FONCTIONNEMENT DES ORGANES D'ADMINISTRATION ET DE DIRECTION

Foram identificados entre as licitações realizadas pela Reitoria do IFTM e seus campi, no período de 2013 a 2016, 123 pregões realizados pelo Sistema de Registro de Preços, destinados a atender mais de uma unidade do IFTM e oriundos do planejamento participativo de Compras divididos entre 87 pregões (gráfico 1) destinados à aquisição de 10.777 itens de material de consumo e 36 destinados à aquisição de 981 materiais permanentes.

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN, 2002), os materiais de consumo são aqueles de uso corrente e que perdem sua identidade física ou têm utilização limitada a um curto período de tempo, no máximo dois anos, como por exemplo, itens de expediente, limpeza, químicos, esportivos, elétricos, impressos gráficos etc. Os permanentes, por sua vez, são aqueles que têm durabilidade maior, tais como veículos, computadores, equipamentos de laboratório etc.

Os valores dos registros de preços firmados pelo IFTM no período pesquisado somam R$ 39.254.284,07 (trinta e nove milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sete centavos) e sua maior parte (R$ 28.689.935,96, equivalente a

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73,09% dos valores) foi destinada aos materiais de consumo. A relação completa dos registros de preço que compõem a amostra deste estudo, com seus respectivos objetos encontra-se no Apêndice A deste trabalho.

O gráfico 1 apresenta a quantidade de pregões do planejamento participativo por ano. Vale ressaltar que o planejamento participativo foi iniciado no ano de 2013, não sendo possível que todos os certames fossem concluídos dentro do mesmo ano, de modo que alguns processos do ano de 2013 foram concluídos apenas em 2014, o que explica o pico de licitações nesse ano.

Gráfico 1 - Quantidade de pregões do planejamento participativo/ano.

Fonte: elaborado pelo autor a partir de dados do Portal de Compras do Governo Federal.

Quanto a materiais permanentes, houve queda no número de licitações devido aos contingenciamentos orçamentários sofridos pelo IFTM em 2015 e 2016, que atingiram principalmente as despesas de investimentos. Por essa razão, o órgão decidiu por não executar licitações para aquisição de materiais permanentes a partir de 2015, e passou a utilizar como estratégia de aquisição de materiais permanentes a adesão a atas de registro de preços de outros órgãos. Dessa forma, as 8 (oito) licitações de materiais permanentes realizadas entre 2015 e 2016 se referem a processos abertos antes do contingenciamento do orçamento, os quais foram concluídos em 2015 e 2016.

O gráfico 2 apresenta a quantidade de itens do planejamento participativo licitados entre 2013 e 2016.

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Gráfico 2 - Quantidade de itens do planejamento participativo, por ano.

Fonte: elaborado pelo autor a partir de dados do Portal de Compras do Governo Federal.

Os anos de 2013 e 2015, mesmo com um menor número de licitações em relação ao ano de 2014, tiveram um maior número de itens licitados. Isso se deve ao fato de que as licitações realizadas em 2013, embora em menor número de processos, possuíam um maior número de itens por processo. Além disso, como algumas licitações de 2013 somente foram concluídas em 2014, a fim de ajustar o início da vigência das atas de registro de preços do ano de 2014 ao final da vigência das atas de registro de preço do ano de 2013, algumas licitações de 2014 foram adiadas para 2015, o que explica o maior número de itens de material de consumo em 2015.

A redução do número de itens de material permanente se deu de forma semelhante à redução do número de processos, devido à nova estratégia de aquisição de materiais permanentes do órgão.

O gráfico 3 apresenta os valores homologados dos registros de preços para o período pesquisado (2013 a 2016):

Gráfico 3 – Valores dos registros de preços do planejamento participativo, por ano.

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Do total de itens licitados no período, 74,74% tiveram seus preços registrados, e os demais foram cancelados por algum motivo durante a licitação. A tabela 2 apresenta a quantidade de itens com registro de preços concluído no período pesquisado, divididos em material de consumo e material permanente. A tabela completa com os quantitativos e percentuais de itens cancelados em cada uma das 123 licitações analisadas encontra-se no Apêndice A.

Tabela 2 - Itens com registro de preço concluído, por categoria.

Categoria Quantidade de itens Percentual

de registro Licitados Cancelados Registrados

Consumo 10.777 2.562 8.215 76,28%

Permanente 981 408 573 58,41%

Total 11.758 2.970 8.788 74,74%

Fonte: elaborado pelo autor, a partir de dados do Portal de Compras Governamentais.

Chama atenção o fato de que os materiais permanentes, apesar de menor participação, possuem um índice de cancelamento de itens consideravelmente superior ao dos materiais de consumo. Quanto aos motivos para o cancelamento, Luchi e Carneiro (2006) apontam que os itens podem ser: desertos, quando não há propostas válidas; fracassados, quando as propostas válidas não foram classificadas por estarem em desacordo com as exigências do instrumento convocatório em relação a preço, características do produto/serviço ofertado ou aspectos relacionados à habilitação das empresas licitantes; revogados, quando os itens são cancelados por razões de interesse público; e anulados, quando os itens são cancelados por estarem com algum aspecto de ilegalidade.

Este entendimento é corroborado por Veiga (2015) que aponta, além dos motivos citados, razões de ordem documental (habilitação do licitante), restrições quanto ao valor dos itens (preço acima do estimado pelo órgão) e restrições na aceitação dos itens (objeto não atende o descrito no edital).

Como os itens de materiais permanentes destinam-se normalmente à compra de equipamentos, os mesmos possuem características mais restritas e exigências maiores de garantia e assistência técnica, o que conduz, caso tais exigências não sejam atendidas pelos licitantes, ao cancelamento dos itens, o que explica o percentual maior de cancelamento dos itens de material permanente (LUCHI; CARNEIRO, 2006).

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