Coordination des discours et forme globale de l’improvisation

As classificações atribuídas pelos representantes das entidades inqui- ridas relativamente à participação pública, quanto às suas funcionalida- des, e por ordem de importância, sendo a primeira a mais importante e a última a menos importante, foram as seguintes:

CM Coimbra: Discutir

CM Figueira da Foz: Prever; Analisar; Monitorizar; Discutir; Deter-

minar; Projetar.

CM Cantanhede: Discutir; Projetar; Analisar; Implementar. CM Condeixa-a-Nova: Discutir; Analisar.

CM Mira: Monitorizar; Prever; Analisar; Discutir; Determinar; Pro-

jetar; Implementar; Visualizar; Explorar.

Novamente, no âmbito da participação pública, e à semelhança da- quilo que acontece nos SIG, geraram-se dois grupos distintos de postu- ras. As CM da Figueira da Foz e Mira mostraram uma postura de preocu- pação prioritária relativamente àquilo que envolve a Participação Pú- blica. Por contraste, Coimbra, Cantanhede e Condeixa-a-Nova mostraram uma postura mais tradicional.

“Participação Pública é, no verdadeiro sentido da pa-

lavra, a nossa missão aqui, enquanto autarquia”. Filipe

Santos. Coordenador da Divisão de SIG da Câmara Municipal da Figueira da Foz

Esta expressão que Filipe Santos (Figueira da Foz) usou, aquando da abordagem ao tópico, é reveladora da postura geral da Câmara Municipal da Figueira da Foz relativamente à Participação Pública. De facto, o De- partamento coordenado por Filipe Santos tenta otimizar a participação do cidadão através de diferentes mecanismos. “Do ponto de vista do uti-

149 lizador, como é o exemplo da consulta do PDM, obviamente que as fun- ções (associadas à participação pública) que se destacam são as de visu- alizar e de prever, no entanto, cá dentro, é muito mais do que isso. Isso é apenas o resultado”. A CM Figueira da Foz procura envolver o cidadão através das demais aplicações criadas para smartphones e tablets, que permitam ao mesmo, sugerir, reclamar, opinar e intervir relativamente aos mais diversos assuntos da autarquia. “Não queremos que quando surja alguma ideia a um cidadão nosso que ele tenha que pensar em ir ao computador e procurar a forma correta de ser dirigir a nós. Queremos que ele tire o seu smartphone e participe, sempre de forma georreferen- ciada”. “Sempre que possível, criamos ferramentas que permitam a par- ticipação espontânea dos cidadãos: o caixote do lixo que está cheio, as horas a que passa o camião, a lâmpada fundida na minha rua”, tudo atra- vés de aplicações mobile.

O caso de Mira revela-se semelhante ao da Figueira da Foz. A autar- quia procura georreferenciar toda a informação e participação do cida- dão e oferecer os mecanismos certos para a participação transparente. No entanto, Ângelo Lopes identifica um problema. “Cada vez mais a par- ticipação pública é necessária. O problema, muitas vezes, é que as pes- soas vêm apenas o seu problema individual. Nunca vêm aquilo que é o ordenamento do território e o espaço urbano comum”. Não vêm que “o plano é algo que irá beneficiar todos, a comunidade (…) A participação pública perde porque as pessoas ainda não têm a capacidade de se abs- trair daquilo que é o seu património individual. É cada vez mais necessá- rio envolver o cidadão no planeamento”. Ângelo Lopes acrescenta: “Até acho mal que a participação pública só apareça naqueles períodos espe- cíficos” (referindo-se ao enquadramento legal português). Ângelo Lopes refere ainda que, mesmo terminados os períodos legais de participação pública exigidos pela lei, o cidadão pode participar. “Se a sugestão for boa, é claro que vamos analisar, o relatório entrará fora do processo, mas a sugestão será, possivelmente, aplicada”.

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Quanto às restantes autarquias, as CM de Coimbra e Cantanhede mos- traram que executam o processo de participação pública segundo os ter- mos legais, sem mostrarem, de facto, uma intenção de alterar essa polí- tica. Já a CM de Condeixa-a-Nova, apesar de ainda não ter uma participa- ção muito ativa do cidadão, reconhece que será algo a melhorar e a ex- plorar.

Todas as Câmaras Municipais, com exceção de Coimbra e Condeixa-a- Nova, processam a opinião pública através do sistema integrado de SIG. Coimbra e Condeixa-a-Nova fazem-no manualmente, o que impossibilita uma georreferenciação expedita dos processos. É também de notar que Cantanhede, embora processe a Participação Pública em SIG, reconhece que devido à falta de investimento nestas ferramentas, ainda existe muito que pode ser melhorado neste âmbito.

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1.2.8C

P

V

As classificações atribuídas pelos representantes das entidades inqui- ridas relativamente ao código e à programação visual, quanto às suas funcionalidades, e por ordem de importância, sendo a primeira a mais importante e a última a menos importante, foram as seguintes:

CM Coimbra: Não Aplicável

CM Figueira da Foz: Projetar; Implementar; Analisar; Prever; Moni-

torizar; Determinar.

CM Cantanhede: Não Aplicável CM Condeixa-a-Nova: Não Aplicável CM Mira: Não Aplicável

Como se pode ver no Quadro 6, a única autarquia que identificou como conhecidos os conceitos de Código e de Programação Visual foi a Câmara Municipal da Figueira da Foz. De facto, Filipe Santos tem conhe- cimentos de programação, nomeadamente em Python, a linguagem que usa para personalizar os SIG da autarquia. No entanto, segundo o pró- prio, não é a sua área de especialização, e só o faz por achar necessário e proveitoso. “Nem todos apontam isto como uma necessidade. Cada câ- mara tem a sua realidade, noto que é difícil reunir consenso entre pes- soas que queiram fazer formação nesta área”, comenta Filipe Santos. De facto, Filipe Santos é formador certificado pela ESRI, tendo tido a opor- tunidade de formar as Câmaras da região de Coimbra nas demais tecno- logias que a ESRI oferece. A necessidade de investimento na área da pro- gramação apenas se notou nas Câmaras que se mostravam mais desen- volvidas tecnologicamente, que é o caso da Figueira da Foz e de Mira. Em Condeixa-a-Nova, embora o desenvolvimento tecnológico da autarquia não seja tão óbvio como o das anteriores, Marta Manaia entende que a programação é algo que os ajudaria nas suas tarefas mais básicas. “Reco- nheço que não dominar a programação é uma falha nos dias de hoje”. Por

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outro lado, não houve da parte de Coimbra ou Cantanhede uma manifes- tação de vontade de implementação deste tipo de tecnologias nos depar- tamentos. Filipe Santos, acerca da recetividade de Coimbra comenta di- zendo que “embora Coimbra viva de uma imagem muito grande, ao en- trarmos lá dentro (no corpo técnico), o choque é grande”. Aquando das formações, “eu sei que eles estão a ouvir, acham interessante, mas a cara deles diz-me: está bem, mas isto não interessa porque não vou utilizar”. Observa-se aqui uma necessidade de mostrar às entidades o usufruto que as mesmas podem ter ao implementarem este tipo de tecnologias. Outra questão que Filipe Santos aponta é o facto de mesmo com a pre- sença dos departamentos de informática, estas tecnologias não são ex- ploradas. “Embora haja informáticos, não é esse o foco. É sempre cabos, redes e firewall (risos)”.

As autarquias da Figueira da Foz, Cantanhede, Mira e Condeixa-a- Nova têm, incorporado nos sistemas de informação geográfica, as bases de dados em SQL, que permite uma maior interligação entre dados de diferentes origens e com diferentes fins. A CM de Coimbra não tem este tipo de gestão de dados.

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1.2.9F

A política de formação das autarquias inquiridas é semelhante. O pro- cesso começa com um inquérito às necessidades feito junto dos técnicos, onde posteriormente é organizado um plano anual com a oferta forma- tiva no qual os técnicos se podem inscrever. A questão a salientar, quanto a este tópico, é o acesso a formações específicas de determinadas maté- rias. A formação quanto a tecnologias como SIG e CAD são relativamente acessíveis na maioria das autarquias. No entanto, no que toca a tecnolo- gias cujo benefício não está bem definido, como é o caso da programação ou dos Agent-based Models, o acesso à formação é mais limitado. De facto, João Machado (Cantanhede) comentou, referindo-se a formação de

software de modelação tridimensional, dizendo que “é muito difícil con-

seguir formação em softwares como Cinema4D ou 3DS Max, ou porque são muito caras ou porque são longe, normalmente em Lisboa, e então o custo não justifica”. Autarquias como Mira, Figueira da Foz e Condeixa-a- Nova revelaram que os seus executivos são permissivos quanto a ques- tões de formação, desde que fundamentadas, no entanto, os técnicos têm dificuldade em justificar determinados investimentos nas áreas da tec- nologia.

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1.2.10G

A maioria das autarquias dividia as divisões / departamentos de pla- neamento urbano e de gestão urbanística, com exceção da Câmara Muni- cipal de Condeixa-a-Nova, que se organizava num único departamento, o Departamento de Planeamento Urbanístico. Tentou-se perceber como geriam os dados dos processos e os relacionavam entre departamentos. A Câmara da Figueira da Foz tem 17 servidores de dados, completa- mente integrados, para toda a organização, dos quais 2 são exclusiva- mente para o Departamento dos Sistemas de Informação Geográfica. “Aqui no departamento temos 2 servidores, um virado para dentro e ou- tro virado para fora”. Filipe Santos refere-se à gestão da segurança da in- formação. A Câmara optou por criar dois servidores independentes que contêm diferentes níveis de informação, dos quais um pode ser acedido de fora da organização, garantindo assim a segurança dos dados. Todos os dados são relacionados em bases de dados SQL, permitindo assim que alterações feitas num determinado processo, tenham efeito imediato nos restantes servidores, evitando que se duplique trabalho ou se originem incoerências de dados.

A Câmara Municipal de Mira tem uma organização semelhante ao exemplo anterior. À altura da entrevista, Ângelo Lopes revelou estar à espera de mais 4 servidores que iriam complementar os existentes. As questões de segurança são uma prioridade nesta autarquia. “Às vezes, na brincadeira, costumo dizer que trabalhar aqui é pior do que na NASA, te- mos muitos níveis de segurança, e várias palavras-chave para cada área”. Refere Ângelo Lopes, relativamente à qualidade da segurança que a au- tarquia procura ter com os seus dados, revelando ser positivo.

No caso de Coimbra, a situação é diferente. Helena Terêncio revelou que os dados não estão todos integrados e que por vezes há trabalho de levantamento feito, que não se sabe que está feito, dos restantes depar- tamentos. Isto origina a que haja necessidade de refazer trabalho e, mais importante, a informação não é toda usada ao mesmo tempo, o que pode originar a deficiências na qualidade das relações e análises produzidas.

155 A georreferenciação de todos os dados é obrigatória em casos como a CM da Figueira da Foz e de Mira. Nestas duas autarquias, existem técni- cos a georreferenciar informação constantemente. De facto, à altura da entrevista, Mira revelou que tinha, nesse momento, pessoas a fazer geor- referenciação de árvores dos parques urbanos e jardins do Município. Fi- gueira da Foz e Mira têm o máximo de informação georreferenciada no sistema que conseguem. Filipe Santos deu o exemplo do trabalho que fi- zeram com a gestão de elevadores do município, em que todos eles esta- vam georreferenciados e classificados quanto à necessidade de inspeção e segurança. Sempre que um elevador era inspecionado, o sistema era atualizado em tempo real. Ambas as câmaras, deram exemplos de dados que já tinham georreferenciados como, caixotes do lixo, válvulas de sec- cionamento de água, contadores, luminária de rua, árvores, entre outros.

No caso de Cantanhede e Coimbra esta situação não se observa. A ge- orreferenciação de dados só aparece, quando dos mesmos dependem as análises a produzir pelos SIG. Atualmente, não existe um trabalho cons- tante de georreferenciação de elementos, embora Paulo Marques (Can- tanhede) reconheça que é uma deficiência de produtividade e acrescente que outrora esse trabalho era feito mas, com a conjuntura atual, não lhes era permitido destacar pessoas para o efeito.

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