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PARANÁ

Nesta tese, conforme fundamentamos no capítulo 1, especialmente item 1.2, a sociedade civil é concebida como espaço privilegiado de disputa por hegemonia, onde se dá a construção e disseminação de visões de mundo. Portanto, a categoria hegemonia contribui para desvendar as formas de produção e organização do convencimento em sociedades capitalistas e para pensar as condições das lutas das classes subalternas (PRONKO e FONTES, 2012).

Essa prerrogativa está embasada na reflexão gramsciana, em que o social e o político estão atravessados pelo princípio da totalidade, evidenciando que estas duas esferas não são tratadas desvinculadas do fator econômico, pelo contrário, a política não aparece como simples reflexo da economia, mas como esfera mediadora entre a produção material e a reprodução da vida humana, explica Simionatto (1998).

Assim, a luta política pela transformação da realidade das classes subalternas não se esgota no terreno econômico, pois, dadas as condições de subalternidade intelectual às quais estiveram submetidas, torna-se necessário um novo projeto cultural que propicie o desenvolvimento de uma vivência democrática descolada do domínio ideológico da classe dominante (SIMIONATTO, 1998; 2008).

Isso porque a hegemonia dominante atua como predomínio ideológico de valores e normas sobre as classes subalternas, promovendo um conceito único da realidade, o que contribui para a perpetuação da estrutura de classes (CARNOY, 2008; SIMIONATTO, 2008).

A forma como se concebe e se conduz o projeto político econômico do capital é uma relação de hegemonia. Ao menos duas polêmicas podem ser citadas aqui para

ilustrar o domínio ideológico da classe capitalista sobre a sociedade civil, forjando uma concepção de mundo que camufla os distintos interesses de classe e se sobrepõe, de forma artificial, como uma visão unitária, universal.

A primeira delas se refere à submissão da natureza à lógica de mercado, na qual a racionalidade capitalista, ao travestir os recursos naturais na forma de mercadoria, reifica a água, a terra, as florestas e os alimentos, tornando-os meramente bens de consumo e ofuscando toda uma cadeia de relações sociais que atravessa a privatização dos recursos naturais, com seus conflitos, formas de exploração e violência, que são expressões inerentes a este processo.

Os conflitos territoriais envolvendo os povos tradicionais, conforme discutimos em vários momentos deste trabalho, são partes destas expressões. Assim também a concentração de riquezas, como a permanência do latifúndio, dinamizada pela monocultura, com o exemplo já citado da soja e de seu impacto na balança comercial brasileira.

Na mesma dinâmica, atua ainda o padrão exacerbado de consumo que se criou na sociedade atual, com a cultura do descarte, que impacta diretamente no esgotamento dos recursos naturais e no aumento da poluição. O uso irracional da água, o impacto (no ambiente natural e nas relações políticas) da exploração do petróleo, a gestão ineficiente do lixo produzido, o endividamento das famílias e outros tantos temas cruciais para a sustentabilidade da vida são facetas importantes do mercado de consumo capitalista e ainda insuficientemente debatidas na sociedade civil.

À medida que estas pautas vão assumindo espaço de debate, forja-se o discurso da “economia verde” e do “desenvolvimento sustentável” como estratégias de legitimação deste modelo mediante uma gestão “responsável” dos recursos naturais. Contudo, esse discurso se utiliza de um apelo moral para, em última análise, manter a mesma estrutura que recria a desigualdade social e a subalternização de amplos setores sociais: a concentração da propriedade privada.

Tal discurso é uma saída ideológica que os interesses do capital encontram para, mais uma vez, legitimar-se hegemonicamente. Os meios de comunicação, enquanto “aparelhos privados de hegemonia”, reforçam esta perspectiva ideológica e contribuem para a manutenção desse modelo, que favorece o capital e é implementado com apoio decisivo do Estado.

Essa engrenagem, presente em diferentes conjunturas do capitalismo, foi observada por Gramsci (2000, p. 265):

O que se chama de “opinião pública” está estreitamente ligado à hegemonia política, ou seja, é o ponto de contato entre a “sociedade civil” e a “sociedade política”, entre o consenso e a força. O Estado, quando quer iniciar uma ação pouco popular, cria preventivamente a opinião pública adequada, ou seja, organiza e centraliza certos elementos da sociedade civil. [...] A opinião pública é o conteúdo político da vontade política pública, que poderia ser discordante: por isto, existe luta pelo monopólio dos órgãos da opinião pública – jornais, partidos, Parlamento – de modo que uma só força modele a opinião e, portanto, a vontade política nacional, desagregando os que discordam numa nuvem de poeira individual e inorgânica.

Os caminhos alternativos, contra hegemônicos, desagregados na “nuvem de poeira individual e inorgânica” criam uma concepção aparente de que não existem outros modelos para além daquele apresentado pelo capital. Aqui situamos a segunda polêmica que nos ajuda a compreender as disputas que envolvem as concepções de mundo dominantes e subalternas: a compreensão que se tem dos momentos de crise no capitalismo.

Nesse contexto, pondera Simionatto (1998), as relações Estado/sociedade formam uma cultura que substitui a relação estatal pela livre regulação do mercado e a classe burguesa busca eliminar os antagonismos entre os distintos interesses de classe mediante a construção de um “consenso”, em nome da falsa visão universal da realidade social. Procede-se, continua a autora, uma “reforma intelectual e moral” sob a direção da burguesia que, em nome da crise geral do capital, consegue socializar uma “cultura da crise”, que se transforma em base material do consenso e, portanto, da hegemonia. Disso podemos concluir que “a crise é um modo de governo” (SAFATLE, 2016, s/p).

[...] esses governos são apenas repetidores de uma mesma política global, que parece saída da mesma cabeça, feita com maior ou menor intensidade. Nossas discussões são sobre intensidades da mesma política, sobre se tais direitos serão ou não desmontados, sobre qual a intensidade dos cortes, não sobre caminhos alternativos. [...] O que significa que essa crise que aparece diariamente nos jornais não passará. Ela ficará continuamente como um fantasma a justificar toda "austeridade". Haverá sempre um corte na previdência a fazer, uma restrição orçamentária a impor, gordura a cortar em uma "reestruturação permanente de tudo" que só não mudará uma coisa: a defesa da elite patrimonial, os rendimentos da oligarquia financeira. [...] O discurso da austeridade não se sustenta em algum dado de realidade, mas na tentativa de impor uma ética por trás de conjuntos de práticas de governo. Por isso, é no terreno ético que o combate deve iniciar (SAFATLE, 2016, s/p).

Considerar o terreno ético como espaço de combate implica no reconhecimento da cultura como uma dimensão da luta de classes. A dimensão cultural aponta, portanto, para a necessidade das classes subalternas tomarem partido, posicionarem-se frente à

história, compreendendo seu lugar na estrutura da sociedade de classes e buscando a transformação da realidade (SIMIONATTO, 2008).

Partimos do entendimento de que a luta por reconhecimento e direitos travada pelos povos e comunidades tradicionais na sociedade civil é uma dimensão da luta de classes na contemporaneidade. As pautas desta luta, ancoradas na problematização do sistema capitalista, podem se converter em posicionamento contra hegemônico. Para tanto, é necessário que estes grupos sociais étnicos construam uma visão de mundo crítica, a “partir de baixo”, capaz de dissipar a “nuvem de poeira individual e inorgânica”.

Esse novo olhar para a condição de subalternidade vivenciada pelos povos e comunidades tradicionais no Paraná tem um marco importante: a construção da identidade social faxinalense.

A fundação da APF, movimento social faxinalense, em 2005, conforme retratou a categoria temática 1 – “Tecendo a Rede: articulação dos grupos sociais étnicos subalternos no Paraná” – teve como pano de fundo o questionamento, por parte dos faxinalenses, do discurso oficial do Estado, através do levantamento realizado pelo IAP, em 2004, que diagnosticava a extinção gradativa dos faxinais no Paraná enquanto “um

sistema arcaico e anti-produtivo” (Representante do Estado, INCRA).

Segundo Souza (2010), a produção hegemônica sobre os faxinais, ao focar o aspecto produtivo (o chamado criador comum), deixava de identificar outras características peculiares deste grupo étnico (como os saberes tradicionais, por exemplo) e a autoidentidade, corroborando as estatísticas oficiais de extinção/decadência dos mesmos (SOUZA, 2010). Como forma de se contrapor ao discurso oficial adotado pelas agências estatais, a APF, em parceria com pesquisadores, realizou o Mapeamento Social dos Faxinais entre 2007 e 2008.

Os dados levantados pelo IAP, em 2004, atestavam a existência de 44 remanescentes de faxinais no Paraná, já o Mapeamento conduzido pela APF identificou 227 faxinais, em pouco mais de 30 municípios visitados no estado (SOUZA, 2010; DIÁRIO DE CAMPO, 2014). O exercício de compreender os sentidos atribuídos aos faxinais pelos próprios faxinalenses, como mecanismo de ressignificação de sua identidade, constitui-se em fonte de novas situações sociais que tensionam as interpretações consolidadas sobre o tema (SOUZA, 2010), evidenciando a construção “a partir de baixo” de uma nova relação social entre este grupo social étnico e a sociedade política.

A partir desse processo, o coletivo faxinalense se fortalece e suas práticas servem de “esteio” para a luta e organização dos demais grupos sociais étnicos da Rede Puxirão, numa espécie de relação pedagógica com a elevação desses grupos subalternos à condição de protagonistas de sua própria história (GRAMSCI, 2006).

O Movimento Faxinalense vai organizar um Dossiê de Denúncias contra as violações dos seus direitos, depois este Movimento faz a lei estadual, aprovada na Assembleia. Isso tudo cai de forma muito entusiasmada para os outros Movimentos! “Nossa vocês conseguiram lei estadual que reconhece? Estão aprovando leis municipais!” Então

o Movimento Faxinalense age como um esteio, vai abrindo essa relação com o Estado, abrindo as portas para o reconhecimento. E,

como havia uma articulação a partir do CEMPO, já não era mais CPT, essa organização vai agregando estes links, que estavam fragilizados, assim, no sentido de juntar! Não era mais só o MST nas reuniões, o MPA, o MAB. Eram outros movimentos que ocupavam aquele espaço ali das reuniões do CEMPO, com a notícia de que o Movimento Faxinalense estava sempre galgando, com certa velocidade, que admirava a todos. “Olha quanta conquista! Os

direitos estão aparecendo!” Isso em razão da organização, do Movimento Social, das propostas que estão sendo colocadas...

(Assessor 2 da Rede Puxirão).

A experiência de organização da APF guiou a construção das práticas da Rede Puxirão, sendo que estas se caracterizam como ações diretas e discursos, podendo ser formais (como as reuniões, assembleias e eventos) ou informais (como ocupações, marchas e acampamentos) (GOHN, 2007).

A trajetória da Rede Puxirão atesta que o coletivo articula diferentes grupos sociais étnicos subalternos e desenvolve sua agenda de luta mediante práticas formais e informais, de acordo com cada conjuntura. Um dos momentos centrais de articulação política se dá nas reuniões de base, que reúne as principais lideranças de cada grupo social étnico subalterno (DIÁRIO DE CAMPO, 2014).

As reuniões de base são realizadas com o apoio de duas organizações já citadas, o CEMPO e o IEEP, principalmente em Guarapuava – PR. Estas são organizações não governamentais que atuam na assessoria política e no apoio financeiro aos movimentos sociais, através da captação de recursos, via projetos (DIÁRIO DE CAMPO, 2014).

A primeira destas reuniões aconteceu em 1995 (ainda sob a liderança da CPT, antes da fundação da Rede Puxirão) e, desde então, tem certa periodicidade, a cada dois ou quatro meses, sendo que, a partir de 2007, conta com o apoio do CEMPO. Quanto à dinâmica, duram dois dias e contam com dois momentos. No início do primeiro dia, a

reunião começa com a chamada “mística”, quando o grupo trabalha, a partir de textos bíblicos, temas correlatos às diversas situações de opressão vivenciadas. As comunidades trazem suas bandeiras, partilham símbolos, alimentos, cantorias e fazem a análise de conjuntura, que algumas vezes é realizada por algum dos militantes e outras por alguma assessoria política do movimento (DIÁRIO DE CAMPO, 2014).

FIGURA 6 – Mística realizada na reunião de base da Rede Puxirão, Fundação Rureco – Guarapuava /2010

Fonte: Rede Puxirão (2016d).

Os movimentos sociais compreendem a “mística” como expressão da cultura e dos valores, parte constitutiva da experiência construída na luta pela transformação da realidade social. Esse momento expressa o que são e o que querem estes sujeitos das mudanças sociais (BOGO, 2012), configurando-se como uma prática importante para a construção de um novo olhar, “a partir de baixo”, sobre a situação de subalternidade vivenciada na sociedade capitalista.

No âmbito dos movimentos sociais, este momento pode ser percebido como parte da construção processual e “molecular” de uma nova hegemonia pelas classes subalternas, na medida em que esta “[...] construção [...] mais do que uma estratégia de luta [...] do ‘assalto’ frontal, deve ser uma nova categoria de interpretação da realidade, um processo que permite a participação política e a transformação moral e intelectual das massas” (SEMERARO, 2001, p. 82).

Segundo o Faxinalense, Coordenador da Rede Puxirão, este momento “deve

servir pra deixar o caboclo indignado, quando perceber que está sendo explorado, roubado, entra pro movimento e isso alimenta, é o fermento da luta” (DIÁRIO DE

CAMPO, 2015), evidenciando que “os homens adquirem consciência dos conflitos que se verificam no mundo econômico no terreno das ideologias” (GRAMSCI, 1989, p. 34).

O primeiro momento dessa reunião de base objetiva problematizar as situações gerais de conflito e fortalecer a disposição do grupo. Abaixo, para ilustrar, segue a letra de uma das canções entoadas (DIÁRIO DE CAMPO, 2015).

Irá chegar um novo dia, um novo céu, uma nova terra, um novo mar. E neste dia os oprimidos, numa só voz, a liberdade irão cantar (refrão).

Na nova terra, o negro não vai ter corrente, e o nosso índio vai ser visto como gente. Na nova terra, o negro, o índio e o mulato, o branco e todos vão comer no mesmo prato.

Na nova terra, os povos todos irmanados, com sua cultura e direitos respeitados, farão da vida um bonito amanhecer, com igualdade no direito de viver.

Na nova terra, a mulher terá direito, não sofrerá humilhação nem preconceito. O seu trabalho todos vão valorizar, nas decisões ela irá participar.

A “mística” é o ânimo para enfrentar as dificuldades da luta política e fortalecer os laços de solidariedade entre os sujeitos, “[...] não somente ajuda a transformar os ambientes e cenários sociais; acima de tudo, impulsiona e provoca mudanças por fora e por dentro dos sujeitos [...]” (BOGO, 2012, p. 476).

Nestas mudanças, os grupos sociais subalternos retomam seu lugar como protagonistas históricos nas relações sociais, conforme atesta a Benzedeira, Liderança

na Rede Puxirão: “Antes eu era reprimida, me escondia, tinha medo de ser presa, agora que conheço meus direitos, que sei do meu valor, quero ser reconhecida”

(DIÁRIO DE CAMPO, 2014). Desta forma, mediante a “conquista de uma consciência superior (...) cada qual consegue compreender seu valor histórico, sua própria função na vida, seus próprios direitos e deveres” (SIMIONATTO, 2008, p. 20).

Ainda no que compete à dinâmica das reuniões de base, após a “mística”, o grupo é divido em três setores (VANDRESEN, 2014):

1. Povos e Comunidades Tradicionais: membros da Rede Puxirão.

2. Movimentos Sociais históricos: composto por movimentos sociais que possuem uma trajetória mais longa de luta, como MST, MAB, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Movimento de Mulheres Camponesas (MMC).

3. Agroecologistas: o elemento que aglutina este setor é o da produção agroecológica, são famílias que mantêm uma organização social por meio da articulação das experiências locais de agroecologia presentes em trabalho de sindicatos, associações e grupos de agricultores.

Nesse momento, cada grupo sistematiza seus conflitos, demandas e encaminhamentos. No segundo dia de reunião, há uma plenária geral, na qual os setores resumem os principais pontos trabalhados, definem estratégias de ação e repassam informes.

Como toda articulação política sofre os rebatimentos da conjuntura mais ampla, entre os anos de 2014 e 2015, principalmente, as reuniões de base passaram a contar, gradativamente, com a participação quase que exclusiva do setor Povos Tradicionais, ou seja, com os membros da Rede Puxirão, mantendo a periodicidade dos encontros (DIÁRIO DE CAMPO, 2015).

Algumas hipóteses para este “esvaziamento” foram aventadas pelos próprios entrevistados, durante o processo de pesquisa: de acordo com o Ilhéu 2 tem havido nos últimos anos certa desmobilização dos movimentos populares, em parte pela cooptação de lideranças pelo governo e também como consequência das políticas sociais compensatórias, que amortecem os conflitos de classe e influenciam no esgarçamento das lutas políticas; o Pescador Artesanal pontua a finalização de projetos de extensão com as comunidades, em parceria com as universidades estaduais do Paraná, em função da alteração da conjuntura política no estado, que remuneravam assessorias e financiavam a realização dos encontros; a Benzedeira 1 também destaca a falta de recursos, o que inviabiliza o deslocamento dos diferentes grupos para as reuniões. Estas questões vão sendo explicitadas ao longo das análises.

Apesar disso, acreditamos que a riqueza desses encontros fecunda-se na compreensão de que a ruptura com a situação de exclusão das classes subalternas, enquanto movimento processual, é uma relação pedagógica, na medida em que grupos e segmentos absorvem as experiências amadurecendo concepções e práticas autônomas (LUIZ, 2011). Na vivência da Rede Puxirão, por exemplo, “[...] tem os encontros pra

gente discutir os problemas, falar o que tem de ruim, o que tem de bom, o que o movimento avançou. [...] A gente sempre coloca que as nossa reunião é troca de

experiência (Benzedor 2, Liderança na Rede Puxirão).

Daí decorre nossa concepção de que os diferentes coletivos populares organizados, como os movimentos sociais, são espaços importantes para a articulação

dos grupos sociais subalternos e contribuem decisivamente para a construção pedagógica de novas práticas culturais e políticas, criando possibilidades de rupturas moleculares no tecido social, impactando, em maior ou menor medida, as relações de poder vigentes.

No quesito práticas pedagógicas, os movimentos permitem aos diferentes sujeitos e grupos sociais o aprendizado prático de como se unir, organizar, participar, negociar e lutar (GRZYBOWSKI, 1991). A Rede Puxirão:

[...] reúne as pessoas e cada pessoa aprende um pouco mais aqui. Cada um que vem aqui [...] quando fala, a pessoa marca, guarda na cabeça o que ouviu. Fica sabendo de coisas que acontecem, tira dúvida de alguma coisa, faz um esclarecimento, aprende muito. [...] É um grande encontro, de rever, de reconhecer e uma troca de

experiência entre os movimentos. Se eu for falar com um dentro de

outro movimento, ele me repassa as dificuldades, as conquistas e as

formas que usaram pra conseguir sair daquele problema que tavam enfrentando e que às vezes tá acontecendo no nosso movimento e a gente não sabe como encaminhar. Então aqui dentro da Rede, se

você for juntar tudo, [...] a troca de experiência, de aperfeiçoamento, de você aprender as coisas, de tirar dúvida... Eu acho que dá um livro! Por isso que a gente sempre tem que convidar mais pessoas, porque se vim, vai aprender mais! (Benzedeira 1, Liderança na Rede Puxirão).

Enquanto um campo de exercício político e pedagógico, os movimentos sociais permitem “[...] a elaboração da identidade social, a consciência de seus interesses, direitos e reivindicações, [...] a apreensão crítica de seu mundo, de suas práticas e representações, sociais e culturais” (GRZYBOWSKI, 1991, p. 59-60).

A Rede proporcionou a gente conhecer a vida dos outros segmentos,

a cultura, porque a gente mesmo às vezes tem preconceito, por não conhecer. E isso, pra nós, é uma riqueza grande! Se alguém

perguntar: como é o pescador artesanal do litoral? A gente sabe falar! São pessoas simples, humildes, que sofre as consequências

com a legislação do meio ambiente, são muitas vezes atropelados pelo sistema, preso e estão lutando pela vida, simplesmente pela comida, pela saúde, pela liberdade! É por isso que o pessoal luta! Os

cipozeiro a mesma coisa, os quilombolas a mesma coisa, os ilhéus a mesma coisa, os faxinalenses também... Enfim, todo mundo na peleia

lutando pelo território e pra garantir a sustentabilidade da vida

(Ilhéu 2, Liderança na Rede Puxirão).

Retomando as colocações de Simionatto (2008), entendida de forma crítica, a cultura é instrumento de emancipação política das classes subalternas, o elo de ligação

entre os que se encontram nas mesmas condições e buscam construir uma nova realidade social, uma contra hegemonia. Assim, “conhecer a vida dos outros

segmentos” permite que os diferentes grupos sociais étnicos subalternos compreendam

que, apesar das especificidades de cada povo, “a peleia”, “a luta pelo território e pela

sustentabilidade da vida” é o amálgama, o elo entre os que se encontram na mesma

situação: oprimidos e “atropelados pelo sistema”.

Teve muita contribuição assim, [...] a gente que fez parte da

discussão, dá uma visão diferenciada de que a gente não tá sozinho na luta, né? Porque antes da Rede se pensava que era só o MST, e tinha os indígena e nós quilombola, e só, né? Mas depois da discussão que a gente foi fazendo na Rede nós vimos que tinha mais gente que estava sendo desfavorecido na questão da luta coletiva. E