Les convexités de la canopée

Novas ações estão sendo desenvolvidas no âmbito da cooperação internacional da CAPES. A maioria delas se pauta pelo incremento da cooperação Sul-Sul.

Podemos destacar a recente assinatura do acordo tri-lateral de cooperação no âmbito do Fórum político de discussões IBAS72, que engloba a Índia, o Brasil e a África do de graduação e pós-graduação naquele país. No caso da pós-graduação a avaliação, também feita por pares, e possui quatro níveis de classificação, em ordem decrescente: A, B, C ou “No Acreditado”.

72 _{Para uma ampla análise da importância político-estratégica do Fórum IBAS, ver OLIVEIRA, A. J. N.;} ONUKI, J. e OLIVEIRA, E. Coalizões Sul-Sul e Multilateralismo: Índia, Brasil e África do Sul in CONTEXTO INTERNACIONAL Rio de Janeiro, vol. 28, no 2, julho/dezembro 2006, pp. 465-504.

Sul. De fato a CAPES participa, como representante do governo brasileiro, desde 2005, do Grupo de Trabalho em Educação (GT Educação) do Fórum IBAS (Índia, Brasil e África do Sul). Pelo lado brasileiro a CAPES propôs programa de trabalho que envolvesse o financiamento de projetos conjuntos de pesquisa, nos moldes dos programas em andamento (CAPES/COFECUB, PROBRAL, Etc.) envolvendo o intercâmbio de docentes, pesquisadores e estudantes, no âmbito trilateral. Há previsão de início de atividades já em 2009 e em 2008 está programada a realização de seminário acadêmico com áreas temáticas73 determinadas em reuniões anteriores, no Brasil.

Também foi firmado acordo de cooperação bilateral com a Índia, prevendo o intercâmbio de estudantes e pesquisadores no nível de pós-doutorado e outro com a África do Sul (bilateral) está em fase final de análise.

Recentemente foi assinado acordo de cooperação com a Venezuela (Ministério da Educação Superior), que prevê a criação de cursos interinstitucionais de mestrado e doutorado, o financiamento a projetos conjuntos de pesquisa e o recebimento de estudantes venezuelanos em universidades brasileiras74.

Talvez o principal mecanismo, cujo edital será publicado ainda este ano, a ser criado pela cooperação internacional seja o Edital Geral de cooperação75. Este programa tem como objetivo estimular o intercâmbio de docentes, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação brasileiros e estrangeiros, por meio de projetos conjuntos de pesquisa, ou outras modalidades, com países com os quais a CAPES não mantém vínculo de cooperação internacional formal, traduzido por acordos firmados. Nesse sentido, os pesquisadores e grupos de pesquisa brasileiros, desde que possuam relações com grupos de outras partes do mundo, poderão submeter à CAPES, projetos de cooperação, baseados na simetria de ações e com garantia de financiamento, da mobilidade estrangeira, pela

73 _{As áreas são: (i) Transformação e coesão social; (ii) Governança global e comércio e investimentos} internacionais; (iii) Engenharia, Matemática e Ciência da Computação; (iv) Biotecnologia e ciências agrárias; (v) Desenvolvimento sustentável; e (vi) Educação superior.

74 _{O Governo Venezuelano pretende enviar, com financiamento total, algo em torno de 500 estudantes de} mestrado e doutorado para realizarem estudos nos cursos de pós-graduação brasileiros, com o apoio institucional da CAPES.

75 _{A idéia do Edital Geral partiu da demanda da comunidade acadêmica em abrir novas fronteiras para a} cooperação e a dificuldade de proporcionar mecanismos formais de interação internacional pela CAPES. A proposta foi apresentada à Diretoria de Relações Internacionais em fevereiro deste ano, passou por

contraparte estrangeira. A CAPES se encarregará do financiamento da mobilidade brasileira. Este mecanismo expandirá sobremaneira o número de projetos e parcerias em andamento na CAPES, uma vez que estão garantidos recursos para o referido aumento e há demanda brutal da comunidade acadêmica por cooperação com outros países e regiões do mundo.

3.7 Conclusão

Neste capítulo foi feito um estudo sobre a atuação da área internacional da CAPES, especialmente sobre a evolução da mesma até a atual configuração da recém criada Diretoria de Relações Internacionais.

Concluímos que as atividades da cooperação internacional da CAPES sofreram profundas transformações ao longo do tempo, adaptando-se às novas demandas da comunidade acadêmica, decorrentes do crescimento da pós-graduação brasileira e da evolução científica do país.

Com efeito, notamos que partimos de um modelo de cooperação recebida, baseada em ações individuais, numa primeira fase que se estendeu até meados da década de 70, passando para um modelo de colaboração mais institucionalizado, envolvendo não só indivíduos, mas sim grupos de pesquisa interagindo, financiando estudantes e docentes vinculados a temas propostos por projetos conjuntos de pesquisa em regime de colaboração parcial, uma vez que a ciência brasileira ainda não havia amadurecido suficientemente. Na fase atual, figuram mecanismos mais complexos de cooperação, não mais denotando simples assistência, mas trabalho conjunto em programas de pesquisa.

Segundo foi observado, as atividades da cooperação internacional da CAPES ficaram mais complexas, com diversas modalidades de programas e auxílios. Há uma maior interação com os países do Sul e a agência procura, no momento atual, atuar com maior indução frente aos desafios do país e da própria nova configuração da ciência.

Em razão da expansão das atividades, neste momento, faz-se necessário o aperfeiçoamento do sistema de avaliação dos projetos de pesquisa e parcerias, para aperfeiçoamentos no Grupo Assessor da Cooperação Internacional e está em vias de ter seu primeiro Edital

quantificar os resultados alcançados pela cooperação e buscando otimizar os recursos investidos, uma vez que o volume de projetos e o número de estudantes participantes é proporcionalmente relevante na CAPES.

publicado.

CAPÍTULO IV

Tentativa de Avaliação

No capítulo anterior foi feito um estudo sobre a atuação da área internacional da CAPES, especialmente sobre a evolução da mesma até a atual configuração da recém criada Diretoria de Relações Internacionais.

Foi estabelecido que as atividades da cooperação internacional da CAPES ficaram mais complexas, com diversas modalidades de programas e auxílios. Há uma maior cooperação com os países do Sul e a agência procura, no momento atual, atuar com maior indução institucional frente aos desafios do país e da própria nova configuração da ciência.

Vimos, também, a expansão das atividades da área internacional da CAPES, que hoje responde por algo em torno de 4.000 bolsas concedidas e 700 projetos, entre parcerias universitárias e projetos conjuntos de pesquisa propriamente ditos. O número de acordos internacionais e países com os quais a CAPES possui cooperação formal têm aumentado.

Conforme já relatado, faz-se necessária a criação de mecanismos de avaliação dos resultados advindos da cooperação internacional da agência pelos seguintes fatores:

(i) expansão de atividades com o aumento do investimento no setor internacional da agência e a conseqüente complexificação dessas atividades, que exigem flexibilização da atuação da CAPES e muitas vezes confrontação com a utilização de mecanismos de cooperação nunca antes utilizados e carentes de observação empírica quanto a resultados;

(ii) transformação do modus operandi da CAPES, que passou a trabalhar de uma maneira mais institucional e indutiva, em detrimento das iniciativas passadas individuais predominantes; e

(iii) maior cooperação com países do Sul, que exigem atuação maior no campo da cooperação prestada.

Isto é, o dinamismo do setor de cooperação internacional requer uma avaliação sistemática dos programas, como também de seus benefícios, sendo esta “componente decisivo para o sucesso das políticas implantadas” (Neves, 1999, p. 1)

Nesse sentido, este capítulo procurará mensurar os resultados obtidos pelos programas e projetos de cooperação internacional levados a cabo pela CAPES. Analisaremos se há, de fato, a constatação dos 3 fatores acima explicitados e os resultados obtidos no que concerne à produtividade dos docentes e discentes, bem como grupos de pesquisa. A produção científica brasileira também será analisada, avaliando a internacionalização dos produtos advindos da cooperação, traduzidos por artigos científicos, fatores de impacto, produtividade em colaboração internacional, dentre outros.