Section 2. Epreuves, barrières d’entrée et concurrences dans la recherche publique
3 Formes et effets de la concurrence aux emplois de la recherche publique
Para cada um dos concelho em ambiente SIG as respet alguma forma condicionada legislação ou de documento
1.1. Concelho de Arru
Somadas as áreas interditas -se que uma grande percen apresenta algum tipo de re Gráfico 16.
Gráfico 16 - Distribuição da á
Através do Gráfico 17 ver incêndio florestal é aquele construção, 35,8% do esp estabelecimentos com subs áreas de restrição/condicio respetivamente. No entanto danos potenciais nas estrutu
47
riscos considerados
hos e para cada elemento de perigo considerad etivas áreas cujas construções são totalmente das, de acordo com pressupostos assumidos ap
tos técnicos.
ruda dos Vinhos
as à edificação e áreas com permissões condici centagem do concelho de Arruda dos Vinhos restrições relacionadas com a segurança de
área do concelho por classe de permissão ou restri Arruda dos Vinhos
erifica-se que no concelho de Arruda dos Vi le que apresenta maior percentagem de área c espaço territorial do concelho. Verifica-se t
bstâncias perigosas e os gasodutos são os risco cionamento, com 0,7% e 0,1% da área tota nto esta análise não pode ser transposta diret uturas e população.
53 47
Área sem restrições (%) Área com restrições (%)
Página 93 ado calcularam-se te interditas ou de após a consulta da icionadas verifica- os, cerca de 47% e pessoas e bens, trição - concelho de Vinhos o risco de a com restrições à também que os scos com menores otal do concelho, retamente para os
Gráfico 17 - Distribuição da á
As quatro freguesias do co áreas de restrição existentes Arruda dos Vinhos e Card menor área de floresta a construção inferior à pe respetivamente). As fregue tendo as maiores áreas ocup (60,6% e 53,3%) do que sem Gráfico 18 - Distribuição da á 19 0 5 10 15 20 25 30 35 40 % 0% 20% 40% 60% 80% 100% Ar Área s
a área interdita ou condicionada à construção por el - concelho de Arruda dos Vinhos
concelho apresentam algumas diferenças nas p es, como é possível constatar no Gráfico 18. A rdosas, muito provavelmente por terem maio apresentam uma percentagem de área co percentagem de área sem restrições (35 uesias de Arranhó e São Tiago dos Velhos, upadas por floresta apresentam uma maior áre sem restrições.
a área do concelho por classe de permissão ou restri - concelho de Arruda dos Vinhos
19,0 0,7 0,1 35,8 2,0 5,7 39 65 55 47 61 35 45 53
Arranhó Arruda dos Vinhos
Cardosas S. Tiago dos Velhos ea sem restrições (%) Área com restrições (%)
Página 94 elemento de perigo
s percentagens das . As freguesias de ior área urbana e com restrições à 35,4% e 44,6% s, pelo contrário, rea com restrições
Numa análise mais detalha freguesia, verifica-se que a com risco de erosão, 28%, da ordem dos 11%, Gráfico é em geral mais plana. Salie do Decreto-Lei n.º 239/201 importantes a ter em consid
Gráfico 19 - Distribuição da
Realça-se que as áreas com substâncias perigosas (esta de Arruda dos Vinhos e r porque o único estabelecim praticamente no centro geo atingem o espaço territorial interdição a construções e a por imposição legal atualm elevado risco à ocupação hu
Relativamente às áreas inte este atravessa a freguesia d uma pequena parte da fre freguesia de Arranhó com
0 5 10 15 20 25 30 Ar %
hada das áreas com restrições por elemento de a freguesia de Arranhó apresenta maior perce , por oposição à de Arruda dos Vinhos que a ico 19. Naturalmente porque a freguesia de Arr
lienta-se que segundo o estabelecido na Secção 012 de 2 de novembro, o declive é um dos p ideração na delimitação das áreas de risco de e
das áreas de risco de erosão por freguesia - concelh Vinhos
m algum tipo de restrição associadas ao estab tabelecimentos Seveso) estão localizadas apen representam 1,5% da área total da freguesi imento deste tipo existente no concelho se enco geográfico da freguesia e porque as suas áre
ial de outras freguesias. Destaca-se que neste e as áreas com algum tipo de condicionament almente existente, mas por se considerar qu humana, pela gravidade dos efeitos que pode p
nterditas à construção associadas ao gasoduto a de Cardosas, restringindo 1,1% da freguesia reguesia de Arruda dos Vinhos, 0,1%, Gráfi omo a de São Tiago dos Velhos não são a
28
11
25
21
Arranhó Arruda dos Vinhos
Cardosas S. Tiago dos Velhos
Página 95
de perigo em cada centagem de áreas apresenta valores rruda dos Vinhos ção III do Anexo I s parâmetros mais
erosão.
lho de Arruda dos
abelecimento com enas na freguesia sia. Isto acontece contra implantado reas de risco não te caso as áreas de nto advieram, não que são áreas de
provocar.
to constata-se que sia à construção e áfico 20. Tanto a atravessadas por
qualquer tipo de gasoduto d construção deste tipo.
Gráfico 20 - Distribuição das
Em relação ao risco de inc representa maior área de r Tiago dos Velhos com 46% explicados com base nos freguesias do concelho de (povoamentos florestais e representatividade das área 24%, bem como menor áre foi possível verificar anter número de ocorrências class
Quanto às áreas de marge freguesia que apresenta val sendo ocupada em 2,6% p Vinhos com valores de cer Tiago dos Velhos com 1,4%
0,00 0,20 0,40 0,60 0,80 1,00 1,20 %
o de alta pressão, pelo que não abrangem áreas
as áreas interditas à construção associadas ao gasod - concelho de Arruda dos Vinhos
incêndios florestais, o Gráfico 21 indica que restrições é a de Arranhó com 48%, seguin 6% da sua área interdita à construção. Estes va os dados da CMDFCI (2007) pelo facto d de Arruda dos Vinhos com maior área de es e incultos). A freguesia de Arruda dos Vin eas interditas à construção associadas aos incê rea de espaços florestais. No entanto, é de sal teriormente, é a segunda freguesia do conce assificadas como incêndios florestais.
gens e cursos de água, conforme os dados d alores de maior representatividade é a fregues por margens e cursos de água, seguida pela cerca de 2,3% e a que apresenta menores val 4%.
0
0,11
1,11
0
Arranhó Arruda dos Vinhos
Cardosas S. Tiago dos Velhos
Página 96
eas de interdição à
oduto por freguesia
e a freguesia que indo-se a de São valores podem ser destas serem as espaços florestais inhos tem menor cêndios florestais, lientar que como celho com maior
do Gráfico 22, a uesia de Cardosas, ela de Arruda dos alores é a de São
Gráfico 21 - Distribuição da por fr
Gráfico 22 - Distribuição da
No que respeita às zonas am as freguesias de Arranhó e de grandeza, cerca de 7% d Tiago dos Velhos apresenta
0 10 20 30 40 50 % 0,00 0,50 1,00 1,50 2,00 2,50 3,00 %
das áreas interditas à construção associadas aos incê r freguesia - concelho de Arruda dos Vinhos
das áreas de margens e cursos de água por freguesi Arruda dos Vinhos
ameaçadas pelas cheias, através do Gráfico 23 e de Arruda dos Vinhos apresentam valores d do seu território, enquanto a freguesia de Ca tam valores inferiores de 2,6% a 1,7%.
48
24
34
46
Arranhó Arruda dos Vinhos
Cardosas S. Tiago dos Velhos
1,79
2,32 2,57
1,36
Arranhó Arruda dos Vinhos
Cardosas S. Tiago dos Velhos Página 97 ncêndios florestais esia - concelho de 23, verifica-se que da mesma ordem Cardosas e de São
Gráfico 23 - Distribuição das
1.2. Concelho de Vila
No que se refere ao concel que a grande maioria do s algum tipo de condicionam restrições. Resumidamente associado a restrições relaci
Gráfico 24 - Distribuição da á 0 1 2 3 4 5 6 7 8 Arr %
as zonas ameaçadas pelas cheias por freguesia - con dos Vinhos
la Franca de Xira
elho de Vila Franca de Xira, os dados do Grá seu espaço territorial, é interdita à construç amento, sendo que apenas 7% não apresenta q
te é possível concluir que 93% do concelho acionadas com a segurança de pessoas e bens.
área do concelho por classe de permissão ou restri Vila Franca de Xira
7,3 7,2
2,6
1,7
Arranhó Arruda dos Vinhos
Cardosas S. Tiago dos Velhos
7
93
Área sem restrições (%) Área com restrições (%)
Página 98 oncelho de Arruda ráfico 24 revelam ução ou apresenta a qualquer tipo de o está atualmente trição - concelho de
Ao observar-se o Gráfico 2 são as que têm maior repres do concelho apresenta geotécnicos. Por outro la estabelecimentos com prod de Alverca têm pouco peso Sendo este um concelho at pelas cheias e as áreas de e significativa parte no total d Importa referir que o som sobreposição das áreas de s
Gráfico 25 - Distribuição da á
Ao analisar-se o Gráfico 26 algum tipo de restrição por freguesia cuja área sem qu apesar da diferença entre el área com restrições. Estes v interior do concelho, mais acompanha na margem dir geograficamente se situar 4 8 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 %
25 constata-se que as áreas associadas aos ris resentatividade no concelho, ou seja cerca de 8 condicionamentos à construção associad lado, as áreas de restrição à construção odutos explosivos, aos gasodutos, às pedreiras so na área total do concelho.
atravessado pelo Rio Tejo, é natural que as z e estuário, respetiva faixa de proteção e sapai l do concelho, 53% e 25% respetivamente. omatório destas percentagens é superior a 1
suscetibilidade dos elementos de perigo.
a área interdita ou condicionada à construção por el - concelho de Vila Franca de Xira
26, que indica a distribuição das áreas com tot or freguesia, verifica-se facilmente que Cach qualquer tipo de restrições é superior à área elas ser pequena. Segue-se São João dos Mon s valores podem ser justificados por estas sere ais afastadas do vale do Tejo e da mancha
ireita. Exceção feita à freguesia da Calhandri ar na mesma mancha, apresenta característic
0 22 25 1 0 9 17 82 Página 99 riscos geotécnicos 82% da área total iados aos riscos o associadas aos as e ao aeródromo
zonas ameaçadas ais assumam uma
a 100% devido à elemento de perigo total permissão ou choeiras é a única ea com restrições, ontes com 66% de rem freguesias do ha urbana que o driz que apesar de ticas relativas aos
82
elementos de perigo pres significativas de áreas co geotécnicos.
Os dados revelam ainda qu Santa Iria têm restrições re ainda que Alverca do Rib elevados de áreas com restr
Gráfico 26 - Distribuição da á
O aeródromo de Alverca Ribatejo, ocupando uma pe zona geral de proteção, com de Forte da Casa, que repre Gráfico 27. As freguesias d espaço territorial ocupado p de Alverca. 15 1 85 99 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Área se
esentes bem distintas, uma vez que abrang com risco de erosão, de incêndios floresta
que a totalidade das freguesias de Forte da C relacionadas com a segurança de pessoas e b
ibatejo e Vila Franca de Xira têm também strições à edificação, 99% e 97%, respetivamen
a área do concelho por classe de permissão ou restri - concelho de Vila Franca de Xira
ca localiza-se maioritariamente na freguesia pequena parte da freguesia de Forte da Casa. N com condicionamentos à construção, ocupa pa
resenta 58% e parte da freguesia de Alverca do s de Sobralinho e Vila Franca de Xira têm ap o por condicionamentos à construção associado
51 8 12 0 0 34 6 5 49 92 88 100 100 66 94 95
ea sem restrições (%) Área com restrições (%)
Página 100 nge percentagens stais e de riscos Casa e Póvoa de bens. Verifica-se ém valores muito ente.
trição por freguesia
ia de Alverca do No entanto a sua parte da freguesia do Ribatejo, 39%, apenas 2% do seu dos ao aeródromo 3 97
Gráfico 27 - Distribuição aeródromo de Al
Os dados do Gráfico 28 mo de erosão, com 60% do seu Em seguida destaca-se a fre 25%.
Gráfico 28 - Distribuição das
0 39 0 10 20 30 40 50 60 % 13 17 0 10 20 30 40 50 60 %
ão das áreas com condicionamentos à construção a Alverca por freguesia - concelho de Vila Franca de
mostram que Calhandriz é a freguesia com ma eu espaço territorial ocupado por áreas interdi freguesia de São João dos Montes, com 31 %
das áreas de risco de erosão por freguesia - concelho de Xira 0 0 0 58 0 0 2 0 10 60 18 1 3 31 16 25 Página 101 associadas ao de Xira
aior área de risco ditas à edificação. % e Vialonga com
lho de Vila Franca
2
O estabelecimento com pro Xira localiza-se na fregues construção) não atinge o es da área da freguesia.
Em relação às áreas inte substâncias perigosas local estas ocupam a totalidade d de Santa Iria, bem como Vialonga e Sobralinho apr áreas, 75% e 66% respeti consideradas para os estabe de documentos técnicos e definida.
É de referir também que possível abranger os dois concelho, por falta de eleme
Gráfico 29 - Distribuição das com substâncias pe 4 92 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 %
produtos explosivos existente no concelho de esia de Sobralinho e a sua área de proteção espaço geográfico de outras freguesias, ocupa
terditas à construção associadas aos estabel alizados no concelho de Vila Franca de Xira, do espaço geográfico das freguesias de Forte d o a maior parte da freguesia de Alverca do
presentam também valores elevados para ao etivamente, Gráfico 29. Refere-se de novo q
belecimentos com substâncias perigosas resulta e não da imposição legal, uma vez que esta
e estas áreas estão subdimensionadas uma v ois estabelecimentos de nível inferior de p mentos de consulta.
das áreas de interditas à construção associadas aos e perigosas por freguesia - concelho de Vila Franca d
0 2 0 100 100 0 66 75 Página 102 de Vila Franca de o (área interdita à pando apenas 1% belecimentos com a, constata-se que e da Casa e Póvoa o Ribatejo, 92%. o mesmo tipo de que as restrições ltaram da consulta ta não se encontra
vez que não foi perigosidade do
s estabelecimentos a de Xira
Relativamente às áreas de refere-se que naturalmen Calhandriz, São João dos M lado as freguesias de Alha restrições de 31% e 33% res
Gráfico 30 - Distribuição
As áreas de interdição à c minerais (pedreiras) loca Vialonga e Alverca do Ri destas freguesias, Gráfico 3
31 12 0 5 10 15 20 25 30 35 %
e restrições associadas ao estuário, faixa de p ente as freguesias do interior do concelh
Montes e Vialonga não abrangem este tipo de handra e Vila Franca de Xira destacam-se por
respetivamente, Gráfico 30.
o das áreas de estuário, faixa de proteção e sapais p concelho de Vila Franca de Xira
construção associadas a explorações de extr calizam-se essencialmente nas freguesias Ribatejo, ocupando 5,8%, 5,7% e 4% do esp
31. 0 0 14 15 17 0 15 0 Página 103 proteção e sapais elho, Cachoeiras, de áreas. Por outro or terem áreas de s por freguesia - xtração de massas s de Sobralinho, espaço geográfico 33
Gráfico 31 - Distribuição das
As áreas interditas à constr percentagem de área nas fr 1%. As freguesias de Póvo João dos Montes e Vila F gasoduto de alta pressão, n percentagem de áreas inter em cada uma delas.
No que diz respeito às área o Gráfico 33 mostra, que 64%, do seu território inte seguindo-se Vialonga e respetivamente. Estes valo maior percentagem de área as freguesias de Forte da C menor área interdita à const 1,7% respetivamente, muit (2010), Forte da Casa e P 0 4,0 0 1 2 3 4 5 6 %
as áreas interditas à construção associadas às pedre - concelho de Vila Franca de Xira
strução associadas ao gasoduto ocupam pratica freguesias de Vialonga e Calhandriz, ou seja voa de Santa Iria, Cachoeiras, Castanheira d Franca de Xira são também atravessadas p , no entanto como se pode ver pelos dados d terditas à construção relativas ao gasoduto nã
eas interditas à construção associadas aos incê e a freguesia de Calhandriz é a que tem maio nterdita à construção por associação aos incê
São João dos Montes, com percentagen lores explicam-se pelo facto destas serem as ea florestal do concelho segundo o IGP (2010)
Casa, Póvoa de Santa Iria e Vila Franca de X nstrução associada aos incêndios florestais, isto uito provavelmente porque, como revelam os Póvoa de Santa Iria são freguesias bastante
0 0,1 0 0 0
1,6
5,8 5,7
Página 104 reiras por freguesia
icamente a mesma eja pouco mais de do Ribatejo, São por uma rede de s do Gráfico 32 a não ultrapassa 1% cêndios florestais, aior percentagem, cêndios florestais, ens de 37 e 34 as freguesias com ). Por outro lado, e Xira apresentam sto é 0,4%, 0,7% e os dados do IGP nte urbanizadas e
apresentam uma reduzida á sua maioria ocupada por áre
Gráfico 32 - Distribuição das
Gráfico 33 - Distribuição da por fr
O Gráfico 34 revela que restrições relacionadas com
0 0 0,0 0,2 0,4 0,6 0,8 1,0 1,2 % 4 23 0 10 20 30 40 50 60 70 %
área florestal e porque a freguesia de Vila Fra área agrícola, tendo apenas 3,9% de área florest
as áreas interditas à construção associadas ao gasod - concelho de Vila Franca de Xira
das áreas interditas à construção associadas aos incê freguesia - concelho de Vila Franca de Xira
e 34% da freguesia de Alhandra é ocupada m margens e cursos de água, sendo esta a fregu
0,7 1,1 0,7 0 0,8 0,2 0 1,1 5 64 13 0 1 34 24 37 Página 105 ranca de Xira é na estal, IGP (2010).
oduto por freguesia
ncêndios florestais
da por áreas com eguesia com maior
0,1
percentagem de ocupação d 22% de área afeta, Póvoa d As freguesias localizadas n João dos Montes e Vialong cursos de água comparativa o Rio Tejo e as suas ma freguesias ribeirinhas.
Gráfico 34 - Distribuição da
Tal como referido anterior geral, a maioria das áreas d A freguesia que apresent construção relacionados com freguesias de São João dos se pode constatar através representatividade no que bastante elevados e são ela com 83% e Alhandra, com
34 12 0 5 10 15 20 25 30 35 40 %
o deste tipo de restrições. Segue-se Vila Franc de Santa Iria e Sobralinho ambas com 14%. s no interior do concelho como Cachoeiras, nga apresentam percentagens reduzidas de áre ivamente com as restantes freguesias do conce margens representam uma parte significativa
das áreas de margens e cursos de água por freguesi Vila Franca de Xira
ormente, as áreas de risco geotécnico represe s de restrição relacionadas com a segurança de nta menor percentagem de área com cond com os riscos geotécnicos é Vialonga, com 22%
os Montes e Cachoeiras com quase o dobro de és da observação do Gráfico 35. As fregues
e respeita às áreas de risco de erosão apre elas: Vila Franca de Xira, com 96%, Castanhe m 82%. 2 2 12 10 14 2 14 3 Página 106
anca de Xira, com
, Calhandriz, São reas de margens e celho, isto porque iva das áreas das
esia - concelho de
sentam, de forma de pessoas e bens. ndicionamentos à 2%, seguem-se as desse valor, como uesias com maior presentam valores heira do Ribatejo,
Gráfico 35 - Distribuição das
Os dados do Gráfico 36 m pelas cheias é a de Vila Fra ser a freguesia que abarca ameaçadas pelas cheias. S Ribatejo com, respetivamen pelas cheias.
É ainda de salientar que a f abrange zonas ameaçadas p zonas teve como base o Est Xira apresentado pelo Labo parte do Instituto da Águ segundo os registos histór cheias/inundações na vila comunicação social ocorreu
82 61 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 %
as áreas de risco geotécnico por freguesia - concelh de Xira
mostram que a freguesia mais afetada pelas z ranca de Xira com 73%, o que é perfeitament ca a Lezíria e os Mouchões – áreas que int Seguem-se as freguesias de Forte da Casa e ente, 46% e 41% da sua área ocupadas por z
a freguesia de Alhandra é a única freguesia rib s pelas cheias. Refere-se novamente que a de
studo Hidráulico e Hidrológico do concelho de boratório Nacional de Engenharia Civil e que f gua, I.P. (2006/2007, citado por Plural, 200 tóricos de ocorrências e Talixa (2010) conti la de Alhandra, sendo que uma das última
eu a 27 de fevereiro de 2010. 44 52 83 70 45 42 64 22 Página 107 elho de Vila Franca
zonas ameaçadas nte justificado por integram as zonas e Castanheira do zonas ameaçadas
ribeirinha que não delimitação destas de Vila Franca de e foi aprovado por 009). No entanto, tinuam a ocorrer as referidas pela
Gráfico 36 - Distribuição da
1.3. Arruda dos Vinho
Fazendo uma análise comp do Gráfico 16 e do Gráfico valor tão elevado de perce pessoas e bens, como o con Enquanto em Arruda dos V apresentam maior peso nas Franca de Xira são os risco representatividade têm nos 0 16 0 10 20 30 40 50 60 70 80 %
das zonas ameaçadas pelas cheias por freguesia - co Franca de Xira
hos versus Vila Franca de Xira
parativa entre os dois concelhos, constata-se, co 24, que o concelho de Arruda dos Vinhos n rcentagem de área com restrições associadas oncelho de Vila Franca de Xira.
s Vinhos os incêndios florestais e as áreas de as zonas com algum tipo de restrições à cons cos geotécnicos e as zonas ameaçadas pelas c
s condicionamentos à construção. 7 0 41 46 8 0 3 6 Página 108 concelho de Vila
se, por observação não apresenta um as à segurança de
de risco de erosão nstrução, em Vila cheias que maior