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DEFAULT-TZID Property

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8. New Properties

8.13. DEFAULT-TZID Property

O Recife tem sido um polo de convergência para pessoas das mais diversas possibilidades e procedências. São estudantes, operários, artistas, agricultores, sãos, loucos, doentes, sós, acompanhados... No século XX, nas faculdades de medicina, engenharia, belas- artes, filosofia e direito – localizadas no Centro – podiam-se ouvir muitos sotaques. Nas fábricas, lojas, escritórios, favelas, ruas e praças, também.

Para cada uma dessas categorias de “migrantes”, as necessidades de habitação são diversas. Alguns recém-chegados buscam suas redes particulares de parentesco e solidariedade; os estudantes procuram moradia perto dos locais de estudo ou dos corredores de transporte; homens do campo e trabalhadores pouco especializados buscam uma proximidade do mercado de trabalho. Todos buscam alternativas coerentes com sua capacidade financeira e analisam as circunstâncias habitacionais que a cidade grande oferece segundo os seus próprios filtros, segundo as suas próprias necessidades, motivações e expectativas habitacionais. Uns buscam teto por uns dias, uns por anos ou para sempre;

pagamento diário, semanal, mensal; uma casa, um apartamento, uma cama, uma vaga.

O adensamento habitacional do Sítio Histórico da Boa Vista, muitas vezes promovido por um mercado imobiliário informal, tem representado uma possibilidade de retorno à cidade consolidada, áreas bem servidas de infraestrutura e equipamentos básicos, para uma camada da população cujos rendimentos não permitem a inserção no mercado formal de habitações. Conforme expressa Abramo (2009), tal população encontra, por meio do adensamento e, muitas vezes, da precarização habitacional, a possibilidade de se beneficiar das vantagens locacionais do “centro”. Tal lógica de compactação da cidade por meio do adensamento habitacional também se faz presente no centro histórico do Recife.

Por meio de depoimentos recentes, de observações de campo e da literatura, é possível identificar várias formas de morar no Recife. A moradia compartilhada e a co-habitação por meio de aluguéis de cômodos e domicílios coletivos estão presentes na Boa Vista desde o século XIX. Existem ainda situações de adensamento populacional extremo, em que se aluga uma “vaga” em um pensionato, sendo o cômodo compartilhado com desconhecidos.

As modalidades mais citadas de “moradia compartilhada” na Boa Vista são pensões, repúblicas, “vagas” e hotéis, além dos casos de sublocação e empréstimo. Os dicionários, o IBGE e as normas da EMBRATUR (Empresa de Brasileira de Turismo) apresentam definições divergentes para cada uma dessas modalidades. A diferença entre cortiços e pensões, no caso dos sítios históricos, pode parecer tênue para quem não vivencia o lugar. Para os que moram em cada uma dessas modalidades, a diferença é notável. A substituição ou a rotatividade de usuários, pela ausência de contratos formais, é frequente, ainda que existam casos em que um morador ocupe o mesmo cômodo por anos a fio.

Por moradia compartilhada entende-se, para efeitos deste trabalho, a utilização de uma edificação por pessoas que tenham vínculos diferentes da composição familiar básica de “pai, mãe, filhos”. São diversos os regimes de propriedade e compartilhamento dessas edificações. A unidade habitacional, em tais circunstâncias, pode ser um cômodo, sem unidade sanitária domiciliar exclusiva, o que caracteriza, segundo os preceitos do IBGE, uma situação de inadequação e de deficit habitacional.

No Sítio Histórico da Boa Vista, é marcante a presença de pensões, os imóveis com vários cômodos independentes, mantidos e alugados por um administrador, o que caracteriza uma condição domiciliar coletiva. Nesse Sítio, em 2007, foram identificadas mais de 60 imóveis com semelhante regime de ocupação. Os períodos de aluguel podem ser pré ou pós-

fixados, curtos ou longos, e o pagamento pode ser antecipado ou posterior à utilização. Os quartos geralmente dispõem de uma mobília básica, podendo ter tamanhos diversos, com ou sem banheiro privativo. As áreas comuns se resumem, geralmente, ao banheiro e à área de serviço, além dos corredores, escadas e hall de acesso (BERNARDINO, 2008).

A presença de um administrador, que pode ou não morar na pensão, a diferencia da situação de cortiço, que se caracteriza pelos múltiplos domicílios em um mesmo imóvel sem que haja alguém responsável pela sua manutenção. Os cortiços, em geral, têm piores condições de habitabilidade e ocupam imóveis em condição física mais precária. Em ambos os casos, os moradores não têm, necessariamente, relação entre si.

Repúblicas são espaços alugados em conjunto por um grupo de pessoas, geralmente com algum vínculo, as quais dividem os custos do aluguel e as despesas básicas de água e luz, e compartilham o cuidado e a administração da casa ou apartamento. São comuns na Boa Vista as repúblicas de estudantes e de trabalhadores provenientes de uma mesma localidade, geralmente do interior de Pernambuco.

Vagas ou cômodos são partes de uma residência alugadas, sublocadas ou cedidas a pessoas não pertencentes à família. Há vários relatos de quartos disponibilizados para os recém-chegados. Elza Rotman, que residiu no segundo andar de um sobrado na Rua do Aragão, entre as décadas de 1930 e 1960, conta:

Lá em casa, tinha sempre um quarto disponível para quem chegasse. Podia ser parente ou conhecido, tinha sempre onde ficar, tinha sempre alguém chegando, principalmente perto da guerra (BERNARDINO, 2008, p. 31).

Era comum a situação de duas ou três gerações de uma mesma família compartilharem casas na Boa Vista e nos arredores. Além dos depoimentos, também a literatura apresenta aspectos das moradias compartilhadas. No livro Charme e Magia dos Antigos Hotéis e

Pensões Recifenses (PARAÍSO, 2004), são descritas as instalações das pensões – muitas

vezes um lar – e as relações entre os hóspedes e os administradores. Mota (1984), em O Pátio

Vermelho: crônica de uma pensão de estudantes, narra como o Recife se descortinava aos

olhos dos recém-chegados e dos que viviam sem família. A pensão na antiga Rua do Sebo, hoje Rua Barão de São Borja, é cenário para a rotina dos personagens e ponto de observação da vida recifense.

Assim como as pensões, os hotéis por vezes abrigaram hóspedes que acabaram por se tornar moradores. O anúncio do Hotel Central (Figura 34), onde se falava italiano, francês,

alemão e espanhol, denota o caráter “cosmopolita” do Recife e da Boa Vista na primeira metade do século XX.

Figura 33 - Anúncio publicitário no Anuário de Pernambuco para 1934. Fonte: Paraíso (2004).

O poder de atração do centro do Recife também deu origem a uma “cidade” debruçada sobre o rio, com a ocupação das suas margens, alagados e várzeas. Em 1934, o prefeito Lima Cavalcanti procurou intervir no comércio de mocambos. No artigo 20, um decreto municipal estabelecia:

A construção ou reconstrução de mocambos no perímetro principal e urbano desta capital não será permitida, e, na zona suburbana, somente em pontos determinados pela Prefeitura (RECIFE, 1934 Apud LUDERMIR, 2005).

Durante o período historicamente conhecido com Estado Novo, o interventor Agamenon Magalhães também investiu na erradicação dos mocambos. É dele a frase: “quem não tiver condições de morar dignamente no Recife, deve morar de Macacos pra lá”, referindo-se a um assentamento na área periurbana do Recife.

A Liga Social Contra o Mocambo, criada em 1939, incumbiu-se da difícil missão de atuar na resolução dos graves problemas de moradia. Transferia a população para as periferias da cidade – lugares mais higiênicos – onde construía vilas populares em áreas parcamente estruturadas, pouco acessíveis e distantes dos locais de trabalho. As casas eram vendidas à prestação, com isenção de impostos, em até quinze anos (DE LA MORA, 2008).

Nos Coelhos, bairro hoje vizinho e antes parte integrante da Boa Vista, a construção de mocambos tem uma longa história. Como já foi referido, desde o século XIX, o local foi “escolhido” para abrigar funções depreciativas. Em parte alagado e pouco integrado à malha circundante, esse bairro tem baixo valor comercial, atraindo uma população de baixíssima renda e apresentando altos índices de criminalidade.

Segundo depoimentos de moradores do Sítio Histórico da Boa Vista, alguns imóveis têm sido invadidos e usados como pontos de tráfico de drogas e de prostituição. Em alguns casos, depois da invasão cobra-se uma “taxa” para a desocupação do imóvel, mediante ameaça de dano à edificação. Tal situação contribui para a sensação de insegurança a que se referem os moradores do Sítio Histórico.

Demonstrando a situação de degradação, os casos de dois imóveis no Sítio Histórico da Boa Vista – um na Rua Velha e outro na Rua da Glória – são emblemáticos.

O casarão localizado na Rua Velha, 201, que estava desocupado desde 1993, foi ocupado em 2004 por 24 famílias ligadas ao Movimento dos Sem-Teto. Iniciou-se um processo de reintegração de posse por parte do proprietário e, em agosto do mesmo ano, quando a polícia militar tentava evacuar o edifício, os ocupantes provocaram um incêndio que danificou seriamente as estruturas do piso e do telhado (Figura 35). O imóvel ficou fragilizado. Em 27 de junho de 2005, uma das empenas da edificação desabou, matando sete pessoas e atingindo outros seis imóveis. Após o desabamento, o segundo andar da edificação foi demolido. A fachada se manteve parcialmente preservada (Figura 36). Em abril de 2011, o imóvel continuava sem uso, conforme noticiou o Jornal do Commercio (Figura 37).

Figura 34 - Sobrado na Rua Velha, 201, no dia do incêndio Foto: Autor desconhecido 2005.

Figura 35 - Sobrado na Rua Velha, 201, sem coberta ou empenas, com a fachada preservada. Foto Antônio Tenório. 2005

Figura 36 - Sobrado na Rua Velha, 201, já sem o terceiro pavimento. Fonte: Jornal do Commercio, 2011.

Outro imóvel histórico, localizado na Rua da Glória, servia de depósito de material reciclável – leia-se: lixo – até abril de 2011, quando o piso de um dos pavimentos desabou. Pelo risco de danos às outras edificações, quatro imóveis vizinhos foram interditados e evacuados, dois deles de uso habitacional. Segundo foi divulgado pela imprensa, os

moradores desses imóveis receberão um “auxílio-moradia” da Prefeitura da Cidade do Recife para alugar um imóvel em outra parte da cidade onde não haja risco.

Figura 37 - Imóvel e trecho da Rua da Glória interditado. Fonte: Jornal do Commercio, 2010.

Figura 38 - Moradoras da Rua da Glória, desoladas por terem que desocupar os imóveis. Fonte: Diário de Pernambuco, 2010.

Conforme é possível perceber, o conjunto das intervenções urbanas ao longo da história, decorrentes de investimentos públicos ou privados, participam da configuração e reconfiguração de espacialidades habitacionais no bairro da Boa Vista. Grosso modo, esses investimentos colaboraram para a valorização de algumas áreas do bairro, enquanto outras ações, ou mesmo a negligência na prestação de serviços, contribuíram para a diminuição da qualidade urbana da Rua Velha, da Rua da Glória e suas imediações.

A tabela a seguir pode contribuir para ilustrar, em números, o recuo do uso habitacional na área.

TABELA 4 – Número de habitantes e de domicílios no Sítio Histórico da Boa Vista entre os Censos de 1991 e 2000

Ano de Referência Diminuição Sítio Histórico da Boa Vista

1991 2000 Absoluta Relativa

População 2.760 2.172 588 21,30%

Domicílios 973 818 155 15,93%

Fonte: Censo 1991 e 2000

A diminuição de quase 16% do número de domicílios de uma das poucas áreas do centro do Recife, cujo tecido e imóveis históricos ainda abrigam o uso habitacional, é preocupante. O esvaziamento dos imóveis e a substituição de usos têm deixado as suas marcas. Além disso, a desvalorização habitacional, conforme se ressaltou anteriormente, pode ainda ter como consequência a substituição da população residente com a ocupação dos imóveis por indivíduos de uma camada de renda inferior. É importante destacar, nesse sentido, que mais de 40% das famílias residentes no Sítio Histórico da Boa Vista tinham chefes de domicílio com rendimento mensal 0 a 3 salários mínimos (CENSO, 2000).

Diante da degradação do centro histórico do Recife, da ameaça ao seu patrimônio edificado coletivo decorrente da evasão e da substituição populacional, da migração do capital para outras partes da cidade, o poder público começou, já no final da década de 1970, a esboçar alguns projetos de revitalização e requalificação para a área. Alguns projetos culminaram em intervenções; outros ficaram apenas no campo das intenções.

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