Depois de discutir, com base em entrevistas semiestruturadas, o funcionamento do PAA no município de Lagoa Seca e colher algumas informações sobre a opinião dos responsáveis, buscou-se captar a visão dos pequenos produtores que não são contemplados pelo programa, e retirar o seu perfil. Ao todo foram utilizadas dez entrevistas semiestruturadas.
Na primeira pergunta, questionamos sobre o tempo que o agricultor está na atividade e no caso de não ser própria, qual a principal forma de acesso à terra. Os resultados
acompanharam os dados fornecidos pelo IBGE (2006). No caso do tempo em que os agricultores entrevistados vivem da agricultura encontramos uma tendência ao envelhecimento destes produtores. Predominaram os que responderam ter mais de trinta anos de atividade na agricultura. De certo a combinação dos dados do censo demográfico do IBGE de 2010 e do censo agropecuário do IBGE de 2006, que já discutimos, indica uma perda de população na agricultura que deve ser relacionada com a saída da população jovem e com a queda da natalidade no campo.
Gráfico 01: Tempo na agricultura dos não fornecedores
Fonte: Pesquisa direta
Na questão da forma de aquisição da terra, predominam os que adquiriram as terras por herança e em menor número por compra. A divisão progressiva da terra por herança aprofunda um processo de minifundiarização. As propriedades ficam cada vez menores e nem sempre oferecem condições de sustento da unidade familiar, o que deve ser um indício que está ocasionando: o trabalho acessório e migrações. Ou mesmo a venda das propriedades. Já que mesmo com estre processo de minifundiarização, os dados do censo agropecuário do IBGE (95/1996) e (2006) apontam para diminuição do número de propriedades. (ver gráfico 02).
Na segunda questão, perguntou-se a forma de acesso à terra. As respostas confirmaram o censo demográfico do IBGE que diz que predominam no município de Lagoa Seca os proprietários individuais. Sabendo que a aquisição da terra é principalmente por herança, no caso do acesso a terra ser própria é uma consequência. Registraram-se também outras formas como posseiros e arrendatários na pesquisa. Que também se remete ao pluralismo do campo brasileiro nas suas formas de relações de produção. (ver gráfico 03)
20%
80%
Gráfico 02: Forma de aquisição da terra dos não fornecedores.
Fonte: Pesquisa direta.
Gráfico 03: Forma de acesso à terra dos não fornecedores.
Fonte: Pesquisa direta.
Na terceira questão, foi indagado o tamanho das propriedades. O resultado confirma este processo de minifundiarização. A maioria das propriedades que foram questionadas por esta pesquisa afirmam não ter nem cinco hectares. Como já foi ressaltado, observa-se uma fragilidade nestas propriedades em manter sua própria estrutura. Talvez este processo indique porque a população camponesa, que tem por características a produção de alimentos, esteja dentro da dependência da complementação de renda.
56% 33%
11%
herança compra doação
80% 10% 10%
Gráfico 04: Tamanho das propriedades dos não fornecedores
Fonte: Pesquisa direta.
Na quarta questão, indagamos sobre a organização do trabalho, quem trabalhava junto com o produtor. Observamos que a maior parte declarou que a família tem participação, que reforça o caráter familiar destas unidades de produção. Essa divide o trabalho, diferentemente do trabalho assalariado a família trabalha na unidade para manter-se. Características que foram ressaltadas por Chayanov (1981). Entretanto, em 40% das entrevistas os produtores declararam contratar trabalhadores. Entre os membros que trabalham na propriedade os mais citados foram filhos e esposa/esposo.
Gráfico 05: Membros que trabalham nas propriedades dos não fornecedores Fonte: Pesquisa direta
90% 10%
menos de 5 hectares 5 hectares ou mais
60% 27%
6% 7%
Na quinta pergunta, indagamos quais os produtos cultivados. Foram lembrados: a) verduras: alface, coentro, chuchu, jiló, berinjela, cebolinha, salsa, salsão, alho, rúcula, agrião, nabo, rabanete, jerimum; b) frutas: laranja, banana, acerola, limão, caju, manga, pitomba, seriguela e maracujá; c) raízes: inhame, mandioca, macaxeira, cará, batata-doce; d) grãos: feijão, milho, fava.
A prática da policultura pode ser entendida como uma forma de resistência da unidade familiar, pois é uma forma de garantir um fluxo de venda mais estável, fugindo de problemas eventuais na produção e na demanda. Por outro lado, é um mecanismo de garantir o fornecimento de bens para o consumo familiar.
Na sexta questão, perguntamos sobre como este agricultor comercializa os seus produtos, sobre a clientela e a sua relação com o preço e se acha justo o preço pago pelos atravessadores. Neste caso, encontramos três grupos principais: os que fazem a venda direta em feiras, os que vendem a atravessadores e os que praticam as duas modalidades. Entre os que vendem nas feiras, alguns têm clientela certa e outros não. Já entre os que vendem a atravessadores apresentam uma clientela mais fixa. O terceiro grupo vende a maior parte da produção a atravessadores e a parte que sobra é negociada nas feiras. Entretanto, a maioria dos produtores questiona o preço praticado pelos atravessadores.
Eu vendo nas feiras por aí e na Ceasa (Empasa). Sim, tenho clientes, vários clientes. Não acho justo, os atravessadores compram barato para poderem ganhar muito na mercadoria. (JCR, agricultor entrevistado, 2015).
Eu vendo aos atravessadores. Não tenho cliente certo, às vezes, vendo a mandioca para as casas de farinha. Eu não acho justo o valor que eles pagam a gente, o que eles compram por um preço, vendem praticamente pelo dobro. (ADR, agricultor entrevistado, 2015).
A gente vende ao atravessador e o que sobra a gente dá um jeito de levar para a Ceasa, lá alguém compra para revender. Tem cliente certo. Não, porque assim, eu acho que merecia que ele pagasse mais, né? Por exemplo, uma coisa que é vendida a dez reais ele compra por dois e cinquenta ou três, né? (JRLA, agricultor entrevistado, 2015).
Uma parte vende, pequena. Mas, a maior parte repassa ao atravessador. Sim, tenho cliente certo. O preço pago pelo atravessador, ele ganha mais da metade, o atravessador já pega pronto e não tem trabalho. (JMS, agricultor entrevistado, 2015).
Rapaz, a quem chega eu vendo. Não tenho comprador certo, não, no caso a atravessador. Rapaz, tem tempo que sim, tem tempo que não. É que o atravessador sempre ganha mais do que a gente que trabalha (FSS, agricultor entrevistado, 2015).
Na visão destes agricultores pesquisados, o preço pago pelos atravessadores não é justo. Estes apontam para a questão de que o preço que eles revendem a mercadoria é exacerbadamente mais alto do que o que eles pagam pela mercadoria. Em virtude desta relação, os produtores têm que trabalhar muito para poder sustentar a unidade familiar não sobrando tempo para comercializar.
Outra questão proposta foi a respeito do transporte. Na maior parte dos casos o produtor, além de não ter tempo disponível, já que a produção requer cuidados diários, não possui o transporte para comercializar a mercadoria em lugares mais distantes ou em feiras. Nem este transporte é fornecido pelos poderes públicos ou outros órgãos. Este fato faz com que o pequeno produtor dependa quase que exclusivamente do atravessador para comercializar a sua mercadoria e assim se submeta aos preços por eles determinados. Por sua vez, esta conjuntura está tão banalizada que alguns pequenos agricultores tratam a lucratividade operada pelo atravessador como uma relação normal. Outros ainda acham o atravessador como uma espécie de salvação por ser o único veículo pelo qual estes possam escoar a sua produção.
Gráfico 06: Propriedade de transporte por parte dos produtores.
Fonte: Pesquisa direta.
Na oitava questão, tentamos capturar a percepção do produtor quanto ao atravessador, questionando se ele considera o intermediário como um problema na comercialização da agricultura familiar: Os produtores ficaram divididos quanto a esta percepção, alguns consideraram que sim outros que não. Observamos alguns casos:
30%
70%
Depende dos casos, porque no momento em que a mercadoria está com preço alto não precisa de atravessador, mas quando a mercadoria está com preço baixo, é ele a salvação! (JRLA, agricultor entrevistado, 2015).
Sim, porque a gente acaba perdendo dinheiro, vendendo nossas mercadorias por um valor muito baixo. (ADR, agricultor entrevistado, 2015).
É não, visse. Porque a gente não tem tempo de estar dentro das feiras e eles tem, né? (FSS, agricultor entrevistado, 2015).
Não, não considero. Eu acho que todos devem ganhar o pão de cada dia. (SSL, agricultor entrevistado, 2015).
Observa-se que existe uma relação entre as respostas e os dois períodos conhecidos na comercialização da agricultura familiar, com relação a “boia” e a “falta”. E esta como se observou é uma relação ilusória tendo em vista que nos períodos de entressafra os preços das mercadorias aumentam, mas isso acontece porque nem todos os agricultores tem o produto. Existem os produtores que encaram essa ocasião como um período que podem ganhar bem, mas na verdade é uma loteria. Outros não percebem a exploração no preço do produto por causa do aumento relativo dos preços pagos aos pequenos produtores.
A maioria dos produtores acha injusto o preço pago pelas suas mercadorias, citam o aumento das despesas e a falta de tempo para comercializar. Entretanto, como o atravessador é o principal canal de escoamento dos produtos, prefere-se suavizar ou naturalizar a sua atuação.
Na décima questão, perguntamos se existem dificuldades para se vender a mercadorias e também quais as principais despesas dos pequenos agricultores. A maior parte revelou não ter dificuldades para vender as suas mercadorias, apenas em vinte por cento dos casos se afirmou ter um tipo de dificuldade no caso de “boia”, quando a mercadoria está com o preço baixo os atravessadores não querem comprar. Entre as principais despesas foram lembradas estrume, adubo, energia, equipamentos, o frete e a mão de obra contratada.
Referente à décima primeira questão, perguntou-se se o entrevistado teve contato com o PAA; e se teve, porque deixou de negociar. Todos os entrevistados disseram que não tinham conhecimento do que se tratava o PAA. As principais justificativas giram em torno de que os mesmos não têm apoio de algum órgão ou entidade responsável, nem recebem informações sobre esse programa do governo, ou seja, esses se encontram no esquecimento do poder público.
Com relação à décima segunda questão, foi perguntado se o agricultor teve contato ou chegou a participar de alguma cooperativa entre pequenos produtores, a questão ainda indagava sobre a opinião do produtor se a participação em cooperativas de pequenos
produtores melhoraria a condição familiar. Em 80% das respostas os agricultores declararam que não tiveram contato com nenhuma cooperativa de pequenos produtores de alimento; quanto se melhoraria a condição familiar, a maioria respondeu que sim:
Também, não. Melhoraria, sim, porque garantiria a compra, a gente não ficava sem vender (JRLA, agricultor entrevistado, 2015).
Não. Eu acho que sim, acho que melhoraria uma produção orgânica, comprada direto, por um preço justo. (JMS, agricultor entrevistado, 2015). Rapaz, já apareceu, mas eu nunca peguei, não. Melhoraria porque eles ajudavam a gente, né? Nos preços principalmente. (FSS, agricultor entrevistado, 2015).
Na décima terceira questão, pediu-se aos entrevistados sugestões para o poder público melhorar a condição dos pequenos produtores. Foram citadas: a formação de cooperativas de produtores, concessão de empréstimo a juros baixos, melhoria das estradas, doação de horas de tratores, fornecimento de máquinas para construção de barragens, fornecimento de sementes, tratamento das águas, assistência técnica, dentre outros. O que denota que esses produtores estão em estado de muita carência e requerem por parte do poder público a promoção de políticas públicas voltadas aos pequenos produtores.
Na questão de número catorze, perguntou-se a opinião do entrevistado sobre a produção agroecológica ou produção orgânica. A maior parte revelou achar bastante positiva, ressaltando a confiança de consumir um produto saudável e com procedência. Alguns não souberam afirmar nada sobre e outros revelaram não conseguirem produzir em quantidade suficiente para sustentar a unidade familiar:
Acho importante, porque hoje em dia a gente não pode nem confiar no que come. Esses agrotóxicos trazem doenças às pessoas. (ADR, agricultor entrevistado, 2015).
Eu acho difícil produzir em grande quantidade para que se mantenham todas as despesas da produção. (JMS, agricultor entrevistado, 2015). É boa, porque não ofende a ninguém, o veneno ofende de mais, né? (FSS, agricultor entrevistado, 2015).
Muito bom, é obrigar a todos fazerem. (SSL, agricultor entrevistado, 2015).
Por fim, se questionou se o entrevistado tem a pretensão de vender a terra ou de deixar de trabalhar na agricultura. A maioria dos agricultores entrevistados respondeu que não pretende vender a sua terra ou deixar a unidade familiar. Entretanto, nas justificativas, não se
verificou motivações econômicas para isso, foi citado principalmente a baixa escolaridade e a necessidade de deixar as terras de herança para os filhos.