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Na perspectiva desta tese, a hegemonia, enquanto mecanismo de direção ideo- política, construído por um conjunto de indivíduos de uma classe determinada no âmbito da sociedade civil, é uma relação de poder processual que articula diferentes grupos sociais em função de seus interesses, visões de mundo e projeções societárias. Por se tratar de um processo, as disputas por hegemonia podem manifestar-se como pequenas rupturas nas relações sociais e políticas, direcionadas, muitas vezes, a pautas específicas, mas capazes de problematizar aspectos mais amplos das contradições do capitalismo.

Partimos, portanto, da compreensão de que, no capitalismo, tais disputas por hegemonia se relacionam aos interesses de classe, às lutas de classe. “O impacto das lutas é tão forte que exige o resgate de um enfoque em que os movimentos sociais são vistos no interior de contradições de classes, à luz das relações de força entre as classes sociais” (GRZYBOWSKI, 1991, p. 13).

Neste estudo concebemos que os movimentos sociais são espaços importantes para a articulação dos grupos sociais subalternos e viabilizam a construção pedagógica de novas práticas culturais e políticas, possibilitando “rupturas moleculares” no tecido social, impactando, em maior ou menor medida, as relações de poder vigentes.

Tais movimentos se organizam na sociedade civil enquanto sujeitos políticos coletivos, que podem vir a contribuir para a construção de relações contra hegemônicas, como forma de contestação da ordem vigente, especialmente no que se refere às situações de desigualdade social e opressão política, em sintonia com a dinâmica das classes em luta.

A história de todas as sociedades que existiram até hoje é a história da luta de classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, mestres e companheiros, numa palavra, opressores e oprimidos, sempre estiveram em constante oposição uns aos outros, envolvidos numa luta ininterrupta, ora disfarçada, ora aberta, que terminou sempre ou com uma transformação revolucionária de toda a sociedade, ou com o declínio comum das classes em luta.

De acordo com Miliband (1999), na visão marxista clássica os protagonistas da luta de classes são, de um lado, os proprietários dos meios de produção (capitalistas) e, de outro, os produtores (trabalhadores), que se encontram “engalfinhados” em um conflito que é determinado pela respectiva localização no processo de produção. Tal localização enseja a relação de exploração, que apresenta como característica a apropriação da mais valia32 pelo capitalista.

No entanto, alerta Miliband (1999), a exploração, enquanto um aspecto crucial da vida social, abarca uma relação correlata: a dominação. Para o autor, a classe dominante na sociedade de classes deixa de ser definida unicamente em termos de propriedade dos meios de produção, envolvendo outros aspectos da dominação, como os meios da administração e coerção do Estado e os meios para estabelecer a comunicação e o consenso. Esta é considerada a elite do poder. Esta elite busca exercer seu poder de dominação sobre a classe subordinada.

[...] A outra é a classe subordinada da sociedade capitalista, que compreende uma vasta maioria de sua população e cuja maior parte se compõe, pelo menos nas condições do capitalismo adiantado, dos trabalhadores e seus dependentes – a “classe trabalhadora”, propriamente falando, uma classe extremamente variada, diversa, dividida com base na ocupação, habilidade, gênero, raça, etnicidade, religião, ideologia, etc (MILIBAND, 1999, p. 481).

Corroborando tal pluralidade, Losurdo (2015) defendeu a ideia de “lutas de classes” (no plural), em detrimento da noção de “luta de classes” (no singular), ou seja, podemos ponderar que este pensador dialoga com Miliband (1999) no sentido de que mulheres, negros, homossexuais e outras minorias são também membros de uma determinada classe e estão situados em algum ponto da estrutura social de suas sociedades, sendo esta localização, inclusive, uma questão crucial para se determinar as maneiras pelas quais estes sujeitos vivenciam as situações de discriminação, exploração e opressão a que são submetidos.

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Em suma, a extração de mais-valia é a forma específica que assume a exploração sob o capitalismo, em que o excedente toma a forma de lucro e a exploração resulta do fato de a classe trabalhadora produzir um produto líquido que pode ser vendido por mais do que ela recebe como salário (BOTTOMORE, 2001).

É perfeitamente legítimo para as mulheres, os negros e outros dizer e sentir com grande intensidade que eles são, acima de tudo, mulheres, negros ou o que quer que seja, e que isso, mais do que qualquer coisa, é o que lhes dá sua identidade particular, por importante que seja sob vários aspectos, e não menos politicamente, não reduz a importância da classe como uma parte intrínseca do seu “ser social” – e, diria eu, como uma parte decisiva do seu “ser social”. É razoável e necessário ver o “ser social” como uma entidade complexa e contraditória na qual muitas identidades diferentes coexistem e por vezes colidem, e quanto mais rigorosamente a análise conseguir separar os indivíduos, mais complexo e variado o “ser social” está fadado a revelar- se. [...] O “ser social” é na verdade um conjunto múltiplo e complexo de elementos [...]. No entanto é a classe que influi e afeta mais profundamente todos os outros elementos (MILIBAND, 1999, p. 497-498).

Reconhecer a pluralidade das classes em luta implica identificar os diferentes espaços de disputa de hegemonia que se estabelecem na contemporaneidade. De um lado, através de um movimento “de cima para baixo”, a classe dominante procura defender, manter e fortalecer a ordem social vigente, em nome do interesse nacional, da democracia, etc. Do outo lado, na dinâmica contrária, “de baixo para cima”, está a classe subordinada atuando para modificar ou melhorar as condições nas quais a subordinação é vivenciada (ação reformista) ou para erradicar a subordinação (ação revolucionária) (MILIBAND, 1999).

Nessas lutas, podemos situar diferentes coletivos contra hegemônicos atuantes na sociedade contemporânea que, a partir de pautas que envolvem a questão da etnia e de gênero, por exemplo, reivindicam a erradicação da situação de subordinação e violência vivenciadas no capitalismo em função do lugar que ocupam na estrutura social.

Além dos coletivos dos povos tradicionais, mencionados em vários momentos deste trabalho, citamos aqui outro exemplo, a Marcha Mundial das Mulheres (MMM), que nasceu no ano 2000 como uma grande mobilização que reuniu mulheres do mundo todo em uma campanha contra a pobreza e a violência (MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES, 2016).

Entre os princípios da MMM estão a organização das mulheres urbanas e rurais a partir da base e as alianças com movimentos sociais. Defendemos a visão de que as mulheres são sujeitos ativos na luta pela transformação de suas vidas e que ela está vinculada à necessidade de superar o sistema capitalista patriarcal, racista, homofóbico e destruidor do meio ambiente (MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES, 2016, s/p.)

Essas disputas constituem o aspecto contraditório que dinamiza a realidade social no contexto do capitalismo e torna a luta pela hegemonia um elemento decisivo para a construção e consolidação de projetos societários.

Na perspectiva de manter a ordem consolidada, a classe dominante se vale de um amplo espectro de instrumentos para implantar sua visão de mundo às classes subalternas, como os jornais, rádio, televisão, cinema, partidos, escolas, igrejas, intelectuais, associações e lobbies, assim como do próprio sistema político (MILIBAND, 1999). Conforme vimos anteriormente, foi justamente reconhecendo essa relação que, segundo Semeraro (1999), Gramsci definiu a sociedade civil como o espaço por excelência onde se disputa e se decide a hegemonia.

Reconhecendo a centralidade desta disputa para a configuração das relações de poder na sociedade destacamos a importância do papel dos movimentos sociais como ação transformadora (práxis) voltada para objetivos comuns (projeto), sob a orientação de valores em comum (ideologia) e sob uma organização diretiva (direção) (SCHERER- WARREN, 1984). Desse modo, os movimentos sociais das classes subalternas são espaços importantes na dinâmica da pressão “de baixo para cima” e podem romper aspectos da ordem vigente, consolidando práticas contra hegemônicas.

Tais movimentos são expressão contraditória das relações econômicas, políticas e culturais que os engendram e podem aparecer, na perspectiva de interpretação gramsciana, como “blocos históricos”33

, ou seja, como síntese dialética de elementos objetivos e subjetivos, de conteúdo e forma (GRZYBOWSKI, 1991).

Enquanto intelectuais orgânicos coletivos, os movimentos sociais podem canalizar a insatisfação e a rebeldia dos grupos sociais subalternos e mediados por uma visão crítica de mundo e pela recusa da ordem dominante e da situação de subalternidade vivenciada, sendo chamados a criar o seu projeto de vida social (SEMERARO, 1999; DEL ROIO, 2007). No mesmo sentido, Grzybowski (1991, p. 60- 61) defende que:

A reapropriação da cultura popular, sua elaboração crítica enquanto negação da cultura dominante, a afirmação do perfil cultural dos trabalhadores, a incorporação de um novo saber obtido na luta e seu uso político pelos movimentos sociais são, sem dúvida, algumas das questões mais importantes

33 _{De acordo com Simionatto (2004), para Gramsci o conceito de bloco histórico se refere à noção da}

articulação entre infraestrutura e superestrutura. Em anotações sobre a questão meridional, o pensador italiano empregou o conceito para indicar as alianças de classe e se refere especialmente ao bloco industrial-agrário. Já nos Cadernos, agregou à interpretação de bloco histórico outros componentes, como os intelectuais, o partido e o Estado.

que decorrem da irrupção das classes subalternas na arena política, do seu exercício da cidadania.

Os elementos apresentados aqui fazem parte da interpretação de movimentos sociais adotada neste estudo, contudo é importante destacar que não existe uma conceituação única do que são os movimentos sociais, pelo contrário, as definições variam conforme os paradigmas teórico-metodológicos adotados.

Assim, podemos apontar que existem movimentos dos grupos dominados, mas também dos dominantes, embora, historicamente, sempre tenham sido os grupos subordinados os que mais produziram lutas sociais (GOHN, 2007).

O impulso para a organização de um movimento social pode partir de uma demanda/carência não atendida, contudo, este é um primeiro momento das conexões estabelecidas entre os diferentes sujeitos e grupos sociais envolvidos, isso porque um movimento abarca outras dimensões e fases importantes.

A Figura que segue busca elucidar, esquematicamente e de forma geral, as etapas vivenciadas no processo de consolidação de um movimento social.

FIGURA 1 – Fases de um Movimento Social

Situação de carência ou ideias e conjunto de metas e valores a se atingir ↓

Formulação de demandas por um pequeno número de pessoas (lideranças e assessorias) ↓

Aglutinação de pessoas (futuras bases do movimento) em torno de demandas ↓

Transformação das demandas em reivindicações ↓

Organização elementar do movimento ↓

Formulação de estratégias ↓

Práticas coletivas de assembleias, reuniões, atos públicos, etc ↓

Encaminhamento das reivindicações ↓

Práticas de difusão (jornais, conferências, representações teatrais, etc) e/ou execução de certos projetos (estabelecimento de uma comunidade religiosa, por exemplo)

↓

Negociações com os opositores ou intermediários por meio dos interlocutores ↓

Consolidação e/ou institucionalização do movimento.

De modo geral, o movimento social refere-se à ação dos sujeitos na história, por isso envolve um determinado modo de pensar e um fazer, sendo, portanto, uma práxis. De forma ampla, diz respeito às lutas sociais para a defesa de interesses coletivos amplos ou de grupos minoritários, conservação de privilégios, obtenção ou extensão de benefícios e bens coletivos, etc (GOHN, 2007).

Partimos, portanto, da compreensão de que os movimentos sociais caracterizam- se como:

[...] ações sociopolíticas construídas por atores sociais pertencentes a diferentes classes e camadas sociais, articuladas em certos cenários da conjuntura socioeconômica e política de um país, criando um campo político de força social na sociedade civil. As ações se estruturam a partir de repertórios criados sobre temas e problemas em conflitos, litígios e disputas vivenciados pelo grupo na sociedade. [...] Os movimentos geram uma série de inovações nas esferas pública (estatal e não-estatal) e privada; participam direta ou indiretamente da luta política de um país, e contribuem para o desenvolvimento e a transformação da sociedade civil e política (GOHN, 2007, p.251).

A partir dessa conceituação, complementamos acrescentando que “a sociedade brasileira possui um repertório de movimentos e de lutas sociais primordialmente com caráter de classe” (SOUZA, 2005, p. 74). Isso porque “são lutas que interessam a uma infinidade de pessoas, independentemente de gênero, etnia ou sexo, mas que apresentam em seu bojo as contradições inerentes ao modo capitalista de produção” (SOUZA, 2005, p. 75)34.

Adotamos essa compreensão a partir da observação das reuniões de articulação da Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais, em que, apesar das diferenças socioculturais entre os grupos sociais étnicos que compõem o coletivo, os conflitos vivenciados são tomados como parte dos problemas estruturais que continuam presentes no país, como a concentração fundiária, a vinculação de elites conservadoras ao poder estatal e as prioridades firmadas em virtude do projeto hegemônico de desenvolvimento econômico. Tais problemas são, portanto, expressões particulares do conflito capital- trabalho no Brasil.

34 _{Em nosso estudo, e em nossa compreensão acerca do tema, os movimentos sociais são interpretados a}

partir da dinâmica de lutas de classes. No entanto, no sentido de que não existe uma teoria única para a discussão dos movimentos sociais, é importante destacar que, a partir de 1970, o caráter classista de tais movimentos (considerado macroestrutural e voltado para as carências econômicas) foi questionado por parte dos estudiosos do tema, em virtude das demandas pluriclassistas emergentes e das dimensões subjetivas que envolvem a ação social dos sujeitos, embasando a concepção dos chamados “novos movimentos sociais”. Para esta discussão consultar, por exemplo, Gohn (2007) e Scherer-Warren (2011; 2012; 2013).

Dessa maneira, apesar das diferenças de cunho étnico-social presentes entre os diferentes povos e comunidades tradicionais, esses sujeitos coletivos compartilham desafios semelhantes em função do lugar que ocupam na estrutura social, sendo especialmente relevantes a exclusão e a expropriação dos territórios. Tais desafios são engendrados a partir da dinâmica das lutas de classes no Brasil contemporâneo, conforme discutimos no capítulo 1.

Ainda no que compete à conceituação de movimentos sociais, trata-se de espaços não institucionalizados, ou seja, são uma ação coletiva fora da esfera estabelecida pelas instituições. Assim, caso se institucionalize, o movimento passa a caracterizar-se em outro formato, como uma Organização Não Governamental (ONG), por exemplo (GOHN, 2007).

A opção pela não institucionalização permite que tais movimentos atuem com certa autonomia, principalmente no que compete à proteção às ações de criminalização das estratégias de luta, impetradas pela classe dominante conservadora, especialmente nos momentos de embate, como no caso das ocupações de terra. Esse é, por exemplo, o caso do MST.

A organização de um movimento se dá no contexto das relações de forças estabelecidas em determinada conjuntura histórica, sendo este um processo dinâmico, os coletivos passam por momentos de avanços e recuos. Por isso, quando se objetiva conhecer um movimento social, além de suas características internas, é preciso analisá- lo externamente, ou seja, no cenário mais amplo em que ele está inserido.

Acredita-se que, na realidade histórica, sempre existiram e sempre existirão movimentos sociais, já que representam forças sociais organizadas num campo de atividades e de experimentação social, como fontes geradoras de criatividade e inovação sociocultural (GOHN, 2011).

Tais movimentos realizam diagnósticos sobre a realidade social, favorecem a articulação de grupos sociais dispersos, fomentam a organização de uma identidade coletiva e podem ser decisivos na construção de projetos de sociedade (GOHN, 2011).

Apesar das distinções teórico-metodológicas presentes neste debate, existe um conjunto de categorias básicas que nos permitem analisar os movimentos sociais. A seguir sintetizamos, a partir da literatura disponível, alguns elementos centrais.

QUADRO 4 – Elementos Centrais das Categorias de Análise de Movimentos Sociais

Categoria Descrição resumida

Demandas

Formuladas a partir de carências não atendidas, sendo relativas a bens materiais ou simbólicos. Envolvem também as utopias, enquanto perspectiva de um ideal a ser atingido. A agregação de demandas forma os repertórios dos movimentos sociais. Composição

Pode ser de acordo com a origem social dos sujeitos, dada pelas classes e camadas de classes; pelo princípio articulatório que aglutina e quanto à localização (campo, cidade, periferia, guetos, etc).

Princípios articulatórios interno e

externo

O princípio articulatório interno se refere às relações entre as bases demandatárias, lideranças e assessorias. O externo corresponde às relações entre os movimentos e outras instituições parceiras.

Força social

Obtida pela análise do cenário político mais amplo em que o movimento atua, através das redes e articulações estabelecidas, avaliando sua contribuição para o processo de mudança social e para a interferência nos processos de decisão política. Cultura política

Construída ao longo da trajetória, a partir da experiência cotidiana. É gerada pelas práticas sociais, ideologias e representações.

Organização

Pode ser formal ou informal. A de cunho informal está mais presente nas etapas iniciais do movimento. A organização formal se impõe através das divisões de tarefas, funções, tempo de mandato, etc.

Práticas

Compõem-se de ações diretas e discursos. Podem ser mais organizadas e formais, como reuniões, assembleias, eventos, abaixo-assinados, etc. Ou mais informais, como acampamentos, ocupações, passeatas.

Projeto sociopolítico

Construído no plano das ideologias, está presente sob a forma de visão de mundo, dando direção ao movimento. Podem ser aperfeiçoados como uma proposta mais ampla para toda a sociedade.

Identidade

Decorre de seus projetos, firmando-se nas articulações, nos processos interativos. Confere caráter progressista ou conservador aos movimentos.

Cenário sociopolítico Contexto mais amplo onde o movimento se desenvolve, fornece os elementos conjunturais que explicam as articulações e as correlações de forças existentes. Opositores

São os sujeitos que detêm o poder sobre o bem demandado, com quem se negocia. São diferentes dos antagonistas, com quem existe uma “inimizade” política declarada.

Fonte: Gohn (2007, p. 255-263). Nota: Informações trabalhadas pela autora.

As categorias elencadas nos permitem analisar diferentes coletivos, identificando se eles organizam-se enquanto movimentos sociais. Tal tipologia é adotada neste estudo para fins de responder às questões de pesquisa, a saber: (1) A Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais constitui-se como movimento social? (2) Esse coletivo tem projeto sociopolítico? Se sim, como se deu a construção do mesmo? (3) A Rede Puxirão tem força para disputar hegemonia política no Paraná?

Existe consenso na literatura da área, e concordamos com a colocação de que os movimentos sociais têm contribuído para a consolidação da cidadania a partir da conquista de direitos e da viabilização de espaços alternativos de participação social, inovando o campo das práticas democráticas e contribuindo para a transformação de práticas sociais e culturais autoritárias presentes na sociedade brasileira (GOHN, 2001;

SOUZA, 2005; SCHERER-WARREN, 2006; DAGNINO, 2011; SCHERER- WARREN, 2012).

Embora estas ainda sejam conquistas dentro do marco da cidadania burguesa, tais direitos e espaços alternativos de participação são, também, ao mesmo tempo, produto das mobilizações sociais empreendidas pelos movimentos sociais das classes subalternas na construção do projeto democrático participativo, conforme exposto no capítulo 1.

Os dispositivos constitucionais que reconhecem os territórios tradicionais dos povos indígenas e quilombolas podem ser citados como conquistas dessa natureza, ainda que, nos marcos do capitalismo, o direito ao território tem servido de força propulsora para a organização da identidade coletiva desses grupos sociais e para as estratégias de resistência em relação às situações de violência e ameaças.

O arbítrio e a violência de grandes empresas, latifundiários, empreiteiros, grileiros e seus jagunços ou capangas, pela conivência do Estado e total impunidade, tendem a estar acima da legalidade instituída. Os mais elementares direitos são ignorados ou desrespeitados. [...] Nos movimentos, a oposição à violência e à arbitrariedade acaba moldando os próprios sujeitos das lutas. Muitos movimentos no campo se desenvolvem afirmando os direitos da lei instituída contra as práticas vigentes nas relações. O resgate dos direitos e da legalidade pelos trabalhadores em suas lutas molda sua identidade coletiva (GRZYBOWSKI, 1991, p. 55).

Tomando como exemplo a Rede Puxirão, é o caso do movimento dos Ilhéus do Rio Paraná que, conforme veremos no capítulo 3, com base nos marcos legais de proteção aos povos tradicionais e seus modos de vida, esse grupo social étnico que teve seu território expropriado em função da construção da barragem de Itaipu constituiu-se como identidade coletiva/sujeito de direitos e passou a pressionar as agências estatais ambientais para resgatar o direito de viver nos territórios tradicionais. Embora essa seja uma disputa em andamento, os relatos coletados nesta pesquisa atestam mudanças nas