Détermination du coefficient r eff

Se o ensino artístico levou o seu tempo a sedimentar-se em Portugal, a adquirir um estatuto e um lugar próprios (o que só conseguiu em 1836, sendo que o seu correcto funcionamento não aconteceu logo nessa data mas alguns anos, senão décadas, mais tarde, como nos demonstra Saulo Araújo36) a introdução das Artes Visuais na Educação foi ainda mais tardia, tendo início o ensino público do Desenho em 1860, aquando da reforma de Fontes Pereira de Melo (1819-1887)37, mas só se estabelecendo com abrangência nacional a partir da reforma de 1864, e com programa próprio em 1871.

Embora a cadeira de Desenho tenha sido criada, de modo independente, em 1960, segundo Betâmio de Almeida, pela portaria de 27 de Dezembro, podemos concluir que no final desse mesmo ano ainda não havia programas de Desenho e esta disciplina, legalizada,

35_{Arthur Efland, “Conceptions of Teaching in Art Education”, in Art Education, vol. 32, n.º 4, 1979, pp. 21-32.}

36_{Saulo Araújo, Artífice ou artista? Uma problemática que acompanha o ensino superior artístico em Portugal no século} XIX (Dissertação de Mestrado), pp. 155-158 e 162.

começava a sua existência provisoriamente, e assim permanecia em 186338. Apesar da reforma de 5 de Outubro de 1864 decretar a extensão do ensino do Desenho aos liceus de 2ª classe39, a vulgarização do ensino do mesmo só viria a acontecer depois de acalmados os ânimos revolucionários, a partir da reforma de 1918, sendo que anteriormente o que existia era uma espécie de ensino de Desenho Linear e, em algumas escolas, a prática de desenho ornamental, ou “poético” como refere Calvet de Magalhães40.

No entanto, e apesar de considerarmos a reforma de 1918 como um marco que efectivou o ensino do Desenho em Portugal, não podemos esquecer o seu começo, mesmo que atribulado, disperso e heterogéneo, e deixar de fazer referência ao contexto em que surgiu, consequência que foi da valorização crescente do Desenho em Portugal, e de um movimento, mais generalizado, de valorização e implementação do mesmo, a nível internacional.

Um acontecimento que marca para sempre a história do Ocidente, no século XVIII, é a Revolução Industrial. A partir deste momento a sociedade sofreu grandes transformações, quer a nível económico quer a nível social, sendo que o modo de vida das populações mudou radicalmente, assim como as suas necessidades. Grande quantidade de produtos começou a circular em larga escala, e a exigência relativamente aos mesmos aumentou. Num ajustamento a esta nova realidade, o Desenho surgiu como fundamental, tanto na fase de projecção dos produtos, como na própria idealização e rentabilização das máquinas que os fabricavam, e inclusivamente nos acabamentos ornamentais, exigidos por um gosto que despontava e começava a variar, consoante as modas de um público novo.

As grandes exposições mundiais, frequentes nesta época, eram o palco ideal para as nações exibirem o seu poderio industrial, revelarem a sua capacidade de inovação, e cativarem o mercado que determinaria a sua liderança económica. A primeira destas exposições internacionais realizou-se em Londres, no Crystal Palace, em 1851, e é apontada por muitos como “a origem do desenvolvimento do ensino do Desenho”41.

38_{Betâmio de Almeida, “O Desenho no Ensino Liceal”, in Palestra: Revista de Pedagogia e Cultura, n.º 10, pp. 39 e 40.} 39_{No novo regulamento para os Liceus de 1860, Fontes Pereira de Melo distingue os Liceus de 1ª classe (de Lisboa,}

Coimbra, Porto, Braga e Évora), dos Liceus de 2ª classe (os restantes do país), conforme Rómulo de Carvalho, História

do Ensino em Portugal, 595.

40_{Calvet de Magalhães, “O Ensino de Desenho”, in Revista Portuguesa de Pedagogia, vol. 1, n.º 2, p. 384.} 41_{Betâmio de Almeida, “O Desenho no Ensino Liceal”, in Palestra: Revista de Pedagogia e Cultura, n.º 10, p. 37.}

O facto que parece ter desencadeado a valorização, e consequente proliferação, deste ensino, foi a Inglaterra ter reconhecido que a sua inferioridade, no que respeitava ao desenvolvimento industrial, se devia, em grande parte, a um rudimentar ensino do Desenho. «Em 1851, realizava-se a exposição internacional de Londres, que constituiu para os ingleses um revês quanto à sua importância em tudo que procurava mostrar a mão do homem como complemento do trabalho da máquina.»42

Para superar esta lacuna reuniram-se esforços, e desde logo se encetou uma verdadeira reforma, da qual nasceu, no ano seguinte, uma primeira escola elementar de Desenho, à qual muitas outras se seguiram (chegando a 150 em 1867). A obra Elements of

Drawing, de John Ruskin (1819-1900), publicada em 1857, é reflexo desta nova consciência

da importância do Desenho, apelando à prática do desenho e da pintura entre as crianças. Nas exposições internacionais seguintes, a Inglaterra teve oportunidade de mostrar os seus progressos, e desta feita são as outras nações que a tomam como exemplo:

«A exposição de 1862 foi, com relação à Inglaterra, uma revelação e a França ficou perplexa diante do resultado a que chegaram os ingleses, que ainda em 1851 tinham sido alvo dos seus epigramas. Em 1867 os resultados obtidos pela Inglaterra, em Paris, aumentaram ainda mais a inquietação da França e de outros países, pelo que começaram a imitar o exemplo dos Ingleses. Eis a revolução que provocou a primeira escola elementar de desenho, criada em Londres no dia 2 de Junho de 1852; eis como se radicou a ideia de que todos os mesteres, todos os ofícios manuais, dependem em maior ou menor grau do desenho, e como da relação mais ou menos íntima deles com esta disciplina saem frutos mais ou menos legítimos.»43

Com base nesta ideia, multiplicam-se então as escolas dedicadas ao ensino do Desenho, e os tratados que o exaltam, tornando-se esta uma disciplina de mérito reconhecido, um pouco por toda a Europa. E Portugal não é excepção, como salienta Betâmio de Almeida.44

É pois, neste contexto internacional, de reconhecimento do valor prático e utilitário do Desenho, que o seu ensino se torna uma necessidade em Portugal, e é incluído nos planos

42_{Calvet de Magalhães, “O Ensino de Desenho”, in Revista Portuguesa de Pedagogia, vol. 1, n.º 2, pp. 383-384.} 43

Idem, p. 384.

de estudo das escolas comuns, como disciplina independente, em 1860, aquando da reforma de Fontes Pereira de Melo.

Entre os factos que permitem comprovar o valor crescente atribuído ao Desenho, a nível nacional, e que conduziram à sua introdução no ensino liceal, encontram-se: a criação da Aula do Risco do Paço da Ribeira, por D. Filipe II (1578-1621) em 1594; as Aulas do Risco, como parte integrante do ensino militar, referidas por António Ribeiro Sanches (1699- 1783), em 1760; a introdução da disciplina de Desenho no Colégio Real dos Nobres em 1766, e a criação de um Curso de Desenho e Arquitectura Civil, na mesma instituição em 1772; a criação da Academia do Nu, tendo como professores Vieira Lusitano (1699-1783) e Inácio de Oliveira Bernardes (1695-1781), por Cirilo Volkmar Machado (1748-1823), em 1780; a reinstalação desta academia no Palácio de Pina Manique, tendo como professores Machado de Castro, Pedro Alexandrino (1730-1810) e Joaquim Carneiro da Silva (1727- 1818), em 1785; que culminou com o Discurso sôbre as utilidades do Desenho de Machado de Castro, escrito a pedido de Pina Manique (1733-1805), dedicado a D. Maria I (1734- 1816), e declamado a 24 de Dezembro de 1787 (o oitavo dia daquele em que Sua Majestade fazia anos), na Casa Pia do Castelo de São Jorge de Lisboa, perante uma audiência ilustrada, composta pela Corte e pela Nobreza. Aliás, como lembra Machado de Castro, no seu magnífico discurso:

«Se Portugal por alguns añnos se naõ tem applicado á cultura da frondosa arvore do Desenho, naõ tem sido por ignorar-lhe a sua utilidade, e precisaõ: os notaveis, successivos, e bem notorios acontecimentos desta Monarchia, tem embaraçado os progressos das Bellas Artes.»45

Pois, continuava o escultor, muitos esforços haviam sido realizados até então, desde D. João V (1689-1750) que, no intento de estabelecer uma Academia, mandou vir, de Roma, gessos que representassem as melhores obras escultóricas, passando por D. José I (1714-1777), que fundou quatro aulas de Desenho, e terminando na sua filha, D. Maria I, cujo governo contribuiu para a promoção das Artes e fundou outra aula pública de Desenho.

É de referir que o ensino do Desenho, antes deste ser criado como cadeira independente no ensino liceal, já acontecia no 2º grau da Primária, e a nível superior, na Universidade de Coimbra, na qual existia um curso de Desenho desde 1840 (apesar de

suspenso por diversas vezes), e que à data de 1860 era praticado nas Faculdades de Matemática, Medicina e Filosofia (o que veio até a causar alguma confusão quanto à distinção entre os programas da disciplina de cada faculdade e o dos Liceus, uma vez que em ambos os casos se tratava de Desenho Linear). Para além disso, este ensino já fazia parte do plano de estudos de alguns colégios nobres, entre os quais o Real Colégio Ursulino das Chagas, apenas frequentado por meninas, onde era leccionada a disciplina de Desenho Linear em 1857, como refere Betâmio de Almeida.46

O ensino público do Desenho surgiu assim em Portugal, como noutros países, na segunda metade do século XIX, ligado à indústria (o seu valor prático e utilitário advinha desta relação), consequência de uma onda internacional de reconhecimento do Desenho como determinante neste sector, e a sua prática apoiou-se, sobremaneira, no Desenho Linear, já leccionado nas faculdades, que tomou como referência, e do qual, como veremos, só muito tarde se veio a desembaraçar.

Detenhamo-nos agora no discurso de Machado de Castro, para dele extrairmos o conceito de Desenho que, a nosso ver, enformou os primórdios do seu ensino nos Liceus, em Portugal, e concluirmos, a partir do mesmo, que “a ideia de que todos os ofícios dependem do desenho, e que da sua relação mais ou menos íntima com esta disciplina saem frutos mais ou menos legítimos “, não é propriamente nova, emergente e irradiada da Inglaterra do século XIX para o “mundo”, como sugere Calvet de Magalhães, mas já existia conscientemente no Portugal do século XVIII. Senão vejamos: «Para mostrar pois com individuação estas utilidades, permitta-se-me huma paridade, que verse em geral neste Discurso, comparando o Desenho a huma frondosa arvore, cujos vigorosos ramos, viçosas folhas, e falutiferos fructos, se espalhaõ em beneficio de todas as Sciencias, e Artes.»47

No que parece ter sido o primeiro discurso do género em Portugal, o escultor, algo reticente em realizar tamanha façanha, mas encorajado pela novidade da matéria no nosso país48, exalta a grande utilidade do Desenho às diversas Ciências, sejam elas exactas: a Matemática (com os ramos da Geometria, da Óptica e da Perspectiva), a Física, a História Natural, a Medicina, a Anatomia, a Botânica; sejam elas humanas: a Geografia, a História.

46_{Betâmio de Almeida, “O Desenho no Ensino Liceal”, in Palestra: Revista de Pedagogia e Cultura, n.º 10, p. 37.} 47_{Machado de Castro, Discurso sôbre as utilidades do Desenho, p. 5.}

48

O Desenho não só é frutuoso às Ciências como, pelos conhecimentos geográficos que produz, é de máxima utilidade do ponto de vista comercial, e até militar, sendo consequentemente a sua prática da maior conveniência para o Estado. Por outro lado, como “vivificador das Artes”49, o Desenho contribui, também nesta área, para o Comércio e para o Turismo, o que resulta em benefícios de ordem económica incalculáveis.

«Deixo de ponderar as immensas sommas, que só a Pintura, Escultura, e Gravatura tem levado para Italia, e França; tanto pelos Paineis, Estatuas, e Esrampas que daquellas Regiões tem sahido para outras, como pelos innumeraveis Viajantes que a ellas vaõ, attrahidos das maravilhas destas Artes; deixando naquelles felices climas as riquezas que vaõ tributar ao Desenho. E naõ he isto proveitoso áquelles Estados?»50

Machado de Castro, neste discurso em que se mostra tão modesto, mas se revela tão eloquente, intencionalmente ou não, utiliza uma estratégia interessante: escolhe enumerar, em primeiro lugar, as utilidades do Desenho menos óbvias, mas mais directamente relacionadas com questões de ordem económica e de interesse do estado; para, no final, referir sumariamente a utilidade do Desenho, mais vulgarmente conhecida, para as Artes, e mostrar que até esta área (possivelmente a menos valorizada, logo considerada menos útil, não tanto pela audiência, mas pelo público português, em geral) é proveitosa, pois pode produzir riqueza. E, para terminar, no topo deste vasto leque de benefícios, que tão diferentes áreas podem fruir pelo Desenho, Machado de Castro coloca o bem maior: concorrer para a expansão da área mais sublime, aquela que vai além do material e a todos toca, a Religião51.

Não era possível começar e acabar de melhor forma: primeiro as utilidades inerentes às ciências exactas, primazia decorrente do espírito positivista próprio deste “século das luzes”, em seguida as ciências humanas, a arte, e, por último, mas em destaque, a relação do Desenho com a religião, que, racionalismos e literacias aparte, era o que continuava a falar mais alto, num Portugal de obscurantismo. Se durante o seu discurso já conquistara toda uma audiência de ilustrados, com este “golpe de misericórdia” colhia como adeptos todos os demais, a religião era algo universal, a que todos se quedavam rendidos. Tudo

49_{Machado de Castro, Discurso sôbre as utilidades do Desenho, p. 10.} 50

Idem, ibidem. 51

isto, num equilíbrio paradoxal (entre ciência e religião), gerado pelo mesmo bom senso que dita que “no meio é que está a virtude”, possibilitando “agradar a gregos e a troianos”.

Para lá do interesse que todo o texto (quer pelo próprio contexto nacional que o originou, quer pelas concepções que estabelecem uma hierarquia de valores entre os diferentes ramos desta árvore frutuosa que é o Desenho, reveladoras do espírito da época) nos desperta, e recuperando a linha de pensamento que nos trouxe até aqui, é de salientar uma utilidade, que poderá passar despercebida entre as demais, que é aquela respeitante às manufacturas.

Neste discurso encontrava-se já a semente, que suscitaria o desenvolvimento do ensino do Desenho, quase um século depois: a consciência de que o ensino do Desenho estaria na origem da perfeição dos artefactos, e consequente eficácia do seu comércio:

«Sendo pois o Desenho de tanta utilidade para os Professores de Sciencias, que proveitos, que interesses naõ resultaõ delle ás Artes, e a todas as manufacturas? Estas qualidades o fazem (como disse) preciso em qualquer Estado onde há civilidade. (...) E de que procede esta perfeiçaõ em todo o genero de artefactos das outras Nações? Seraõ os Italianos, os Francezes, mais homens que os Portuguezes? Seraõ seus corpos de outra massa, suas Almas alguns Espiritos differentes? Naõ Senhores; certamente naõ. Procede isto, só de se ter entre elles propagado mais o Desenho: e esta propagaçaõ he causa de que neste particular façaõ hum Commercio muito mais activo que o nosso.»52

No discurso de Francisco Vieira Portuense, aquando da abertura da Academia de Desenho e de Pintura do Porto, em 1803, também é latente uma valorização do carácter utilitário do Desenho, associado à indústria e a um certo apuramento do gosto: “O Desenho, e

Pintura são huma das mais solidas, e nutritivas bases de muitas bellas idéas. Dellas depende a apuração do bom gosto, resulta a perfeição das Fabricas, e Manufacturas.”53

De acordo com as disciplinas, ou ciências, às quais podia ser aplicado este Desenho, segundo Machado de Castro, podemos aferir, desde logo, que se tratava de um Desenho eminentemente técnico.

Embora seja referido um outro Desenho, para o qual as faculdades da “alma” serão necessárias, um Desenho que requer conhecimentos tanto de filosofia como de

52_{Machado de Castro, Discurso sôbre as utilidades do Desenho, p. 9.}

53_{Francisco Vieira (Vieira Portuense) (1765-1805) cit. por José Silvestre Ribeiro, Historia dos estabilicimentos scientificos} litterarios e artisticos de Portugal nos successsivos reinados da monarchia, tomo III, p. 24.

fisionomia54, a que poderemos chamar de artístico, não é este Desenho que será desenvolvido na Universidade, e que o Liceu irá importar, aquando da introdução do Desenho como disciplina no seu currículo. O desenho técnico, esse sim, um desenho profundamente ligado às profissões que se irão exercer, às demais ciências, às indústrias, um desenho útil às actividades desenvolvidas pelo comum dos mortais.

Assim, desde o início do seu ensino em Portugal, o Desenho envereda pela via que mais se adequava ao valor prático e utilitário da disciplina, e que permitia uma articulação da mesma com as demais disciplinas ou ciências (dada a sua utilidade para todas elas), o que se pode constatar pelos conteúdos dos sucessivos programas que marcaram o seu começo atribulado, e nos seguintes, como iremos ver, uma vez que este conceito, na prática escolar, perdurou pelo século XX adentro. Como refere Betâmio de Almeida (1960), no seu artigo sobre o ensino do Desenho:

«Precisamente a meio do século, o Desenho tornou-se uma disciplina importante, não pelo lado educativo e formativo como é hoje visto, mas sim pelo aspecto prático e utilitário, particularmente por contribuir para o aperfeiçoamento da indústria, por ser um meio prático de ligar a ciência à técnica.»55

No entanto, se o Desenho, no ensino público, começou por adoptar esta função utilitária, anteriormente à sua introdução na escolaridade normal, este já era praticado a nível particular, sendo que, de acordo com Machado Castro (1787), «os grandes [mandavam] instruir os filhos nesta faculdade, [fazendo-os] reviver o Edicto da Grécia»56, cientes de que a natureza é a verdadeira mestra, pelo que deve ser copiada com a mais precisa exactidão, mas também de que a beleza, que obedece às leis da natureza, deve ser composta de maneira ideal, conforme o bom gosto dos antigos gregos e romanos.

«A razaõ he esta: aquelles grandes Homens, naõ se valíaõ de hum só exemplar natural, mas sim de muitos, copiando de cada hum, a parte que lhe achavaõ mais bella, para compor hum todo perfeito. E eis-aqui o Bom-Gosto na imitaçaõ das formas, ou do material da Natureza: a que Mengs chama de Belleza ideal, e Cochin de Belleza de reuniaõ.»57

54_{Machado de Castro, Discurso sôbre as utilidades do Desenho, p. 15.}

55_{Betâmio de Almeida, “O Desenho no Ensino Liceal”, in Palestra: Revista de Pedagogia e Cultura, n.º 10, p. 37.} 56_{Machado de Castro, Discurso sôbre as utilidades do Desenho, p. 13.}

57

Neste sentido, tudo leva a crer que, a nível particular, o ensino do Desenho, nesse tempo, enquadrava-se no mesmo espírito, de carácter mimético idealizado, que viria a enformar a disciplina aquando da criação das Academias de Belas-Artes.

No âmbito do ensino doméstico, não podemos deixar de salientar o contributo de Almeida Garrett58, que faleceu antes do Desenho ser elevado a disciplina autónoma no ensino regular, mas que, já em 1829, desenvolveu toda uma reflexão em torno Da

Educação, na obra com este nome, na qual propunha um ensino do Desenho assente

simultaneamente na cópia de boas estampas e na cópia do natural.

Na Undécima Carta, apesar de definir o Desenho, a par da Música e da Dança, como um ornamento da Educação, que tornará o pupilo prendado, Almeida Garrett defende que, seja qual for a condição daquele, ele não deve ser privado de uma educação que o desperte para o sentimento do belo, a seu ver essencial, uma vez que «as Belas-Artes preparam para a velhice, para a doença, para os revezes da sorte.»59 E, no que concerne ao método de ensino do Desenho mostra-se avançado, relativamente ao contexto do Portugal de então, considerando que se o método utilizado por Rousseau com o seu Emílio é pouco proveitoso para o aluno, que apenas desenha seguindo um instinto natural, um método centrado nas estampas, o mais vulgar, «é o meio mais seguro de ele nunca saber nada senão copiar»60, e apenas dá azo a «tristes copistas amaneirados»61. Pelo que, para que ao evitar-se um erro não se caia no contrário, sugere um método híbrido, no qual se combine a arte com a natureza, e dá um exemplo, a nosso ver bastante pedagógico, porque demonstra uma enorme sensibilidade para com a criança, e uma forma de a educar consentânea com as suas necessidades, geradora de motivação, essencial à aprendizagem.

58_{Almeida Garrett, de nascimento João Baptista da Silva Leitão, mais tarde: de Almeida Garrett, para além de ter sido um}

escritor de prosa, romance e drama, também se debruçou sobre questões da Educação. Após ter participado na Revolução Liberal de 1820, e abolida a Constituição de 1822, viu-se obrigado a exilar-se em Inglaterra, de onde só regressou em 1826, sendo que em 1828 conhece novo exílio, mais uma vez em Inglaterra, onde escreve Da Educação, em 1929, um tratado, em forma de cartas, supostamente escritas por uma senhora ilustre, encarregada da educação de uma jovem soberana. Almeida Garrett acreditava que os pais deviam ser os educadores dos seus filhos durante a