Ainda que com certa imprecisão de dados relativos a volumes gerados, de acordo com diferentes fontes, importa observar que há variações espaciais significativas e diferentes níveis de criticidade nas diversas regiões, no que se refere a este tema, para as quais diferentes ações prioritárias devem ser direcionadas.
Este aspecto se evidencia ao se analisar dados disponíveis por regional definida para a gestão de resíduos sólidos, em que se verificam grandes variações em termos de geração de resíduos sólidos, conforme Tabela 1.
Conforme se observa, é produzido o correspondente a 7.095,42 t/dia, na Regional Metropolitana - A, que compreende os municípios de Fortaleza, Aquiraz, Caucaia e Eusébio. Segue-se a Regional do Cariri, com 1.831,31 t/dia e a Regional Metropolitana - B, que inclui nove municípios, com uma geração de 958,48 t/dia.
Já entre as regiões com menor geração, tem-se o Maciço do Baturité e Região dos Inhamuns com, respectivamente, 175,87 t/dia e 118, 03 t/dia (Diário do Nordeste, 2016).
TABELA 1-GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS POR REGIONAL REGIONAL GERAÇÃO DE RESÍDUOS (t/dia) Regional Metropolitana de Fortaleza (RMF) A 7.095,42 Cariri 1.831,31 Regional Metropolitana de Fortaleza (RMF) B 958,48 Sertão Norte 763,82
Sertão Centro Sul 689,3
Médio Jaguaribe 640,29 Litoral Leste 486,12 Litoral Oeste 388,57 Sertão Central 378,09 Chapada da Ibiapaba 357,89 Sertão Crateús 350,31 Maciço de Baturité 175,87
Região dos Inhamuns 118,03
Fonte: Diário do Nordeste (2016)
Tendo em vista a espacialização dos quantitativos estimados de geração de resíduos sólidos por município e por Regional, de maneira a ter um quadro mais detalhado destas variações, buscou-se dados relativos à produção destes por habitante por dia. De acordo com a ABRELPE (2014), a quantidade de resíduos sólidos urbanos gerados no Estado do Ceará em 2014 correspondeu a 9.711 t/dia, o que representa em média 1,2 t/dia por habitante de áreas urbanas. Os dados apontam aumento de geração de resíduos em 3,4% em relação ao ano anterior de 2013 e aumento de coleta de 4% em relação ao ano anterior, o que representa uma pequena melhora neste serviço.
Já de acordo com o Plano Estadual de Resíduos Sólidos (CEARA, 2016), tem-se a geração per capita média de 1,46 kg/hab./dia, considerando uma produção anual de 14.440,88 toneladas de RSU em 2014, e um total populacional de 9.901.616 habitantes.
Finalmente, têm-se os dados do SNIS, que estabelece uma relação entre o tamanho da população e geração de resíduos por habitante, de acordo com o material coletado, conforme Tabela 2.
TABELA 2-MASSA DE RESÍDUOS COLETADOS POR HABITANTE, POR DIA, DE ACORDO COM A FAIXA POPULACIONAL
Faixa populacional Intervalo da Faixa de População (hab) Geração média de resíduos (kg/hab/dia) 1 até 30.000 0,72 2 de 30.001 a 100.000 0,87 3 de 100.001 a 250.000 0,88 4 de 250.001 a 1.000.000 0,99 5 de 1.000.001 a 3.000.000 1,28 6 acima de 3.000.001 1,29 Fonte: SNIS, 2016
As variações de dados são esperadas, dependendo da fonte e critérios adotados, e não divergem significativamente.
3.2.2. Fator Crítico de Decisão 2 - Áreas de Destinação dos Resíduos Sólidos
A coleta e destinação final de resíduos teve um ligeiro aumento em relação ao ano anterior (ABRELPE, 2015), o que se observa na Figura 3. Observa-se também um aumento de disposição em aterros sanitários, embora ainda se mantenha a destinação para “aterros controlados” e para lixões, denotando a manutenção da situação de precariedade deste serviço. De fato, de acordo com AESBE (2016), o Nordeste concentra ainda o maior número de lixões no País, totalizando 1.598, dos quais, cerca de 280 a 300 encontram-se no Ceará, uma média de quase dois para cada um dos 184 municípios.
FIGURA 3–DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO ESTADO DO CEARÁ
(T/DIA)
(Fonte: ABRELPE, 2015)
Verifica-se que quase a totalidade dos municípios possui lixões, com alguns apresentando vários, sendo um "principal" e os demais como lixões "distritais".
Ainda que possa ocorrer alguma imprecisão de localização, verificam-se maiores concentrações destes locais de disposição de resíduos de forma irregular nos terrenos
drenados pelas bacias do rio Salgado, com cerca de 20 lixões, Alto e Médio Jaguaribe, respectivamente com aproximadamente 22 e 14 lixões, Bacias Metropolitanas, com cerca de 19 lixões, bem como na faixa litorânea, nas bacias do Acaraú e Coreaú. Quanto aos locais de destinação final de resíduos, o estado brasileiro que concentra a maioria dos consórcios públicos para resíduos é o Ceará, com 26 (vinte e seis) experiências cadastradas. Estes consórcios contemplam 176 municípios e atendem, considerando a população urbana, cerca de 4,5 milhões de habitantes (IPEA, 2012). Este é um aspecto que contribui consideravelmente para o equacionamento da gestão dos resíduos sólidos e a erradicação de lixões. A construção de aterros sanitários é um projeto em andamento no Estado do Ceará, iniciado em 2005/2006 sob a supervisão da Secretaria das Cidades, com estudos para implantação de consórcios. 3.2.3. Fator Crítico de Decisão 3 - Reciclagem
No que concerne à reciclagem, a fonte de geração encontra-se dispersa em todo o território cearense, assim como sua disposição, a infraestrutura de transformação desses resíduos está concentrada, principalmente, na Regional Metropolitana de Fortaleza, e, em segundo lugar, na Regional do Cariri, no caso Juazeiro do Norte, embora em outros municípios já seja observada algum tipo de organização de catadores (CEARÁ, 2016).
Enquanto a fonte de geração encontra-se dispersa em todo o território cearense, assim como sua disposição, a infraestrutura de transformação desses resíduos está concentrada, principalmente, na Regional Metropolitana de Fortaleza, e, em segundo lugar, na Regional do Cariri, no caso Juazeiro do Norte, embora em outros municípios já seja observada algum tipo de organização de catadores (TRAMITTY, 2012, apud Ceará, 2016).
Salienta-se, neste sentido, o reaproveitamento dos resíduos industriais no Ceará, entre os quais se destacam e borra casca da castanha de caju, resíduos de frutas e de cana de açúcar, processo que permite reaproveitar até cerca de 80% de resíduos energéticos e uso dessa energia nos processos internos da organização.
Já os Resíduos sólidos urbanos têm menor potencial, em torno de 70% de possibilidade de reaproveitamento, entretanto, o processo de reciclagem ainda está aquém deste potencial e há ainda precariedade de organização e estrutura como escassez de galpões de triagem para a segregação de resíduos pelos catadores e informalidade muito alta entre as organizações (Ceará, 2016).
Dezoito municípios, abrangendo nove das 14 regionais, de acordo com dados do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, contam com galpões de triagem e em diversos municípios (dezessete) são desenvolvidos trabalhos sociais com os catadores. (Ceará, 2016).