Todo modo de produção da vida implica, como dissemos, um modo de cooperação. Com a centralidade do trabalho evidenciada, devemos a partir de agora esboçar uma qualificação para o princípio da cooperação. Em geral, costuma-se considerar a cooperação como uma prática positiva por natureza, sem que se possa atentar para o fato de que toda organização social possui uma determinada forma de cooperar. O modo de produção capitalista é crivado por essa característica.
Se nos valermos das reflexões de Marx, em “O capital”, poderemos perceber exatamente esta questão. É no capítulo sobre a “Cooperação” que desenvolve o entendimento de que a produção capitalista se inicia com o processo de trabalho que amplia sua extensão, comparativamente. Assim, um mesmo capital individual ocupa um número maior de trabalhadores que antes: a manufatura nada mais é que a indústria artesanal com maior contingente laboral. Inicialmente, é mera mudança qualitativa que não altera a taxa de mais-valia. Eis, então, o surgimento de uma força de trabalho média. A lei geral de valorização, da produção capitalista, precisa de muitos trabalhadores empregados ao mesmo tempo, havendo um trabalho social médio e, por conseqüência, uma revolução nas condições objetivas do processo de trabalho. Com parte dos meios de produção consumida em comum, diminui um componente do valor do capital constante, fazendo diminuir o valor total da mercadoria. A concentração dos meios de produção, antes dispersos, deve ser analisada sob duplo ponto de vista: de um lado, o barateamento
55 DUSSEL, E. D. 20 tesis de política. México, D.F.: Siglo Veintiuno Editores; CREFAL,
da mercadoria, abaixando o valor da força de trabalho; de outro, a modificação da proporção entre mais-valia e capital global adiantado. Estamos, aqui, no âmbito da cooperação: “forma de trabalho em que muitos trabalham planejadamente lado a lado e conjuntamente, no mesmo processo de produção ou em processos de produção diferentes, mas conexos”.56
A cooperação sugere algo central, ou seja, o trabalho. Mas aqui, estamos a tratar de trabalho coletivo ou conjunto (co-operar) e não mera ajuda e beneficência. Daí que o estudo um pouco mais detido acerca do trabalho se faz necessário. A partir de Marx, podemos fazê-lo desde uma visão geral ou outra específica do modo de produção capitalista. Ao tratar da questão do “Processo de trabalho e processo de valorização”, diz-nos que o trabalho é a utilização da força de trabalho, em que um seu comprador a consome, vindo tal força de trabalho de um vendedor dela mesma. Este concretiza seu trabalho em valores de uso, bens, que são elementos que satisfazem necessidades. Eles fazem parte do processo de trabalho em geral e é por isso que se deve conhecer este processo. O trabalho é uma relação entre homem e natureza, sendo que ao trabalhar e modificar a natureza, modifica a sua própria natureza de trabalhador, fazendo-nos entrever que o trabalho é exclusivo do homem, vez que manuseia sua prévia ideação (e é nesse sentido que o pior dos arquitetos ou dos tecelões é melhor que a melhor das abelhas ou das aranhas, pois imaginam o final do processo já no início dele).
“Os elementos simples do processo de trabalho são a atividade orientada a um fim ou o trabalho mesmo, seu objeto e seus meios”.57 O objeto de trabalho é aquilo sobre o que se trabalha para produzir. A terra (como a água) é o objeto geral do trabalho humano. Este objeto, entretanto, será uma matéria-prima se já tiver sido trabalhado anteriormente por trabalho humano (praticamente tudo hoje em dia). Já os meios de trabalho são as coisas que o trabalhador coloca entre si e o objeto de trabalho para levar a cabo sua finalidade produtiva. E mais uma vez estamos diante de algo especificamente humano: o uso e criação dos meios de trabalho. Aliás, o que distingue as épocas econômicas, historicamente, é o como se produz e não o que se produz. Por sua vez, o processo de trabalho se extingue no produto (o valor de uso), momento no qual se reúnem trabalho e objetivo. Dessa forma temos que os meios e objetos de trabalho formam os meios de produção,
56 MARX, K. O capital, p. 259 (cap. XI). 57 MARX, K. O capital, p. 150 (cap. V).
ao passo que o trabalho humano é o trabalho produtivo. Exceto o extrativismo, todos os demais ramos industriais lidam com matérias- primas como objeto (já trabalhado). Tais matérias-primas podem ser a substância principal ou auxiliar de um produto e, muitas vezes, podem servir a diversos processos de trabalho. Às matérias-primas que só podem ser usadas novamente como matérias-primas chama-se produto semi-elaborado ou intermediário. Assim, temos que um mesmo valor de uso pode adquirir formas diversas conforme sua inserção no processo de trabalho: como matéria-prima, meio de trabalho ou produto. Também há a constatação de que o próprio trabalho é processo de consumo distinto do consumo individual: o produto de consumo individual é o próprio consumidor. Desse modo, é possível voltar ao trabalho no capitalismo, não sem que apontemos dois fenômenos peculiares, quais sejam, que o trabalhador trabalhe sob as ordens do capitalista; e que o produto do trabalho seja do capitalista e não do trabalhador.
No entanto, não há produção de valores de uso (produtos) em si mesmos, mas sim para se conseguir seu valor de troca. Para o capitalista, restam duas questões. Se, de um lado, o valor de uso deve ter um valor de troca, por outra banda, o valor do valor de troca tem de ser mais alto que o valor gasto para produzir. Para verificar isso, Marx toma o processo de produção como o processo de formação do valor. O valor de uma mercadoria, inicialmente, depende da quantidade de valor empregado e do tempo de trabalho socialmente necessário (que, no fundo, são a mesma coisa). De acordo com a “lei geral do valor”, os valores dos meios de produção integram o valor do produto. Assim, há duas condições: uma é a da existência de um valor de uso produzido; e outra é o fato de só se ter aplicado o tempo de trabalho necessário. O processo de trabalho significa passar do movimento à objetividade. Considerando que o tempo despendido para o trabalho foi o socialmente necessário, temos que para o capitalista não é satisfatório aplicar a mera lei da equivalência, por não se tratar ele de um nobre ou um entesourador. E esta insatisfação é justificada, inclusive, com argumentos sociais. Passando à análise da força de trabalho, Marx indica que se pagando meia jornada de trabalho se dá ao trabalhador os meios de subsistência para a sua reprodução diária. E aqui percebemos a diferenciação entre as grandezas do trabalho passado (valor de troca) e do trabalho vivo (valor de uso). Para o capitalista, então, o decisivo é que a força de trabalho, como mercadoria, seja fonte de valor de modo a produzir mais valor do que ela tem. Trocando em miúdos, o trabalhador trabalha uma jornada inteira e se mantém com o pagamento de apenas metade dela. Aqui ele atua como vendedor realizando seu valor de troca
e alienando seu valor de uso. Desse modo, ao transformar dinheiro em mercadoria, o capitalista agrega força de trabalho viva à objetividade morta. Marx assinala, portanto, que o processo de valorização é um processo de formação do valor prolongado para além de um certo ponto; já o processo de trabalho é o trabalho útil que produz valores de uso (qualitativo) ou tempo despendido de forma útil (quantitativo). Ainda, há uma pressuposição de que o capitalista adquire fatores materiais de trabalho, que atuam normalmente. É por isso que o capitalista fez as vezes de vigia em relação à força de trabalho, a qual deve ter um desempenho normal. Enfim, a derradeira distinção de Marx se cristaliza assim: “como unidade do processo de trabalho e processo de formação de valor, o processo de produção é processo de produção de mercadorias; como unidade do processo de trabalho e processo de valorização, é ele processo de produção capitalista, forma capitalista da produção de mercadorias”.58 O que diferencia o processo de produção capitalista, então, é o processo de valorização, para o qual é indiferente a diferenciação entre trabalho superior, médio ou simples.
A cooperação que os processos de trabalho e de valorização ensejam não significa simples aumento da força produtiva individual, mas a criação de uma força de massas. Segundo Marx, o homem, animal social, é provocado por emulação e excitação individual pelo mero contato social, e assim produz mais. Eis aqui a noção de trabalhador combinado ou coletivo. A cooperação também pode ser vista quando da distribuição de operações derivada de um trabalho complexo ou quando dos momentos críticos, períodos de tempo fixados pela própria natureza do processo de trabalho. O ganho do capitalista ainda pode ser visto na aglomeração dos trabalhadores, na junção de diversos processos de trabalho e na concentração dos meios de produção, o que limita o espaço de trabalho necessário e expande a escala de ação. Outro exemplo, na reflexão marxiana: a jornada de trabalho combinada aumenta a quantidade de valor de uso produzido em menos tempo necessário para o trabalho. Assim se caracteriza a força produtiva social do trabalho, ou do trabalho social. A escala de cooperação, com isso, depende da grandeza do capital disponível, o que faz exigir do capitalista a concentração dos meios de produção e tal concentração redunda em comando do capital, condição da produção cooperada. Dessarte, a função de dirigir se torna específica do capital em face do trabalho, pois função de exploração de um processo social de trabalho (ou seja,
aumento de mais-valia). De modo que a direção capitalista é dúplice quanto ao conteúdo, pois é capital e trabalho a um só tempo, mas despótica quanto à forma. Por isso, tão logo possam, os capitalistas transferem a função de supervisão a assalariados especiais – os gerentes. Portanto, o capitalista torna-se dirigente porque é capitalista e não o contrário. O capitalista, ainda, compra a força de trabalho individual, pois seu vendedor a vende individualmente; logo, não paga a força de trabalho combinada. Há, então, uma incorporação ao capital que aparece como força produtiva imanente ao capital. Enfim, a cooperação se mostra como uma especificidade do capitalismo na medida em que é cooperação de homens livres e assim diferenciando-se dos modos de produção anteriores, o que não quer dizer que se restrinja o fenômeno da cooperação em geral a ele. Mesmo assim, a cooperação é o ponto de partida do capitalismo, sendo que permanece como sua forma básica, ainda que não necessariamente sob uma forma simples.
O espaço de produção, no sentido da análise do modo de cooperação que envidamos até aqui, privilegia uma relação docilidade- utilidade, sendo o trabalhador esquadrinhado e domesticado para que o resultado de sua labuta seja o mais produtivo e eficaz possível para a manutenção do sistema. Se desviarmos o caminho natural de nosso discurso e procurarmos outras fontes de observação, percebermos que continua eloqüente a reflexão marxiana. No espaço fabril, o controle dos corpos operários, e de sua subjetividade, demanda uma administração prévia, “pois na vida cotidiana dominação é, em primeiro lugar, administração”. Esta idéia – tão apropriada para o discurso de teóricos mais contemporâneos que abordam o problema das relações de poder – provém nada mais nada menos que do já quase sesquicentenário Max Weber.59
Ao apropinquar-se de sua extensiva análise da dominação, Max Weber pincela em tons deveras policromáticos a situação da burocracia. Mesmo que embotado por um senso cognitivo que fecunda nos “tipos ideais”, o autor alemão “descobre a multiplicidade das burocracias na sociedade moderna e atenta em sua função comum e afinidade”.60 Se, por um lado, “Weber chega até a identificar o movimento de
59 WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Tradução
de Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. 4 ed. Brasília: Editora UnB; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, vol. 1, 2004, p. 144 (grifos no original).
60 LEFORT, Claude. “O que é burocracia?” Em: CARDOSO, Fernando Henrique; MARTINS,
burocratização e o processo de racionalização capitalista”61, por outro, consecutivamente, faz transparecer que as dominações tradicionais e carismáticas se subjugam à dominação legal crescentemente de modo que
a administração puramente burocrática, portanto, a administração burocrático-monocrática mediante documentação, considerada do ponto de vista formal, é, segundo toda a experiência, a forma mais racional de exercício de dominação, porque nela se alcança tecnicamente o máximo de rendimento em virtude de precisão, continuidade, disciplina, rigor e confiabilidade – isto é, calculabilidade tanto para o senhor quanto para os demais interessados –, intensibilidade e extensibilidade dos serviços, e aplicabilidade formalmente universal a todas as espécies de tarefas”.62
E continua, assinalando algo significativo:
o desenvolvimento de formas de associação “modernas” em todas as áreas (Estado, Igreja, exército, partido, empresa econômica, associação de interessados, união, fundação e o que mais seja) é pura e simplesmente o mesmo que o desenvolvimento e crescimento contínuos da administração burocrática: o desenvolvimento desta constitui, por exemplo, a célula germinativa do moderno Estado ocidental.63
Esta ordem de reflexões nos faz ir longe. Mesmo não sendo o cerne da discussão que estamos ora a empreender, cabe ressaltar que, embora a crescente burocratização tenda a obscurecer as outras formas de dominação assentadas por Weber, é bastante pertinente mostrar que este é um enfoque essencialmente visto de um ponto geográfico, em um determinado momento histórico. Queremos, no entanto, demonstrar que ele é pertinente para análise que estamos levando a cabo agora, mesmo
61 LEFORT, C. “O que é burocracia?”, p. 156.
62 WEBER, M. Economia e Sociedade, vol. 1, p. 145 (grifos no original). 63 WEBER, M. Economia e Sociedade, vol. 1, p. 145-146 (grifos no original).
porque se mostra como instrumental prolífico para a verificação de como o espaço produtivo é, sob a perspectiva laboral, tomado por um disciplinamento docilizador de subjetividades.
A este respeito, aliás, é-nos possível encontrar, já no processo de colonização das plagas ameríndias conquistadas pela ação das grandes navegações européias do final do século XV, um modelo de “domesticação, estruturação, colonização” informado por uma prática de “domínio dos corpos pelo machismo sexual, da cultura, de tipos de trabalhos, de instituições criadas por una nova burocracia política”, enfim, pela “dominação do Outro”64 que não o europeu colonizador.
Sobre isso, cabe trazer à tona o comentário de Dussel, no contexto da análise da colonização que não é mais pura conquista violenta e sim domesticação dos povos ameríndios, acerca dessa “nova burocracia política”:
Max Weber não imagina que no Archivo de Indias de Sevilha se encontram 60 mil maços (mais de 60 milhões de papéis) da “burocracia” espanhola referente a América Latina do século XVI ao XIX. A Espanha foi o primeiro Estado moderno burocratizado. Quando Fernando Cortês se lança contra os guerreiros de Tlaxcala, no meio de tantas penúrias, relata Díaz del Castillo: “E disse a um de nossos soldados, que se chamava Diego de Godoy, que era escrivão de sua majestade (!), que olhasse o que se passava e desse testemunho disso se houvesse mister, para que algum tempo [depois] não nos demandassem as mortes e danos que se requeressem, pois o requeríamos com a paz”. Quer dizer, Cortês faz com que o escrivão testemunhe, para se defender no futuro de possíveis acusações.65
Com o “achamento” da Ameríndia, “a Espanha estava preparada para se tornar o primeiro estado moderno”,66 aquele que Weber diz brotar da evolução histórica da administração burocrática e que “no
64 DUSSEL, E. D. 1492: o encobrimento do outro, p. 50-51. 65
DUSSEL, E. D. 1492: o encobrimento do outro, p. 56, nota 41. Dussel cita uma passagem de Bernal Díaz del Castillo, em sua obra “Verdadera historia de los sucesos de la conquista de la Nueva España”.
século XV está longe de ser o país semiperiférico da segunda parte do século XVII – única versão com que o europeu do centro, Hegel ou Habermas, por exemplo, se lembram dela”.67
A par da discussão acerca do estado burocrático, tema paralelo ao nosso, mister é perceber que desde a colonização ibero-americana – logo, em terras latino-americanas nas quais estamos situados e as quais não podemos obscurecer por conta de um helenocentrismo atávico – rangia o estupor da domesticação dos corpos, então, escravizados ou assujeitados pela violência espiritual de um tempo que nos legou um dos maiores genocídios que se tem conhecimento.
E o trabalho que antes se escravizava por uma relação de força, hoje se tem assujeitado no sentido de uma habilidade jurídica e disciplinar, naturalizada no dia-a-dia nas necessidades básicas, escamoteada pela falácia do contrato trabalhista, o qual teve seu nascedouro no ajuste das engrenagens políticas da ascensão burguesa na Europa e de seu ímpeto em domesticar o proletariado pouco pacífico dos primórdios da industrialização. Assim, “a nomeação por contrato, portanto, a livre seleção, é um elemento essencial da burocracia moderna”.68 Isto porque Weber caracteriza o “quadro administrativo burocrático” como um conjunto de funcionários individuais, sendo-lhes constitutivo o fato de serem “nomeados (e não eleitos) numa hierarquia rigorosa dos cargos”, bem como o de se fixarem por meio de “um contrato, portanto, (em princípio) sobre a base de livre seleção segundo a qualificação profissional – no caso mais racional: qualificação verificada mediante prova e certificada por diploma”. Fala, também, em submissão “a um sistema rigoroso e homogêneo de disciplina e controle do serviço”.69 Esta caracterização nos aponta para o vetor profissionalizante das burocracias modernas. Entretanto, tal esboço do que sejam as “forças produtivas” da burocracia não nos permite esquecer outra importante característica:
o princípio da separação absoluta entre o quadro administrativo e os meios de administração e produção. Os funcionários, empregados e trabalhadores do quadro administrativo não estão na posse dos meios materiais de administração e produção, mas os recebem em espécie ou em
67 DUSSEL, E. D. Ética da libertação na idade da globalização e da exclusão, p. 79, nota 39. 68 WEBER, M. Economia e Sociedade, vol. 1, p. 145 (grifos no original).
dinheiro e têm responsabilidade contábil. Aplica- se o princípio da separação absoluta entre o patrimônio (ou capital) da instituição (empresa) e o patrimônio privado (da gestão patrimonial), bem como entre o local das atividades profissionais (escritório) e o domicílio dos funcionários.70
Salta aos olhos, além de a evidente menção às empresas privadas capitalistas, uma noção diferenciadora entre os componentes do quadro administrativo burocrático e o conhecido mais coetaneamente por “chão de fábrica”. Parece óbvio que Weber não chegou a travar contato com a complexa estrutura que viriam tomar as burocracias privadas. Ficaremos, dessarte, com o indicativo de que a empresa capitalista que aqui se aborda é uma tal, a despeito da multinacionalização dos setores de produção, que não se resume ao espaço dos escritórios, uma vez que, apesar de “que todo trabalho contínuo dos funcionários realiza-se em escritórios”,71 há de se desenvolver sempre a produção mais crua.
Assim sendo, cindem-se os trabalhos intelectual e braçal. Ou como diz Fernando Prestes Motta: “a burocracia caracteriza-se pela separação entre os que executam e os que planejam, organizam, dirigem e controlam. A história da burocracia é, em grande medida, a história do divórcio entre trabalho manual e trabalho intelectual”.72 Para este autor, inclusive, “burocracia é poder, controle e alienação”.73 Como poder, a burocracia tem no estado moderno seu mais loquaz exemplo. E mais, é nessa primeira substantivação que há a ruptura alienante entre trabalho intelectual e manual.
É fácil verificar que quanto mais dividido for o trabalho, maior será o número de supervisores encarregados de sua coordenação. Maior, portanto, será o número de pessoas em funções diretivas. Acontece que um certo número de supervisores exige por sua vez um número de supervisores que dirijam seu próprio trabalho. Este é o processo que dá origem aos chefes de seção, aos gerentes, aos diretores e ao diretor superintendente, que está subordinado a um
70
WEBER, M. Economia e Sociedade, vol. 1, p. 143.
71 WEBER, M. Economia e Sociedade, vol. 1, p. 146.
72 MOTTA, Fernando C. Prestes. O que é burocracia. 4 ed. São Paulo: Brasiliense, 1982, p. 16. 73 MOTTA, F. C. P. O que é burocracia, p. 7.
presidente, detentor ou representante do capital. É por essa razão que dizemos que a burocracia nasce na produção.74
Mas como essa visualização de burocracia como poder consegue articular seu exemplo mais significativo, o estado moderno, com o fato de a burocracia nascer na produção? Quem nos responde é o próprio Prestes Motta: “a burocracia gerada pela cooperação da indústria é profundamente repressiva e a repressão a nível da empresa articula-se com a consolidação das burocracias públicas”. É diante desta perspectiva que podemos começar a compreender o que significa a progressiva burocratização do mundo, conforme o pensamento weberiano, e o porquê de ser este o seu momento histórico: é porque, em verdade, há um elo inextricável entre modo de produção capitalista e dominação legal-burocrática.
A lógica da moderna organização burocrática