G´eom´etrie h´elico¨ıdale

Em março de 1974, encerrou-se o governo de Médici e Ernesto Geisel assumiu o poder. Integrante do grupo chamado “castellista”, corrente mais moderada, o militar recém-eleito iniciou o projeto de redemocratização no país, o qual, em suas próprias palavras, deveria ser “lento, gradual e seguro”. Depois de dez anos no poder, o governo militar estava desgastado e enfraquecido, com enorme parcela da população insatisfeita com a situação política no Brasil. Assim, em 1978, Geisel anistiou os exilados políticos, que agora poderiam voltar ao Brasil (incluindo a maioria dos artistas outrora citados). Já em 1979, outra grande conquista para o país: o AI-5 foi revogado.

Não tardou para que um movimento maior fosse sendo costurado no seio da sociedade brasileira. Cansada de anos nas duras mãos dos militares e impacientes pela tão propalada abertura políticas que ainda não havia sido vista, alguns políticos, dentre eles Teotônio Vilela, Leonel Brizola e Ulysses Guimarães, passaram a defender uma participação da população no processo. Artistas importantes também se posicionaram a favor da urgente redemocratização no país, como Fafá de Belém, que passou a se apresentar gratuitamente em comícios e passeatas, sempre entoando o hino nacional brasileiro, na busca de reavivar o espírito nacionalista no coração dos cidadãos. Muitos outros artistas também participaram ativamente do processo, como os cantores Chico Buarque de Holanda, Martinho da Vila, Caetano

Veloso e Gilberto Gil, o ator Raul Cortez e as atrizes Fernanda Montenegro, Cristiane Torloni e Ruth Escobar62_.

Nas palavras de Marcelo Ridenti:

A presença dos artistas foi marcante principalmente na campanha derrotada das Diretas-já, que levou milhões de brasileiros às ruas em 1984, pedindo a volta da eleição direta para presidente da República. [...] participaram ativamente nas primeiras eleições diretas presidenciais. Eles estiveram nas campanhas de todos os candidatos mais significativos, que evidentemente buscavam a transferência da popularidade dos artistas, esperando que ela se convertesse em votos. [...] mas o que interessa aqui é destacar a presença voluntária e gratuita de artistas engajados nas campanhas, em geral apoiando candidaturas que genericamente podem ser consideradas de esquerda.63_”

O movimento das “Diretas-já”, no entanto, não conseguiu atingir todos os seus objetivos. Fracassou na tentativa de promover eleições diretas para Presidente da República já em 1984, com a rejeição à proposta da Emenda Constitucional Dante de Oliveira, posta em votação no Congresso. Entretanto, o movimento teve grande importância na redemocratização do país. Suas lideranças passaram a formar a nova elite política brasileira. Além disso, criou as bases sociais para a retomada da democracia no Brasil. Em 1985, enfim, o país livrou das amarras da ditadura, voltando às mãos dos civis. Em 1988, foi aprovada a nossa atual Constituição Federal, culminando com a realização das eleições diretas para Presidente da República em 1989.

No entanto, um pouco antes disso, o cenário político brasileiro sofreu um dos maiores baques de sua história. Apesar da derrota da Emenda Dante de Oliveira, houve eleições indiretas para a presidência em 1985. Apoiado por Ulysses Guimarães e pela imensa maioria da população brasileira, que o via como uma esperança após tantos anos de supressão de liberdades, Tancredo Neves foi eleito Presidente da República por meio do voto indireto de um colégio eleitoral. Na véspera de sua posse, no entanto, adoeceu gravemente, vindo a falecer trinta e nove dias depois, antes mesmo de ser empossado.

Houve grande comoção nacional, principalmente por conta de todo o processo política de abertura que o país vivia naquele momento, vez que Tancredo Neves seria o primeiro civil eleito presidente desde 1960, quando Jânio Quadros

62 _{LEONELLI, Domingos; OLIVEIRA, Dante de. Diretas-já: 15 Meses que Abalaram a Ditadura. 1ª}

Ed. Rio de Janeiro: Record, 2004. p. 375-79.

tomou o poder e sofre o golpe militar, quatro anos depois. O Brasil, que acompanhou tenso e emocionado todo o desenrolar da enfermidade do político mineiro, promoveu um dos maiores funerais de sua história. Mais de um milhão de pessoas foram às ruas acompanhar seu cortejo, que passou pelas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São João Del Rey64.

Com o falecimento de Tancredo Neves, coube ao seu vice-presidente, José Sarney, assumir interinamente a presidência da república, em meio à perplexidade nacional.

A situação da política cultural, à época, não era das melhores, ainda que com a criação, em 1985, do Ministério da Cultura, e com a implementação da Secretaria de Apoio à Produção Cultural, em 1986. Houve outros pequenos avanços na instituição da proteção à cultura no país, como a criação da Fundação Nacional das Artes Cênicas (FUNDACEN) e da Fundação do Cinema Brasileiro, ambos em 1987. Foram criados, também, a Fundação Nacional Pró-leitura, que passou a abranger a Biblioteca Nacional e o Instituto Nacional do Livro, além da criação do Instituto Nacional de Língua Portuguesa. No entanto, o governo, marcado pela ideologia neoliberal, diminuiu o investimento em cultura, e praticamente se eximiu de suas responsabilidades, passando-as para o mercado e o empresariado65_.

Porém, foi justamente no governo Sarney que foi criado o embrião para a principal lei de incentivo à cultura no Brasil, a Lei Rouanet, que entrou em vigor posteriormente, durante o governo Collor. A Lei nº 7.505/86, mais conhecida como Lei Sarney, foi a primeira a adotar uma política de incentivos fiscais para a promoção da cultura, inovando os ultrapassados meios até então utilizados para tanto.

A Lei Sarney estabeleceu que a forma de financiamento à produção cultural não seria mais direta, devendo os recursos provir da iniciativa privada, que poderia selecionar os projetos culturais que mereceriam patrocínio. Em contrapartida, as empresas que aderissem ao projeto receberiam isenção de impostos. Assim, criou- se uma parceria entre as políticas públicas de gestão cultural e a iniciativa privada. Ao mesmo tempo em que o governo obteria um aporte financeiro muito maior para a consecução da promoção cultural, as empresas e financiadoras, em troca do

64 _{VICENTINO, Cládio; DORIGO, Gianpaolo. História Geral e do Brasil. Vol. Único. 1ª Ed. São}

Paulo: Scipione, 2002. p. 644

65 _{CALABRE, Lia. Políticas Culturais no Brasil: balanço & perspectivas. In: RUBIM, Antonio Canelas;}

investimento, receberiam diversas isenções fiscais, eterno objeto de desejo da iniciativa privada.