Chapitre VI -: la E Maintenance et SMA
VI- 6 Eléments d'une interaction
A fim de oferecer maiores detalhes em relação ao gerenciamento e gestão dos resíduos sólidos na Vertente Paulista da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, apresentar-se á o resultado de trabalhos de campo e aplicação de questionários em alguns municípios que fazem parte deste território.
Os questionários foram divididos em dois. O primeiro, analisando a questão do manejo dos resíduos sólidos urbanos, e o segundo, analisando o sistema de coleta seletiva no município.
Do total de 115 questionários enviados, apenas 20 foram respondidos, e analisados, sendo que destes, nove (09) municípios não possuem ainda coleta seletiva implantada, ou seja, apenas onze municípios possuem coleta seletiva. Destes municípios, três (03) não responderam o questionário sobre coleta seletiva, dessa forma, a análise foi realizada em oito (08) questionários. O Quadro 05, apresenta a relação dos municípios analisados e seu enquadramento em relação aos questionários.
Município
Respondeu questionário sobre manejo dos resíduos
sólidos urbanos Possui coleta seletiva e respondeu o questionário Possui coleta seletiva e não respondeu o questionário Não Possui coleta seletiva Agudos X X Assis X X Avaré X X Chavantes X X
Espírito Santo do Turvo X X
Fartura X X Ibirarema X X Itaí X X Itapetininga X X Itatinga X X Lucianópolis X Mirante do Paranapanema X X Narandiba X X Óleo X X Piratininga X X Presidente Prudente X X Quatá X X Salto Grande X X Santo Anastácio X X Taciba X X
Quadro 05 - Municípios que participaram da pesquisa respondendo o questionário e enquadramento segundo o diagnóstico
Figura 12 - Localização dos municípios que responderam e não responderam os questionários. Fonte: Base de dados GADIS, 2011.
Não houve justificativas por parte dos 95 municípios restantes fato que impossibilitou o entendimento sobre a não participação na pesquisa.
A análise destes municípios sobre o manejo dos resíduos sólidos domiciliares (Gráfico 11), demonstra que em 80% dos municípios o manejo dos resíduos é realizado pelo Poder Público Municipal, 15% por Entidades prestadoras de serviço e 5% por parceria público/privada.
Gráfico 11 - Responsabilidade pela disposição dos resíduos sólidos domiciliares. Fonte: Questionários Respondidos na Vertente Paulista do Rio Paranapanema. Organização: Cantóia, 2011.
No que diz respeito à periodicidade da coleta de resíduos sólidos domiciliares no centro da cidade (Gráfico 12) 70 % dos municípios recolhem diariamente os resíduos, tal fato se deve à aglomeração comercial central nas cidades, 30% das respostas apontam para a coleta em três vezes por semana.
Gráfico 12 - Periodicidade da coleta dos resíduos sólidos domiciliares no centro da cidade.
Fonte: Questionários Respondidos na Vertente Paulista do Rio Paranapanema. Organização: Cantóia, 2011.
Para a disposição dos resíduos sólidos domiciliares recolhidos (Gráfico 13), apenas 25% vão para aterro sanitário, 30% para aterro controlado, 40% para aterro em vala e 5% para lixão.
Estes dados indicam que há a necessidade de maior adequação por parte do poder público municipal na gestão dos resíduos domiciliares já que os aterros em vala e
controlado se não forem cuidadosamente manejados podem se tornar lixões, área inadequada para a disposição devido seu alto poder poluidor. As áreas que atendem a todos os requisitos segundo a CETESB são os aterros sanitários, número baixo ainda nos munícipios brasileiros, como aponta Lima (2000), porém em expansão, como aponta o PNRS (2012).
Gráfico 13 - Classificação sobre os locais de disposição dos resíduos sólidos domiciliares
Fonte: Questionários Respondidos na Vertente Paulista do Rio Paranapanema. Organização: Cantóia, 2011.
Dentre os problemas relacionados às áreas de destinação dos resíduos (Gráfico
14), 40% apresentam maus odores na área, causada pela falta de cobertura dos resíduos,
e por processos físico/químicos na liberação de gases. Fator que chama a atenção é a propagação de resíduos leves (40%), que na maioria das vezes foi classificada como sendo as sacolas plásticas, que por serem leves são levadas pela força do vento. Outro fator apontado é a presença de animais (30%) principalmente aves, como o urubu e as garças.
Dentre as respostas, houve a afirmação de que o local de disposição dos resíduos gera a desvalorização das áreas entorno (20%), devido ao seu aspecto de sujidade que trás, além do risco de doenças transmitidas por vetores (5%).
É necessário ressaltar, que as áreas analisadas para a elaboração dos dados contam com aterros controlados ou lixões, o que aumenta o risco de contaminação e justifica os dados apresentados. Se os municípios contassem com aterros sanitários tais riscos seriam bem menores, já que são dotados de estudos prévios que permitem a
identificação do aparato técnico, e arquitetônico mais adequado, além de obras de engenharia capazes de garantir o manejo dos resíduos minimizando os riscos ao meio.
Gráfico14 - Problemas nos locais de destinação dos resíduos sólidos.
Fonte: Questionários Respondidos na Vertente Paulista do Rio Paranapanema. Organização: Cantóia, 2011.
Para que haja uma boa gestão dos resíduos no local de descarte, além das medidas de adequação da área e dos estudos de impacto ambiental, a cobertura desses resíduos (Gráfico 15) é fundamental para que não haja problemas como o de propagação de resíduos leves, e presença de animais. Em relação a esse indicador, 85% dos municípios afirmam realizar a cobertura diária dos resíduos, 15% realizam três vezes por semana. Os dados são positivos nesta análise, pois, nenhum dos municípios aponta a não cobertura dos resíduos.
Gráfico 15 - Frequência da cobertura dos locais de disposição dos resíduos sólidos.
Fonte: Questionários Respondidos na Vertente Paulista do Rio Paranapanema. Organização: Cantóia, 2011.
Outro indicador utilizado é a existência de cerca nos locais de disposição e se possuem controle para o acesso, (Gráfico 16). Dentre as respostas, 100% afirmaram que há uma cerca perimetral circundando a área. Este é um dos requisitos da CETESB para adequação da área. Destes, 75 % afirma ter controle de acesso, fator importante para que não haja a presença de catadores de materiais recicláveis no local, além de prevenir acidentes como incêndio provocado por ação antrópica, dentre outros. Os 25% responderam que não há controle de acesso à área, dado que gera preocupação já que indica falhas na segurança e estrutura da área de descarte dos resíduos.
Gráfico 16 - Controle de acesso e cerca nos locais de disposição dos resíduos sólidos.
Outro fator que remete cuidado no sistema de gestão dos resíduos é a localização da área, pois como é um local que requer cuidados para que não haja contaminação do meio, nem acidentes com o maquinário além da entrada de pessoas não autorizadas, tais áreas devem estar afastadas para que não haja um acesso fácil ou moradias próximas evitando assim incômodos com mau cheiro e proliferação de vetores. Desta forma, o
Gráfico 17 apresenta a distância dos locais de disposição até o centro da cidade nos
municípios estudados .
Gráfico 17 - Distância do local de disposição dos resíduos sólidos em relação à sede do município.
Fonte: Questionários Respondidos na Vertente Paulista do Rio Paranapanema. Organização: Cantóia, 2011.
O local de disposição dos resíduos sólidos deve ser analisado e estudado para que após o fechamento dessas áreas sejam executas as devidas medidas compensatórias e mitigadoras, porém, como o sistema de manejo dos resíduos no Brasil não é eficiente as antigas áreas utilizadas para a disposição dos resíduos simplesmente são reutilizadas sem adequação (Lima, 2000). Dos municípios analisados, 55 % indicam que existiram outras áreas no município, (Gráfico 18), 40 % afirmam não terem antigas áreas desativadas e 5 % não possuem dados.
Gráfico 18 - Antigas áreas de disposição de resíduos sólidos.
Fonte: Questionários Respondidos na Vertente Paulista do Rio Paranapanema. Organização: Cantóia, 2011.
Deste total, algumas áreas permanecem sem a recuperação adequada, um município apontou que na antiga área de disposição foi construído um loteamento popular, outro, indicou o plantio de árvores nativas, e outro afirmou ter a área estabilizada, porém, não relatou como foi o procedimento.
Segundo a CETESB (2011), essas áreas deveriam passar por um processo de recuperação e tratamento, pois, os resíduos orgânicos entram em putrefação que permite a acomodação do material, dificultando a estabilização, o que pode causar desnível no terreno e afetar construções que tenha sido indevidamente realizadas nesses locais, além de liberar chorume, que através da percolação contamina o solo. Outro problema identificado está relacionado aos resíduos sólidos inorgânicos que demoram mais tempo para se decompor e que devido à retirada de solo do local, seja pela ação dos ventos, das chuvas ficam descobertos.
Tais áreas, como aponta o Gráfico 19, são em sua maioria da Prefeitura (85%) ou seja, é de sua responsabilidade monitorar os antigos locais de disposição, além de garantir um gerenciamento e gestão das áreas em atividade de maneira correta, o que não ocorre na maioria das vezes como pode ser analisado nos dados da CETESB (2011). O restante das áreas (15%) são propriedades particulares, porem, ainda assim, a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos, é de responsabilidade do poder público municipal como aponta Jardim (1995).
Gráfico 19 - Proprietários das áreas destinadas à disposição dos resíduos sólidos.
Fonte: Questionários Respondidos na Vertente Paulista do Rio Paranapanema. Organização: Cantóia, 2011.
A questão dos resíduos além de ser complexa em sua organização para coleta e descarte gera além dos problemas operacionais e ambientais, problemas socioambientais, com a presença de catadores nos locais de disposição final. Deste modo, nas pesquisas realizadas nas Prefeituras Municipais foi analisada a presença de catadores nos locais de disposição de resíduos sólidos, apontado no Gráfico 20.
Gráfico 20 - Número de catadores (as) nos locais de disposição dos resíduos sólidos.
Fonte: Questionários Respondidos na Vertente Paulista do Rio Paranapanema. Organização: Cantóia, 2011.
Dos vinte municípios analisados apenas seis municípios afirmam não ter catadores nos locais de disposição, oito não forneceram dados, e seis afirma ter
catadores no local. Uma das ações que podem retirar esses catadores da informalidade e precariedade é a criação de programas de coleta seletiva e a organização de cooperativas, possibilitando além da diminuição da quantidade de resíduos enviados para o local de descarte, a promoção de ações educativas junto a população, criação de novos hábitos, como a valorização do catador de materiais recicláveis, e melhores condições de trabalho.
Na análise dos municípios que possuem sistema de coleta seletiva, dos vinte municípios que responderam os questionários, doze afirmaram possuir o sistema, porém, apenas nove municípios responderam os questionários referentes à coleta seletiva, e destes, oito não possuem o sistema implantado. Tais informações podem ser visualizadas no Gráfico 21.
Gráfico 21 - Dados sobre o sistema de coleta seletiva nos municípios.
Fonte: Questionários Respondidos na Vertente Paulista do Rio Paranapanema. Organização: Cantóia, 2011.
Gráfico 22 - Responsáveis pela Coleta Seletiva nos municípios51.
Fonte: Questionários Respondidos na Vertente Paulista do Rio Paranapanema. Organização: Cantóia, 2011.
Há uma divisão neste caso, sobre quem realiza a coleta, entre as cooperativas, associações e Prefeitura, sendo que em um municípo a coleta é feita por trabalhadores não organizados.
Dentre as análises, o que se percebe é que as Cooperativas ou Associações ainda necessitam de recursos de infraestrutura como galpão apropriado para a triagem, maquinário, caminhões, etc. Outro dado é a realização da coleta seletiva pela Prefeitura, ação que deve ser realizada pelos catadores, qualificando o programa e a Cooperativa ou Associação.
Dos municípios que ainda não possuem coleta seletiva, 45% afirmam ter projetos para a instalação do programa, 15% ainda não tem projetos e 40 % das repostas ficaram sem dados (Gráfico 23).
51 A variável - Outro-, indicada no gráfico não possui definição exata, pois, no questionário não havia
Gráfico 23 - Projetos para instação da coleta seletiva nos municípos.
Fonte: Questionários Respondidos na Vertente Paulista do Rio Paranapanema. Organização: Cantóia, 2011.
Destes 45 % que afirmaram ter projetos, 35% se encontram em planejamento, 25% estão em processo de implantação, 15% já implantaram, ou seja, já possuem a coleta seletiva e 25% não forneceram dados como pode ser visto no Gráfico 24.
É importante que se considere a coleta seletiva não apenas como mais um processo de recolhimento dos resíduos, mas como meio de inserir modos de se valorizar os resíduos que seriam descartados sem que seus valores sociais, econômicos e ambientais fosses aproveitados, Logarezzi (2004), além de valorizar o catador de materiais recicláveis.
Destaca-se ainda que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (2010), declara que todos os municípios devem adotar o sistema de coleta seletiva, medida consciente e necessária para o manejo dos resíduos sólidos.
Gráfico 24 - Situação dos projetos de implantação da coleta seletiva
Fonte: Questionários Respondidos na Vertente Paulista do Rio Paranapanema. Organização: Cantóia, 2011.
Dentre os municípios que possuem coleta seletiva, oito a realizam através de Cooperativas e Associações de Catadores de materiais recicláveis, e um deles não forneceu dados (Gráfico 25).
Gráfico 25 - Encarregado por realizar a coleta seletiva nos municípios. Fonte: Questionários Respondidos na Vertente Paulista do Rio Paranapanema. Organização: Cantóia, 2011.
O sistema de coleta seletiva é variado dentre os municípios, (Gráfico 26), pois, seis municípios adotaram o sistema porta a porta com caminhão, quatro utilizam o mesmo sistema, porém, utilizam carrinho de mão para recolherem os resíduos, método que aumenta a carga de trabalho do catador, já que este percorre grande parte do percurso a pé, e levando uma carga pesada, diferente do sistema que utiliza o caminhão.
Dois município contam com Postos de Entrega Voluntária (PEV), sistema que pode comprometer a coleta, pois, como não há o recolhimento através dos catadores este fica a mercê do descarte voluntário. Nestes casos, para que haja participação da população e descarte correto deverá existir campanhas de educação ambiental nos municípios com informação sobre os materiais que podem ser reciclados.
Outros cinco municípios adotaram pontos específicos na cidade, três recebem material coletado pela Prefeitura ou por empresas contratadas. Neste sistema, há o risco de que a coleta não seja bem realizada, já que, a forma em que os funcionários da prefeitura estão acostumados a realizar a coleta convencional não é a mesma da coleta seletiva, assim como pode acontecer com os funcionários de empresas contratadas. Quem deve fazer esse serviço é o catador, ele é o maior interessado em coletar cada vez mais e melhor para que haja maior adesão da população e com isso aumento dos
resíduos, o que “pode”52
gerar maior renda.
Outro meio apontado para a realização da coleta seletiva foi o sistema porta a porta, porém, utilizando uma caminhonete, realizado em Narandiba, cidade pequena, segundo o IBGE (2010), com população de 4288 habitantes.
Gráfico 26 - Sistema de coleta seletiva adotado nos municípios estudados. Fonte: Questionários Respondidos na Vertente Paulista do Rio Paranapanema. Organização: Cantóia, 2011.
Continuando a análise sobre o sistema de coleta seletiva, quatro municípos responderam que realizam diariamente a coleta seletiva (Gráfico 27), um realiza duas vezes por semana, três, uma vez por semana, e um deles não respondeu.
52 As aspas na palavra “pode” foi utilizada, pois existem no ano períodos de maior concorrência na venda
Como os municípos analisados são heterogêneos em sua população, e estrutura de coleta seletiva, a diversidade nas respostas de frequência são reflexos dessas caracteristicas de cada um, pois, a quantidade de resíduos também varia.
Gráfico 27 - Frequência da coleta seletiva nos municípios que possuem o sistema implantado
Fonte: Questionários Respondidos na Vertente Paulista do Rio Paranapanema. Organização: Cantóia, 2011.
A abrangência da coleta seletiva (Gráfico 28), também foi diversificada, quatro municípios realizam em toda a cidade (sede), três perfazem alguns bairros selecionados, um, realiza somente na área central e um deles realiza em todo o município incluindo sede e distritos.
Gráfico 28 - Abrangência da coleta seletiva nos municípios.
Fonte: Questionários Respondidos na Vertente Paulista do Rio Paranapanema. Organização: Cantóia, 2011.
Para que possam realizar o trabalho com os resíduos sólidos recicláveis coletados, é necessário que as Cooperativas e Associações de catadores tenham uma infraestrutura que possa atender à demanda (Gráfico 29).
Um dos indicadores utilizados para a infraestrutura é a área de triagem, dos nove municípios que possuem coleta seletiva, apenas seis contam com este item, fator preocupante, pois, além de causar impecilhos no momento de triar os materiais, a falta dessa estrutura pode gerar problemas físicos aos trabalhadores, pois, precisam ficar por muito tempo abaixados. Seis empreendimentos contam com área de armazenamento, seis com escritório, seis com cozinha e refeitório, apenas sete com banheiro, e um com sala de reuniões e atividade de educação ambiental.
Os resultados apontam que os locais de trabalho dos catadores de materiais recicláveis ainda necessitam de adequações para a realização dessa tarefa de maneira digna, com segurança e que dê condições necessárias para o desenvolvimento de suas atividades, para que haja maior qualidade e melhores condições para os trabalhos desenvolvidos, além de uma valorização do catador.
Gráfico 29 - Infraestrutura dos centros de triagem das cooperativas e associações. Fonte: Questionários Respondidos na Vertente Paulista do Rio Paranapanema. Organização: Cantóia, 2011.
Além da coleta seletiva, há outras atividades desenvolvidas com os resíduos coletados pelas cooperativas e associações, como pode ser observado no Gráfico 30, sendo que, oito realizam a triagem dos materiais, cinco os beneficiam, sete comercializam53, três reciclam e cinco divulgam o programa de coleta seletiva.
53 Todas as cooperativas ou associações comercializam os materiais, o que muda nesse processo é para
Tais atividades destacam a importância da existência de catadores de materiais recicláveis organizados em cooperativas/associações, pois, são profissionais, e conhecem todo o manejo e comercialização dos produtos.
Gráfico 30 - Atividades desenvolvidas pelas cooperativas e associações. Fonte: Questionários Respondidos na Vertente Paulista do Rio Paranapanema. Organização: Cantóia, 2011.
Uma das características das cooperativas e associações de catadores é a venda dos materiais recolhidos para sucateiros (Gráfico 31), comprador considerado
“atraveassador”, pois, compra a preços baixos os materiais das cooperativas e os
revende a preços mais altos para indústrias, desta forma, ficam com maior lucro e exploram o trabalho deste catadores.
Dos resultados obtidos tem-se três cooperativas que vendem os quatro itens mais procurados para os sucateiros, que são: papel, plástico, metal e vidro, duas cooperativas/associações vendem para sucateriros e indústrias, essa característica se dá pela quantidade de materiais que cada cooperativa ou associação recolhe e estoca, aqueles que conseguem triar e armazenar volumes maiores tem a possibilidade de vender direto para a indústria a atingir maior valor no material comercializado.
Apenas um dos empreendimentos consegue vender todo o seu material para indústria, saindo dessa forma do poder dos atravessadores, conquistando maior valor pelo material comercializado o que aumenta a renda dos trabalhadores e fortalece a cooperativa. As três restante não forneceram dados.
Gráfico 31 - Destino dos materiais recicláveis comercializados.
Fonte: Questionários Respondidos na Vertente Paulista do Rio Paranapanema. Organização: Cantóia, 2011.
Outra informação importante para análise dos empreendimentos, é a pesagem dos materiais coletados (Gráfico 32), sete indicam que pesam os materiais no momento da venda, destes, alguns utilizam a balança do atravessador, procedimento que deve ser evitado. É importante que cooperativas e associações tenham os equipamentos necessários para efetuarem um trabalho de qualidade, ou utilizem equipamentos de parceiros.
Gráfico 32 - Dados sobre a pesagem dos materiais coletados pelas cooperativas e associações.
Fonte: Questionários Respondidos na Vertente Paulista do Rio Paranapanema. Organização: Cantóia, 2011.
Discutindo a questão de infraestrutura e apoio que as cooperativas e associações necessitam, afirma-se que esta ação não deva ser assistencialista, e sim, que o poder
público municipal entenda estes empreendimentos como empresas que executam trabalhos para o município.
Na análise sobre a contratação destas cooperativas e associações pela Prefeitura Municipal (Gráfico 33), apenas três afirmam ter contrato de prestação de serviços, cinco não possuem, ou seja, realizam o trabalho que é dever do poder público e municipal e sobrevivem com ações assitencialistas ou caminham sem nenhum apoio da