Por serem os sujeitos intrinsecamente ligados à disseminação da cultura e peças- chave na luta política pela hegemonia, os intelectuais são amplamente estudados por Gramsci e, acreditamos que por circunstâncias objetivas – ser italiano, estar detido em uma prisão italiana durante do Fascismo, etc – ele tenha escrito quase que exclusivamente sobre os intelectuais italianos, formações e funções destes.
Em suas reflexões, Gramsci amplia, assim como a noção de Estado, a noção de intelectual, que pode ser desde um doutor em ciência política até um líder de determinado partido, e que não precisa estar necessariamente ligado às classes dominantes, podendo este igualmente pertencer às classes subalternizadas. Intelectual é todo aquele que desempenha na sociedade uma função organizadora. Contudo, o fato
de estar ligado a uma classe pressupõe a condição de ser intelectual, ou seja, não existem intelectuais sem classe, assim como não existe organização sem organizadores e dirigentes.
Marx, portanto, não pôde conhecer – ou não pôde levar na devida conta – os grandes sindicatos englobando milhões de pessoas, os partidos políticos operários e populares legais e de massa, os parlamentos eleitos por sufrágio universal direto e secreto, os jornais proletários de imensa tiragem, etc. Não pôde, em suma, captar plenamente uma dimensão essencial das relações de poder numa sociedade capitalista desenvolvida: precisamente aquela “trama privada” a que Gramsci se refere, que mais tarde ele irá chamar de “sociedade civil”, de “aparelhos privados de hegemonia”. Ou seja, os organismos de participação política aos quais se adere voluntariamente (e, por isso, são “privados”) e que não se caracterizam pelo uso da repressão (COUTINHO, 1985:125). O debate sobre esse conceito baseia-se, da mesma forma que outros, na compreensão e na posição atribuída por Hegel aos intelectuais44. Em Os intelectuais e a
organização da cultura45, o autor nos leva a percorrer caminhos para a análise de organizações intelectuais em países como Espanha, Portugal, Alemanha, Inglaterra, América Latina, China, Japão, e principalmente Itália.
Analisando a obra de Gramsci, percebemos que a questão dos intelectuais está diretamente ligada à construção hegemônica, ou seja, à direção cultural, intelectual e moral. Os intelectuais, individuais ou coletivos, são responsáveis por essa direção visando à conquista do consenso e à formação de uma base social. Para o referido autor, antes de conquistar o poder, um grupo social deve ser dirigente para depois se tornar dominante, sem, contudo, deixar de ser dirigente. Esta proposta é a mesma que Marx e Engels levantam em A Ideologia Alemã: “(...) toda classe que aspira à dominação, como no caso do proletariado, exija a superação de toda a antiga forma de sociedade e de dominação em geral, deve conquistar primeiro o poder político, para apresentar seu interesse como interesse geral, o que está obrigada no primeiro momento.” (1999: 49)
A questão do Intelectual em Gramsci percorre reflexões que, por serem reflexões, não possui uma fórmula exata do que é e não é intelectual. Obviamente depende do contexto em que o intelectual, ou o grupo de intelectuais, emerge. Todo homem, mesmo
44 Especialmente nos Cadernos Miscelâneos, 8, 1931-1932, in CC, Volume 2, 2001: 168.
45 Essas reflexões igualmente estão inseridas nos Cadernos do Cárcere, encerrando, pois, um
fora de sua profissão, desenvolve uma atividade intelectual qualquer, mas deve atentar para a diferenciação entre o maior peso do que Gramsci qualifica de “esforço muscular- nervoso” e a “atividade profissional específica”. Não se pode falar em homens não- intelectuais, porque não existem não-intelectuais (CC, 12, 2001). A diferenciação está na relação entre o esforço muscular-nervoso e a atuação profissional, diretiva e organizativa que o intelectual desempenha. Este esforço consiste na capacidade cognitiva do ser humano, que não é uma construção social, mas natural, ou seja, somos seres racionais, capazes de construirmos respostas não automáticas e espontâneas, em contraposição aos classificados de irracionais, como os animais. É claro que a cognição humana desenvolve-se em sociedade, mas não existe apenas em sociedade, como é o caso do trabalho. No entanto, o exercício intelectual como atividade profissional está no âmbito da direção hegemônica, pois se desenvolve nas esferas da cultura, da educação e da política pertinente à vida em sociedade.
No que se refere aos intelectuais tradicionais e orgânicos, nos indica ainda no
Caderno 11 que o tipo tradicional é ligado às instituições que precederam o modo de
produção capitalista, como a Igreja e a Academia, o que não significa que ele seja conservador ou revolucionário. Por outro lado, os intelectuais orgânicos são os que emergem com o desenvolvimento histórico de uma classe, desde um administrador de empresas a um dirigente partidário ou sindical.
Não obstante, como afirma Gramsci, os intelectuais não possuem uma relação imediata com o mundo da produção, mas sim mediatizada, em várias vertentes, pelo conjunto das superestruturas, do qual são qualificados por Gramsci como “funcionários”.
Poder-se-ia medir a “organicidade” dos diversos extratos intelectuais, sua mais ou menos estreita conexão com um grupo social fundamental, fixando uma gradação das funções e das superestruturas de baixo para cima (da base estrutural para cima). Por enquanto, pode-se fixar dois grandes “planos” superestruturais: o que pode ser chamado de “sociedade civil” (isto é, o conjunto dos organismos chamados comumente de “privados”) e o da “sociedade política” ou Estado”, que correspondem à função de “hegemonia” que o grupo dominante exerce em toda sociedade e àquela de “domínio direto” ou de comendo, que se expressa no Estado e no governo “jurídico”. Estas funções são precisamente organizativas e conectivas. (GRAMSCI, 1989: 11).
Gramsci qualifica os intelectuais como “comissários” do grupo dominante, desempenhando as funções subalternas de hegemonia social e do governo político.
Sobre estes apontamentos e a citação acima, cabe aqui uma observação interpretativa: registramos anteriormente a argumentação de ampliação do Estado que Marx compreendia como tal, ou seja, Estado para Gramsci é igual à sociedade política articulada à sociedade civil. Visto isto, Gramsci não poderia, mesmo que como uma delimitação ilustrativa das funções de Estado e Sociedade Civil, qualificá-lo como sociedade Política. Em alguma medida, é contraditória sua afirmação de “sociedade política” como sinônimo de “Estado” na argumentação em pauta.
No que tange as funções subalternas relativas aos intelectuais, Gramsci nos aponta que a hegemonia social seria o consenso espontâneo obtido historicamente do prestígio, da confiança, do respeito que a camada dominante reproduz visto sua posição nas relações de reprodução social. Por outro lado, o governo político controla o aparato de coerção estatal através dos aparelhos de repressão destinados a assegurar na esfera da legalidade, a “disciplina dos grupos que não ‘consentem’, nem ativa nem passivamente, mas que é constituído para toda a sociedade” (GRAMSCI, 1989: 11), obviamente para entrarem em campo nos momentos em que a paz e a ordem social são ameaçadas, conforme declaram os ditadores da ordem.
O papel do intelectual é de suma importância na disseminação de uma ideologia, seja ela pertencente à hegemonia dominante ou não. São eles os criadores e difusores das concepções de mundo de determinada classe. Segundo Abreu (1996), os intelectuais do grupo dominante exercem uma função de conquista do consenso das massas no que tange suas orientações impressas na vida social, assim como dão aparato ao Estado para este utilizar a coerção de modo a manter a disciplina nos trâmites legais.
Ligados diretamente à organização cultural, a função dos intelectuais na sociedade contemporânea é fundamental para a construção de uma contra-hegemonia ou da nova hegemonia. Para esta, deve ser posto como primordial a construção de relações pedagógicas direcionadas às transformações econômicas e sociais, fundantes na construção de uma verdadeira democracia (SEMERARO, 2001).
Inseridas no âmbito da cultura, estas relações pedagógicas são inerentes à temática da cultura e das artes, visto que esta última pode ser direcionada para
formação de novos intelectuais, que desempenhem criticamente a atividade que cada um possui em determinado grau de desenvolvimento de uma sociedade.