O trabalho com a reciclagem entre os entrevistados é desenvolvido à margem do mercado de trabalho formal. Todos os entrevistados trabalham por conta própria, sem nenhum tipo de vínculo empregatício com comerciantes, com a Associação de Catadores de Papel de Guarapuava – ACPG ou com as indústrias de reciclagem. Como coloca um dos entrevistados quando questionado sobre qual o motivo de estar trabalhando nessa profissão: “Não tem patrão, ganho pouco, mas compensa” (Catador nº 26).
Mas o não ter patrão, não significa ser menos explorado ou ter melhores condições de trabalho. O ciclo produtivo da reciclagem, já referido no estudo que tem a sua base composta pelos trabalhadores catadores, demonstra bem a lógica de dominação e exploração a que estão sujeitos. Existe sim um patrão, não percebido muita vezes, chama-se a indústria da reciclagem. É ela quem determina os preços, define os materiais a serem reciclados e delibera sobre os procedimentos que devem ser adotados por aqueles que atuam na atividade de reciclagem.
Recuperando Waldman (2010), o avanço da reciclagem não é necessariamente sustentado por uma real preocupação pelo equilíbrio ambiental. Seguindo esse raciocínio, “[...] uma avaliação mais cautelosa do papel da reciclagem se impõe no sentido de ultrapassar os cenários da otimização dos recursos naturais e do gerenciamento de resíduos, buscando desvelar mola econômica que rege a atividade recicladora” (WALDMAN, 2010, p. 188).
O trabalho na catação dos resíduos recicláveis explicita a dinâmica do capital, que não atinge apenas os catadores, mas toda a sociedade. Como coloca Waldman:
[...] a reciclagem, além de não se contrapor à dinâmica geral do processo de acumulação de capital, contribui, pelo contrário, para a sua reprodução em outro patamar, agora reclamando uma lógica “sustentável”. Recorde-se que, no geral, a reciclagem está praticamente monopolizada por 5 itens básicos da fração seca: vidros, papéis, plásticos, aço e alumínio. O fato de existir valorização destes componentes, decorre, em última análise, destes incorporarem maior valor agregado e que os sempre lembrados “custos de produção” favorecem e não esbarram, com a planilha de lucro das recicladoras (WALDMAN, 2010, p. 188-189 – grifo do autor).
Assim, as indústrias recicladoras comandam o circuito produtivo da reciclagem, objetivando o lucro, definindo as regras para aqueles que estão envolvidos com a reciclagem, principalmente os trabalhadores catadores.
Tendo seu trabalho marcado pela informalidade, quando perguntados se possuem ou não carteira assinada, apenas um catador diz ter (3,3% do total entrevistado), exercendo a função de vigilante. Como coloca Waldman (2010, p. 186):
A catação de materiais recicláveis passou a constituir, em certos contextos, uma das poucas alternativas à mão para a obtenção de renda para a população excluída. Nesse sentido, a expansão dos catadores não pode ser aferida como um epifenômeno das “potencialidades da reciclagem”. Antes, refere-se a um caminho encontrado pela população excluída para firmar sua sobrevivência e, porque não, sua identidade enquanto cidadão.
Além, de não possuírem carteira assinada, os catadores envolvidos na coleta de material reciclável na rua, no município de Guarapuava-PR, geralmente não utilizam proteção adequada.
Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como luva, óculos, capacete, colete, botas e os recursos de trabalho como os carrinhos aparecem de forma improvisada, retirados da própria reciclagem. Carrinhos de mão, ferros e outros materiais transformam-se em “gaiotas”. Roupas (lenços, camisas, bonés) e objetos deixados pela população tomam uma nova função ao se transformarem em equipamentos de proteção. Apenas seis catadores (20%) utilizam equipamento de proteção, entregues pela prefeitura através do Programa Municipal “Reciclado – o Lixo Amigo”, distribuídos da seguinte maneira: três catadores receberam apenas jaleco, um catador recebeu um carrinho e dois catadores receberam jaleco e boné.
Embora estejam expostos a elementos contaminantes e saibam dos riscos à saúde, a utilização de equipamentos para a prevenção de acidentes é secundária. A preocupação principal dos catadores é com a subsistência. Devido aos baixos salários obtidos com a reciclagem, os catadores não podem adquirir equipamentos de proteção, pois o valor gasto com esse tipo de equipamento pode representar não ter o que comer.
Sobre os rendimentos obtidos pelos catadores com a reciclagem, tendo como parâmetro o valor do salário mínimo vigente58, observa-se que, apesar da média de faturamento com material reciclável ser de R$299,30, a grande maioria dos catadores recebe valor inferior a esta média. Conforme mostra o Gráfico 8 de distribuição de Pareto da renda dos catadores:
58
Gráfico 8: Gráfico de Pareto da Renda Mensal dos Catadores
Fonte: Trabalho de campo. Org.: ALVES, Dan Júnior.
A distribuição de Pareto é utilizada para classificar as frequências da maior ocorrência para a menor. Neste caso específico, pode-se notar que poucos são os catadores que conseguem uma melhor renda com a economia de recicláveis. O gráfico indica nas três primeiras faixas que a maior parte dos catadores – 73,33% possui renda até R$380,00 por mês com material reciclado, enquanto 26,67% possui renda acima de R$380,00.
Vários fatores influenciam na renda dos catadores, o que provoca diferenças nos rendimentos, como demonstrado no gráfico anterior. Por exemplo, a quantidade de dias trabalhados, os quilômetros percorridos, a quantidade de lixo disponível na rua, a capacidade de armazenamento do catador, os tipos de materiais recolhidos, o preço recebido junto aos atravessadores, o clima, se trabalham sozinhos ou com mais sujeitos. É uma série de condicionantes que podem favorecer ou não esse trabalhador. Na maioria das vezes, o catador encontra um contexto adverso a sua atividade.
O período de trabalho dos catadores entrevistados é variável de acordo com o Gráfico 9. O maior número de catadores, 46,67%, trabalha pela manhã e à tarde.
Gráfico 9 – Período de Trabalho
Fonte: Trabalho de campo. Org.: ALVES, Dan Júnior.
A quantidade de dias de trabalho também é diversa com a grande maioria trabalhando entre seis (46, 67%) e sete (33,33%) dias da semana segundo o gráfico 10.
Gráfico 10: Dias da Semana
Fonte: Trabalho de campo. Org.: ALVES, Dan Júnior.
O período de trabalho e os dias da semana são fatores importantes para aqueles que dependem daquilo que coletam.
Ao relacionar a remuneração obtida pelo trabalho com a reciclagem, levando- se em consideração uma jornada de 44 horas semanais, o trabalhador catador terá uma renda mensal média entre R$152,54 e R$304,66 com material reciclado, conforme o gráfico 11, de projeção de renda.
Gráfico 11: Projeção de renda em relação às horas de trabalho semanal
Fonte: Trabalho de campo. Org.: ALVES, Dan Júnior.
Apesar de ser interessante o gráfico supramencionado, a realidade do catador não é tão linear. A materialização de seu trabalho é perpassada por exploração intensa, principalmente quando da comercialização do material recolhido para os atravessadores e as indústrias. Os atravessadores no município de Guarapuava-PR são compradores que obtêm material junto aos catadores.
Os atravessadores podem comercializar com outros intermediários de melhor estrutura e com capacidade de estocagem e triagem, ou diretamente com as indústrias recicladoras. Os atravessadores possuem uma relação mais próxima com os catadores do que a indústria apesar de alguns com melhor estrutura negociarem diretamente com as empresas. O gráfico 12 demonstra essa relação no município.
Gráfico 12: Pontos de venda de lixo reciclável em Guarapuava-PR
Fonte: Trabalho de campo. Org.: ALVES, Dan Júnior.
De acordo com os dados, 80% dos catadores vendem o material que recolhem aos atravessadores, enquanto 13% entregam na associação, embora não sejam associados e 7% negociam diretamente com a empresa de reciclagem Guarapel. Embora haja a associação de catadores no município, vinculado à prefeitura, os catadores em sua maioria preferem negociar com os atravessadores o material recolhido. Isso porque a relação na associação parece não se revelar interessante a grande parte dos catadores.
Perguntados sobre o que gostariam que melhorasse para o seu trabalho aparece entre as falas a necessidade de melhor organização de seu trabalho no município “recolher nas casas, que as pessoas separassem, a prefeitura organizasse (Catador, nº 5). A importância de controlar o próprio trabalho “Gostaria que a associação tivesse nas mãos dos catadores, na gerencia dos catadores “(Catador nº 8), e a necessidade de orientação para desenvolver o trabalho “preço melhor, uma lei que garantisse aposentadoria, associação, orientação” (Catador nº 19), talvez por que não exista ou por ser insuficiente e frágil o vínculo com a associação, a maior relação dos catadores passa a se estabelecer com os atravessadores.
E essa relação é de dominação e exploração. Os atravessadores lançam mão de vários recursos para ganhar a fidelidade do catador. O principal é se considerar como um amigo, quase um parente, aquele que socorre os catadores quando possuem uma eventualidade; ou ainda, por um sistema de coerção, muitas vezes o catador está vinculado ao atravessador pelo principal instrumento de trabalho, o carrinho. Os catadores trabalham com carrinhos dados pelos atravessadores, e eles prometem então entregar o material somente para o atravessador doador. Os atravessadores por sua vez, pagam um preço menor do que aquele que é pago pela indústria e/ou por outros atravessadores, mas, como possuem a fidelidade do catador, exploram ao máximo essa condição.
Os atravessadores não se interessam por todo tipo de material reciclável. Eles procuram comprar o que está em alta, o que as indústrias recicladoras exigem. Geralmente, os materiais mais solicitados são os alumínios (R$0,89), metais (R$0,65) e os plásticos (R$0,41), conforme o Gráfico 13 da média dos preços praticados e dos materiais mais recolhidos pelos catadores.
Gráfico 13 – Média dos preços praticados e dos materiais mais recolhidos pelos catadores.
Fonte: Trabalho de campo. Org.: ALVES, Dan Júnior.
Ao comentar sobre a inserção da reciclagem de lixo úmido no Brasil Waldman (2010) mostra como a reciclagem é regulada pela viabilidade econômica.
Mas, no que demonstra a forte inserção da reciclagem no mundo dos negócios, apenas 3% do lixo orgânico brasileiro foi reciclado em 2009. Este índice, quase totalmente oriundo de equipamentos públicos e não de serviços prestados por empresas, fala bem alto em explicitar a íntima relação da indústria recicladora com as dinâmicas de mercado, que constituem o grande motor da recuperação dos materiais. Não é outra a razão do sucesso da reciclagem da latinha de alumínio. Este refugo é costumeiramente o reciclável mais valioso, com preço médio quatro a cinco vezes superior ao plástico PET, geralmente o segundo em remuneração como sucata, e cerca de dez vezes o papel branco, o quarto colocado em valor. Como regra, podemos sentenciar que se recicla o que gera retorno financeiro e enterra-se o que não dá lucro. Recicla-se o que tem valor de troca e elimina-se o que não tem (WALDMAN, 2010, p. 192).
O Gráfico 13 dá a média de valores praticados por quilo no município pelo material reciclável. Materializa, assim, a dinâmica exposta por Waldman (2010) de que existem vários interesses envolvidos na questão da reciclagem. A seguir, no Gráfico 14, estão discriminados os locais em que os catadores exercem seu trabalho recolhendo materiais recicláveis.
Gráfico 14 – Locais de Coleta
Fonte: Trabalho de campo. Org.: ALVES, Dan Júnior.
Os materiais que possuem mais valor são encontrados com dificuldade pelo catador, porque os próprios comerciantes sabem a importância desses materiais para a indústria da reciclagem e, em muitos casos, o material que antes era separado e entregue para o catador como o papelão, as latinhas de refrigerante, é armazenado nas empresas e posteriormente vendido. Assim, a situação já difícil do catador piora e ele passa a ter que trabalhar mais horas recolhendo os materiais com menor valor a fim de garantir a sua subsistência.
Embora os atravessadores paguem menos pelos recicláveis, a falta de infraestrutura, as dificuldades em armazenar grandes quantidades que justifique a compra pelas empresas recicladoras e a própria dificuldade em transportar o material reciclado até as indústrias, podem ser causas da preferência dos catadores pelos atravessadores quando da comercialização dos materiais, aliado ao desânimo com a associação local e a necessidade iminente de dinheiro para prover o mínimo a sua subsistência.
Apesar da precarização do trabalho com a reciclagem, 70% dos catadores pretendem continuar na atividade de coleta. O temor do desemprego parece fortalecer a decisão por essa opção. O quadro abaixo mostra os motivos que levaram os catadores a trabalharem com a reciclagem.
Quadro 33: Qual o motivo de estar trabalhando nessa profissão?
Não arruma outro serviço (Catador nº 01)
Não tem outro serviço, se tivesse outro serviço trabalhava, mas não tenho estudo (Catador nº 02 ).
Gosto do trabalho (Catador nº 03). Não arruma outro serviço (Catador nº 04).
Sem oportunidade de trabalho fichado (Catador nº 05). Gosto do trabalho (Catador nº 06).
Idade e não consegue emprego fichado sem estudo (Catador nº 07). Gosto do trabalho e foi à única coisa que conseguiu (Catador nº 08). Necessidade, sobreviver (Catador nº 09).
Necessidade (Catador nº 10).
Precisa ajudar na renda (Catador nº 11). Sobreviver (Catador nº 12).
Necessidade (Catador nº 13).
Por precisão não tem outra coisa (Catador nº 14). Não tenho estudo, não tem outro jeito (Catador nº 15). Não há outra atividade (Catador nº 16).
Pra ajudar na renda familiar (Catador nº 17).
O motivo e os filhos, sobrevivência, dificuldade (Catador nº 18). Não tem outro trabalho (Catador nº 19).
Crise (Catador nº 20).
Porque não tem estudo (Catador nº 21). Falta emprego (Catador nº 22).
Porque cuido do pai, tenho que ficar próxima (Catador nº 23). Uma forma de sobreviver. (Catador nº 24).
Não tem emprego (Catador nº 25).
Não tem patrão, ganho pouco, mas compensa (Catador nº 26). Não soube responder (Catador nº 27).
O pai trabalhava com reciclagem. (Catador nº 28). Acidente de trabalho (Joelho) (Catador nº 29). Porque foi demitida (Catador nº 30).
Fonte: formulário de pesquisa Org.: ALVES, Dan Júnior.
O quadro 33 reflete, sobretudo, a dinâmica apresentada no primeiro capítulo, em que as mudanças produtivas, tecnológicas e de organização do trabalho no capitalismo levam o país a uma situação de desemprego e ao trabalho precário. Há uma frequência no quadro sobre não conseguir outro trabalho. Nesse contexto, fortalece-se o trabalho da reciclagem. Conforme Almeida e Alencar (2011):
[...] o que vem se observando no Brasil desde o ajuste estrutural da economia e a expansão das alterações produtivas é uma progressiva desestruturação do mercado de trabalho, que, empiricamente, vem tornando-se visível por meio do aumento do desemprego, bem como no processo de precarização do trabalho observado na eliminação dos
empregos com registro e no crescimento das ocupações nos segmentos não organizados da economia.
O desemprego elevado associado ao crescimento da precarização do trabalho no Brasil é o resultado da combinação e articulação de medidas econômicas adversas para o emprego nacional, tais como a orientação geral da política macroeconômica, o ambiente de competição desregulada, a ausência de políticas industrial ativa, comercial defensiva e social compensatória, de desregulação e redução do papel do Estado, de abertura comercial abrupta, de taxas de juros elevadas e da inserção externa passiva e subordinada aos interesses de organismos internacionais e de países avançados. As medidas macroeconômicas levaram à desintegração da cadeia produtiva levando à destruição de parte significativa da estrutura produtiva e do emprego (ALMEIDA E ALENCAR, 2011, p. 25).
Não é por acaso que a quantidade de catadores no município tem aumentado. No entanto, como mencionado, o trabalho tem sido exercido em condições de trabalho e de vida extremamente desfavoráveis.
A pouca organização política dos catadores no município tem se configurado como um empecilho para reivindicar e estabelecer melhores condições de vida e trabalho. Porém, existe uma identidade sendo gerada entre os catadores. Ela é percebida quando perguntados sobre como querem que chamem sua profissão.
Quadro 34: Como gostaria que a profissão fosse chamada
Identificação Quantidade %
Catador 17 56,68%
Operador Ecológico 06 20%
Lixeiro 01 3,33%
Não soube responder 01 3,33%
Indiferente 02 6,67%
Coletor 01 3,33%
Gaioteiro 01 3,33%
Reciclador 01 3,33%
Fonte: formulário de pesquisa Org.: ALVES, Dan Júnior.
A maioria dos entrevistados (56,68%) se reconhece como catador, embora seja tratada pelo poder público municipal como operadores ecológicos (20%) – designação que aparece em segundo lugar na preferência dos trabalhadores. Lixeiro, gaioteiro, reciclador são outros nomes dados a aqueles que trabalham com a reciclagem. Muitas vezes esses nomes são utilizados de forma agressiva, pejorativa sinalizando o preconceito da sociedade com relação aos trabalhadores catadores. Como coloca Silva (2008, p. 211), ao tratar da condição do trabalho e o fenômeno da população em situação de rua no país, “[...] em todas as épocas e lugares,
sempre se presenciou discriminações negativas relacionadas às pessoas em situação de rua”.
Apesar de a autora tratar de um contexto específico – de pessoas em situação de rua – isso não desautoriza a afirmação de que grande parte dos catadores na sua lida com a reciclagem sofre preconceito. A necessidade de ser respeitado e visto como um sujeito de direito e não como uma coisa, utilizada para dar destinação aos resíduos, aparece nas falas dos catadores, quando perguntados sobre o que gostariam que melhorasse para o seu trabalho. Além do preconceito, outras necessidades aparecem conforme o Quadro 35.
Quadro 35 – O que você gostaria que melhorasse para o seu trabalho?
Que tivesse um serviço de carteira assinada (Catador nº 01). O ganho o preço tá muito baixo (Catador nº 02).
Aumentasse o preço dos materiais (Catador nº 03).
Que aumentasse o preço e ajudassem com cesta (Catador nº 04).
Recolher nas casas, as pessoas separassem, a prefeitura organizasse (Catador nº 05). Aumentar o preço (Catador nº 06).
Os preços precisam melhorar, não dão valor para o catador, nós estamos limpando a cidade (Catador nº 07).
Gostaria que a associação tivesse na mão dos catadores, na gerencia dos catadores (Catador nº 08).
Que subisse o preço dos materiais (Catador nº 09).
Gostaria que diminuísse o desprezo e a discriminação. Às vezes negavam até água. Cansei de sair com a gaiota quase chorando (Catador nº 10).
Gostaria de se aposentar (Catador nº 11).
Aumentar os preços dos materiais (Catador nº 12). O valor dos materiais (Catador nº 13).
Não soube informar (Catador nº 14).
Que melhore o valor, pague melhorzinho o material. Mas não sei com a prefeitura assim (Catador nº 15).
O preço. As pessoas separassem (Catador nº 16). Se melhorasse o preço ajuda (Catador nº 17).
Melhorar o preço e acabar com o caminhão da prefeitura (Catador nº 18).
Preço melhor, uma lei que garantisse aposentadoria, associação, orientação (Catador nº 19). Preço precisa melhorar a separação (Catador nº 20).
Precisa de alguém que fosse maior, visse o preço porque ganham em cima da gente, tem gente que diz vem aqui o lixeiro, você tá catando não pode dizer nada (Catador nº 21). Mais valorizado, preconceito (Catador nº 22).
Equipamento adequado pra catar luva, boné, alguma coisa (Catador nº 23). Preço tem que aumentar (Catador nº 24).
Preço e separação (Catador nº 25).
Subir o preço. Baixa cada vez (Catador nº 26). Emprego. Pra mim não dá mais (Catador nº 27). Separar o material reciclável (Catador nº 28). O preço do material reciclável (Catador nº 29).
Preço, mais respeito, a união dos catadores (Catador nº 30). Fonte: Formulário de Entrevista
Muitas são as demandas identificadas no quadro: necessidade de organização do trabalho, controle ou uma regulação dos preços dos materiais recicláveis, cooperação entre os catadores, separação adequada dos materiais pela população, envolvimento efetivo do poder público municipal, reconhecimento legal do trabalho, equipamentos para consecução de sua atividade, aposentadoria – manifestando a necessidade futura – e inserção no mercado formal de trabalho. As demandas apresentadas, no contexto do município de Guarapuava, estão em consonância com as reivindicações do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis expressos em documentos como, a Carta de Brasília, informes e ações desenvolvidas pelo movimento.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos pode resultar em mudanças frente às demandas e os desafios enfrentados pelos catadores, desde que estes sejam ouvidos e incluídos nos processos de implantação das políticas municipais de resíduos sólidos com coleta seletiva. O que se percebe no município de Guarapuava-PR é um distanciamento disfarçado e proposital do poder público municipal desses trabalhadores, que diz manter atividades, programas de geração de trabalho e renda, investimentos para a reciclagem, enquanto, na efetividade, a própria prefeitura recolhe o material, através do programa Cidade Limpa, e os catadores precisam disputar a coleta com os carrinhos elétricos e caminhões do município.
O Programa “reciclado o lixo amigo” iniciado pela Prefeitura, que tinha como objetivo ordenar a reciclagem no município utilizando o trabalho do catador, não obteve adesão do segmento e nem da população.
Esse arranjo tem desfavorecido os catadores. Nota-se no município um distanciamento das instituições do Estado na relação com o catador, exceto da assistência social. Do total de entrevistados, 43% recorrem à assistência social, quando o catador ou a família enfrentam dificuldades, 27% não procuram nenhum órgão, 17% procuram a igreja para algum tipo de eventualidade, 7% recorrem a associação de moradores, e ainda outros 7% buscam ajuda na família e/ou no programa Ecofeira. O CAPS e o programa municipal “reciclado o lixo amigo” figuram entre os órgãos que os catadores não recorrem quando enfrentam dificuldades. Assim, parte dos catadores são demandatários da assistência social. E muitas vezes, entende-se que a responsabilidade em atender e cuidar desse segmento é somente da assistência social.
4.8 A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA –