Chapitre VI - Indicateurs existants applicables à la sécurité alimentaire durable
I. Indicateurs de la biodiversité alimentaire
Para efetuar uma gest˜ao correta e eficaz dos aspetos relacionados com a seguran¸ca e privacidade dos dados dos cidad˜aos ´e necess´ario ter um modelo de gest˜ao de seguran¸ca eficiente. Para isso, existe a norma ISO17999, que abrange n˜ao s´o os aspetos f´ısicos e t´ecnicos mas tamb´em os organizacionais. Tendo por base esta norma, um modelo de gest˜ao de seguran¸ca pode ser representado segundo uma pirˆamide, como ´e mostrado na Figura 3.2 [96].
Figura 3.2 – Modelo em Pirˆamide para a Gest˜ao da Seguran¸ca. Retirado de [96].
da seguinte forma:
• Pol´ıticas - esta ´e uma ´area de atua¸c˜ao da Administra¸c˜ao de Topo, procurando definir com clareza quest˜oes de Pol´ıtica Interna de Seguran¸ca. ´E aqui que se deve produzir uma vis˜ao clara do que se pretende atingir e incutir na equipa a no¸c˜ao de importˆancia e responsabilidade em cumprir com tais pol´ıticas; • Organiza¸c˜ao - trata das quest˜oes de seguran¸ca da informa¸c˜ao ao n´ıvel organiza-
cional, sendo fulcral definir-se o n´ıvel de relevˆancia dos grupos de informa¸c˜ao a manipular, uma vez que s´o assim ´e poss´ıvel atribuir n´ıveis de seguran¸ca distin- tos e adequados a cada tipo de informa¸c˜ao. Esta atividade deve ser garantida por um gestor de seguran¸ca;
• Gest˜ao de Bens - engloba o invent´ario e prote¸c˜ao de todos os meios f´ısicos e l´ogicos ligados ao tratamento da informa¸c˜ao (hardware e software) existentes; • Controlo de Acessos - visa garantir um controlo apertado dos acessos realizados
aos sistemas de informa¸c˜ao;
• Conformidade - preocupa-se em garantir a existˆencia de mecanismos que con- trolem e evitem falhas no cumprimento das leis e de regulamentos aplic´aveis ao acesso e tratamento de dados;
• Gest˜ao das Pessoas - preocupa-se em saber quem ´e quem e de que equipa faz parte. Adicionalmente, destina-se a identificar os privil´egios de determinada pessoa em termos de acesso `as funcionalidades das diferentes ´areas e n´ıveis do sistema de informa¸c˜ao;
• Gest˜ao F´ısica e Ambiental - visa a gest˜ao de riscos devidos a vulnerabilidades t´ecnicas e ambientais;
• Desenvolvimento dos Sistemas e Manuten¸c˜ao - assegura que os sistemas e aplica¸c˜oes inform´aticas s˜ao desenvolvidos e mantidos utilizando processos que garantam a seguran¸ca;
• Comunica¸c˜oes e Gest˜ao de Opera¸c˜oes - assegura a realiza¸c˜ao de todo o proce- dimento de gest˜ao de incidentes de seguran¸ca que se venham a identificar; • Gest˜ao da Continuidade dos Servi¸cos/Neg´ocios - tem a ver com a gest˜ao de
backups, com a cria¸c˜ao de centros de recupera¸c˜ao de problemas, com a dispo- nibilidade dos sistemas de informa¸c˜ao e com a garantia de qualidade adequada `
as necessidades dos servi¸cos que os utilizam.
Para al´em da ISO 17999, existem algumas normas adicionais que s˜ao igualmente importantes, tais como a ISO 27000, a ISO 27002 e a ISO 27799. A ISO 27000 ´e uma fam´ılia de normas que abarca a gest˜ao de seguran¸ca da informa¸c˜ao, cobrindo, entre outros aspetos, especifica¸c˜oes, m´etricas, guias de implementa¸c˜ao, auditoria ou gest˜ao de risco. Dentro desta fam´ılia ´e relevante destacar a ISO 27002 - c´odigo de pr´atica para a gest˜ao de seguran¸ca da informa¸c˜ao (vem ocupar o espa¸co da ISO 17999); e a ISO 27799 - ´e uma norma setorial, que endere¸ca a gest˜ao de seguran¸ca da informa¸c˜ao na sa´ude com base na ISO 27002 [96].
Apesar disso, muito ainda existe por fazer, uma vez que no terreno a situa¸c˜ao ´e bem diferente do que se passa em teoria, sendo poucos os sistemas que tˆem uma gest˜ao de seguran¸ca adequada `as exigˆencias e amea¸cas atuais.
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Presta¸c˜ao de Cuidados
Este cap´ıtulo enquadra os novos paradigmas da presta¸c˜ao de cuidados, nomeada- mente a necessidade de integra¸c˜ao de informa¸c˜ao de outras ´areas para al´em da sa´ude. Esta ´e uma problem´atica que tem vindo a ganhar cada vez mais relevo devido ao envelhecimento verificado da popula¸c˜ao a n´ıvel mundial. Nesse sentido, ´e mostrada a mudan¸ca estrutural que tem ocorrido no sistema de sa´ude, assim como a importˆancia da inclus˜ao de informa¸c˜ao de ˆambito social, informa¸c˜ao essa que pode ser derivada de novos sistemas, como os relacionados com o AAL (Ambient Assisted Living), ou mesmo dados introduzidos pelos pr´oprios pacientes. Devido `a importˆancia das TIC (Tecnologias da Informa¸c˜ao e da Comunica¸c˜ao) para o desenvolvimento de novas solu¸c˜oes, o seu papel ´e tamb´em salientado.
4.1
Envelhecimento da Popula¸c˜ao
Na segunda metade do s´eculo XX assistiu-se, a n´ıvel mundial, a um decr´escimo muito acentuado da fecundidade. Em consequˆencia, o n´umero m´edio de crian¸cas por mulher desceu de 5,0 para 2,7, prevendo-se que diminua at´e 2050 para um valor de 2,1 crian¸cas. Esta tendˆencia vai ter especial impacto nos pa´ıses desenvolvidos, que j´a por si apresentam valores baixos de natalidade. Por outro lado, com as melhorias
na nutri¸c˜ao, nos cuidados b´asicos e nos cuidados de sa´ude, al´em do controlo de muitas doen¸cas infeciosas, verificou-se um aumento da esperan¸ca m´edia de vida. Por exemplo, na segunda metade do s´eculo passado a esperan¸ca de vida da popula¸c˜ao mundial aumentou quase 20 anos (de 46,5 anos no per´ıodo 1950-1955 para 66,0 anos entre 2000 e 2005) [120].
Com o decr´escimo do n´umero de nascimentos e o aumento substancial da esperan¸ca m´edia de vida tem ocorrido um envelhecimento da popula¸c˜ao mundial, algo que ter´a impacto em todos os cidad˜aos e que implicar´a profundas altera¸c˜oes em diversas facetas da vida humana, tendo tendˆencia a agravar-se nas pr´oximas d´ecadas em todas as regi˜oes do mundo [11][92].
Segundo G´ery Coomans [121], at´e 2020 a Europa vai sofrer o impacto de trˆes tipos de envelhecimento: envelhecimento geral da popula¸c˜ao; envelhecimento da popula¸c˜ao ativa; e envelhecimento no seio da popula¸c˜ao idosa1. Em termos de impacto os dois ´
ultimos poder˜ao ser os mais significativos pois, e no que concerne `a popula¸c˜ao ativa, o envelhecimento da mesma provocar´a importantes altera¸c˜oes no que diz respeito `a adequa¸c˜ao dos perfis de conhecimento e de competˆencias e `a capacidade de apren- dizagem dos trabalhadores [125]. Por sua vez, o envelhecimento da popula¸c˜ao idosa leva a um aumento substancial dos n´ıveis de consumo de servi¸cos de sa´ude e das situa¸c˜oes de invalidez e dependˆencia prolongada [12].
Assim sendo, o envelhecimento da popula¸c˜ao, sob os seus trˆes tipos, pode trazer graves consequˆencias para a sociedade. Na verdade, as implica¸c˜oes socioecon´omicas resultantes do aumento da propor¸c˜ao de idosos na popula¸c˜ao global s˜ao preocupa¸c˜oes s´erias num conjunto alargado de pa´ıses. O decr´escimo da oferta da for¸ca de trabalho, a diminui¸c˜ao da produtividade e a menor mobilidade e flexibilidade dos trabalha- dores, apesar de um acr´escimo em termos de experiˆencia, levar´a a um aumento do peso das contribui¸c˜oes que recaem sobre os empregadores e a um decr´escimo da capacidade financeira das fam´ılias (na medida em que s˜ao menos pessoas a usufruir
1Para efeitos estat´ısticos, o termo “idoso” refere-se a uma pessoa que se enquadra num grupo de idade espec´ıfico, por exemplo pessoas com mais de 60 anos, dependendo esse valor de fatores culturais e individuais [122]. N˜ao existe, contudo, consenso quanto ao limite de idade dos grandes grupos que devem sustentar a an´alise do envelhecimento [123][124].
de rendimentos e mais a necessitar de cuidados) e do Estado (devido `as reformas necess´arias subjacentes ao envelhecimento, por exemplo em termos de sistemas de sa´ude e seguran¸ca social) [92].
Como ´e ilustrado na Figura 4.1, o processo de envelhecimento populacional ter´a consequˆencias ao n´ıvel de v´arios setores da sociedade, de entre os quais se destacam o setor empresarial, os cuidados de sa´ude e sociais, al´em do pr´oprio ensino.
Figura 4.1 – Ciclo de Envelhecimento da Popula¸c˜ao: Factores Impl´ıcitos e Sistemas de Influˆencias
Em termos empresariais, a diminui¸c˜ao da popula¸c˜ao ativa poder´a conduzir a uma menor produtividade e a uma redu¸c˜ao da oferta de trabalho em fun¸c˜ao do inevit´avel aumento - se n˜ao forem implementadas reformas - das contribui¸c˜oes para a Seguran¸ca Social. J´a no que se refere aos cuidados de sa´ude e sociais, o envelhecimento geral da popula¸c˜ao e, em particular, o aumento da esperan¸ca m´edia de vida, levar´a a um acr´escimo dos gastos com cuidados de sa´ude continuados e cuidados sociais, o que se refletir´a nas poupan¸cas familiares. Por fim, de forma a concluir o ciclo, no que confere ao sistema educativo considera-se, por um lado, a diminui¸c˜ao da popula¸c˜ao em idade escolar e, por outro, a possibilidade dos gastos aumentarem devido `a necessidade de um forte investimento no capital humano, fator crucial de
competitividade [12].