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P´ enalisation de probl` emes semi-lin´ eaires avec condition au bord stricte-

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«Em Portugal, a introdução e a expansão, durante muitos anos, devem-se, não a qualquer acção promotora das instâncias públicas florestais, mas a particulares, movidos pela curiosidade pela “coisa exótica” no embelezamento dos seus parques, jardins e algumas terras, mas também por outras qualidades, incluindo medicinais, que foram propagandeadas por um conjunto qualificado de entusiastas, publicistas, como Duarte de Oliveira Júnior, e importadores- viveiristas, como Marques Loureiro, Guilherme Tait e Rodrigues Batalha, comerciantes do Porto.» (Alves, Pereira e Silva 2007, 15)

De acordo com Pearson (1993, 100-102), a exportação de árvores de eucalipto australianas para propagação na Califórnia, França, Algéria, Portugal, Espanha, Brasil, Argentina e Hawai iniciou-se nos anos 1850, baseada na ideia de que era uma «árvore para as febres». Segundo o autor, acreditava-se que plantada nas áreas afectadas pelas febres como a malária, absorveriam humidade e produziriam vapores para contrariar os «miasmas» considerados causadores das febres (Pearson 1993, 100). No final do século XIX, tendo já sido isolada a verdadeira causa da malária, os eucaliptos já se tinham estabelecido como elemento da paisagem destes países (idem, 101).

Em Portugal, a Companhia Real dos Caminhos de Ferro Portugueses plantaria eucaliptos «a partir de viveiros e da instalação definitiva nas áreas reservadas das estações, casas de guarda e ao longo das linhas» para travessas de caminho-de-ferro em 1870 (Alves, Pereira e Silva 2007, 15). Uma década depois, William C. Tait iniciou «a plantação de c. 600 ha de acácias e eucaliptos nos arredores de Abrantes, em duas propriedades designadas Nova Austrália e Nova Tasmânia, cujos resultados suscitaram grande interesse entre os silvicultores europeus de então» (Fernandes 2012, 30).

Ainda assim, quando «se consolida uma verdadeira Administração Pública Florestal», os trabalhos de arborização lançados pela Administração Geral das Matas não incluíam «qualquer interesse especial na utilização do eucalipto, como espécie produtiva» (Alves, Pereira e Silva 2007, 16). Apenas na sequência da instalação das Estações de Experimentação do Pinheiro Bravo, na Marinha Grande e do Sobreiro e Eucalipto em Alcobaça, nos anos 1920-1930, se iniciariam, nesta última, «os trabalhos ligados à tecnologia dos produtos florestais que conduzem à instalação, no início dos anos 40, dum Laboratório da Celulose», tornando-se o eucalipto, a partir da década seguinte, «numa óbvia e importante fonte de matéria-prima para a produção de pasta para papel» (idem).

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Com a Lei do Povoamento Florestal de 1938 pretendia-se a arborização de 420 mil hectares de baldios que, embora sem «alteração de rumo quanto às características dessa mesma arborização e dos seus produtos», coincidiu com o «lançamento duma política de industrialização do país» (idem, 18). Em 1942, foi autorizada a indústria da celulose – Companhia Portuguesa de Celulose – tendo inicialmente como matéria-prima o pinheiro bravo, posteriormente substituído pelo eucalipto e que viria a constituir «o primeiro projecto português sob apoio do célebre Plano Marshall» (idem). No final da década de 1950, «o caso dos eucaliptos para fabrico de pasta para papel» era especificamente contemplado na política de industrialização agrícola definida pelo Ministério da Economia (idem). Deste modo, a partir de meados do século XX as áreas florestais passariam a ser essencialmente importantes para a produção de pasta de papel (v. Devy-Vareta 2003, Radich e Baptista 2005).

Acompanhando o reconhecimento do território e recursos, bem como a evolução da ciência e dos interesses do Estado, no ano seguinte à publicação do relatório de Barros Gomes sobre a serra de Aire, a Direcção Geral dos Serviços Agrícolas dava à estampa uma obra de Vasconcelos (1949) intitulada «Plantas Medicinais e Aromáticas». Justificado pelo «interesse cada vez maior» das plantas medicinais e aromáticas, o trabalho de Vasconcelos inclui não só uma listagem de espontâneas e subespontâneas com a respectiva época de colheita, como uma lista de cultivadas. Preconizando o cultivo destas plantas, defendia o autor:

«A cultura, além de outras vantagens, facilita extraordinariamente a colheita, a conveniente secagem e a preparação da parte utilizável da planta: evita as longas e fastidiosas caminhadas para a sua obtenção no “habitat” natural, as despesas de transporte e ainda a destruição, como já tem sucedido, dos povoamentos da espécie utilizada devido à imensa exploração. Esses

povoamentos são igualmente destruídos pela diminuição da área de incultos, de forma que as plantas espontâneas vão desaparecendo cada vez mais, tornando-se por isso necessária a cultura daquelas que sejam mais utilizáveis.» (Vasconcelos 1949, 10; meu grifo)

Denota-se a reflexividade do interesse na natureza apontada por Goody (1993, 24) ao associar o interesse pelas variedades selvagens como «fonte última» de plantas, ao cultivo de espécies domesticadas. O cultivo das plantas aromáticas e medicinais mais utilizáveis surge como solução perante a ameaça de sobreexploração e também dos receios quanto aos efeitos da arborização dos incultos.

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Na década seguinte, seria publicado um plano de estudos para o conhecimento e valorização dos óleos essenciais no qual se defende como sendo «natural, pois, que o nosso País, no que diz respeito às espécies florestais, a Direcção Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas se interesse por este assunto que, entre nós, bem descurado tem sido» (Rodrigues 1958, 1). Sublinhando a pouca atenção que, desde sempre, tinha sido dada às potencialidades económicas das plantas aromáticas e medicinais autóctones, refere a autora:

«Pena é que de facto que, tendo Portugal condições edafo-climáticas tão favoráveis à propagação das espécies aromáticas ainda não se tivesse procurado fomentar, em escala adequada, a sua cultura, provado como está que, utilizando sementes seleccionadas e técnicas culturais apropriadas, se podem obter óleos em nada inferiores aos originários das espécies espontâneas e, muitas vezes até, mais abundantes e de aroma mais delicado.

Eis porque os Serviços Florestais estão, actualmente, interessados em desenvolver uma riqueza que se ia considerando perdida e que, bem aproveitada, pode contribuir grandemente para o equilíbrio da balança económica portuguesa, por serem numerosas as indústrias que poderão vir a beneficiar com tal empreendimento.» (Rodrigues 1958, 1).

São, então, apresentados dados quantitativos acerca da produção de óleos essenciais entre 1948 e 1956, bem como da importação e exportação de óleos essenciais e de plantas medicinais e para perfumaria «em qualquer estado».

Entre os óleos essenciais, salienta-se, já nessa década, o óleo de eucalipto que representava 99% do total de óleos exportados, ultrapassando as 900 toneladas e rendendo mais de 29 milhões de escudos. Segundo a autora, este aumento resultava do «maior desenvolvimento que se tem proporcionado à cultura da respectiva espécie» (Rodrigues 1958, 2), verificando-se grandes aumentos nos valores da produção e exportação a partir de 1950. Tal permite inferir que, após o incremento do eucalipto para a indústria de celulose, rapidamente se terá passado ao aproveitamento dos subprodutos para a produção de óleo essencial, permitindo ultrapassar a posição da Austrália no mercado internacional (v. Pearson 1993, McCartney 2003).

Além do eucalipto, são também apresentados os valores da produção de óleo essencial de alecrim, alfazema, angélica, artemísia, baga de zimbro, hortelã-pimenta, labdmim,1 murta, pinheiro, poejo, rosmaninho, tomilho, gerânio, musgo de carvalho, cedro, entre 1948 e 1956.

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Gráfico 2 – Outros óleos essenciais exportados (kg) entre 1948-1956.

Desde logo se nota que a produção dos restantes óleos «é muito irregular, quer de espécie para espécie, quer de ano para ano» (idem), mas ainda assim alguns dados poderão ser relevantes. Os outros dois óleos cuja produção teria sido constante ao longo desse período são os de alfazema [442 kg] e de gerânio [159 kg]. O óleo essencial de bagas de zimbro constitui a segunda maior produção [2739 kg], a seguir ao eucalipto, embora concentrada nos anos de 1948, 1951, 1952 e 1956. Seguem-se o poejo, com uma produção total de 1665 kg e o tomilho com 675 kg. Será ainda de registar a produção de óleo de alecrim [599 kg] a partir de 1951, de óleo de hortelã-pimenta [40 kg] entre 1952 e 1954 e de musgo de carvalho [410 kg] entre 1949 e 1951.

No global destaca-se o ano de 1950 como o arranque da produção de óleos essenciais que, após um decréscimo em 1953, retoma os valores acima das 130 toneladas em 1954 e, em 1956, ultrapassa as 200 toneladas, graças a idêntico valor na produção de óleo de eucalipto.

Gráfico 3 - Óleos essenciais 1948-1956 (kg).

35,75% 21,73% 8,81% 7,82% 5,77% 5,35% 3,42% 3,18% 2,26% 2,08% 1,81% 1,37% 0,52% 0,09% 0,03% bagas de zimbro poejo tomilho alecrim alfazema musgo de carvalho rosmaninho artemisa angélica gerânio murta labdamim hortelã-pimenta pinheiro cedro 0 40000 80000 120000 160000 200000 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 Produção Exportação Importação

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Analisando a relação entre a produção e a exportação de óleos essenciais, os dados apresentados por Rodrigues (1958) levam-nos a concluir que, exceptuando os anos de 1948 e 1954, a quantidade produzida foi, em geral, maior do que a quantidade exportada. Enquanto esse défice apenas se verificou em 1948 e 1953 para o óleo de eucalipto, os restantes óleos essenciais somente registaram uma produção superior à exportação em 1948 e em 1954.

No que concerne os preços, será interessante notar que, em média,2 o preço por quilograma do óleo de eucalipto era bastante inferior ao dos restantes óleos [31$43 vs. 171$99], registando-se os melhores preços em 1951 e 1952, coincidindo com o declínio da produção espanhola (Costa 1975, 43). Quanto aos restantes óleos essenciais, o ano de 1953 registou um aumento da rentabilidade, uma vez que o preço atingiu os 785$00/kg. Relativamente à importação, a autora apresenta somente os valores por ano, sem descriminar os diferentes óleos essenciais. Ainda assim, sobressai o facto de se verificar um preço médio por quilograma acima dos 200$00 e que no ano de 1951 se situaria na ordem dos 279$00/kg, evidenciando uma diferença de praticamente 100$00/kg nos preços praticados na importação quando comparados com os da exportação.

Gráfico 4 - Exportação e Importação de Plantas para Perfumaria e Usos Medicinais (ton.) entre 1948 e 1957.

O mesmo não acontece em relação às plantas para «perfumaria e outros usos medicinais» que, embora sejam apresentadas de forma global, a autora reporta tratar-se da exportação de, principalmente, «agar-agar, alecrim, digitalis, algas, estramónio, orégãos, tília, tomilho e lírios» (Rodrigues 1958). Os valores totais da exportação entre 1948 e 1957 são bastante superiores aos da importação [4528 vs. 778 toneladas] e será de destacar que, em média, o preço por quilograma na exportação era de 60$00 enquanto na importação era de 24$00/kg. Evidenciam-se os anos de 1951, 1952 e 1953

0 100 200 300 400 500 600 700 800 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 Exportação Importação

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em que os preços na exportação ultrapassaram os 100$00/kg, sendo que no último ano, também os valores do material importado ascenderam aos 44$00/kg. Apenas em 1956 e 1957, os preços à exportação foram inferiores aos da importação.

Gráfico 5 - Plantas para perfumaria e outros usos medicinais (kg/Esc).

Argumenta Rodrigues (1958, 2) que a «instabilidade verificada» se deve à «ignorância do valor integral dos óleos, o desconhecimento da capacidade de produção, por hectare, das respectivas plantas aromáticas e ainda a pouca atenção dada à cultura destas plantas», para além de assinalar a «falta de regularidade com que os pequenos produtores costumam manifestar as suas produções».

Ao fornecer as primeiras evidências quantitativas acerca do volume de produção, importação e exportação de óleos essenciais e também de plantas aromáticas e medicinais, este trabalho veio salientar as potencialidades económicas destes recursos:

«Em resumo, a produção relativamente pequena e os valores de exportação e de importação, quer de óleos essenciais, quer de plantas, são um forte estímulo a que se inicie, quanto antes, o estudo da flora aromática e dos seus óleos, para garantir condições que permitam o desenvolvimento racional dos diversos núcleos industriais a merecer a confiança do mercado mundial. […] Uma vez inventariadas e bem conhecidas as espécies, procurar-se-ia, finalmente, fomentar a sua cultura nas regiões mais adaptadas, quer utilizando as plantas espontâneas, quer introduzindo novas espécies, mesmo que se tivesse de recorrer à importação de sementes.» (Rodrigues 1958, 3)

Numa época em que se implementava o processo de arborização e a possibilidade de conciliação com a indústria, o trabalho de Rodrigues acrescentava outros valores a ter em conta. Contudo, a arborização continuava a pautar pela falta de consenso. Como referem Alves, Pereira e Silva:

«Em 1959, aquando da definição pelo respectivo Ministério da Economia das linhas essenciais para uma acção política de industrialização agrícola, que 0 50 100 150 200 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 Exportação Importação

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especificamente enunciava também o caso dos eucaliptos para fabrico de pasta para papel, era necessário apelar para a cooperação necessária, que se entrevia difícil, entre os três sectores da governação económica: a indústria, o comércio e a agricultura». (Alves, Pereira e Silva 2007, 18)

Embora estivesse previsto na lei de 1938, apenas em 1948 seria publicado o «Plano de arborização de 100 hectares da Serra de Aire no concelho de Torres Novas» elaborado por Barros Gomes em 1868, em resposta ao ofício da Direcção Geral do Comércio de 7 de Dezembro de 1867. Nesse documento Barros Gomes propunha a demarcação de 100 hectares nas imediações do Covão Coelho ou Vale Alto, onde seriam plantados ou semeados Pinus marítima, Pinus pirenaica (para ensaio), Quercus

lusitânica, Quercus ilex, Quercus suber, Arbutus unedo, «algum trigo […] estacas de

oliveiras ao longo dos caminhos e valeiros» (Gomes 1948, 22-23). Nas zonas mais estéreis, deveria semear-se medronho «com algum penisco3 para auxiliar no primeiro ano o mais pronto revestimento do terreno» (idem).

São estas espécies – pinheiros bravos, carvalhiça, azinheiras, sobreiros e medronheiros – que ainda marcam a paisagem, como se nota nas observações de uma das colectoras de Vale da Trave: «É só pinheiros e pinhais!» (Maria Hortência). No entanto, os projectos de arborização para os Parques Florestais da Serra dos Candeeiros e da Serra de Aire, previstos na lei de 1938, apenas seriam elaborados ao longo da década de 1960,4 acompanhando o processo de submissão dos baldios aos regimes florestais.5

Os baldios da Serra dos Candeeiros, do concelho de Rio Maior e do concelho de Alcobaça, freguesias de Benedita e Turquel, com uma área de 3600 hectares, foram submetidos ao regime florestal parcial em Maio de 1962 (DGSFA 1962a, 3-4). O Projecto apresentado pelo Núcleo de Rio Maior, Turquel e Benedita definia que, naquela área, deveria «ser arborizado primacialmente com a ideia de nela se instalarem matos de rendimento» (DGSFA 1962a, 11-12).

Quanto à noção de matos de rendimento, os técnicos alertam para a necessidade de «estudo monográfico das diversas espécies e a sua intervenção ecológica» e para «o estado de perturbação do meio» (DGSFA 1962a, 55). Ainda assim, referem para aquela área o predomínio do carrascal e a existência de plantas que «segregam óleos essenciais» (idem, 58), apontando a prevalência da associação entre o carrasco (Quercus coccifera) e o alecrim (Rosmarius officinalis). Incluem, igualmente,

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uma lista das «plantas mais vulgares mas dispersas», onde mencionam a Salvia

sclaeroides.6

Em 1964 seria apresentado o projecto de arborização para a serra de Aire7 e no final de 1967, o projecto para o núcleo de Porto de Mós na serra dos Candeeiros, onde os baldios, situados no extremo norte do Maciço Calcário Estremenho, representavam 1/3 do território do concelho (DGSFA 1967). Reportam os técnicos que «a arborização destes terrenos não nos parece oferecer grande dificuldade» (idem, 12), «uma vez que o clima se apresenta favorável à constituições de matas» (idem, 45), sugerindo como espécies resinosas o pinheiro de alepo, o pinheiro manso, ciprestes, cupressus, casuarinas, cedrus e como folhosas, eucaliptos, acácias e alfarrobeira (idem, 46).

Segundo Devy-Vareta (2003, 452), executado o Plano de Povoamento Florestal, iniciou-se a expansão do eucalipto, representando uma «viragem estratégica na política florestal, doravante menos orientada para as funções de protecção e produção nas áreas comunitárias públicas, e mais empenhada no aumento dos recursos lenhosos para a fileira industrial».

Possivelmente na sequência dos levantamentos resultantes dos projectos de arborização e do trabalho de Rodrigues [1958], a exploração das plantas aromáticas e medicinais começa a merecer alguma atenção das entidades oficiais. O Despacho n.º 42/63 do Secretário de Estado da Agricultura constituía o Grupo de Trabalho para o Estudo do Aproveitamento de Matos [GTEAM], «com o fim de reunir todos os elementos informativos referentes às diversas possibilidades de Aproveitamento de Matos, nomeadamente, na produção de óleos essenciais, de compostos e na exploração de flores» (GTEAM 1963). As tarefas atribuídas ao 2.º Subgrupo – Óleos essenciais – a que competia «o estudo de matos com matéria-prima para a produção de óleos essenciais e de outros produtos extractivos» incluíam:

«1.º Indicação das plantas mais importantes que devem ser incluídas na designação genérica de Matos e que, sob qualquer aspecto, interessem à actividade do grupo;

2.º Enumeração das principais utilizações das plantas a que se refere a tarefa nº1 3.º Interesse dessas plantas no mercado interno e externo

4.º Preconização de medidas que tornarão possível a utilização dos matos com esse fim

5.º Indicação de produtos relacionados: gomas, mucilagens, taninos, etc.» (GTEAM 1963)

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O relatório apresenta, essencialmente, uma análise do comércio externo de 54 espécies vegetais entre 1955-1962 e uma listagem de 61 «plantas cuja propagação e adaptação se julga de interesse estimular».8 De referir que, de acordo com o levantamento elaborado pelo grupo de estudos, nesse período de sete anos tinham sido exportadas cerca de 3 mil toneladas de plantas que renderam perto de 16 milhões de escudos, o que vem reforçar a potencialidade deste mercado.

As importações centravam-se em 18 espécies,9 num volume total de pouco mais de 40 toneladas que orçaram em pouco mais de 400 mil escudos. No conjunto de plantas importadas evidenciam-se 30 toneladas de alcaçuz [Glycyrrhiza glabra L.], pouco mais de duas toneladas de malvaísco [Althea officinalis L.] e pouco mais de uma tonelada de camomila [Matricaria chamomilla L.], de amieiro negro [Rhamus frangula L.] e de atanásia [Tanacetum vulgare L.].

Tabela 2 – Principais importações de Plantas 1955-1962 (Adaptado do Relatório do GTEAM 1963).

1000 Kg 1000 Esc. Esc/Kg

Glycyrrhiza glabra L. (alcaçuz) 30,5 225 7,38

Althea officinalis L. (malvaísco) 2,3 38 16,80

Matricaria chamomilla L. (camomila) 1,3 66 51,28

Rhamus frangula L. (amieiro negro) 1,2 16 13,48

Tanacetum vulgare L. (atanásia) 1,0 5 5,33

Sambucus nigra L. (sabugueiro) 0,6 15 23,95

Hyoscyamus niger L. (meimendro negro) 0,9 12 13,22

Quanto às exportações, são diferenciadas entre Ultramar e Estrangeiro. Para o mercado no Ultramar seguiram nesse período cerca de 100 toneladas de plantas, rendendo pouco mais de 500 mil escudos, compostas, principalmente, por 80 toneladas de louro [Laurus nobilis L.], quase quatro toneladas de alecrim [Rosmarius officinalis L.], perto de duas toneladas de camomila [Matricaria chamomilla L.] e de erva de S. Roberto [Geranium robertianum L.], pouco mais de uma tonelada de malva comum [Malva sylvestris L.] e de meia tonelada de macela [Anthemis aurea L. Brot.] e de alcaçuz [Glycyrrhiza glabra L.].

Para o restante mercado estrangeiro foram fornecidas quase 700 toneladas de camomila, mais de 600 toneladas de alecrim e de sabugueiro [Sambucus nigra L.], cerca de 500 toneladas de louro e perto de 200 toneladas de orégãos [Origanum virens Hoffgg et Link]. Com volume menos impressionante, destacam-se, ainda assim, 63 toneladas de

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dedaleira [Digitalis purpurea L.], 11 toneladas de arruda [Ruta chapelensis L.] e de lírio [Iris florentina L. var. albicans Lge.] e dez toneladas de poejo [Mentha pulegium L.].

Recorde-se que por esta altura, já as plantas espontâneas das Serras de Aire e Candeeiros integravam o circuito comercial da exportação. No lugar de Vale da Trave, ia florescendo o negócio de Celeste da Conceição Santos que já incluía o seu genro Américo Paixão Duarte e, mobilizando a população local na colheita, fornecia grandes quantidades de folha de alecrim a um exportador em Lisboa e outro no Porto. É possível que além da Antiga Ervanária do Largo da Anunciada, fornecesse também Augusto Bacelo, proprietário de uma casa da especialidade que colaborou com o Grupo de Trabalho para o Estudo do Aproveitamento de Matos.

Gráfico 6 - Relação entre peso e valor das plantas mais exportadas (Esc./kg).

Analisando a relação entre o peso e o correspondente valor em escudos é possível concluir que, em regra, o preço por quilograma era mais elevado quando se tratava de exportação para o Ultramar, sobressaindo de forma bastante expressiva a camomila, a dedaleira, o pilriteiro e a murta. No entanto, verificam-se algumas excepções no caso do sabugueiro, do louro, lírio, fel da terra, giesta e malva comum, embora a diferença no preço oscile apenas entre os 6$00 e os 0$55/kg.

O relatório inclui ainda dez espécies – aroeira, tomilho bela-luz, carrasco, loendro, carvalheira, esteva, giesteira das vassouras, lentisco bastardo, rosmaninho e sumagre – sobre as quais não existiam dados referentes à sua comercialização no mercado externo, mas cujos princípios activos e/ou aplicação industrial são enunciados.

0,00 10,00 20,00 30,00 40,00 50,00 60,00 70,00 Cam o m ila Ale crim Sab u gu eiro Lo u ro Oré gão s De d al eira Arru d a Lírio Poejo Ma lv aís co Fe l d a T erra Pilrite iro Mu rta Fig u e ira d o D iab o G ie sta Fu m ár ia Erv a d e S . R o b e rto Ma lv a comu m Estrangeiro Ultramar

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Após a selecção de «plantas susceptíveis de aproveitamento», o grupo de estudos concluía a «necessidade de aclimatar algumas espécies não existentes no nosso País ou de propagar outras que, sendo objecto dum comércio muito activo, não permitem uma recolha económica devido à sua pequena quantidade ou dispersão», evidenciando o «interesse que estas plantas poderiam revestir no âmbito do comércio externo do País»:

«todas as plantas constantes da lista são comercializáveis; a maior parte dos países importadores, sendo as suas fontes de abastecimento os países do Leste da Europa, Espanha e muito esporadicamente Portugal» (GTEAM 1963).

O relatório do Grupo de Trabalho para o Estudo do Aproveitamento de Matos vinha novamente apontar a flora como um recurso passível de maior exploração económica. Se atentarmos nas espécies indicadas e no volume da exportação, facilmente se supõe que essa matéria-prima seria maioritariamente recolhida na vegetação espontânea. Daí que fosse recomendado o cultivo, a que não parece ser alheio o processo de arborização em curso.

No entanto, apesar destes estudos, em 1975, no seu trabalho «Elementos da Flora Aromática», Aloísio Fernandes Costa tornaria a criticar a falta de intervenção