Antônio Joaquim d’Almeida Guedes Alcoforado em missão urgente em direção ao Recife levou a Pedro Francelino Guimarães, chefe de polícia de Pernambuco, as palavras de Quintino José de Miranda, que comunicava oficialmente a morte do tenente Braz Machado Pimentel, além do estado vexatório em que se encontrava Olinda, e ainda fazia um importante pedido de ajuda. Por ele, ficou sabendo as autoridades na capital que em Olinda não havia
um só soldado do destacamento por ter com ele saído há mais de dois dias, o comandante dele a título de recrutar. [Thomaz] Esse escravo criminoso evadiu-se da cadeia dois dias depois de sentenciado e desde ontem que afrontosamente vagava pela cidade, ameaçando que havia de matar ao que primeiro encontrasse dentre aqueles que concorreram para a sua prisão e julgamento. Assim cumpriu. Vª Sª se for possível mande-me algumas praças de cavalaria, ou de polícia até a vinda do destacamento que, não sei por onde vaga (AN IJ1, 338, fl. 24).
De pronto recebeu a tão necessitada ajuda do chefe de polícia concedendo três homens com suas montarias, todos armados e com munição (AN IJ1, 338, fl. 26). Pedro Francelino Guimarães também emitiu ofícios aos delegados das cidades de Recife, Igarassu, Olinda, São Lourenço, Paudalho e Nazareth, outorgando-os a empregarem
com o maior empenho e solicitude, as mais ativas e seguras providências para conseguir a captura do facinoroso preto Thomaz, crioulo escravo de Dona Barbosa, de idade 25 para 26 anos; o qual estando sentenciado por crimes de resistência e ferimentos evadiu-se da cadeia de Olinda em noite de 19 para 20 do corrente, e teve a audácia de assassinar na manhã de ontem, com um tiro, o subdelegado da Freguesia de São Pedro Mártir daquela cidade, Braz Machado Pimentel (AN IJ1, 338, fl. 25).
As autoridades policiais das comunidades vizinhas à Olinda foram comunicadas por um aviso pessoal do chefe de polícia da província que fez questão de informar a periculosidade do fugitivo que havia assassinado um subdelegado, por julgar ser ele a causa do processo que lhe fora instaurado.
As providências não se fizeram esperar, ao menos se julgarmos pelo número de avisos que se avolumou tendo por assunto a perseguição ao escravo Thomaz, estavam se empregando os procedimentos que pareciam mais apropriados para a captura do fugitivo, tanto é que foram enviados avisos para os subdelegados, autoridades nos arrabaldes da capital. Agora, estavam dispostos a não cometerem os mesmos erros de dias atrás, quando pela falta
de efetivo e inépcia de algumas autoridades, o desfecho foi a morte de Braz Pimentel. A ocorrência de boatos dizendo que o escravo vagueava pela cidade fazia-se acreditar que o mesmo não havia partido para longe, mas, ainda se encontrava pelos arredores de Olinda (AN IJ1, 338, fl. 13).
Mesmo se empregando maior diligência, as buscas não surtiram logo o efeito que desejavam por contar o delinqüente com uma rede de solidariedade entre os outros escravos de Olinda. Isso, segundo Quintino José de Miranda, que para ele
alguns escravos criados altaneiros como o criminoso Thomaz, andam um pouco desenvoltos; e acrescento, que dentre eles, se conta os noticiadores daquele acerca de qual quer diligência ou destino da policia para o prender (AN IJ1, 338, fl. 26).
A visão de Quintino sobre a escravaria de Olinda nós já discutimos páginas atrás. Para o juiz, que trabalhava diariamente julgando e sentenciando escravos por suas insubordinações e crimes, Olinda abrigava um grupo de escravos altaneiros, mal criados e, que chevagam ao ponto de discutirem o agravamento de seus crimes unicamente para não serem chicoteados, por conta de um crime menor. Dessa forma, o juiz de Direito difundia a idéia de que os escravos em Olinda não se importavam com a manutenção da vida de seus senhores, ou das autoridades do lugar, e sim, sempre em conservar suas costas ilesas do azorrague. Para ele também, havia um sentimento de solidariedade criminosa entre os mesmos, no momento em que protegiam o culpado da vez.
Outrossim, havia no outro pólo dessa perseguição uma sociedade ressentida pelo assassinato de um de seus cidadãos. Se Quintino informava em tom depreciativo as informações e o esconderijo de Thomaz entre os seus, exaltava por sua vez a sociedade olindense que se juntou incessantemente nessa captura. Ele ainda argumentou que em Braz Machado Pimentel
A morte tinha sido feita com tal ousadia e o réu tinha contra si tão grande numero de pessoas que não só as autoridades como pode-se dizer toda a população desta terra se interessava na captura do criminoso. Quer de dia, quer de noite haviam piquetes, rondas e esperas pelos subúrbios da cidade até em Beberibe, em Fragoso para sua captura (AN IJ1, 338, fl. 44).
O texto nos mostra que assim como a força policial, a população de Olinda se esforçou na perseguição e captura do criminoso, mas, é bem verdade que depois de tantos erros, as autoridades olindenses estavam desejosas de passar à capital a boa impressão de governabilidade do lugar. Os trabalhos dessa força-tarefa produziram a ilusão de que a mesma
foi responsável direta na prisão do escravo Thomaz, pois na manhã do domingo 27 de outubro, quatro dias após o assassinato de Braz Machado Pimentel, o escravo Thomaz se apresentou espontaneamente na Casa de Detenção do Recife.
As autoridades policiais envolvidas nas buscas ao criminoso outorgaram para si as láureas dessa prisão. O subdelegado da freguesia de São Pedro Martyr, Antônio Joaquim d’Almeida Guedes Alcoforado, depois de tanto persegui-lo, provavelmente não quis jogar seus esforços à nulidade e afirmou que “chegando aos ouvidos do réu os meios que se empregavam e vendo que necessariamente seria preso, deliberou-se a ir entregar-se no Recife” (AN IJ1, 338, fl. 44).
O próprio chefe de polícia de Pernambuco, o doutor Pedro Francelino Guimarães, fomentou a idéia de que a espontânea apresentação de Thomaz teria sido motivada pela força- tarefa em sua perseguição. Segundo ele, Thomaz, se “ocultando nas proximidades da cidade de Olinda, onde não se podia conservar em segurança, como o compreendeu ele próprio, que dias depois se entregou a prisão na Casa de Detenção” (AN IJ1, 338, fl. 15). Interessante, é que nesse momento Pedro Francelino Guimarães ao noticiar oficialmente ao Barão de Villa Bella que o escravo estava preso, falou pelo mesmo, como que compreendesse suas motivações em se entregar.
O jornal Diário de Pernambuco que noticiou aos pernambucanos a chegada de Thomaz à Casa de Detenção do Recife, também reforçou a ideia de que o escravo chegou à prisão como que encurralado, quando na manhã da segunda-feira, dia 28 escreveu que
Apresentou-se ontem pela manhã, na casa de detenção, para se recolher a prisão, o preto Thomaz, [...] que assassinou a semana passada em Olinda o farmacêutico Braz Pimentel. Essa apresentação foi filha das apertadas pesquisas feitas pela policia para a captura do criminoso (Diário de Pernambuco, 28.10.1867).
É necessário destacar que não duvidamos dos esforços ou da qualidade das investigações policiais na perseguição ao escravo Thomaz, mas, os mesmos agentes da ordem já haviam confessado que o preto se escondia por trás de uma teia de informações que o protegiam da força policial e da população, esta que apenas percebia aqui ou ali seu vulto quando perambulava pela cidade.
Ao cometer o crime e entregar-se espontaneamente, o escravo passava a ter um comportamento que o torna um dos precursores numa cultura que se solidificou nas décadas finais da escravidão no Brasil. Sobre essa interferência na cultura criminosa, abrindo caminho
para atitudes semelhantes a dele, Edward Palmer Thompson entendia o costume, aquele que interfere – e é a cultura de um grupo social,
enquanto práticas que embora antigas são constantemente repensadas e reformuladas a partir da experiência – um senso de legitimidade, mesmo que estando em confronto com práticas pertinentes ao universo das classes dominantes, buscando evidenciar uma hegemonia de poder sempre vulnerável (THOMPSON, 1998, 114).
A prática de crimes, como o assassinato de agentes da ordem escravista já era antiga, e mesmo que disciplinada a partir de leis severas, nunca deixou de existir. Todavia, com o rareamento das execuções legais no Brasil, os escravos passaram a se insurgir contra a vida de seus senhores e agentes do estado cada vez mais. E, reformulando suas práticas, associaram ao crime a apresentação espontânea às autoridades para cumprirem suas penas, pois, como a execução na forca não se via mais, a pena de galés.
Thompson em A formação da classe operaria inglesa, nos informa que são atitudes como essas, iguais a de Thomaz, que não estão programadas por condicionamentos que institui o “fazer-se”, ou seja, a “auto-formação” de um grupo social, pois o historiador inglês entendia “por classe, entendo um fenômeno histórico, que unifica uma série de acontecimentos díspares e aparentemente desconectados, tanto na matéria-prima da experiência como na consciência” (THOMPSON, 1887, 9). Atitudes como esta de Thomaz, flagram a auto-formação dos escravos enquanto grupo social, das primeiras práticas de novo costume no seio da escravidão que só cresceu com os anos.
Ora, as décadas finais do século XIX foram marcadas por um aumento da criminalidade escrava pelas ruas do império. A historiadora Célia Maria Marinho de Azevedo, em Onda negra, medo branco – o negro no imaginário das elites século XIX registrou que naquela época
Os relatórios dos chefes de polícia dirigidos aos presidentes de província expressam uma crescente preocupação com as lutas dos escravos. Individualmente ou em pequenos grupos, de forma premeditada ou não, eles se revoltavam e matavam, e ao invés de simplesmente fugir, como era costumeiro – internando-se em quilombos nas matas ou mesmo em agrupamentos de leprosos à beira das estradas - , começam a se apresentar espontaneamente a polícia, como se julgassem de seu direito matar quem os oprimia. [...] Assim, ao longo da década de 1870, grande parte das atenções das autoridades policiais convergia para a questão dos crimes diários de escravos contra senhores, administradores, feitores e respectivas famílias (AZEVEDO, 2004, 155).
Percebemos que houve a consolidação dessa cultura de cometer ou agravar o crime, e logo depois apresentar-se de livre e espontânea vontade às autoridades, que teve em Thomaz um de
seus precursores. Provavelmente, Thomaz cuidava de escapar da sentença de ferimentos e resistência, assinalada em trezentos azorragues, coisa que não obteve sucesso. Todavia, ele não representa um caso isolado na história da escravidão brasileira, e sim, de uma história de vida que se conecta com tantos outros exemplos de sua época.
O preto Thomaz não foi o primeiro e único naqueles anos a apresentar-se às autoridades logo após praticar um ilícito, tanto é que o subdelegado da freguesia de São Pedro Martyr, onde ocorreu o crime fez questão de indicar que a prática já era manifestadamente conhecida em Olinda. Mas, com o passar dos anos essa atitude tornou-se um costume entre os escravos que cometeram crimes, que agora não tinha como único destino a fuga para os quilombos, ou mesmo para o anonimato das ruas das cidades imperiais.
Maria Helena Pereira Toledo de Machado em Crime e escravidão também registrou que em finais do ano de 1860, em Campinas, o juiz de Direito Affonso Cordeiro de Negreiros Lobato, comentou em um de seus ofícios que
A pena, porém de Gales para escravos, Senhor, longe de reencher nenhum dos fins das penas, tem sido um incentivo para o crescente número de crimes desta ordem entre escravos, que entendem que para se livrarem do cativeiro de seus senhores é- lhes preciso matar os mesmos seus senhores, ou a seus feitores (MACHADO, 1987, 31).
Ora, insatisfeitos com a vida que levavam, os escravos muitas vezes assassinavam ou agrediam fisicamente seus senhores, familiares, feitores e funcionários que tivessem sobre eles relações de mando, além de outros desafetos. Depois de praticarem seus crimes, na tentativa de melhorar sua sorte, apresentavam-se espontaneamente à polícia (AZEVEDO, 2004, 163-164).
Esse tipo de ação que iniciava a tomar vulto na época do escravo Thomaz e a sua efetiva consolidação podem ser entendidas práticas bem antigas que são constantemente repensadas e que entram em choque com os poderes. As ações de liberdades individuais de cada agente na trama da história dão um novo contorno aos costumes, e nesse choque com a cultura normativa já instituída pelas classes dominantes mostra que a mesma precisa repensar seus padrões. Quando se apresentou espontaneamente na Casa de Detenção do Recife, o escravo Thomaz passou a interferir na cultura escravista. Passando dele, a historiografia retratou outros crimes e apresentações espontâneas de escravos pelo Brasil imperial, indicando a consolidação de um costume aventurar uma melhoria de suas sortes através das galés.
A apresentação de Thomaz na Casa de Detenção produziu uma fonte de valor ímpar para sua biografia: o delineamento de seus traços físicos, quando assim registrou o funcionário que estava de plantão no momento da chegada o escravo na prisão:
Estatura e Sinais Salientes: Estatura de 5 pés, 6 polegares e um ponto, cabelos pretos e carapinhos, rosto redondo e com marcas de brigas, olhos pardos, lábios grossos, boca regular com todos os dentes na frente, corpo reforçado, pouca barba, analfabeto. (Arquivo Público Estadual de Pernambuco Jordão Emerenciano – APEJE, Série Antiga Casa de Detenção do Recife, Volume 4.3, fl. 19)24.
O que podemos perceber pela ficha policial que registrou sua entrada na Casa de Detenção do Recife, é que Thomaz era fisicamente forte. Ele possuía cerca de 1,70 metros de altura, estatura essa que não o fazia tão diferente da malha escrava existente naquele momento. Joaquim Nabuco e sua filha Carolina, cada um a seu tempo e com propósitos bem diferentes, nos deixaram indícios de que o mesmo realmente era um bom exemplo de força física.
Joaquim Nabuco, em A Escravidão, um livro escrito durante a sua juventude estudantil em Recife, e fortemente influenciado pelos eventos ocorridos com o preto, quando descreveu sua rápida convivência com Thomaz, registrou que o mesmo era “forte, de boa aparência, de bom trato, e moço de 25 anos (NABUCO, 1988, 58), descrição que entra em choque com a ficha policial. Ao comentar o mesmo episódio, Carolina Nabuco, filha e biógrafa do abolicionista – que não conheceu Thomaz, descreveu-o como um “preto, terrível por sua força física e pela sua força selvagem” (NABUCO, C., 1958, 33). Esta informação teria ela do próprio pai, possivelmente, que já não estava mais empenhado em defender o escravo, como também de Sancho de Barros Pimentel, amigo de seu pai e um dos presidentes de província que Pernambuco já teve, ele assistiu um dos julgamentos a que se submeteu o criminoso (NABUCO, C., 1958, 33).
É bom destacar que o policial que registrou sua chegada à Casa de Detenção do Recife, fez questão de salientar o seu corpo reforçado. Talvez querendo mostrar que o escravo representava uma ameaça à sociedade, qualquer forma, por esse e pelos outros testemunhos acima, já concluímos que Thomaz era um homem forte. O registro de sua completa dentição pode até nos conduzir pelos caminhos que seu advogado um dia quis levar o corpo de jurados, mostrando que Thomaz levava uma vida distante da violência. Todavia, as marcas de brigas que figuravam em seu rosto redondo, além de outros testemunhos que outrora elencamos e que davam conta de seu costume de vez por outra freqüentar a correção e a delegacia, nos
24A partir de agora, a referência aos documentos contidos na série Antiga Casa de Detenção do Recife, do Justiça
do Arquivo Público Estadual de Pernambuco Jordão Emerenciano será feita da seguinte forma: APEJE, Série, Volume, Folhas.
mostram o contrário. Ora, marcas de brigas estas que não foram indicadas suas razões, estas seriam de muita valia, até porque, ao que sabemos pelas fontes, no momento em que Thomaz fugiu da cadeia não havia recebido oficialmente nenhuma chibatada.
Se as intenções de Thomaz em agravar seu crime de ferimentos e resistência para o de homicídio qualificado eram unicamente para escapar dos trezentos açoites, ele matou um homem e não conseguiu o que estava em vista. Independentemente de toda essa confusão, no momento em que a justiça pusesse as mãos no escravo, pelo artigo 61 do código criminal, outrora citado e discutido, obrigatoriamente teria de sofrer sua primeira sentença, já publicada em Olinda (AN IJ1, 338, fls. 03-04). O chefe de polícia Pedro Francelino Guimarães, assim que foi participado da presença do criminoso na Casa de Detenção do Recife, tratou logo de informar que o preto não poderia ficar ali, sem antes dar um breve passeio à Olinda, a fim de ser castigado, conforme o pedido do juiz municipal olindense. Tanto é que logo providenciou as ordens, destacando que
Mande Vma – entregar á escolta portadora deste e com a devida segurança, o preto
Thomaz, escravo de D. Anna Barbosa da Silva, a fim de seguir para o Termo de Olinda em virtude de requisição do respectivo Juiz Municipal, para cumprir a sentença a que já foi ali condenado por crimes de resistência e ferimentos (APEJE, Antiga Casa de Detenção do Recife, 2.7, fl. 19).
A fama do escravo assassino cresceu sobremaneira, então, o chefe de polícia reforçou a escolta policial em um traslado de um único preso com um efetivo de sete homens, seis praças e um sargento, sempre reiterando as recomendações de vigilância constante. Quando enviou o criminoso escoltado aos cuidados do juiz municipal de Olinda, ainda recomendou sobre a personalidade do mesmo, ao indicar naquela ocasião que conservasse
o dito criminoso em prisão segura e com todas as cautelas, afim de que não consiga novamente evadir-se. [...] Para maior segurança da remessa desse escravo, autor do assassinato feito no dia 23 do corrente, nesta cidade, como de tudo há de Vª Sª estar inteirado; faço acompanhar este oficio por uma escolta de seis praças, comandada pelo sargento Manoel Rainero de Barros; a qual será reforçada, se por ventura V. Sª assim entender conveniente. Os atos criminosos praticados por esse escravo nesta Cidade, o fazem considerar como um réu de muita ponderação (AN IJ1, 338, fl. 33).
Thomaz retornou para a cadeia de Olinda na terça-feira, 29 de outubro de 1867, e passou aos cuidados do doutor Manoel Dionisio Gomes do Rego, presidente da câmara municipal e juiz municipal daquela cidade, ali aguardaria mais um julgamento, agora pelo assassinato do antigo juiz municipal, o tenente Braz Machado Pimentel. Sofreria como já indicado a pena de trezentos açoites que a que estava sentenciado. Todavia, temos que nos
recordar que uma das possibilidades que apontaram para as motivações do assassinato de Braz Pimentel, seria o escape das sevícias, logo, supomos, seria de se esperar que Thomaz não aguardasse e sofresse a pena de bom grado, como um criminoso arrependido.
Ora, já pela fama do criminoso, ele permanecia dentro da cadeia preso e algemado a ferros, mas, na manhã da segunda-feira 4 de novembro apresentou-se Thomaz sem as algemas, dentro da cadeia, mas livre dos ferros, e ameaçava a todos que insistissem em chegar perto, sob o pretexto de uma única declaração, “que jamais consentiria na continuação do castigo (AN IJ1, 338, fl. 04). A documentação não revela em que estágio andava a execução da sentença, sabemos porém, pelo código criminal, que oficialmente o escravo só poderia padecer cinqüenta chibatadas por dia. Igualmente, não podemos desprezar as pesquisas de José Alípio Goulart em Da Palmatória ao Patíbulo: Castigos de Escravos no Brasil quando indicou que esse tipo de castigo não se dava em dias consecutivos, e sim, alternados, todavia, o mesmo não colacionou a sua fonte, restando difícil precisar esta informação.
Mas, vejamos, se a execução iniciou no dia imediato ao retorno de Thomaz à Olinda, quarta-feira, dia 30 de outubro, e se estendeu até a sexta-feira, 1º de novembro, Thomaz já havia recebido cem açoites, um terço da pena. Ou, desconsiderando os dias alternados de José Alípio Goulart, duzentos açoites, mas, essa é uma projeção muito audaciosa, haja vista que as violências das sevícias geralmente afligiam por demais os escravos, deixando-os muito fracos, então, logicamente, era dado o tempo necessário para que os mesmos se recuperassem, muitas vezes, sob os cuidados das Santas Casas de Misericórdia. Thomaz não chegou a ir tão longe, mas, também não temos motivos de acreditar que o ritmo da execução foi interrompido por qualquer motivo. Bem, independentemente de quantos açoites Thomaz já havia recebido, se 50, 100 ou até 200, no pior dos casos, gostando é que não estava de sua sorte, por isso,