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Carlos Assunção Maria Helena Santos

Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Centro de Estudos em Letras

1. Conjuntamente com a Reforma, o Renascimento pode ser perspecti- vado como sendo o alicerce em que assenta o complexo edifício intelectual moderno. Com efeito, a Reforma, associada ao Renascimento, concorreu para realçar a importância do humanismo intelectual, uma vez que o homem passou a estar no centro do universo, centralizando também o interesse científico e artístico.

O movimento renascentista também coincidiu com a expansão da Europa para os vários continentes, iniciada pelos países ibéricos e alargada, posteriormente, aos nórdicos, o que deu origem ao conhecimento de novos povos, novas culturas e, decorrentemente, novas línguas. Foi este contacto com idiomas novos que despertou no homem europeu o instinto de investigação linguística, o que resultou na afirmação das línguas vernáculas frente às clássicas e no estudo comparativo entre os sistemas gramaticais daquelas e das recém descobertas.

O conhecimento de novas línguas, decorrente da expansão dos povos europeus, colocou, por um lado, problemas de comunicabilidade, mas, por outro, acelerou o estudo interlinguístico, resultando na proliferação de dicionários e de sistematizações gramaticais, destinadas a aprender a ler e a escrever.

Apesar de o conhecimento europeu do árabe e do hebreu remontar aos séculos VII e VIII, devido à expansão do poderio árabe, o seu aprofundamento

ocorreu na época renascentista. Como consequência deste interesse dedicado à língua do Antigo Testamento, surgiram algumas gramáticas hebraicas, destacando-se a de Reuchlin. O conhecimento europeu do árabe e do hebreu, conjuntamente com a descoberta das línguas exóticas, abriu caminho para que a ênfase dos estudos linguísticos se deslocasse das línguas clássicas para as vernáculas, as quais foram objecto de um estudo científico pormenorizado.

Não será, contudo, demais insistir na ideia de que os Gramáticos quinhentistas aspiram a dar à sua língua a regularidade e a sistematização que os Alexandrinos tinham conferido ao Grego e os gramáticos da época imperial ao Latim. Com isto visavam atribuir às línguas vulgares a dignidade e o prestígio proclamados nas «apologias», nos «louvores» e nas «defesas».

Esse prestígio e essa dignidade são directamente proporcionais ao rigor e exactidão da codificação das realidades gramaticais e daqui deriva a preocupação primordial dos gramáticos renascentistas com a fonética, a fonologia e a ortografia. O objectivo é estabelecer princípios gerais de ordem prática, rejeitando as subtilezas da especulação medieval já que tinham no horizonte a tarefa de regularizar a anarquia que dominava o uso da língua e da ortografia.

Portanto, regular o uso da língua vulgar era, no início do século XVI, a grande finalidade da gramática. É que a língua é vista como a ‘alma’ de cada povo e, neste sentido, a consciência linguística anda a par da consciência nacional ou imperial.

Com o Renascimento, ressurgindo na Europa Ocidental o gosto pelas coisas da Hélade, também os humanistas começaram a imitar a atitude mental dos gregos (cf. Assunção, 1997b: 66). Assim, entre a gramática concebida durante a Idade Média como disciplina do Trivium, e a gramática renascentista, disciplina que já fazia parte dos estudos menores1_{, verifica-se}

1 _{Os jesuítas engendraram, ao longo da segunda metade do século XVI, um sistema}

didáctico que visava formar o aluno/mestre em língua latina. Na verdade, a versão definitiva da Ratio Studiorum é promulgada em 1599 pelo padre Aquaviva mas é o resultado de experiências pedagógicas levadas a cabo, durante cerca de cinquenta anos, nos colégios que os Jesuítas tinham espalhados pelo mundo. Este método pedagógico orientará a organização e actividade dos colégios da Companhia durante os séculos XVII e XVIII, exercerá grande influência sobre outros colégios e sistemas educativos, e grande parte da aristocracia intelectual europeia destes dois séculos acha-se ligada a esta obra educativa, como Descartes, Molière, Lamartine, Cervantes, Calderon, Lope de Veja, Tasso, Prospero Lambertini (Bento XIV), António Vieira e João Lucena. Ora, o curriculum humanista da Ratio preconizava a obtenção de níveis de excelência nas cinco classes em que estava estruturado: expressão bela e elegante na Gramática (Inferior, Média e Superior); expressão clara e correcta nas Humanidades, e expressão enérgica e persuasiva na Retórica. Como se vê, a competência gramatical obtida nas primeiras três classes capacitava os

uma diferença muito importante: na Idade Média, a disciplina omnipresente, ligada à retórica e subsidiária da lógica e da dialéctica, era a gramática latina; pelo contrário, no Renascimento, a gramática, como observação da linguagem, deixa de ser necessariamente latina e passa a incidir sobre as realidades das línguas vernaculares (cf. Buescu, 1978: 14).

Os humanistas, em geral, consideram, em relação às línguas românicas, da mesma forma que em relação ao latim corrompido, que não há meio de fundar uma gramática sobre a língua vulgar, demasiado incerta e demasiado pesada; eles não crêem que seja possível regulá-la e estudá-la metodicamente. Mas, por outro lado, um pequeno número de estudiosos admite a possibilidade de constituir um código da linguagem vulgar, a qual, para eles, tem regras próprias.

A este último grupo, podemos ligar já Flavio Biondo (1388-1463) que teve o mérito de ser o primeiro a reconhecer a possibilidade de uma gramática do vulgar. Também Landino, Francesco Filelfo e Alberti partilham logo depois as suas ideias (cf. Trabalza, 1908: 19 e 44). Trabalza afirma que o célebre tratado de Dante De Vulgari Eloquentia, do qual não nos resta mais que um fragmento, deve ter dado já algumas regras gramaticais. Considera que, embora este tratado seja sobretudo uma arte poética, que visa ensinar o uso artístico da língua, possui, ao mesmo tempo, elementos que provam que Dante tinha presente no espírito uma gramática regular da língua vulgar e, por isso, Trabalza aponta o autor da Divina Comédia como o fundador da gramática italiana2_{. Mas Kukenheim (1974 : 88) não concorda com a posição de Trabalza,}

argumentando da seguinte forma:

Il y a de sérieuses raisons pour mettre en doute cette assertion: Dante prétend qu’en dehors du latin qui s’apprenait par les règles, il existait une infinité de langues qui s’apprenaient sans règles, mais qui se fondaient uniquement sur l’imitation instinctive des pères par les enfants; il définit même la langue vulgaire par opposition à la grammaire, c’est-à-dire au latin, qui a des règles fixes. alunos para a leitura dos bons autores. Nas classes da gramática, aprendiam-se todas as regras da gramática do padre Manuel Álvares que se dividia em três partes e, daí, a existência de três classes (cf. Franca, 1952: 53-56).

A gramática de Manuel Álvares foi publicada em 1572 e é uma obra basilar da história da gramática, em Portugal. Estudaram o latim por ela milhares ou talvez milhões de jovens em todo o mundo, incluindo nomes ilustres das letras portuguesas e estrangeiras como, por exemplo, James Joyce (1882-1941). Vide Assunção (1997a: 46-47).

2 _{«Sicché l’Alighieri... ci si presenta, anche a stare a quel poco che ne scrisse, come il}

A primeira gramática italiana que chegou até nós é anterior a 1495 e é de um autor anónimo segundo vários investigadores, segundo outros a autoria é atribuída a Lourenço de Médicis. Intitula-se Regole della lingua florentina e baseia-se na língua falada em Florença. No entanto, este método empírico encontrou poucos seguidores pois constata-se que as gramáticas italianas, que entretanto foram surgindo, não têm por base a língua falada mas a língua escrita de Dante, Petrarca e Bocacio, que usaram o toscano nas suas obras.

Em 1525, Pietro Bembo escreveu em Veneza Prose della volgar lingua, onde propõe a fala de Florença como língua comum de toda a Itália. Mas Bembo formula o princípio de que uma língua que não tenha autor não pode chamar- -se língua3_.

No final do século XVI (1584), este método da crença dogmática na autoridade dos autores clássicos italianos é suavizado por Leonardo Salviati que preconiza que é preciso tirar as regras dos escritores antigos, mas, para a prática da língua, é preciso tentar seguir a voz do povo4_.

Em França, no princípio do século XVI, não havia obras gramaticais de grande autoridade. Assim, o primeiro que tentou fixar as regras gramaticais da língua francesa foi um estrangeiro, Jean Palsgrave, que publicou, em 1530,

Lesclarcissement de la Langue francoise. Dubois seguiu-o pouco tempo depois,

em 1531, com a obra In linguam Gallicam Isagωge, na qual escreve em latim sobre gramática francesa.

Em Inglaterra, a primeira gramática impressa só aparece em 1586. No entanto a gramática manuscrita escrita por W. Lily foi homenageada pelo rei Henrique VIII, em 1540, e recomendada para as escolas, em função de sobrevalorizar a vertente prático-didáctica, seguindo a tradição gramatical representada por Prisciano e descurar a especulação filosófica.

O Renascimento incutiu nos povos da Europa a ideia de que os Gregos, tendo regulamentado bem a sua língua, a tinham introduzido em Roma, e que os Romanos, por seu turno, tinham imposto o seu idioma aos povos vencidos. Por isso mesmo os gramáticos renascentistas admitiam que uma

3 _{«Ma questa ragionare per avventura, e questo favellare tuttavia non è lingua: perciocchè}

non si può dire, che sai veramente lingua alcuna favella, che non ha scrittore.» (Bembo, 1927: 159).

4 _{«... l’antichità, per nostro avviso, sarà quasi sempre più sicura. Ned è però questo,}

che ora affermiamo, a ciò che dianzi affermmamo, della pratica del favellare, punto contrario, o distante: cioè, che chi può farlo, cerchi d’apprender (la lingua) dalla voce del Popolo». Cf. Salviati (1809, II: 148).

língua bem codificada é um excelente meio de expansão nacional e estavam convencidos que o povo que melhor tivesse fixado a sua língua teria uma vantagem considerável sobre os povos vizinhos. Assim se explica que as obras gramaticais desta época estejam imbuídas de sentimentos imperialistas e que os príncipes da Renascença tenham encorajado decisivamente a codificação definitiva da língua nacional. Não podemos esquecer que a ciência política, cujo expoente máximo é O Príncipe de Maquiavel, dedicado a Lourenço de Médicis, acaba de renascer por volta de 1500. A questão da língua vulgar mereceu a atenção dos diplomatas pois eles admitem que o poder absoluto do príncipe, a unidade da religião e a unidade da língua são as condições essenciais para que o povo seja um.

Deste ideário renascentista, comunga António de Nebrija, fervoroso patriota, que empreendeu a codificação do vulgar espanhol, com a sua

Gramática de la lengua castellana (1492), concluindo esta tarefa de forma notável.

Graças ao génio gramatical de Nebrija, a Espanha é o primeiro país a ter a sua gramática nacional5_{. Aliás, o próprio autor toma consciência do carácter}

inovador desta sua empresa, quando no prólogo dedicado à rainha D. Isabel diz o seguinte:

...io quise echar la primera piedra, e hazer en nuestra lengua lo que Zenodoto en la griega e Crates en la latina; los cuales, aun que fueron vencidos de los que después dellos escrivieron, a lo menos fue aquella su gloria, e será nuestra, que fuemos los primeros inventores de obra tan necessaria (Nebrija, 1992: 97)6_.

Ora, os gramáticos portugueses do Renascimento inserem-se no movimento cultural europeu do século XVI e basta reparar nas datas em que foram publicadas as suas obras gramaticais para concluir que elas se situam precisamente no momento do florescimento linguístico-filológico da época renascentista. Significa isto que elas andam a par das tentativas dos gramáticos italianos, castelhanos e franceses.

5 _{A este propósito, registamos a seguinte objecção de Kukenheim (1974: 214): «il convient}

cependant de faire trois restrictions: d’abord que les Regole grammaticali della lingua fiorentina peuvent être d’une date antérieure à Nebrija; ensuite que les grammaires espagnoles qui ont suivi celle de Nebrija datent d’après 1535, enfin que l’auteur de la Gramática de la Lengua Castellana a étudié en Italie et que ce pays lui a revelé tout ce qui était à faire dans sa patrie».

6 _{Todas as citações que fazemos da Gramática Castellana são retiradas da edição de 1992,}

da Fundación António de Nebrija, com introdução e notas de Miguel Ángel Esparza e Ramón Sarmiento.

2. A sensibilização, no sentido de estudar a conexão existente entre a es- crita de uma palavra e a respectiva pronúncia, partiu dos gramáticos italianos, já que foram os primeiros a utilizar novas letras para distinguir as vogais abertas das fechadas. Nesta linha, os autores das gramáticas das línguas vernáculas reflectiram sobre as transformações fonéticas que, partindo do latim, deram origem às línguas novilatinas e as causas que lhe preexistem. Todo este trabalho investigativo resultou numa reabilitação das línguas romances, pois comprovou-se que estas não equivaliam, como durante o período medieval se pensava, a uma degeneralização do latim, mas eram descendentes ilustres que mereciam o reconhecimento da comunidade linguística internacional.

Paralelamente a esta intensa investigação desenvolvida no continente europeu, verifica-se, no chamado «Novo Mundo», a publicação das primeiras gramáticas. Com efeito, a primeira gramática ameríndia, o tarascano, editou- -se em 1558, inaugurando uma crescente produção gramatical.

É digno de registo o trabalho levado a cabo pelos missionários, uma vez que, ao se radicarem nos territórios recém descobertos e monopolizarem a instrução escolar, contribuíram para o desenvolvimento da ciência linguística. Acresce referir que também viajaram pela Ásia Meridional e pelo Médio Oriente, onde contactaram com línguas que acusavam diferenças significativas em relação às clássicas, o que favoreceu a análise interlinguística e, simultaneamente, propiciou um conhecimento mais profundo dos idiomas existentes à escala mundial. É esta actividade missionária, associada ao alargamento das rotas comerciais, que preexiste ao estudo comparativo entre as línguas da China e as da Europa Ocidental, que culminou com a descoberta de diferenças significativas entre ambos os idiomas. O conhecimento europeu do sistema de escrita chinesa e das línguas exóticas abriu novos horizontes à investigação linguística, na medida em que revelou um conjunto de línguas que diferia significativamente das estudadas pela tradição ocidental. A este respeito, Amadeu Torres (1998: 77) observa o seguinte:

A troca mútua de experiências redunda sempre em prol do comum, quando criteriosamente conduzida. A língua portuguesa é disso o mais cabal testemunho. Subsidiária de contributos variadíssimos de tantas línguas do mundo que se lhe depararam nas rotas da expansão e da actividade missionária, ela mudou muito e não mudou nada, pois é a mesma de D. Dinis, de Camões, de Eça ou de Pessoa; a mesma na Europa, na América, na África, na Ásia e na Oceânia.

O sentimento crescente de consciência patriótica, que irradiava um pouco por toda a Europa, motivou uma dignificação das línguas nacionais, as quais ganharam o estatuto de instrumento apropriado para o processo de codificação dos estudos eruditos, arrefecendo, deste modo, o interesse veicular das línguas clássicas. Esta tendência é acompanhada pelos gramáticos portugueses, pois dotaram «a língua portuguesa de um estatuto que até então não possuía, tornando-se numa língua da comunicação num espaço privilegiado de expressão.» (Assunção, 1997b: 83).

O exacerbado sentimento patriótico que caracteriza o espírito renascen- tista repercute-se no plano linguístico, culminando na apologia da língua nacional. Neste âmbito, os textos de natureza encomiástica, como o Diálogo

em louvor da nossa linguagem, de João de Barros, procuram responder a este

crescente patriotismo linguístico, já antecipado pelo rei D. Duarte, por forma a combater um certo bilinguismo que se encontrava enraizado no seio da comunidade culta.

Com efeito, devido a circunstancialismos vários, como o casamento entre reis portugueses e princesas castelhanas ou o intercâmbio entre humanistas peninsulares, a língua castelhana concorria com a portuguesa nos escritos literários, disso são exemplo alguns textos de Gil Vicente e de Camões. No universo erudito quinhentista, ao lado dos que exaltavam a língua nacional, coexistiam os que a marginalizavam, considerando-a imprópria para transmitir todas as formas de pensamento. Por este motivo, os textos encomiásticos7_{, ao apresentarem a língua portuguesa como meio privilegiado}

de expressão do sentimento patriótico, destinavam-se à sua exaltação e defesa frente ao castelhano. Aliás, esta apologia da língua nacional em relação às estrangeiras não é uma característica inédita dos homens renascentistas: já os antigos gregos, ao rotularem as outras línguas de «bárbaras», exaltavam o seu meio de comunicação verbal.

Claro está que também a gramática portuguesa renascentista tem como fontes principais Prisciano e Donato, os grammatici antiqui (como acontece, por exemplo, com a Gramática Castellana de Nebrija) e Villedieu. Aliás, não podia ser de outra forma pois, a fazer fé em estudos de diversos investigadores, de Carolina Michaelis, passando por José Mattoso e, mais recentemente, Telmo Verdelho, a produção gramatical portuguesa anterior a meados do século XIV é bastante reduzida.

7 _{Estes textos podem ser considerados para-gramaticais, uma vez que, não integrando}

a gramática propriamente dita, servem de suporte teórico à criação da gramática das línguas vulgares. Cf. Buescu (1978: 50).

Sendo assim, a consciência de língua (que começa a ser utilizada pelo povo), que a língua portuguesa foi ganhando, cresceu alicerçada sobretudo na

Ars Grammatica de Donato, nas Institutiones Grammaticae de Prisciano e, mais

tarde, no Doctrinale de Villedieu. A este propósito, deve dizer-se que, para se saber quais os gramáticos latinos mais conhecidos dos mestres portugueses, muito contribuiu a publicação do Catálogo dos Códices Alcobacenses, pela Biblioteca Nacional, e o conhecimento dos manuscritos de Digby.

Keit Percival (1975) acrescenta que certas correntes na tradição gramatical na Europa meridional (Provença e norte de Itália), que coexistiram em parte com o desenvolvimento da gramática modista na Alemanha e no norte de França, são relevantes para a teoria gramatical renascentista. Segundo ele, esta versão meridional da tradição gramatical ocidental, ao florescer nos séculos XIII e XIV, proporcionou fundamentação teórica às produções gramaticais humanistas do século XV. Este autor acaba por afirmar que a teoria linguística renascentista tem as suas origens numa tradição escrita gramatical e lexicográfica que emerge na Itália e na Provença do século XI e se desenvolveu até um determinado grau, independentemente da tradição setentrional representada pelos tratados modistas e pelas gramáticas em verso (o Doctrinale de Villedieu e o Graecismo de Evenrardo de Betúnia).

A gramática portuguesa renascentista surge como ponto de chegada de todo este processo evolutivo como uma tomada de consciência da necessidade e da urgência de que a aprendizagem do Português se fizesse por uma gramática portuguesa. Para que isso acontecesse, muito contribuíram as cópias manuscritas, que apareceram no final do século XV, das Regulae Grammaticales (1414) de Guarino Verona e os Rudimenta Grammatices de Nicolau Perotti que são, a nosso ver, os grandes motores da renovação gramatical portuguesa. Ao mesmo tempo, vão surgindo também na literatura algumas manifestações contra o predomínio da cultura latina como, por exemplo, D. Duarte que, no

Leal Conselheiro, recomenda «grande cuidado e parcimónia na adopção de

palavras da língua latina», contendo esta obra um capítulo intitulado «Da maneira pera bem tornar algũa leytura em nossa lynguagem» onde resume algumas regras de tradução, destacando-se entre elas a recomendação expressa à fidelidade do texto, a utilização de palavras estritamente portuguesas, não

alatinadas, o respeito ao decoro, além das exigências de clareza, elegância e

concisão (cf. Vasconcelos, 1929: 863).

É neste contexto que surgem as obras gramaticais dos quatro gramáticos portugueses quinhentistas: a Gramática da linguagem portuguesa (1536) de

Fernão de Oliveira; a Gramática da língua portuguesa (1540) de João de Barros; as Regras que ensinam a maneira de escrever e a ortografia da língua portuguesa (1574) de Pêro de Magalhães de Gândavo e a Ortografia e origem da língua

portuguesa (1576) de Duarte Nunes de Leão. Faremos breves considerações

sobre os dois primeiros.

Em 1536 vem a lume a primeira edição da Grammatica da lingoagem

portuguesa, da lavra de Fernão de Oliveira, o primeiro gramático da lusofonia,

que se adianta, assim, a Pierre la Ramée (Petrus Ramus), autor de Gramere (1562): «A gramática de Fernão de Oliveira (1536) 8 _{foi a primeira que se}

publicou em português; foi a primeira que se publicou do português e de um português; foi a primeira que se publicou do Português e em Portugal» (Nogueira, 1933: 7).

Não pode reputar-se adversa a fortuna em relação a esta obra. As suas seis edições colocam-na à frente das de João de Barros, Pero de Magalhães de Gândavo e Duarte Nunes de Leão para só nos restringirmos ao quadrunvirato de gramáticos vernáculos quinhentistas. De facto, se a Gândavo honestam sobremaneira as três edições do século XVI (1574, 1590, 1592), esperou