La détection de la concurrence

Em 26 de maio de 2011, três empresas de três consórcios apresentaram propostas para elaborar os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental do trecho da Ferrovia Norte-Sul entre Panorama e o Porto do Rio Grande (RS), englobando mais 1.620 quilômetros de ferrovia. Essa licitação foi saudada pelo secretário de Infraestrutura e Logística do RS, Beto Albuquerque, como “uma vitória importante do Rio Grande do Sul”, uma vez que o governo federal deverá assumir a responsabilidade de executar a obra por meio da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes.

A eventual confirmação da ferrovia que ligará o município de Panorama (SP) ao Porto do Rio Grande, por meio da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., deverá proporcionar um significativo ganho logístico aos produtores gaúchos.

O projeto, segundo Daniel Lena Souto, relator do modal ferroviário do Comitê de Rotas de Integração da América do Sul (Crias) contempla uma das mais antigas aspirações do setor de logística do Rio Grande do Sul, no sentido de diminuir a distância da conexão ferroviária entre a Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) e as regiões produtoras do interior do Estado com o Porto do Rio Grande.

Além do envolvimento do RS na expansão da Ferrovia Norte-Sul até Rio Grande, Lena Souto defende a necessidade de uma ampla mobilização para que o governo federal amplie os investimentos no setor, sobretudo em novas obras e no aumento da capacidade de trechos ferroviários de maior demanda. Mais que isso, nota que seria importante renegociar os contratos em vigência, de modo idêntico ao das rodovias concedidas, que estão recebendo recursos federais para sua duplicação.

Como exemplo de projeto de grande repercussão econômica no setor, Lena Souto apontou o aumento da capacidade do sistema ferroviário que ligaria o sul ao sudeste do Rio Grande do Sul. A obra, segundo ele,aliada à construção do ramal de Caxias do Sul favoreceria o acesso ferroviário do Vale do Taquari à RMPA, além de possibilitar a integração da região industrial de Caxias do Sul ao tronco ferroviário existente na região de Estrela.

Trata-se de um trecho de grande importância, que permitiria o atendimento de demandas de comércio exterior com a Argentina. Além da redução de custos logísticos dos produtos industrializados do nordeste gaúcho, através do ramal proposto para Caxias do Sul, o aumento da capacidade do trecho também favoreceria os fluxos de abastecimento de outros estados da Região Sul do Brasil, constatou.

Em depoimento ao grupo Temático de Logística do Conselho de Infraestrutura (Coinfra) da Fiergs, Lena Souto lembrou que o Ministério dos Transportes poderia desenvolver o projeto da ligação ferroviária entre Caxias do Sul e Colinas, dada a disponibilidade de recursos para esses estudos em todo o País. “Santa Catarina, por exemplo, tem se valido desses recursos, tendo sido contratados vários projetos pelo ministério,” acrescentou.

Outro investimento importante no setor, de acordo com Lena Souto, foca a região nordeste do Estado, com vistas ao escoamento da produção agrícola da fronteira noroeste e noroeste colonial para o Porto de Rio Grande. Grãos agrícolas e

carga geral seriam os principais fluxos de produtos a serem beneficiados com a implantação desse agrupamento, afirmou.

4.1.1 Primeiro estudo de ligação ferroviária até o Porto do Rio Grande é do final dos anos de 1970

No estudo denominado ”inventario de projetos de Transportes", realisado em 1978 e desenvolvido pelo Ministério dos Transportes, através da então Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes (Geipot). Já naquela época, o projeto de ligação ao Porto do Rio Grande – General Luz (Triunfo) - Pelotas – proporcionava a melhor alternativa para o escoamento dos fluxos agrícolas gerados na zona de influência da EF491, Roca Sales - Passo Fundo, e dos produtos semibeneficiados na área entre Porto Alegre e Caxias do Sul. Estimava-se para o ano 2000 a circulação de 5,7 milhões de toneladas de granéis sólidos, granéis líquidos e cargas gerais, e mais um potencial de 133,7 mil contêineres de 20 pés em ambos os sentidos.

Em 1996, o governo do Estado contratou os serviços de consultoria destinados à realização de estudos preliminares e de pré-viabilidade técnica e econômica da ferrovia General Luz Pelotas. O resultado indicou que a construção desse trecho com uma extensão de 253,3 quilômetros, propiciaria uma redução aproximada de 540 quilômetros nesta modalidade de transporte de carga, na distância percorrida entre a Região Metropolitana de Porto Alegre e Pelotas.

O investimento total, nas desapropriações e construção da ferrovia, foi estimado em US$ 216,3 milhões, correspondendo a um custo unitário de US$853,9 mil por quilômetro. A conclusão dos estudos apontou para uma redução no custo total de transporte, na hipótese de construção da ferrovia comparada à alternativa de não construção.

O benefício atingiria o montante de US$ 108 milhões, considerando-se um prazo de 20 anos e uma taxa de desconto de 12% ao ano. Os indicadores de viabilidade econômica resultaram numa relação Benefício/Custo de 1,56 e taxa interna de retorno (TIR) igual a 18,9%.Do ponto de vista do empreendedor, responsável pela implantação e operação do projeto, os resultados não se mostram muito atrativos, devido à baixa taxa de retorno.

Dessa forma, foram montadas três alternativas básicas, considerando sempre a parceria de concessionário privado e o Estado, tendo sido adotados, como prazo de concessão, 30 anos e taxa de desconto igual a 12%.

Na primeira, que previa a construção da ferrovia com recursos próprios do concessionário (US$ 161,7milhões) e participação do Estado na desapropriação das terras, a taxa de retorno foi de 12,3% ao ano. Na segunda alternativa, com participação igualitária entre concessionário e Estado nos investimentos iniciais, e previsão de arrendamento ao concessionário da parte da obra de propriedade do Estado, a taxa de retorno subiu para 17,6%. Por fim a terceira, considerando o Estado como investidor integral e arrendando a ferrovia para o concessionário privado, a taxa foi de 32%.(Pesquisa Milton Wells)