Ao fazer referência ao termo “resíduos sólidos”, pode-se defini-los de acordo com a NBR 10.004 de 2004, como resíduos nos estados sólido e semissólido, que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. É possível distingui-los também de acordo com suas características: úmidos e secos, orgânicos e inorgânicos e perigosos e não perigosos.
O desafio em relação ao gerenciamento adequado dos resíduos sólidos, em especial os orgânicos, é comentado por Philippi Jr e Aguiar (2005); Jacobi e Besen (2011), como uma preocupação mundial para sociedade moderna, devido ao aumento da produção e consequentemente a geração excessiva desses resíduos, e que possivelmente provocam impactos socioambientais ao serem depositados de forma insegura ao meio ambiente.
O Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil revela que a geração de resíduos sólidos urbanos (RSU) em 2016 atingiu um total de quase 78,3 milhões de toneladas no país. Na região Sul, os 1.191 municípios geraram, em 2016, a quantidade de 22.581 toneladas/dia de RSU, das quais 95% foram coletadas. Dos resíduos coletados na região, 29,4%, correspondentes a 6.163 toneladas diárias, foram encaminhados para lixões e aterros controlados.
No que tange à temática deste trabalho, destacam-se os resíduos sólidos de origem orgânica, aqueles de origem animal ou vegetal, que já fizeram parte de um ser vivo, como por exemplo: hortaliças, folhas, sementes, frutas, casas de ovos, etc. O Ministério do Meio Ambiente descreve os resíduos orgânicos como compostos formados por restos de animais ou vegetais, que em ambientes naturais equilibrados se degradam espontaneamente e reciclam os nutrientes nos processos da natureza. De acordo com o IBGE (2010), os resíduos orgânicos representam a maior porcentagem resíduos gerados nas cidades brasileiras, e, apesar disso, dados do IPEA (2012) demonstram que as experiências de compostagem da fração orgânica são ainda incipientes.
Tendo em vista que a gestão e disposição final inadequada dos resíduos sólidos orgânicos trazem impactos socioambientais, Jacobi e Besen (2011) ressaltam que a partir Rio 92, buscou-se uma mudança paradigmática, para o qual fazem o seguinte comentário:
[...] a redução de resíduos nas fontes geradoras e a redução da disposição final no solo, a maximização do reaproveitamento, da coleta seletiva e da reciclagem com inclusão socioprodutiva de catadores e participação da sociedade, a compostagem e a recuperação de energia (JACOBI; BESEN, 2011 p. 01).
E então, em consonância ao apresentado acima e diante de aspectos que envolvem o desenvolvimento voltado para a sustentabilidade, não somente da sociedade, mas também dos recursos naturais e do ambiente, considerando os resíduos sólidos orgânicos e a problemática ambiental, é importante destacar a Agenda 2110, a qual representa um instrumento de planejamento participativo que
norteia o desenvolvimento sustentável, centrado na sustentabilidade e visando aos procedimentos de conservação ambiental e socioeconômicos. Sobre a redução da geração de resíduos, a Agenda 21 Global prescreve que:
[...] ao mesmo tempo, a sociedade precisa desenvolver formas eficazes de lidar com o problema da eliminação de um volume cada vez maior de resíduos. Os Governos, juntamente com a indústria, as famílias e o público em geral, devem envidar um esforço conjunto para reduzir a geração de resíduos e de produtos descartados (AGENDA 21, 1995, p. 36).
A Agenda 21 brasileira estabelece ações de regulação das relações estado/sociedade, e no que concerne às estratégias para o setor de saneamento, destaca-se a elaboração de programas de Educação Ambiental e mobilização social contínuo, visando a informar e sensibilizar a população, promovendo o envolvimento da sociedade na gestão dos resíduos sólidos evitando o lançamento indevido de lixo (CPDS, 2002).
Mais uma vez, é pertinente ressaltar a PNRS, que determina em seu Artigo 3º o seguinte:
destinação final ambientalmente adequada, a destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), entre elas a disposição final, observando
10 A Agenda 21 é um documento emitido pelas Nações Unidas na Conferência Rio 92, representando
um instrumento de comprometimento internacional voltados para o desenvolvimento sustentável. A partir da Agenda 21 Global, ações foram implementadas para a construção de Agendas 21, no âmbito nacional, regional e local.
normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos (BRASIL, 2010, p. 01).
A respeito da temática principal deste trabalho, que se refere aos resíduos sólidos orgânicos, e no tocante à sua destinação final, cabe aqui salientar que estratégias para a reciclagem da matéria orgânica na natureza, transformando os resíduos orgânicos em adubo, representam importante ferramenta para Educação Ambiental. A abordagem em sala de aula não pode ser reduzida apenas aos conceitos sobre os processos biológicos e químicos e muito menos a apenas mudanças comportamentais sobre a aplicação das técnicas, a autora Carvalho (2008), enfatiza a necessidade de contextualizar o conhecimento científico às questões sociais e ambientais das quais o aluno pertence.
A Educação Ambiental promove a reflexão em relação as mudanças de hábitos do cidadão, de forma que estes possam se alinhar à melhoria da qualidade tanto de vida quanto ambiental visando os aspectos sociais, econômicos e ambientais, ou seja, a sustentabilidade. Ainda, pelo que foi exposto anteriormente, é possível afirmar que a gestão, o gerenciamento e o tratamento de resíduos sólidos no âmbito escolar podem representar possibilidades no processo educativo. No contexto desse trabalho, destacamos a vermicompostagem como prática pedagógica para o gerenciamento de resíduos sólidos no âmbito escolar.