Qualité de la donnée

Saul António Gomes

Universidade de Coimbra

1 — Gramático e tradutor, nautógrafo e historiador, o Padre Fernão de Oliveira testemunha um percurso biográfico singular no intenso século português de Quinhentos. Nasceu em Aveiro, por 1507 ou pouco antes, momento em que a urbe da Ria atravessava um período de expansão urbanística e de crescimento demográfico, destacando-se entre as principais vilas portuárias e alfandegárias nacionais que serviam o comércio marítimo ultramarino lusitano.

Por 15161_{, o jovem Fernão de Oliveira começou a frequentar o claustro}

natal de S. Domingos, recebendo dos frades pregadores uma formação escolar sólida, a qual, seguramente, lhe permitiu, em 1520, a transferência para o insigne Convento de S. Domingos de Évora, cidade de referência no Renascimento em pátria lusíada e alfobre intelectual em que pontificava o celebrado humanista André de Resende2_.

Permaneceu Fernão de Oliveira ligado aos claustros dominicanos portugueses bom período de anos, egressando para Espanha, em 1532, sem que se lembrem com exactidão as razões exactas de tal afastamento. O desejo de aproximação à Corte de D. João III, decerto facilitado pelo hábito de S. Domingos que formalmente mantinha, bem como pela protecção do culto

1 _{De notar que, salvo excepção, os dominicanos, já em tempos tardo-medievais, não}

admitiam o postulantado a menores de 15 anos de idade. Mas a recepção de pupilos ou alunos nos seus claustros podia antecipar essa idade, pelo que o ano apontado para o ingresso de Fernão de Oliveira na schola conventual aveirense não será impossível.

Barão de Alvito, sem que nisso tenham deixado de pesar as qualidades intelectuais invulgares que não se esqueceria de evidenciar, leva-o ao convívio com João de Barros.

Em 27 de Janeiro de 1536, em Lisboa, os prelos de Germão Galharde, em cuja oficina era boa ciência o mote de que “Todas cousas tem seu tempo e

os ociosos o perdem”, como lemos no cólofon da obra, concluíam a impressão

da sua Gramática da Linguagem Portuguesa, “primeyra anotação (…) da lingua

portuguesa”, que Fernão de Oliveira dirige a D. Fernando de Almada,

“filho herdeyro do muy prudente e animoso Senhor Dom Antão, Capitão geral de

Portugal”3_.

Nesse e nos anos mais imediatos permaneceu Fernão de Oliveira como preceptor dos filhos do Barão de Alvito, para, na década de 1540, dar começo a uma série de viagens e de aventuras dentro e fora da Europa. Sabe-se que passou a Quaresma de 1546 entre os dominicanos de S. Domingos de Rouen, para, pouco depois, lobrigar o convívio da Corte de Henrique VIII, de onde regressa sob suspeita de simpatias protestantes que lhe valerão a denúncia, nesse mesmo ano de 1546, do livreiro João de Borgonha ao tribunal olisiponense do Santo Ofício.

Entre suspeições de heresia e convicções de ortodoxia católica romana, não pode ter deixado de valer ao encarcerado o seu currículo de antigo domínico e as ordens sacras que nesse meio lhe foram impostas. O Cardeal D. Henrique consegue-lhe, em 22 de Agosto de 1551, a conversão da sentença inquisitorial em perdão de penitência de clausura4_{. Mas logo no ano seguinte, Fernão de}

Oliveira embarcará para o Norte de África, experimentado em navegações e em desventuras que o motivam, entre 1553-1554, à redacção da Arte da Guerra

e do Mar, obra que João Álvares lhe imprimirá em 1555.

Conheceu novas provações nas prisões do Santo Ofício, de que se libertou em 1557. Mantinha Fernão de Oliveira, no entanto, a protecção de alguns poderosos na Casa Real que lhe valeu, pouco depois, a libertação e a garantia do convívio com os freires santiaguistas. Surgirá efectivamente ligado à

3 _{D. Antão de Almada, dos Almadas e Abranches, era filho de D. Fernando de Almada}

e de D. Constança, filha de Rui Vaz Pereira, o Velho. Casou D. Antão com D. Maria de Meneses, sendo seu filho D. Manuel de Meneses, que foi reitor da Universidade de Coimbra, deão da Capela Real, governador de Lisboa, presidente do Santo Ofício, bispo de Lamego (1570-1575) e depois de Coimbra (1573-1578). Vide Livro de Linhagens do Século XVI (Introdução de António Machado de Faria). Lisboa: Academia Portuguesa da História, 1956, p. 350).

4 _{Direcção Geral de Arquivos – Torre do Tombo (doravante citada por TT) — Inquisição}

Ordem de Santiago, em 1564, para, no ano seguinte, se ver recompensado por tença régia de 20 mil reais anuais. No meio de sucessos, de múltiplos afazeres e de requestos por parte de outras Coroas, mormente a francesa e a espanhola, Fernão de Oliveira escreverá, em 1570, a sua Ars Nautica e, por 1580, o Livro

da Fábrica das Naus, associando-lhes uma apaixonada (re)escrita da História de Portugal, num momento em que a independência nacional sucumbia na

sequência do desastre de Alcácer Quibir de 4 de Agosto de 15785_.

Desconhecemos a data exacta do seu falecimento, mas isso não obsta a considerarmos que Fernão de Oliveira foi uma testemunha altamente privilegiada de um período histórico de ouro no passado português, não lhe sendo estranho o palco da grande política internacional dessa Centúria.

2 — Nos alvores do Século XVI, quando os descendentes de S. Domingos recordavam ainda as cinzas quentes e a palavra inquietante do domínico italiano Savanarola, senão a acção em Castela do que veio a ser o Cardeal Torquemada, o mapa dominicano português caracterizava-se por uma rede conventual masculina em que pontificavam as casas sediadas em grandes centros urbanos e portuários, como sucedia com os claustros de Lisboa (S. Domingos e Benfica), Aveiro e Porto, junto de urbes ilustres e sedes frequentes da Casa Real ou de outros grandes senhorios nobiliárquicos e eclesiásticos (Guimarães, Vila Real, Coimbra, Santarém, Évora e Elvas) ou em espaços de elevado sentido cultural e simbólico tanto para a Coroa como para a própria Ordem (Batalha e Azeitão).

Por 1500, na viragem de um século em que a própria Ordem de S. Domingos denunciava necessidade de reforma religiosa6_{, priorava o Convento de}

S. Domingos da Misericórdia de Aveiro, Fr. João de Guimarães, sendo mestre do claustro Fr. Álvaro da Mota. Aí residia, ainda, Fr. João de Braga, o qual, em 1513, viria a ser eleito provincial da Ordem em Portugal7_{. A essas gerações}

de frades pertence, também, Fr. Sebastião de Aveiro, que virá a ser prior do insigne Mosteiro da Batalha nos anos de 1516-1518 e, no triénio seguinte, de S. Domingos de Lisboa8_.

5 _{Socorremo-nos, para os elementos biográficos aqui expostos, da resenha cronológica}

sobre a vida de Fernão de Oliveira devida a Franco (2006: 21-46).

6 _{Vide Rolo (1977: 58-64).} 7 _{Rosário (1991: 237).}

Conterrâneo e contemporâneo de Fernão de Oliveira foi Fr. Gonçalo de Aveiro, dominicano como ele, estudante em Paris por um septénio, desde 1512, recebendo de esmola real, em 1518, a quantia de 15 cruzados, pagos pelo feitor português na Flandres9_{. Será este mesmo licenciado que, em 1520,}

virá a assumir o governo prioral do Mosteiro de Santarém10_.

A assistência que os frades dominicanos prestavam ao vizinho convento feminino de Jesus, do mesmo hábito, no qual florescia pública devoção à princesa e futura Santa Joana, para além da própria posição geográfica de Aveiro, ajuda a compreender a passagem pela então vila de alguns frades pregadores de consideração. Em 1509, acolheu-se aos seus muros Fr. Duarte Nunes, oriundo da Diocese de Segóvia e mestre em Sacra Teologia, aí se encontrando, também, Fr. Pêro Dias, doutor e prior do claustro11_.

O recrutamento de vocações dominicanas entre os naturais de Aveiro mostrou-se, nesse Século XVI, consideravelmente elevado, sinal tanto da atracção conseguida pelos dominicanos junto da população, quanto a capaci- dade do convento em suscitar tais profissões religiosas12_.

A recepção do pequeno Fernão de Oliveira neste claustro, por 1516, presidindo à comunidade Fr. Brás13_{, oferecia boas condições de formação}

intelectual. O próprio pupilo deve ter dado mostras da sua inteligência superior, impondo-se no seio de uma comunidade religiosa que fazia do domínio e da pregação da “palavra” o fulcro essencial da sua preparação e sucesso pastorais. Não faltaram, seguramente, os estudos gramaticais e de eloquência retórica na formação de Fernão de Oliveira.

Em Dezembro de 1519, preparando-se Fernão de Oliveira para a transferência para o Convento de Évora, presidia à comunidade de Aveiro o licenciado Fr. Pedro de Abreu, tendo por subprior a Fr. Álvaro de Montemor, destacando-se, ainda, a presença de Fr. Pêro de Sevilha, sinal que denuncia uma presença habitual, em Quinhentos, posto que não em grande número, de frades espanhóis nos claustros portugueses de S. Domingos14_.

Faltam estudos acerca da comunidade dominicana eboracense por 1520, data em que, como se referiu, Fernão de Oliveira aí deve ter chegado.

9 _{TT — Corpo Cronológico, Parte 2, Mº 74, Doc. 26.} 10 _{Rosário (1991: 259, 262).}

11 _{Rosário (1991: 241-242).} 12 _{Rosário (1991: 2-3, 242 et passim).} 13 _{Rosário (1991: 247).}

As qualidades de ensino nesse convento não desmereceriam das que eram então oferecidas noutros claustros como os de Lisboa e da Batalha. Os anos de 1520-1540, aliás, foram o tempo de Fr. Amador Henriques, doutor em Teologia, e de Fr. Jerónimo da Azambuja, o Oleastro, à frente da escola batalhense, pouco depois enriquecida com a chegada de Fr. Bartolomeu dos Mártires. Nesses anos, contudo, já Fr. Fernão de Oliveira encetava a sua maioridade intelectual. De qualquer modo, devemos ter presente que se conhecem ainda muito poucos indícios que individualizem Fr. Fernão de Oliveira na ecúmena dominicana portuguesa de 1520-1530.

Não poderemos deixar de propor a identificação, relativa ao ano de 1527, de um Fr. Fernão de Oliveira, doutor, residente em S. Domingos de Santarém, como sendo o nosso Aveirense15_{. A estar correcta esta identificação,}

reconheceremos que Fr. Fernão de Oliveira cumpria a regularidade de vida claustral dominicana, a qual se caracterizava, nesse tempo, entre outras características, por um elevado índice de mobilidade dos seus professos entre as casas da Ordem.

3 — Na vizinha Congregação de S. Domingos de Castela sopravam ventos de pietismo observante e somavam-se casos de vidas religiosas exemplares na ascese e surpreendentes pelas suas místicas capacidades visionárias. Debaixo da influência carismática de Fr. Juan Furtado, os dominicanos castelhanos acordavam para um espírito missionário que parecia adormecido de há muito16_.

No Portugal de D. Manuel I, a vida dominicana, bipartida sem trauma divisionário de maior entre claustrais e observantes, não se revelava tão visionária como a castelhana, mas interessava à Coroa a disponibilidade de frades e missionários para as conquistas ultramarinas, aparentando a Ordem de S. Domingos, aos olhos do soberano, notório défice nesta matéria17_.

O encargo sopesava especialmente sobre os Conventos de Lisboa e da Batalha, mais resistentes a reformas endógenas, posto que, em 1512, o Geral da Ordem, Fr. Tomás Caetano, tenha promulgado o decreto que os integrava na linha

15 _{Rosário (1991: 92, n.º 599; 274-275). Era, então, prior do convento escalabitano}

Fr. Gonçalo de Oliveira, bacharel, subprior Fr. Fernando de Oliveira, nele vivendo, ainda, o doutor Fr. Simão de Oliveira, apelidos comuns ao nosso biografado.

16 _{Vide Silva Dias (1960: 156-157).}

17 _{Sobre o assunto, cf. Silva Dias (1960: 158-159), bem como o que deixamos referido em}

reformista que se impunha, enviando ao Reino, com intuitos de reformador, o citado Fr. Juan Furtado.

Cometeu-se a Fr. João de Braga a autoridade de cerzir a reforma na Congregação lusitana18_{. De Castela, seguramente com o empenho do Geral}

e reiterados interesses do novo monarca português, continuarão a emergir iniciativas que procuram interferir na vida claustral domínica nacional. O Capítulo Geral de Valhadolid, de 1523, nomeará Fr. Gregório Pardo, o tradutor do epistolário de Catarina de Sena, para vigário dos claustros lusitanos de 1523 a 1527. Neste ano foi eleito provincial Fr. Manuel Estaco, o que contribuiu para trazer alguma quietação aos ânimos de resistência patenteados pelos claustrais portugueses.

No início da década de 1530, D. João III mantinha o interesse na vinda para Portugal de dominicanos castelhanos reformadores. Chegará, deste modo, ao País, em Janeiro de 1538, o rigoroso e prestigiado Fr. Jerónimo Padilha, depois sucedido por Fr. Cristóvão de Valbuena e Fr. Francisco de Bobadilha19_.

Nesse tempo, como observámos, já Fr. Fernão de Oliveira se distanciara da vida regular dominicana portuguesa. Os impulsos reformadores dos espanhóis no tecido dominicano português algum efeito terão tido, se bem que a Província contasse — nesse tempo e em testemunho de que a sua pedagogia espiritual e claustral não seria tão relaxada quanto a posição régia, sobretudo do Piedoso, parece apontar — com um notável escol de frades e intelectuais dentre os quais avultava o afamado exegeta bíblico e prior batalhense Fr. Jerónimo da Azambuja, elevado a provincial português no Capítulo Geral de Lisboa de 1551, ao mesmo tempo em que se afirmava a notoriedade do futuro arcebispo de Braga, D. Fr. Bartolomeu dos Mártires. D. João III, por seu lado, insistiria na continuidade do projecto reformador dos pietistas espanhóis, conseguindo a nomeação de Fr. Juan de Salinas para o provincialato e, depois deste, do conhecido Fr. Luís de Granada20_.

4 - Na formação de Fr. Fernão de Oliveira, noviço do hábito domínico, terão estado presentes os autores patrísticos, como sobremodo os novos teólogos do pensamento “realista” e aristotélico com destaque para S. Boaventura, Alberto Magno, Escoto, Alexandre de Hales e os mais modernos Vicente

18 _{Fr. Luís de Sousa, História de S. Domingos, Parte 3ª, pp. 3-6.} 19 _{Silva Dias (1960: 161-163).}

Ferrer, Gerson e Gerardo Groot. A corrente nominalista gerou afinidades com o protestantismo emergente de Lutero, tornando-a suspeita à ortodoxia católica e afectando, de algum modo, a via tomista21_.

Fernão de Oliveira, pela sua própria obra, foi um intelectual da História, da Filologia, da Gramática, da Retórica, das Ciências Náuticas. O seu “biblismo” é moderado e o teologismo, como referimos, não ultrapassa o conhecimento enunciado. Homem mais de prática e de aplicação concreta do saber do que das audácias evangelistas do tempo, posto que, como bem sabemos, não as ignorasse ou sequer deixasse de testemunhar.

Na sua formação, de algum, modo reflectir-se-á o ambiente intelectual corrente nos claustros dominicanos de Aveiro e de Évora, comuns, decerto, às demais escolas conventuais da Província, muito mais dedicadas à arte da palavra, à gramática e à retórica do que à Filosofia e à inovação teológica ou metafísica22_.

Não foi Fernão de Oliveira, contudo, um dogmatista, ao contrário, por exemplo, de Fr. Jerónimo de Azambuja, seu contemporâneo, que, em Trento, averbava a pureza firme da Fé no Reino:

“Raros são os pontos do orbe em que os embusteiros não vomitem veneno

sobre os dogmas; em Portugal porém, graças à divina providência e aos cuidados do nosso cristianíssimo Rei, não há sequer uma faúlha da heresia luterana que enche o mundo”23_.

Importa sublinhar, neste ponto, que Fernão de Oliveira se confina muito mais ao pensamento político de Fr. Francisco de Vitória, em matéria de modernidade teórica em torno do Direito das Gentes, alinhando no trilho de Fr. Bartolomeu de las Casas e na sua luta pela defesa da liberdade e da dignidade dos gentios. Isso é muito claro, por exemplo, nos seus judiciosos pensamentos éditos na Arte da Guerra e do Mar (Coimbra, 1555), entre os quais encontramos, no Capº IV do Livro I, uma veemente condenação da guerra injusta contra mouros, judeus e gentios:

21 _{O programa educativo dos claustros dominicanos portugueses, à época, foi já bem}

identificado por Rolo (1977: 51 e ss.)

22 _{Rolo (1977: 87).}

“Não podemos fazer guerra justa aos infiéis que nunca foram cristãos, como

são os mouros e judeus e gentios que connosco querem ter paz e não tomaram nossas terras por alguma via, prejudicam à Cristandade. Porque com todos hé bem que tenhamos paz se for possivel, como diz o apóstolo S. Paulo, e pera isso de nossa parte façamos quanto em nós for, qua de nós se espera exemplo de paz e paciencia fundada em fee que Deus nos vingará e fará justiça. (…) Os quaes milhor converteremos à Fé e mais edificaremos nella com exemplo de paz e justiça, que com guerra nem tyrania. Tomar as terras, empedir a franqueza dellas, cativar as pessoas daquelles que nam blasfemão de Jesus Cristo, nem resistem aa pregação de sua Fé, quando com modéstia lha pregão, hé manifesta tyrania.”(Oliveira,

1969[1555: 23-24])

Esta apologia do “Direito das Gentes” de Fernão de Oliveira bebe, como escrevemos, de um sector, ainda que sociologicamente minoritário, da cultura dominicana, em especial a ibérica, de Quinhentos, tal qual a enformara Fr. Francisco Vitória e a prosseguiram, de diversos modos, outros pedagogos do hábito de S. Domingos, entre eles Fr. Bartolomeu de las Casas mas também, em Portugal, o inquieto dominicano aveirense.