolato lembra que a “opinião deforma a informação” (1985, p.41). Mas admite que “a delimitação entre interpretação e opinião praticamente não existe (...) por isso, os jornais devem informar o máximo possível e com neutralidade, a fim de que cada leitor possa ser o seu próprio editorialista”. (ERBOLATO, 1985, p.35).

Para conseguir a objetividade apregoada como um princípio ético, os profissionais se apoiam em regras de manuais de redação, como se fosse possível contar uma história como uma equação científica, racional. Seguindo as regras os profissionais acreditam assegurar a credibilidade libertando-se da responsabilidade de transmitir, mesmo involuntariamente, as formas de ser e crer individuais.

Sem dúvida, a objetividade é útil aos jornalistas. A objetividade traça os métodos que o jornalista deve seguir. Forçado pela exigência de rapidez, o jornalista precisa de métodos que possam ser aplicados fácil e rapidamente. Assim a objetividade ajuda o jornalista a vencer as ‘horas de fechamento’. (TRAQUINA, 2012, p. 143).

Caio Tulio Costa, que já foi ombusdman do jornal “Folha de S. Paulo”, lembra de recomendações em manuais de redação de dois dos jornais de maior circulação no país. Em “O Estado de S. Paulo”, a recomendação é para textos objetivos e impessoais. Segundo Costa, a Folha de S. Paulo adota uma postura mais crítica. O manual admite que as decisões dos editores são subjetivas, mas reafirma que o jornalista deve buscar “ser o mais objetivo possível”. (COSTA, 2009, p.167).

Um comunicado enviado por Armando Nogueira, em novembro de 1980, quando ocupava o cargo de diretor-geral da Central Globo de Jornalismo destacava a importância do trabalho do editor quando fosse “cortar” uma entrevista, um discurso ou um depoimento. Recomendava a atenção e oferecia uma “receita” para evitar distorções, uma alternativa prática para evitar que houvesse um deslize que “pudesse comprometer moralmente o trabalho”:

Se sentir que o trecho pinçado altera a essência do pensamento do autor, o editor deve fazer um texto resumindo a totalidade da fala para ser lido pelo narrador. É preferível arquivar ou jogar no lixo a fala a exibir uma versão adulterada de alguém que, na melhor boa-fé, nos deu entrevista ou nos deixou gravar o seu depoimento. (NOGUEIRA, IN JORNAL NACIONAL: A NOTÍCIA FAZ HISTÓRIA, 2004, P. 150).

O jornalismo objetivo, como transmissor dos fatos tem, entretanto segundo Costa (2009, p.166) um objetivo mercantilista para a conquista de mais leitores:

Essa indústria – no afã de se mostrar capaz de conquistar credibilidade em todas as audiências contrárias, a favor ou passivas ante qualquer fato ou situação reportada – foi quem capturou o conceito de objetividade da ciência e moldou critérios e clichês de objetividade, imparcialidade e neutralidade jornalística. (COSTA, 2009, p.166).

Habermas faz uma crítica na troca do jornalismo político do início do século XIX pelo jornalismo baseado em fatos. Para ele os jornais engajados, sem fins lucrativos, bancados por grupos políticos, foram substituídos por uma filosofia empresarial na qual a venda de anúncios é proporcional a tiragem. A publicidade passa a ser sinônimo de reclame para a venda de produtos. “O jornalismo crítico é suprimido pelo manipulativo”. (HABERMAS, 2003, p 210).

Para Habermas (2003, p.158) com a substituição do espaço físico compartilhado para o espaço físico mediado, os atores sociais tornam-se ouvintes, leitores, ou seja, passam de produtores de argumentos para consumidores. A comunicação de massa oferece cultura a todos como explica Gomes (2014, p.224), mas subordina a esfera pública aos seus instrumentos, sua linguagem e seus recursos. É esta submissão que Habermas, segundo Gomes (2014, p. 224), esgarçaria a esfera pública burguesa:

a) o público entendido como atores sociais capazes de discutir abertamente os assuntos do interesse comum teria sido submetido pelo público como plateia, isto é, como expectador, leitor ou ouvinte que consome frequentemente de maneira privada, argumentos produzidos por oute outrem; b) a opinião pública, entendida primeiramente como o resultado da troca pública de argumentos entre os homens esclarecidos, teria passado a significar a opinião pública demográfica, independente dos modos e dos meios como ela foi alcançada (...) c) mesmo a isonomia de oportunidades, garantida pelo princípio do melhor argumento, agora estaria comprometida em face do acesso privilegiado aos meios de comunicação reservados aos atores sociais mais influentes. (GOMES, 2014, p 224).

É neste cenário que, segundo Traquina surge um conjunto de profissionais