DIFFICULTES LIEES AUX PERSONNES

OESTE MATERIAIS RECICLÁVEIS

GOIÁS (GO) IN SAT Nº 153/10391

Sucata: latas de alumínio prensadas; latas prensadas;

suc. de alumínio; suc. de antimônio; suc. de baterias; suc. de borracha; suc. de chumbo; suc. de cobre; suc. de ferro; suc. de ferro lata; suc. de ferro lata prensada; suc. de latão; suc. de papel branco; suc. de papelão ou

papel ondulado; suc. de plástico; suc. de plástico PET.

MATO GROSSO (MT) PORT. Nº 201/10392

Sucata: alumínio; apara de papel; papelão; bateria;

bronze; cavaco de bronze; chumbo; cobre; estanho; ferro; latão; metal (latão); plástico; pneu; radiador; zamak (antimônio); zinco clichê; vidro; aço inox; suc. eletrônica; garrafa PET – cristal (cor incolor) e mista (cor

verde e azul). MATO GROSSO DO

SUL (MS) PORT. SAT Nº

2.054/09393

Sucata: alumínio lata; alumínio outros; bateria; bronze;

chumbo; cobre; ferro; garrafa PET; latão; papel (outros); papel branco; plástico; radiadores; suc. de celular; vidro.

REGIÃO SUDESTE MATERIAIS RECICLÁVEIS

ESPÍRITO SANTO (ES) OS SUREC Nº 337/10394

Sucatas: aparas de papel; resíduo de borracha; resíduo

de tecido; suc. de alumínio duro; suc. de alumínio mole; suc. de bateria plástica; suc. de bateria preta; suc. de bronze; suc. de chumbo; suc. de cobre; suc. de correia

(transp) de borracha; suc. de ferro; suc. de latão; suc. de limalha e bronze; suc. de metal; suc. de papel usado;

390 _{SERGIPE (SE). Secretaria de Estado da Fazenda. Legislação Tributária. SEFAZ. Normas} Complementares. Pauta Fiscal. ICMS – Mercadorias. Portaria nº 1.094, de 14 de setembro de 2005. Disponível em: <http://www.sefaz.se.gov.br/>. Acesso em: 13 dez. 2010.

391 _{GOIÁS (GO). Secretaria da Fazenda. Legislação. Tributária. Consulta. Superintendência} da Administração Tributária – SAT (DRE/SRE). Instrução Normativa. Instrução Normativa SAT nº 153, de 26 de abril de 2010. Disponível em: <http://www.sefaz.go.gov.br/>. Acesso em: 13 dez. 2010.

392 _{MATO GROSSO (MT). Secretaria de Fazenda. Portaria nº 201, de 16 de setembro de}

2010. Disponível em: <http://app1.sefaz.mt.gov.br/Sistema/Legislacao/legislacaotribut.nsf/fraWebDocumento?Ope

nFrameSet&Frame=frmFrame2&Src=_c5t9misrkclmm2bqccljmisrcc5hm2rpfdhimeqbjdhgm6 obfehp6iojlegn6ssr65ti3aopg6kp3ac9l70o62or6clij0d1i6krj0d9n60o3edpp65hm2fqfe1imshjfe 9micgblehnkcsj1dlim80_>. Acesso em: 13 dez. 2010.

393 _{MATO GROSSO DO SUL (MS). Secretaria de Estado de Fazenda. Portaria SAT nº} 2.054, de 30 de março de 2009. Disponível em: <http://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/serc/legato.nsf/b67eb26a38d1e94904256b 1f005348a5/ace51622b5f278b00425758a00485a60?OpenDocument&Highlight=2,sucata>. Acesso em: 13 dez. 2010.

394 _{ESPÍRITO SANTO (ES). Secretaria de Estado da Fazenda. Ordem de Serviço nº 337, de}

16 de julho de 2010. Disponível em: <http://www.sefaz.es.gov.br/LegislacaoOnline/lpext.dll?f=templates&fn=main-hit-h.htm&2.0>.

suc. de pneus; suc. de radiador; suc. de terra de bateria; suc. de trilho; suc. de vidro; suc. de zinco; suc. ou

resíduo de plástico. MINAS GERAIS (MG)

PORT. Nº 75/09395

Sucatas, Aparas, Resíduos e Fragmentos: de

alumínio; de bateria; de bronze; de chumbo; de cobre; de ferro velho e latas velhas; de níquel; de pneu velho; de trilho; de zinco; de latão; de papel/papelão velho; de

radiador; de plástico comum.

RIO DE JANEIRO (RJ) RES. SEFAZ Nº

255/09396

Sucatas, Fragmentos, Retalhos e Resíduos: Produto Metálico: de alumínio; de bronze; de chumbo; de cobre;

de estanho; de aço/ferro velho e latas velhas; de ferro fundido; de latão; de níquel; de rilho de aço/ferro; de

zinco. Não-metálico: de filme de raio x; de fixador fotográfico; de papel/papelão velho; de plástico comum;

de pneu velho; de radiador; de tecidos e têxteis; de vidro.

REGIÃO SUL MATERIAIS RECICLÁVEIS

RIO GRANDE DO SUL (RS)

IN DRP Nº 034/10397

Sucatas: Alumínio: latinhas de bebidas; retalhos

novos; chaparia mista; ônibus, pistões (chaparias); radiadores; misto e blocos com ferro; cavacos; bandejas e papel (alumínio miúdo); borras, resíduos de fundição e outros; resíduos e cinzas. Baterias: sucata de baterias

usadas; placas de baterias; terra de baterias. Bronze (todas as variedades): sucata de 1ª; sucata de 2ª; cavacos de bronze; bronze alumínio; radiadores; borras

e pingos. Chumbo: chumbo sucata; sucata de borras de chumbo. Cobre: sucata de 1ª; sucata bobinagem; sucata de 2ª; sucata de 3ª; sucata de 4ª; sucata mista;

sucata com capa. Ferro: todos os tipos. Latão: estamparia de latão; sucata pesada; sucata leve; sucata mista e refundida; hélice; cavaco de vergalhão; borras e

pingos. Magnésio: todos os tipos. Zamack: zamack (antimônio) sucata. Zinco: zinco sucata; borras;

resíduos todos os tipos. SANTA CATARINA (SC)

ATO DIAT Nº 76/09398 Resíduos: papel e aparas (misto); papel e aparas _{(papelão); papel e aparas (saco); papel e aparas}

395 _{MINAS GERAIS (MG). Secretaria de Estado de Fazenda. Portaria nº 75, de 09 de junho}

de 2009. Disponível em: <http://www6.fazenda.mg.gov.br/sifweb/MontaPaginaPesquisa?pesqBanco=ok&caminho=/u

sr/sef/sifweb/www/empresas/legislacao_tributaria/portarias/port_subsec075_2009.htm#ancor >. Acesso em: 13 dez. 2010.

396 _{RIO DE JANEIRO (RJ). Secretaria de Estado de Fazenda. Resolução SEFAZ nº 255, de}

24 de novembro de 2009. Disponível em: <http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=tributaria&file=/leg

islacao/tributaria/resolucao/2009/255.shtml>. Acesso em: 11 dez. 2010.

397 _{RIO GRANDE DO SUL (RS). Secretaria da Fazenda. Instrução Normativa DRP nº 034,}

de 29 de maio de 2010. Disponível em: <http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=173567&inpCodDispositi

(tipografia); retalhos de tecidos; têxteis. Sucatas:

Indústria: metal-alumínio; metal-aço inoxidável; metal-

bronze; metal-chaparia; metal-chumbo; metal-cobre; metal-estanho; metal-ferro; metal-ferro fundido; metal- lataria; metal-latão; metal-radiador; metal-zinco. Mista:

plástico-bombona 100, 200, 30 e 50l. Outros: antimônio; bateria; cavaco; filme de raio x; fixador fotográfico; fotolitos; industrial; mista; pesada; placa de bateria; pneu usado automóvel, caminhão, raspa, trator;

tipográfica; vidro.

398 _{SANTA CATARINA (SC). Secretaria de Estado da Fazenda. Tributário. Pauta de Valores} Mínimos. Ato DIAT nº 76, de 13 de novembro de 2009. Disponível em: <http://www.sef.sc.gov.br/>. Acesso em: 13 dez. 2010.