Eric Bocquet. – Merci de vos propos introductifs

Numa reunião de equipe do Caps-ad levo um caso para discussão, o chamarei aqui de Sr. do Samba. Ele tinha 68 anos, negro, aposentado devido uso de álcool intenso, interditado e amante de samba e “das belezas que lá sambavam” como ele mesmo dizia.

A médica psiquiatra de referência, esta que tinha auxiliado a sobrinha a aposentá-lo e interditá-lo, entendia a necessidade do mesmo fazer uso de uma medicação que popularmente é chamada de “anti-etanol” (Dissulfiram) devido sua reação colateral se utilizado junto com álcool, de desconfortos como o aumento de temperatura corporal e batimentos cardíacos e com possibilidade de parada cardiorrespiratória. Ele não queria. Contudo, me pedia para ser sua porta voz: não sentia que tinha poder para dizer isso. E lá fui eu, levar essa discussão sobre o poder sobre a própria vida do Sr. do Samba. Entre muitas farpas e discussões - que tive que embasar de modo aparentemente muito ‘técnico’ com bordões cientificistas - terminamos a discussão quando pergunto: Se fosse prescrito uma medicação para você e não quisesse tomar o que você faria?” Ela responde: “Eu não tomaria”. Assim digo: E qual a diferença entre vocês?

O silêncio se faz (Diário de Campo –Caps-ad).

Foi neste serviço, que, pela primeira vez, vivenciei as tensões existentes no âmbito da produção do cuidado para pessoas em uso de drogas. Por estar num equipamento de saúde que fazia parte da rede substitutiva de saúde mental, utilizava-me das lentes de um cuidado que se pretendia ser em liberdade, centrado no sujeito e seu contexto social, numa relação direta com a vida das pessoas e seus valores. Tal posicionamento estava alinhado às diretrizes das políticas e programas no campo de saúde mental, álcool e outras drogas vigentes naquele momento.

Porém, minhas experiências foram abrindo uma fissura na certeza que carregava, de que por estar num serviço com direcionamento de práticas de cuidado baseadas na atenção psicossocial necessariamente o que vivenciaria eram tecnologias de cuidado alinhadas a tal paradigma. Pude então ir percebendo que alguns dos usuários que procuravam o apoio dos diferentes pontos de atenção que estive e que não se encaixavam no padrão clínico construído, quero dizer, nas tecnologias e terapêuticas ofertadas, eram muitas vezes postos numa dinâmica de “expulsão” do serviço. Digo isso, pautada em experiências que de um lado produziam tecnologias de punição para aqueles que não se comportavam como deveriam, a exemplo do Sr. Do Samba e de casos de tentativas de alta administrativa, mas também menos evidentes, aquelas barreiras de acesso à uma diversidade de pessoas que procuravam atendimento e que por não apresentarem um discurso de desejo de parar de usar ou então rever sua relação com o uso de drogas eram postos de “escanteio” no que dizia respeito a ofertas de cuidado.

Conforme Cerqueira Gomes et al.92, essa produção de barreira é frequentemente vista nas situações dos ditos casos difíceis, nos quais se associa o intenso sofrimento psíquico a algum distúrbio de comportamento. Nesses casos é comum haver uma trans- institucionalização dos pacientes, cujo destino é um nomadismo sem produção de vínculo em qualquer lugar de cuidado. Tal percepção apontou-me para o fato de que os profissionais, pautados primordialmente num modelo de cuidado baseado em concepções nas quais o uso de substâncias é problemática central na vida das pessoas, acabavam por restringir uma amplitude de ofertas de cuidado e de diálogo com as diversas subjetividadesque ali se apresentavam. Percepção, essa, que levantei enquanto questionamento nos primeiros anos de graduada e, como exemplo, temos, como dito no capítulo 2, como o lugar da droga era posto como central na vida dos adolescentes quando as supervisoras trazem a discussão do aumento de medidas socioeducativas por tráfico de drogas.

Torcato93 analisando a problemática do controle das drogas refere que ela “faria parte do autoritário processo que é denominado de medicalização da sociedade” (p. 22), acompanhado por um enquadramento das pessoas na “normalidade”, quando se projeta os papéis sociais esperados de cada um para sustentar o funcionamento padrão de uma forma de organização e postura social pré-estabelecidas.

Nesse sentido, percebe-se que apesar do Sr. do Samba ter sido acompanhado num serviço baseado num cuidado territorial, singular e em liberdade, essa liberdade era forjada por um discurso médico-científico que o privava de seu próprio caminhar, e, mais ainda, tendia a seu extermínio. Se a médica podia escolher a medicação para si mesma é porque tinha legitimidade social para tal, enquanto o Sr. do Samba era um sujeito não legitimado e, assim, não estava autorizado a fazer suas próprias escolhas.

Vimos aqui que a macropolítica de guerra às drogas, pautadas em leis e normativas construídas por todo o século XIX e XX se presentifica através de intervenções micropolíticas, agenciando-se a atores sociais legitimados para tal ação. Sob a ideia de interdição do desejo e do domínio de classificação social de vidas que têm valor e utilidade, apostava-se em uma intervenção sobre o corpo do Sr. Samba, nada diferente das práticas de instituições manicomiais e/ou práticas do poder soberano, que tinham, enquanto privilégio, o direito de vida e morte de seus súditos25.

Na atualização dos mecanismos de poder moderno – biopoder – atualizam-se tais práticas sob autorização de “poder matar para poder viver” 25 (p.129), sustentando uma tática de guerra que “Pode-se dizer que o velho direito de causar a morte ou deixar viver foi substituído por um poder de causar a vida ou devolver à morte” (p.130, grifo meu). Como uma

agente de poder-saber, a profissional, se propunha a executar técnicas que dominavam, exterminavam e feriam aquilo que escapava à normalidade, numa relação de poder que

[...] não tem que traçar a linha que separa os súditos obedientes dos inimigos do soberano, opera distribuições em torno da norma. Não quero dizer que a lei se apague ou que as instituições de justiça tendam a desaparecer; mas que a lei funciona cada vez mais como norma, e que a instituição judiciária se integra cada vez mais num conjunto de aparelhos (médicos, administrativos etc.) cujas funções são sobretudo reguladoras. Uma sociedade normalizadora é o efeito histórico de uma tecnologia de poder centrada na vida25 _(p.135).

Pensando sob a história da construção de políticas e programas, observa-se que pressupostos morais, forjados em discursos técnico-científicos, comparecem num pacto com a prioridade da segurança nacional, produzindo práticas de cuidado que se mostram imbuídas das mesmas perspectivas, ou seja, carregando pressupostos que são da criminalização do usuário e da ideia de seres possuídos pelas drogas coloca em funcionamento

O consumo zero é eleito como princípio norteador, de modo que a abstinência comparece como única direção de tratamento, objetivo que precisa ser atingido prontamente. Para algumas linhas terapêuticas, a instalação do estado de abstinência chega a ser condição necessária e exigida para início e manutenção do tratamento64

(p.144).

Essa rede de significados encontra-se impregnada no imaginário dos usuários e dos próprios trabalhadores, que acabavam justificando intervenções até hoje muito presentes, como aquelas baseadas numa noção de um sujeito que pelo uso da droga está fora de controle, incapaz, anormal, pecador e que por isso necessita de tecnologias, técnicas e práticas de cuidado que operem diretamente sobre o corpo, a droga e seus comportamentos. O foco do tratamento, portanto, é a droga, entendida como substância ativa, perigosa e provocadora de todos os males, subentendendo-se que o cidadão moralmente bem constituído resiste completamente ao seu uso64 _(p.144-145).

***

Não há sujeitos universais de governo: os que devem ser governados podem ser concebidos como crianças a serem educadas, membros de um rebanho a ser conduzido, almas a serem salvas ou, podemos acrescentar agora, sujeitos sociais aos quais devem ser concedidos direitos e deveres, indivíduos autônomos a serem assistidos, compreendendo-se o potencial deles mediante sua própria livre escolha, ou ameaça potenciais a serem analisadas segundo a lógica do risco e da segurança. Não são sujeitos, portanto, mas subjetivações, como um estilo de ação sobre ação. Não uma crítica a disciplina para esmagar o sujeito auto realizador autêntico do humanismo, mas uma abordagem que reconhece que nossa própria ideia do sujeito humano, como individuado, capaz de escolhas, com a aptidões de autorreflexão e em busca de autonomia, é um resultado de práticas de subjetivação, não a base históricas para uma crítica de tais práticas" 5 _(p.17).

É também nesse mesmo CAPS-ad que me encontrei com operadores clínicos que, sob o discurso de que os usuários pediam por uma condução mais restritiva, justificavam a utilização de testes de urina e bafômetro como dispositivos de apoio ao “autocontrole” do uso de drogas pelos usuários. Além disso, ressalto também uma roda da manhã que tinha como ponto de partida um livro de pensamentos relacionados aos 12 passos do Alcoólicos Anônimos (AA). Neste tópico, será explorada a utilização do livro, visto que foi a partir dele que me aproximei pela primeira vez do método dos 12 passos e descobri um apurado recurso de reengenharia da vida, o que seria uma espécie de manual de como se tornar uma pessoa boa e longe do uso abusivo de álcool e outras drogas.

As ideias que percorriam os 12 passos do AA partem da ideia de que um sujeito possuído por uma doença incurável e progressiva, adicto, e, como tal, perde o domínio sobre sua vida sendo prisioneiro da substância. Nesse sentido, organizou-se uma tecnologia pautada num caminho que o usuário devia admitir seus defeitos para, então, conseguir a cura da impotência e da perda de domínio sobre sua vida. Com isso, ele também enxergaria que uma energia sobrenatural é quem lhe daria forças para que se iniciasse a jornada de libertação para, enfim, entregar-se aos cuidados que outros lhe proporcionariam, que, no caso, remetia a algum poder divino.

Trago abaixo os 12 passos tirados do livro “Doze passos e as doze tradições” 94 e destaco o que, para mim, eram os discursos que me chamavam mais atenção:

1. Admitimos que éramos impotentes perante o álcool - que tínhamos perdido o domínio sobre nossas vidas.

2. Viemos a acreditar que um Poder superior a nós mesmos poderia devolver-nos à sanidade.

3. Decidimos entregar nossa vontade e nossa vida aos cuidados de Deus, na forma em que O concebíamos.

4. Fizemos minucioso e destemido inventário moral de nós mesmos.

5. Admitimos perante Deus, perante nós mesmos e perante outro ser humano, a natureza exata de nossas falhas.

6. Prontificamo-nos inteiramente a deixar que Deus removesse todos esses defeitos de caráter. 7. Humildemente rogamos a Ele que nos livrasse de nossas imperfeições.

8. Fizemos uma relação de todas as pessoas a quem tínhamos prejudicado e nos dispusemos a reparar os danos a elas causados.

9. Fizemos reparações diretas dos danos causados a tais pessoas, sempre que possível, salvo quando fazê-las significasse prejudicá-las ou a outrem.

10. Continuamos fazendo o inventário pessoal e quando estávamos errados, nós o admitíamos prontamente.

11. Procuramos, através da prece e da meditação, melhorar nosso contato consciente com Deus, na forma em que O concebíamos, rogando apenas o conhecimento de Sua vontade em relação a nós, e forças para realizar essa vontade.

12. Tendo experimentado um despertar espiritual, graças a estes Passos, procuramos transmitir esta mensagem aos alcoólicos e praticar estes princípios em todas as nossas atividades.

A organização dos passos do AA, modelo esse capilarizado e de grande presença nas ações do campo de cuidado, principalmente nas CTs, indica como a noção de sujeito está enraizada na valoração de comportamentos que são identificados como falha moral do sujeito e assim baseia-se numa linha, segundo a qual o sujeito é quem deve, através de operações de refazer a si mesmo, apoiado pelos agentes de verdade, transformar-se em outro. Vemos para tanto, o cuidado baseado:

• num sujeito incapaz de escolher (ele precisa de alguém para indicar o caminho) • na ideia de que há um saber (da saúde, justiça, espiritual) sobre sua vida que está

acima de seu próprio saber.

É sobre a formatação de um sujeito pecador ou moralmente prejudicado que tais tecnologias se apresentavam como uma relação entre o pastor-rebanho, quero dizer, entre o usuário que nada sabe e os cuidadores que têm fórmula da salvação. Tal processo, pode ser lido a partir da noção de pastorado de Foucault71 que o identifica como um

[...] processo pelo qual uma religião, uma comunidade religiosa se constituiu como Igreja, isto é, como uma instituição que aspira ao governo dos homens em sua vida cotidiana a pretexto de levá-los à vida eterna no outro mundo, e isso na escala não apenas de um grupo definido, não apenas de uma cidade ou de um Estado, mas de toda a humanidade71 _(p.196).

Conforme Foucault71 _{indica, é no advento da Igreja Cristã que o modelo de governar}

pastoral tomou forma, sendo então, a teologia cristã um marco na modernidade, pois foi quando apareceu a primeira vez a ideia de governo das almas, ou seja, o ato de governar pautado na condução de comportamentos indesejados. Nesse sentido, o governar seria realizado por pastores ‘indicados’ pelo grande chefe, ‘Cristo’, com a ideia de conduzir o rebanho. Tal condução estaria a serviço do bem do pastorado, da garantia da vida, sendo realizado através do exame de si e da confissão.

[...] desenvolve-se entre os séculos XVI e metade do XVIII, sendo este um poder de origem religiosa. Em nome da salvação construía-se um projeto de dirigir os homens nos detalhes de sua vida. Tal poder se exerce sobre o indivíduo com o objetivo de conhecer sua interioridade, produzindo uma verdade subjetiva – através de técnicas de confissão, exame da consciência e da direção espiritual95 _{(p. 31).}

O poder pastoral caracterizava-se, desse modo, por um estado de minuciosa vigilância frente aos próprios comportamentos e na abdicação das vontades individuais pelas que o pastor indicava serem melhores. Em correlação com os 12 passos do AA, apoiava a análise da produção de um cuidado que se respaldava na produção de um inventário de moral de si, com assunção dos erros e falhas existentes em si mesmo colocando-se de prontidão para que Deus, ou os pastores, retirasse os defeitos de caráter.

A pedra angular então de toda organização da igreja é que apesar do primeiro pastor sempre ser Cristo, também há outros pastores: os apóstolos, os bispos que são postos para guardar o rebanho71 _{(p. 202).}

Foucault71, argumentava que o pastorado cristão é o pano de fundo do processo da governamentalidade do Estado moderno, estando relacionada com três coisas:

1) a salvação, fundada na lógica do mérito e do demérito; 2) a lei, que vai consubstanciar a servidão;

3) a verdade, revelada por meio do pastor.

Os passos do AA, me remeteram, desse modo, à confissão, no sentido da busca de uma verdade interiorizada do sujeito, a fim de apoiar o fortalecimento moral através da renúncia de si mesmo, como um projeto de dirigir os sujeitos em todos os detalhes de sua vida. Nesse sentido, as instituições de saúde e seus operadores, como pastores de um rebanho, assumiriam a responsabilidade pelas ações e destino de seus pacientes, indicando-lhes a melhor vida a ser vivida e a mais saudável, num jogo de direcionamento da consciência a partir do exercício cotidiano de

[...] cada um falar de si, buscar a verdade em seu interior e confessá-lo a seu diretor. Alguém se constitui sujeito à medida que fala sua verdade, mas falar sua verdade é um ato de obediência. É o poder que subjetiva, assujeitando. Institui-se, assim, um “governo de si pela verdade 1 _(p.85).

Podemos assim dizer, a partir dessas duas narrativas – do Sr do Samba e do livro do AA – que dispositivos clínicos guiados por uma perspectiva moral e também com foco restrito na doença acabam por impedir a possibilidade da prática clínica se inventar e se reinventar96. Temos, portanto, aqui a ideia de criar ações que possam servir a reorganização de falhas morais e/ou psíquicas, para, assim, exterminar os mau hábitos, numa operação de treinamento do sujeito que deve se afastar da substância, haja visto, essa ser o grande mal.