Como sugerido nos capítulos anteriores, a declaração de guerra pelo governo estadunidense ao Império britânico em 1812 deveu-se parcialmente às dificuldades que enfrentavam as exportações dos Estados Unidos à Europa394. Mesmo depois de inúmeras requisições do Departamento de Estado, o Império britânico recusou-se a revogar os decretos que instituíam as vistorias às cargas dos navios mercantes dos Estados Unidos395. E como o governo estadunidense repudiava qualquer impedimento à livre navegação de embarcações neutrais – à exceção dos casos dos bloqueios efetivos –, a declaração de guerra significou, até certo momento, uma reação às hostilidades britânicas com relação ao comércio externo dos Estados Unidos. Mas vale-se destacar que é muito possível que essa explicação tenha se construído a partir dos discursos e posicionamentos dos membros da administração estadunidense que consideravam o conflito uma forma de se reafirmar ao mundo a soberania dos Estados Unidos396.
Esse era o caso do líder da Casa dos Representantes – Speaker of the House of Representatives –, Henry Clay, ex-Senador por Kentucky, que em janeiro de 1816 discursou aos demais congressistas, dizendo:
Eu dei meu voto favorável à declaração de guerra. Eu exerci toda a pouca influência e talento que pude para fazer a guerra. A guerra foi feita, está terminada, e declaro com perfeita sinceridade que se me tivesse sido permitido levantar o véu do futuro, e ter conhecimento da série precisa de eventos que ocorreriam, meu voto não seria alterado. A política da guerra, no que diz respeito ao nosso estado de preparação, deve ser determinada com referência ao estado de coisas no momento em que a guerra foi declarada. (...) tínhamos causa suficiente para a guerra. Tínhamos sido insultados e ofendidos por quase toda a Europa – pela Grã-Bretanha, pela França, pela Espanha, pela Dinamarca, por Nápoles, e para cobrir o clímax, pelo pequeno e desprezível poder de Argel.397 (Tradução minha).
Certamente, “a série precisa de eventos que ocorreriam” à qual Clay se referia fora a forte instabilidade político-econômica pela qual passaram os Estados Unidos depois da guerra. A forte queda das exportações entre 1812 e 1814 enfraqueceu a arrecadação fiscal do governo, já que boa parte das receitas provinha da cobrança de impostos sobre a exportação
394 Capítulo 1, página 44; Capítulo 2, página s 88-89; Ver também: RIBEIRO, Jorge; 1997. p. 175. 395 ADAMS, Henry; 1986. p. 446.
396 KARNAL, Leandro; 2010. p. 104.
397 O original, em inglês: “I gave a vote for the declaration of war. I exerted all the little influence and talents I
could command to make the war. The war was made; it is terminated; and I declare with perfect sincerity, if it had been permitted me to lift the vail of futurity, and to have foressen the precise series of events which was occurred, my vote would have been unchanged. The policy of war, as it regarded our state of preparation, must be determined with reference to the state of things at the time that war was declared. (…) we had cause sufficient for war. We had been insulted, and outraged, and spoliated upon by almost all Europe – by Great Britain, by France, Spain, Denmark, Naples, and, to cap the climax, by the little, contemptible power of Algiers.”Ver:
de produções domésticas. Se antes do início dos embargos comerciais em 1807 o valor total das exportações dos Estados Unidos ultrapassaram a marca dos US$108.000.000 (cento e oito milhões de dólares), no ano final da guerra em 1814 esse valor não superou à casa dos US$7.000.000 (sete milhões de dólares). É o que mostrava o deputado por Connecticut, Timothy Pitkin, que publicou em 1816 a primeira obra dedicada à análise do comércio externo dos Estados Unidos.
Quadro 13 – Exportações de produções dos Estados Unidos (1806-1814)
Ano comercial
Valores totais das exportações dos EUA (em US$ de
1803)
Valores das exportações das produções domésticas dos EUA (em US$ de
1803)
% dos valores das exportações de
produções domésticas dos EUA com relação
aos totais 1806 101.536.963 41.253.727 40,50% 1807 108.343.150 48.699.592 45% 1808 22.430.960 9.433.546 42% 1809 52.203.283 31.405.702 60% 1810 66.757.970 42.366.675 63% 1811 61.316.833 45.294.043 74% 1812 38.527.236 30.032.109 78% 1813 27.855.997 25.008.152 90% 1814 6.927.441 6.782.272 98% Legenda:
* (decréscimo em relação ao ano anterior) * (decréscimo em relação ao ano anterior)
___________________________________
Fonte: PITKIN, Thimothy; 1816. p. 36.
Seguindo o ritmo geral das exportações, as vendas das produções domésticas ao exterior caíram drasticamente entre os anos de 1812 e 1814, mesmo passando a representar quase a totalidade dos produtos que saíam dos portos estadunidenses. Assim, o Congresso cogitou a possibilidade de implementar mais impostos398, entre eles algumas novas taxas sobre a
exportação de produtos agrícolas, que como relata o próprio Clay, tiveram uma péssima recepção por parte de alguns grupos político-mercantis dos estados do sul, sobretudo pelos produtores de algodão de South Carolina399.
398PITKIN, Timothy; 1816.p. 317. 399COLTON, Calvin; 1857.p. 361.
E nesse aspecto, a carreira política de Clay encontrou-se em uma situação extremamente delicada frente aos negociantes envolvidos com o comércio externo. Vários eram os negociantes, que como Joseph Rademaker de Philadelphia, por exemplo, consideravam ser um “absurdo declarar guerra sem haver dinheiro, sem exercito, sem força-maritima, nem proporcionadas fortificaçoens, com cento e cincoenta milhoens de dollars em mercadorias no poder do declarado inimigo [Império britânico]sem aqui haver cousa alguma em que pode fazer represália”400. E além de Clay ter sido favorável à guerra, posteriormente ele apoiou a implementação dos novos impostos401, o que sugere que ele mesmo concordava com os argumentos dos mercadores. Mas nada disso impediu o líder da Casa dos Representantes de continuar defendendo a declaração de guerra. Até durante o jantar oferecido em comemoração ao tratado de paz de 1815, Clay manteve-se argumentando:
A partir do momento em que a Grã-Bretanha se apresentou em Ghent com suas exigências extravagantes, a guerra mudou totalmente seu caráter. Tornou-se, por assim dizer, uma nova guerra. Já não era uma guerra americana, processada por reparação de agressões britânicas contra direitos americanos, mas tornou-se uma guerra britânica, processada por objetos de ambição britânica, para ser acompanhada por sacrifícios americanos.402 (Tradução minha).
Havia, então, uma aparente contradição entre as falas do líder congressista, que por uma via defendia os gastos com a guerra, mas por outra reconhecia não haver receitas para quitá- los. E isso torna evidente o fato de que Clay tinha um objetivo maior com a defesa da guerra, que justificava até mesmo o confronto com a classe mercantil. Para ele, o conflito contra os britânicos simbolizava uma “guerra justa” aos “americanos” – palavra essa última que deve ser entendida, nesse primeiro momento, como referente aos cidadãos estadunidenses, especificamente. E foi “justa” tanto em seu início, por fundamentar-se na busca pela garantia dos direitos à liberdade de comércio e navegação, quanto em seu fim, quando ficaram evidentes que a “ambição britânica” continuava causando “sacrifícios americanos”. Em suma, Clay acreditava que ao contrário da política externa estadunidense, que segundo ele se pautava apenas pela defesa dos direitos dos cidadãos dos Estados Unidos, a do Foreign Office britânico agia com prepotência e desprezo frente a esses direitos, inclusive frente aos referentes à soberania de seu Estado.
400Rademaker servia como cônsul ao governo de Portugal e o trecho fazia parte de uma das várias
correspondências que ele remetera à Secretaria dos Negócios Estrangeiros em Lisboa. Ver: RIBEIRO, Jorge; 1997. p. 461.
401 COLTON, Calvin; 1857.p. 81.
402 O original, em inglês: “From the moment that Great Britain came forward at Ghent with her extravagant
demands, the war totally changed its character. It became, as it were, a new war. It was no longer an American war, prosecuted for redress of British aggressions upon American rights, but became a British war, prosecuted for objects of British ambition, to be accompanied by American sacrifices”. Ver: COLTON, Calvin; 1857. p. 72.
Segundo Calvin Colton (Trinity College) – quem compilara boa parte dos discursos do congressista –, Henry Clay procurou inflamar seus interlocutores relatando a atitude dos comissionários britânicos nas negociações de paz em Ghent, das quais ele também participou. Clay dizia que os britânicos argumentavam que todos os antigos tratados existentes entre os Estados Unidos e o Império britânico haviam sido nulificados com a guerra, inclusive o de 1783, pelo qual foi reconhecida a independência dos Estados Unidos pelo rei George III403. Mas como explica Robert Rankin (Harvard), à exceção de alguns acordos a respeito das indenizações com a guerra de independência, violados em fins do século XVIII por cidadãos e súditos das duas partes, o tratado anglo-americano de 1783 previa, em caso de futuras guerras, a manutenção de todos os acordos relativos ao reconhecimento da independência dos Estados Unidos404. E diante disso, o objetivo dos discursos de Clay se torna mais claro. Ele
queria destacar que a atitude dos comissionários da parte britânica era mais uma prova da insistente prepotência do Foreign Office com relação aos Estados Unidos, sobretudo aos seus direitos já reconhecidos. Assim, a guerra de 1812 passou a significar, para ele, uma grande vitória aos estadunidenses, pois ela simbolizava uma reação “americana” à “ambição britânica” assentada em uma reafirmação ao mundo dos ideais da Declaration of Independence de 1776405.
No mesmo discurso que proferiu ao Congresso em janeiro de 1816, Clay interpelava os colegas congressistas, perguntando-lhes:
Nós não ganhamos nada com a guerra? Qualquer homem que viu a condição degradada deste país [Estados Unidos] antes da guerra – o desprezo do universo, o desprezo de nós mesmos – responda-me se nós não ganhamos nada com a guerra? Qual é a nossa situação atual?406 (Tradução minha).
Ao que ele mesmo respondia:
Respeitabilidade e caráter no exterior; segurança e confiança em casa. Se não obtivemos, na opinião de alguns, as maiores recompensas; nosso caráter e nossa Constituição foram colocados em uma base sólida, para nunca mais serem abalados407. (...) Eu amo a verdadeira glória. É este o sentimento que deve ser apreciado; e apesar das zombarias e das tentativas de
403 COLTON, Calvin; 1857.p. 86. 404 RANKIN, Robert; 1907. p. 100.
405 ARMITAGE, David. A declaração de independência no mundo. IN: ______; 2011. pp. 57-88.
406O original eminglês: “Have we gained nothing by the war? Let any man look at the degraded condition of this
country before the war – the scorn of the universe, the contempt of ourselves – and tell me, if we have gained nothing by the war? What is our present situation?” Ver: COLTON, Calvin; 1857. p. 90.
407 O original eminglês: “Respectability and character abroad; security and confidence at home. If we have not
obtained, in the opinion of some, the full measure of retribution, our character and Constitution are placed on a solid basis, never to be shaken.”Ver: COLTON, Calvin; 1857. p. 90.
derrubá-la, isso é o que conduzirá finalmente esta nação à altura à qual Deus e a natureza a destinaram.408 (Tradução minha).
Como explica David Armitage (Harvard), só depois do fim da guerra anglo-americana que a Declaration of Independence tornou-se um “símbolo nacional” para o governo dos Estados Unidos. O autor explica que se durante o próprio processo de independência, o texto do documento nem chegou a fazer parte da Constituição de 1787, após o fim da guerra de 1812, edições de luxo da Declaration passaram a ser expostas para exibição nos principais prédios públicos das cidades, tais como universidades e sedes do governo409. Isso por que, segundo Armitage, a declaração de independência passou a ter novos significados na década de 1820, alguns bastante diversos dos que existiram nos anos de 1770.
Durante o processo de independência, o documento tinha como seu principal interlocutor o “exterior”, quase unicamente a Europa. E constituía-se em uma tentativa de se justificar a transformação político-jurídica das antigas treze colônias britânicas e a criação dos novos Estados que se uniam na América, que como tais deveriam ser reconhecidos. Nas palavras do autor, “a Declaração assinalou o ingresso desses Estados no que hoje se chamaria ‘comunidade internacional’”410. Já no período posterior à guerra de 1812, apesar
desse sentido original continuar existindo, ele se voltou ao “interior” dos Estados Unidos, servindo para o governo como um elemento que buscava moldar, “de cima para baixo”, um sentimento de integração nacional fundamentado na busca pelo distanciamento das monarquias europeias411, sobretudo da britânica, o que, em última instância, acabou se fortalecendo com a aprovação da Lei da Neutralidade em 1817 e, principalmente, com a proclamação da Doutrina Monroe pelo Presidente em 1823.
E é exatamente isso o que explica a aparente conduta dúbia de Henry Clay na administração. Como Speaker da Casa dos Representantes, Clay promovia a ideia de que a vitória na guerra de 1812 reforçava a independência dos Estados Unidos e a autoridade soberana que lhes permitia declararem-se neutros frente aos conflitos europeus. E para ele essa vitória era tão importante, que por si só justificava o aumento temporário da carga tributária para pagá-la, mesmo que isso enfurecesse determinados grupos opositores. Para Clay – assim como para vários outros membros do governo estadunidense –, garantir, por
408 O original em inglês: “I lovetrueglory. It is this sentiment which ought to be cherished; and in spite of cavils
and sneers and attempts to put it down, it will finally conduct this nation to that height to which God and nature have destined it.”Ver: COLTON, Calvin; 1857. p. 91.
409ARMITAGE, David; 2011.p. 81. 410 Ibidem. p. 20.
mais uma vez, a independência das instituições e dos direitos dos cidadãos dos Estados Unidos era o que mais importava412. Em uma frase: o mais importante à administração estadunidense na década de 1820, era reafirmar ao conjunto dos Estados soberanos os principais fundamentos da Declaração de Independência. A diferença é que o conjunto de Estados a que um dia Thomas Jefferson e os demais autores da Declaration se dirigiram já não era mais o mesmo.