Ce que les enseignants font : moyens et organisation

A expressão “promoção de saúde” foi usada pela primeira vez em 1945 pelo canadense Henry Sigerist. O médico historiador definiu quatro tarefas essenciais à Medicina: a promoção de saúde, a prevenção de doenças, o tratamento dos doentes e a reabilitação, afirmando que “la salud se promueve proporcionando condiciones de vida decentes, buenas condiciones de trabajo, educación, cultura física y descanso” (SIGERIST apud SÍCOLI & NASCIMENTO, 2003). Desde então a concepção de promoção da saúde foi se ampliando e se tornando foco para articulação com as demais políticas desenvolvidas no SUS, contribuindo na construção de ações que possibilitem responder as necessidades sociais em saúde. A I Conferencia Internacional em Promoção de Saúde, foi realizada em 1986, em Ottawa no Canadá e patrocinada pela Organização Mundial da Saúde – OMS, Ministério da Saúde e Bem-estar do Canadá e Associação Canadense de Saúde Pública (OMS, 1986). A Carta de Ottawa para a Promoção da Saúde, um marco fundamental na historia da Saúde Pública, reconheceu como "pré requisitos fundamentais para a saúde: a paz, a educação, a habitação, o poder aquisitivo, um ecossistema estável, e conservação dos recursos naturais e a equidade" 30

Promoção da saúde é o nome dado ao processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria de sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle deste processo. Para atingir um estado de completo bem-estar físico, mental e social os indivíduos e grupos devem saber identificar aspirações, satisfazer necessidades e modificar favoravelmente o meio ambiente. A saúde deve ser vista como um recurso para a vida, e não como objetivo de viver. Nesse sentido, a saúde é um conceito positivo, que enfatiza os recursos sociais e pessoais, bem como as capacidades físicas. Assim, a promoção da saúde não é responsabilidade exclusiva do setor saúde, e vai para além de um estilo de vida saudável, na direção de um bem-estar global. (I Conferência Internacional Sobre Promoção da Saúde, Ottawa, novembro de 1986). Transcorridos um pouco mais de vinte anos da divulgação da Carta de Ottawa, o termo promoção da saúde atual está associado a um conjunto de valores: qualidade de vida, saúde, solidariedade, eqüidade, democracia, cidadania, desenvolvimento, participação e parceria, entre outros. Refere-se também a uma combinação de estratégias: ações do Estado (políticas públicas saudáveis), da comunidade (reforço da ação comunitária), de indivíduos (desenvolvimento de

30 _{WHO (1986) – The Ottawa Charter for Health Promotion Ottawa: Canadian Public Health}

habilidades pessoais), do sistema de saúde (reorientação do sistema de saúde) e de parcerias inter-setoriais (BUSS, 2000).

Na visão da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – ABRASCO (2002)31_{, a concepção de Promoção da Saúde pode opera os três níveis:} nos serviços de saúde mudando a lógica, redefinindo os objetivos em direção a preservação e expansão da autonomia; no desenvolvimento de políticas públicas com intervenção e defesa do meio ambiente, da educação para a cidadania, de processos orientados para a qualidade de vida e o desenvolvimento local; e nos modelos de desenvolvimento com inversão da lógica entre desenvolvimento econômico e desenvolvimento social, operando extra setor saúde.

Promoção da saúde é um campo de conhecimento recente na história da Saúde Publica e hoje se encontra em plena expansão.

O Ministério da Saúde elaborou e aprovou recentemente a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) 32 _{que ratifica o compromisso da atual gestão do} Ministério da Saúde na ampliação e qualificação das ações de promoção da saúde nos serviços e na gestão do Sistema Único de Saúde (BRASIL, 2006).

De acordo com esta política, no SUS a estratégia de promoção da saúde é retomada como uma possibilidade de enfocar os aspectos que determinam o processo saúde-adoecimento em nosso país como, por exemplo: violência, desemprego, subemprego, falta de saneamento básico, habitação inadequada e/ou ausente, dificuldade de acesso à educação, fome, urbanização desordenada, qualidade do ar e da água ameaçada, deteriorada; e potencializar formas mais amplas de intervir em saúde. Nesta perspectiva, a Política Nacional de Promoção da Saúde propõe que as intervenções em saúde ampliem seu escopo, tomando como objeto os problemas e as necessidades de saúde e seus determinantes e condicionantes, de modo que a organização da atenção e do cuidado envolva as ações e os serviços que operem sobre os efeitos do adoecer e aqueles que visem ao espaço para além dos muros das unidades de saúde e do sistema de saúde, incidindo sobre as condições de vida e favorecendo a ampliação de escolhas

31 _{Promoção da Saúde: da prevenção à mudança social. Relatório Final da Oficina de Trabalho. GT}

Promoção da Saúde e Desenvolvimento Local/ABRASCO. VI Congresso Brasileiro de Epidemiologia Recife, 19-23 de junho de 2004. Os Diversos eventos organizados por este GT desde 2002, cujos relatórios encontram-se disponíveis na página da ABRASCO : www.abrasco.org.br

32 _{Portaria nº 687, de 30 de março de 2006 que aprova a Política Nacional de Promoção da}

saudáveis por parte dos sujeitos e das coletividades no território onde vivem e traba- lham (BRASIL, 2006).

Esta Política tem como objetivo promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes – modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a bens e serviços essenciais. Sendo um dos objetivos específicos “Favorecer a preservação do meio ambiente e a promoção de ambientes mais seguros e saudáveis” (BRASIL, 2006). Nesta direção, a promoção da saúde estreita sua relação com a vigilância em saúde, numa articulação que reforça a exigência de um movimento integrador na construção de consensos e na execução das agendas governamentais a fim de que as políticas públicas sejam cada vez mais favoráveis à saúde e à vida.

Vale ressaltar que uma das estratégias para implementar esta Política, de acordo com as responsabilidades de cada esfera de gestão do SUS – Ministério da Saúde, estados e municípios – é o estímulo à criação de Rede Nacional de Experiências Exitosas na adesão e no desenvolvimento da estratégia de municípios saudáveis, com o favorecimento da articulação entre os setores da saúde, meio am- biente, saneamento e planejamento urbano a fim de prevenir e/ou reduzir os danos provocados à saúde e ao meio ambiente, por meio do manejo adequado de mananciais hídricos e resíduos sólidos, uso racional das fontes de energia, produção de fontes de energia alternativas e menos poluentes (BRASIL, 2006).