Instalada em Presidente Alves, município de 4.346 habitantes e 288 km², a Rádio Criança é mantida pela Sociedade de Assistência e Ocupação ao Menor e está autorizada a operar na frequência modulada de 105,9 MHz.
Conforme conta o gestor José Paulo Castro Berbel48, a história da rádio tem início há aproximadamente 10 anos, quando o governo federal disponibilizou concessões de emissoras comunitárias para diversas cidades. “Claro que isso era tudo interesse político de ter essas rádios em todo o País”, explica. A cidade de Presidente Alves teria sido contemplada com uma emissora, mas a tramitação ficou parada por volta de cinco anos, até que alguém descobrisse e tentasse agilizar. Foi quando, por intermédio da ajuda do ex-deputado João Herrmann Neto, do Partido Democrático Trabalhista, o processo caminhou, e o Ministério das Comunicações outorgou o canal para a cidade.
Com a ajuda de alguns munícipes, iniciou-se a fase de implantação e de operação em caráter experimental, ainda de forma precária, contando apenas com uma mesa de som velha, aparelho de CDs e microfones. A inauguração oficial, quando a emissora entra no ar definitivamente, ocorre em 2005.
No início, todos eram voluntários e existiam programas ao vivo durante o dia todo. “Depois, quando eu entrei, eu tentei fazer com que eles fizessem um prognóstico dos programas. Porque muita gente querendo falar na rádio... E você sabe que a rádio é um veículo perigoso. Como a gente tem um pouco de conhecimento na área, a gente começou a
selecionar um pouquinho as pessoas que vinham para a rádio e começavam a falar o que queriam”, explica Berbel. Para ele, a emissora serve a comunidade, mas não é dela:
O povo pensa que a rádio comunitária é do povo. Mas não é. A rádio assiste o povo. É para isso que existe a rádio comunitária. A ideia que eles têm de rádio comunitária é que eles podem vir aqui e falar o que quiserem, que a rádio é deles. Inclusive vereadores falam isso [...]. Sem ter conhecimento que existe um processo todinho de estruturação da emissora e que existe o que pode e o que não pode. Tem as leis [...] Então nós estamos tentando explicar que a rádio serve a comunidade. A rádio não é da comunidade. A rádio é da Associação. Tem uma diretoria. Tem os seus responsáveis.
A gestão da emissora, então, está centrada em duas pessoas, Berbel e o diretor da Associação. Por estes, as ações, tomadas de decisões e o planejamento são discutidos e resolvidos. Após a decisão do gestor de selecionar os locutores, a participação no nível da produção caiu. A emissora, então, passou a automatizar a maioria da programação, o que nos mostra que a participação popular tem acontecido tão somente no nível das mensagens, com o pedido de músicas, denúncia, envio de recados. Existe ainda a veiculação gratuita de mensagens de utilidade pública, como objetos perdidos, pessoas desaparecidas, notas de falecimento, recados transmitidos para pessoas da zona rural, além de campanhas de arrecadação de móveis, reconstrução de casas que pegaram fogo.
Vale dizer ainda que a equipe de gestão da emissora é de oposição política à atual líder do executivo municipal. A divergência, segundo Berbel, teria começado quando da discussão sobre as consequências da instalação de dois presídios na cidade. A emissora teria provocado debates sobre o assunto, o que gerou atrito entre as duas partes.
Por isso, atualmente a prefeitura não apoia de nenhuma forma a emissora que, por sua vez, se sustenta com dificuldades, tendo como base alguns poucos “apoios culturais” do comércio local e de cidades vizinhas. Por consequência, a rádio tem adotado a postura de veicular um jornalismo de denúncias e de contestação. Segundo Berbel, as pessoas querem denunciar, mas não querem fazê-lo ao vivo ou se identificar por medo de possíveis represálias. A emissora, então, procura veicular algumas denúncias, como falta de redutores de velocidade em ruas perigosas, falta de serviços de coleta de lixo, buracos em rua. As outras informações divulgadas têm como fonte sites de notícias radiofônicas.
A maioria dos programas da emissora é automatizada e veicula músicas de estilos variados. Existem espaços para mensagens religiosas evangélicas e católicas, assim como também existe a transmissão da “Voz do Brasil” e das sessões da Câmara Municipal. Semanalmente há um programa de entrevista, no qual alguns vereadores apresentam e discutem os projetos e ações do legislativo.
Para Berbel, a emissora contribui para a ampliação da cidadania e para o desenvolvimento local porque ajuda as pessoas em suas principais necessidades. “O nosso objetivo é aproximar as pessoas”, diz. Existe ainda, segundo ele, uma importância ligada ao desenvolvimento comercial local, na divulgação de informações e na denúncia:
Para o comércio é importante porque anuncia o produto que o pequeno comerciante tem. Mas assim mesmo eles não querem anunciar na rádio. Nós descobrimos talentos artísticos, nós trazemos aqui: dupla sertaneja, grupo de forró, cantores individuais. Daqui e da região [...]. E de informação, do que está acontecendo na cidade. E as reivindicações que eles fazem, da própria rua, do próprio bairro. Eles telefonam dizendo o que está acontecendo no seu bairro e a gente tenta de uma maneira passar isso para as competências, que seria a prefeitura ou seria um dono de algum terreno. A gente procura ajudar, uma forma de minimizar a situação das pessoas: falta luz em um bairro, está queimada a luz faz duas semanas...
2.6. Eclusa FM
A rádio comunitária Eclusa FM encontra-se em Igaraçú do Tietê, município de 23.085 habitantes e de 96 km² (IBGE, 2007). A cidade está entre os 29 municípios paulistas49 considerados como estâncias turísticas, por conta da Barragem e Usina Hidroelétrica de Barra Bonita, no rio Tietê. A emissora é mantida pela associação “Sempre Viva – Movimento Ecológico e Ambiental de Igaraçu do Tietê” e transmite pela frequência modulada de 87,9 MHz.
A ideia de se instalar uma rádio comunitária na cidade surge, segundo Wamberto Picolli50, “pela maneira que as rádios comerciais atuam”. Não existe abertura para participação da maioria da população, além de evidenciar vínculos políticos e interesses mercadológicos.
Em 1997, com ajuda de José Tarcísio Filho, da cidade de Hortolândia-SP, Picolli monta uma rádio não autorizada que começa a operar no sábado de carnaval daquele mesmo ano, com o nome de “Eclusa FM”, em homenagem ao sistema de eclusa no rio Tietê.
Em 31 de março de 1997, uma associação é fundada como mantenedora da rádio. Optou-se por defender a ecologia. Picolli relembra que era uma fase de efervescência do movimento de rádios livres no País:
Começamos a operar e foi um “baque”. Não tinha comercial, não tinha muito custo. Era só música. E a cidade de Igaraçu [do Tietê] e Barra
49 Os 29 municípios são: Aparecida, Avaré, Bananal, Barra Bonita, Batatais, Eldorado, Embu, Holambra, Ibitinga, Ibiúna, Igaraçu do Tietê, Ilha Solteira, Itu, Joanópolis, Paraguaçu Paulista, Paranapanema, Pereira Barreto, Piraju, Presidente Epitácio, Ribeirão Pires, Salesópolis, Salto, Santa Fé do Sul, São José do Barreiro, São Luís do Paraitinga, São Pedro, São Roque, Tremembé e Tupã.
[Bonita], uma cidade ao lado da outra, então teve um impacto muito forte porque lá fora ninguém sabia que era rádio pirata. Foi uma maravilha. O pessoal alternativo começou a vir fazer programa [...]. Foi realmente uma coisa maluca que aconteceu, e a gente não vendia comercial na época. Mas aí o pessoal se juntou nos equipamentos [...].
Picolli sabia que a emissora estava sendo denunciada à Polícia Federal, mas optou por continuar a aderir ao movimento de rádios livres e manteve a emissora no ar. Em novembro do mesmo ano, a polícia fez um flagrante, lacrou os equipamentos e prendeu duas pessoas.
Não tinham mandado, mas engrossaram e entraram mesmo. Acabaram prendendo a mim e ao rapaz que estava fazendo o programa. [...] A gente ficou no ar porque não prende ninguém. Dá um processo, mas pela causa vale a pena.
Após passarem uma madrugada presos na cidade de Bauru, um processo criminal foi instaurado e cerca de cinco anos depois foi julgado e arquivado. Somente na mesma época, em 2003, a autorização provisória para o funcionamento da rádio comunitária foi outorgada pelo Ministério das Comunicações. A definitiva viria só um ano depois. Foram sete anos de tramitação burocrática. O processo chegou até mesmo a ser arquivado, e Picolli recorreu ao deputado Nelson Marquezelli (PTB).
Atualmente, a gestão e o planejamento da emissora ficam a cargo de Picolli. Segundo seu depoimento, a emissora sempre esteve aberta a todos os interessados em participar das diversas funções da emissora, produzindo conteúdo, como locutor, com um programa, por exemplo. Para participar, os interessados contribuem com uma quantia em dinheiro, como explica Picolli: “Não cobro nada. Só que se não colaborar com a gente, também não vou deixar usar porque tem custo, vai estragar cabo, vai estragar equipamento, porque estraga mesmo, né?!”.
A emissora está no ar 24 horas diárias, entretanto o programa das 0h às 6h é automatizado, ou seja, sem locutor. Essencialmente, é uma programação gospel, com músicas, orações, pregações, a maioria do segmento evangélico, embora também exista programa católico.
Segundo Picolli, a programação tornou-se basicamente evangélica de forma natural. “Não foi coisa forçada, que eu acho que é o mais importante”, explica. No início da emissora, até mesmo antes da outorga, existia uma participação popular mais efetiva, o que não ocorreu quando do recebimento da outorga. Os maiores interessados foram os pastores e fiéis evangélicos, que foram ocupando a grade da emissora. De certa forma, a emissora se tornou segmentada e possui um público que não encontra a programação de seu interesse nas rádios comerciais, as quais, geralmente, não estão abertas para espaços de estilo gospel.
Como promotora da cidadania, além da divulgação de campanhas, como vacinação, de arrecadação de fundos para entidades da cidade, divulgação de festas beneficentes, da farmácia de plantão51, conscientização ecológica e ambiental, segundo Picolli, a emissora também é importante porque possui uma programação gospel:
é impressionante o que essa rádio faz, o que ela conforta as pessoas [...]. Você recebe uns telefonemas, umas cartas [...]. Vem uma ou duas, de algum preso que se arrependeu na cadeia. Às vezes tem uns que escrevem umas cartas que na própria cadeia eles ensinam sobre a igreja, o Evangelho.
A Eclusa FM veicula também informações jornalísticas e tem como fonte, por exemplo, a RádioBras, a Rádio Câmara, assessoria de imprensa de alguns deputados da região e informações dos departamentos da prefeitura local.
A emissora opta por não veicular um jornalismo de contestação e de denúncia de problemas locais como estratégia para não sofrer represálias.
Eu tenho uma ONG ecológica. Se eu começar a bater na Usina, fecha a porta. E quem é forte: eu ou a Usina? Então, se eu quiser contribuir com a natureza, com a minha cidade, com o meu país, eu bato nos caras e os caras fecham a porta. [...] Você começa a bater neles como ONG, por questão ecológica, que eles não estão fazendo aquilo, o cara não me atende mais. Eu meto o promotor nas costas dele, ele não me atende mais.
Vale registrar que Wamberto Picolli, gestor da emissora, foi candidato a prefeito de Igaraçu do Tietê, nas gestões de 2004 e 2008.
2.7. Educadora FM
A história da Rádio Educadora FM, mantida pela Associação Beneficente Cultura de Comunicação Comunitária Ed. Campo Verde, remonta ao ano de 1997, quando Carlos Doniseti Cardozo52, jornalista ligado ao rádio desde 1982, e seu primo Edgar Antonio Cantão sentiram a necessidade de uma emissora na cidade de Iacanga. Como mostra Cardozo, “em Iacanga, como na maioria das pequenas cidades brasileiras, se você precisasse fazer uma campanha ou uma arrecadação tinha que fazer uma campanha na rua, se você ia fazer uma festa da Santa Casa ou das entidades também tinha que apelar para os carros de som na rua”53. Fundada em 15 de abril de 1925, Iacanga possui 9.074 habitantes, segundo dados do IBGE (2007), e uma área de 548 km².
51 É comum, em cidades pequenas do interior, uma espécie de rodízio entre as farmácias, para atendimento fora do horário comercial.
52 Carlos Doniseti Cardozo foi candidato a vice-prefeito de Iacanga, em 2008. 53 Entrevista concedida ao autor em 25 de junho de 2009.
Um primeiro pedido foi protocolado no Ministério das Comunicações em junho de 1997. Na época, o serviço de radiodifusão comunitária ainda não era regulamentado e o processo foi arquivado. Mesmo sem a concessão, a rádio foi ao ar e operou na clandestinidade, chegando a sofrer repressão por parte da Polícia Federal.
Após fevereiro de 1998, com a aprovação da Lei 9.612, o projeto da Rádio Educadora FM foi apresentado novamente ao Ministério, recebendo autorização provisória para operar em 25 de agosto de 2000 e a definitiva em 2002. Segundo Cardozo, a emissora foi a terceira rádio comunitária autorizada do País e a primeira no Estado de São Paulo e, por isso, passaram a ser referência para outras associações da região, interessadas em pleitear a outorga, a exemplo de Reginópolis, Arealva, Vera Cruz, Borborema, Tabatinga, Bariri e Bauru.
A gestão e o planejamento da emissora ficam a cargo de Cardozo e Cantão. O primeiro responde pelos setores administrativo e jornalístico, enquanto o segundo é responsável pelo setor técnico e de manutenção técnica, além de locução. As outras pessoas que trabalham na emissora, segundo Cardozo, são voluntárias e, cada uma, possui a sua profissão.
Operando em 104,9 MHz, a Rádio Educadora FM possui uma programação voltada para músicas, com destaque para o estilo sertanejo. Existe também a tradicional “Hora da Ave-Maria”, às 18h, além de programação jornalística. Há destaque ainda para o programa “Hora da Lama”, com participação direta dos ouvintes por telefone. Nesse programa, a emissora já chegou a arrecadar mais de 20 mil reais em dinheiro para cirurgias de urgência. As pessoas ligam e participam, denunciando, solicitando ajuda, pedindo informações. Os ouvintes entram no ar até mesmo para perguntar “que horas são agora?”. A participação popular não fica reservada apenas ao pedido de músicas, mas existe abertura para que os cidadãos façam denúncias, compartilhem as dificuldades enfrentadas, avisos. Entretanto, a participação na produção de mensagens fica restrita apenas à equipe de locutores e aos gestores.
Segundo Cardozo, é comum ainda a participação dos alunos das escolas locais na divulgação de mensagens educativas, como segurança no trânsito, questões sociais e outras. Além disso, existe também a participação de profissionais, como advogados e médicos, na conscientização da população sobre diversas temáticas.
A Rádio Educadora FM, desde sua implantação na cidade, tem contribuído até para mudar o pensamento da população. Como exemplo, poder-se-ia citar sua contribuição para o desenvolvimento econômico:
Nós também, de certa forma, mostramos aos comerciantes de Iacanga que eles também tinham que investir, se eles quisessem segurar as pessoas em Iacanga e evitar que elas fossem comprar no shopping em Bauru ou fossem comprar em Ibitinga. Eles também teriam que oferecer. [...] A rádio ajudou também nisso [...] a reciclar a mentalidade dos comerciantes de Iacanga.
Há que se destacar também as diversas campanhas de orientação educacional, promovidas pela emissora, como a conscientização sobre a importância ambiental do lixo reciclável, campanha do “óleo fora d‟água”, em que cinco litros de óleo saturado eram trocados por 2 litros de óleo novo, campanhas do agasalho, Natal Sem Fome, além de parcerias com as entidades locais, na divulgação de suas festas filantrópicas.
O jornalismo da emissora é construído, em sua grande maioria, com informações internacionais, nacionais e regionais, retirados da internet, de veículos da grande mídia ou da região. As pautas locais surgem da atuação de Cardozo, enquanto repórter, e das sugestões e denúncias por parte da população. “Aconteceu alguma coisa, na hora o meu telefone toca. Meu celular tem pra todo lado na cidade. Então eles já estão acostumados. Aconteceu de quebrar a asa de um mosquito, eles já ligam para mim”, explica Cardozo na mesma entrevista.
Sobre a participação popular, vale destacar o seguinte exemplo:
É comum eu estar aqui e ligarem no meu telefone: “ó, Carlão, olha, acabou de passar aqui na casa de tal, na vila tal, uns caras pedindo o carnê do INPS [Instituto Nacional de Previdência Social], pedindo coisas para os idosos”. Eu entro no ar e falo: “Olhe, cuidado! Não dê seu carnê, não forneça seus documentos para pessoas que você não conhece. Se você conversar com seu pai, seu pai é idoso, mora sozinho, procure orientar.
A sustentabilidade da emissora é centrada na receita angariada pelos apoios culturais, do comércio local e de algum investimento por parte dos gestores, que optam por não estabelecer nenhum vínculo com as instâncias do poder local, visando ao não comprometimento editorial.
2.8. Educadora Ruah
A Rádio Educadora Ruah, mantida pela Associação Cultural Comunitária, está instalada em Duartina, município paulista de 12.381 habitantes, segundo dados do IBGE (2007). Fundada em 1930, Duartina conta com uma área de 264 km² e possui a economia baseada principalmente na agropecuária.
A ideia de se criar uma rádio na cidade surgiu sob o incentivo do pároco local e contou com o apoio de algumas outras pessoas. Enquanto organizavam a documentação necessária para protocolar o projeto no Ministério das Comunicações, optaram por operar clandestinamente. Mas em menos de um ano foram orientados pela Anatel a aguardar a
manifestação do órgão federal: o possível fechamento da emissora pela Polícia Federal poderia trazer problemas na documentação em trâmite. Segundo Afonso Félix Gimenes54, diretor da emissora, o processo de concessão do direito de funcionamento demorou quase nove anos.
O nome “Educadora Ruah” teria surgido por sugestão do padre, já que possui como significado “o sopro do Espírito Santo”. Como explica Gimenes, “o pessoal gostou do nome porque sendo „o sopro do Espírito Santo‟, nós acreditávamos que ela [a emissora] fosse ter mais sucesso, como um padre estava nos ajudando na época, um nome que também era comum na Igreja Católica”.
Os primeiros equipamentos foram adquiridos com a contribuição da população local. Todas as doações eram anotadas em um livro. “Um dava cem, outro duzentos, cinquenta, trinta, e a gente ia para São Paulo e comprava esses aparelhos”, relembra Gimenes.
A gestão da emissora, que opera em 105,9 MHz, fica centralizada em quatro pessoas. Adotaram tal sistema porque, como possuem suas atividades profissionais, atuam na rádio como voluntários, pois não podem se dedicar integralmente à sua administração. “Ficam os quatro, e qualquer um que estiver ali toma uma posição, decide as coisas”, explica.
Na visão de Gimenes, uma das principais dificuldades na administração da rádio é a financeira. Para ele, o formato do apoio cultural faz com que as emissoras percam patrocínios: “a gente não pode colocar propaganda na rádio. „Casa não sei o que lá, o melhor preço da cidade, hoje oferta disso‟. Não! O tipo de apoio seria „Casa tal, localizada à rua tal, número tal, tal, tal apoia a Rádio Comunitária Educadora Ruah”.
O quadro de pessoal da emissora é composto de voluntários, conforme explica Gimenes:
A gente tem um punhado de locutor aqui, mas todo mundo gostaria de ganhar alguma coisa. E quando a rádio tem uma sobrinha de dinheiro, não paga ninguém não, mas dá uma gorjetinha pra um, uma gorjetinha pra outro ali. Não dá para falar que é pagamento. É um dinheirinho mínimo pra gente tomar uma cerveja, tomar um café, mas pouca coisa.
A programação da emissora está baseada na veiculação de músicas nacionais, em sua maioria de estilo sertanejo. Existe também a possibilidade da apresentação de músicos locais e regionais, ou daqueles que ainda não conseguiram prestígio nacional: “Vira e mexe aparece, e quando aparece, não deixam de ir até a rádio e cantar, às vezes, até ao vivo”. Existem ainda dois programas religiosos católicos, um deles é a tradicional “Hora da Ave-Maria”, às 18 horas.
A participação popular acontece no nível das mensagens, no pedido de músicas, no envio de recados para as pessoas. Além disso, “a pessoa gosta de ligar para falar com o locutor, falar que gosta do programa dele. Já no horário das seis horas, o pessoal liga para pedir bênçãos. Então você menciona que Nossa Senhora manda bênçãos para aquela pessoa, toda a família, todo o povo, todos os nossos ouvintes”. Existe também a participação no nível