• Aucun résultat trouvé

Chapitre II : L’instruction menée par les autorités

1. La collecte des informations

Figura 05: Abaporu. Pintura da brasileira Tarsila do Amaral.

Tarsila do Amaral, com grande beleza pintou esta tela, que foi importante para inspirar uma nova cultura artística no Brasil, transformada, moderna e representativa da cultura do povo brasileiro. A pintora valorizou a língua tupi-guarani, nomeando a tela – Abaporu -, representando com as cores vivas, os matizes de um novo momento nas artes brasileiras.

Abaporu me inspirou, pois reúne os elementos que auxiliam a traduzir a

essência da cultura e os significados da identidade sertaneja que descrevo neste capítulo.

O contexto do sertão já foi pintado, cantado, poetizado, sendo motivo de prosa e verso para muita gente. Este sertão vivo na cultura brasileira e nordestina é o cenário que me integra interna e externamente como sujeito. Trarei alguns aspectos que se relacionam com o modo de cuidar da saúde neste contexto sertanejo na ESF no Ceará.

O sertão do Ceará vivencia intensas transformações, como também o Brasil pelo fomento de políticas econômicas e sociais atreladas ao interesse do mercado, com vistas à reprimarização da economia. À guisa do exemplo, as mudanças planetárias, que vão desde a extinção de espécies vegetais e animais, alterações climáticas, o modelo agrícola, como também a incorporação da biotecnologia na ‘produção de vidas’, como exemplo, o produto - mosquito transgênico tem relação com a vida no sertão. Diversos autores tratam desta questão, relacionando alterações ambientais, modelo de produção capitalista e saúde.

É fundamental, portanto, estabelecer uma linha que liga o indivíduo e a sociedade, considerando a saúde e seus determinantes no ser humano individual e na coletividade humana, compreendendo este humano, como ser social, a partir de uma lógica da vida. Considerar a não homogeneização da coletividade humana, no termo denominado populações é essencial para a compreensão da determinação social da saúde em contextos específicos, como é o caso do semiárido nordestino.

Compreender que, no contexto capitalista global há injustiças ambientais, conflitos e disputas políticas, ideológicas no campo científico, étnico-raciais e religiosas em torno da defesa da vida humana, que reflete com intensidade diferenciada na África e na América do Sul em comparação à Europa, por exemplo.

Perceber a saúde humana a partir de uma leitura latino-americana, incorporando os saberes ancestrais, bem como a relação destes povos com a

natureza e o trabalho, influencia ou diferencia bastante a lógica da produção da saúde e das políticas públicas de saúde, quando esta tem como base somente o pensamento euro centrado.

Neste sentido, discuto a saúde, a partir do território, do chão das relações onde acontecem os atos em saúde nas comunidades rurais onde atuei na ESF no sertão cearense.

Abordo o tema da saúde humana, aceitando que é fundamental uma ruptura com o pensamento linear, como muito bem apontam Czeresnia, Maciel e Oviedo (2013) ao afirmar que as diferenças históricas e o modo de explicar as doenças não apresentam um padrão evolutivo de acumulação linear e crescente, pois sofreram rupturas e reorientações resultantes tanto da incorporação de novas modalidades de conhecimento quanto das práticas sociais. Reforçam ainda estes autores a complexidade e a necessidade da dialogicidade entre os conceitos saúde e doença:

[...] os conceitos de saúde e doença formam uma parte de uma trama complexa de relações, representações e percepções, nas quais se entrelaçam aspectos amplos da vida e morte, orientações filosóficas; dimensões mais específicas, como possibilidades experimentais, tecnologias, protocolos terapêuticos, modelos de formação médica, institucionalização e regulamentação na área da saúde, organizações sociais nas quais se inserem as práticas e instituições de saúde. (CZERESNIA; MACIEL; OVIEDO, 2013, p.30).

Os autores Czeresnia, Maciel e Oviedo (2013) afirmam que o campo da saúde está imerso em uma realidade em que concorrem conhecimentos científicos e não científicos, práticas e instituições diversas, lutas políticas, valores e crenças, e o que se entende por saúde e os modos de intervenção terapêutica é, muitas vezes, o resultado da interação de diferentes forças e ideologias.

Reforçam que o campo da saúde se constitui como uma pluralidade de

saberes e modos de agir sempre em mudança, permanentemente aberto ao novo,

isso extrapola o conjunto de disciplinas científicas voltadas para a saúde de indivíduos e populações (CZERESNIA; MACIEL; OVIEDO, 2013).

Concordo com este entendimento e considero essencial esta abertura e pluralidade de saberes e modos de agir. Recorro a Bringel e Varella (2014) que reconhecem que o saber ancestral, coletivo e popular se torna central no cenário de

produção do conhecimento, estando presente tanto de maneira autônoma, quanto, de maneira dialética, em perspectivas de construção de saber transformador.

O diálogo de saberes, reconhecendo este saber, por exemplo, é fundamental para o cuidado em saúde centrado nas necessidades de saúde no âmbito da saúde coletiva. Entendo nesse sentido, que o sertanejo/camponês, que vivia e vive hoje no semiárido tem um saber sobre o cuidado em saúde, que não é conhecido pelo serviço de saúde e que precisa ser reconhecido e aprendido pelos profissionais da saúde.

Reforço, portanto, que os meus compromissos com a saúde coletiva estão alicerçados na ética, na identidade cultural sertaneja, na luta pela garantia do direito à vida digna, na solidariedade com uma população da qual sou parte. Disso nascem meus atos como profissional e pesquisadora do SUS.

Resgato algumas memórias dos tempos idos, que marcaram o meu modo de atuar e pensar quando me refiro ao cuidado em saúde, a cuidar de gente, ou

seja cuidar da vida, considerando a visão de saúde explicitada acima.

A vida no sertão eu vi de perto, porque vivi e trabalhei neste lugar. Ouvi as histórias reais do povo nos tempos de infância e na vida profissional na ESF. Escutando as músicas de Luiz Gonzaga, lendo os poemas de Patativa do Assaré e conversando com o povo fui descobrindo um mundo que não se apresentava nos livros do ensino do primeiro e segundo grau, como eram denominados à época.

Os livros de história, por exemplo, falavam da riqueza de um Brasil colonial e destacavam o ciclo da borracha, da mineração e a migração dos nordestinos, o êxodo rural, mas não falavam da dor, da angústia, dos sofrimentos, da saudade, da morte, dentre outras coisas que eu via no cotidiano.

Do modo de viver das famílias do sertão falavam muito bem Patativa do Assaré, Luiz Gonzaga, Raquel de Queiroz, Graciliano Ramos, Domingos Olímpio e outros autores que li na minha infância e adolescência – muitos livros destes descobertos pela curiosidade literária e por existirem na minha casa, pois o meu pai lia estes livros.

A história do povo contada por estes autores me despertava muitas curiosidades e lágrimas! Estas histórias eram o reflexo vivo do que eu presenciava no sertão. A partir das leituras de livros como O Quinze, Luzia Homem e Vidas Secas, nasceram muitas das minhas reflexões. Eu me perguntava com uma compreensão

ingênua: por que tanta fome, miséria e dor? Por que pessoas tão boas, honestas e trabalhadoras merecem sofrer tanto? Estas questões e o anseio de encontrar respostas para tais me fizeram sair do campo para a cidade, no intuito de saber e aprender sobre o mundo!

Este relembrar tem uma intencionalidade que é explicitar o contexto, o território, como primazia no ato de cuidar em saúde, a implicação do sujeito. Ou seja, as práticas emancipatórias em resposta às necessidades de saúde na ESF/SUS, no meu entendimento nascem contextualizadas a uma realidade experiencial.

Para tanto, cito o poema “Pílulas do Grande Sertão” que diz de forma profunda o significado deste contexto, deste território, que é o sertão, o semiárido, que é o lugar onde vivi e por onde andei fazendo ações de saúde no âmbito da promoção, da vigilância, do tratamento, seja no plano individual ou coletivo na ESF.

Este sertão não é, de forma alguma, de fracos, de perdedores, de coitados, de miseráveis, mas antes, de tudo, dos fortes, dos destemidos, dos corajosos, dos que sofrem, padecem e permanecem porque acreditam que ali é o lugar de viver e construir um novo tempo. Como muito bem-dito nas palavras de Guimarães Rosa, o sertão:

Pílulas do Grande Sertão Sertão é onde manda quem é forte, com as astúcias.

Deus mesmo, quando vier, que venha armado! O sertão é do tamanho do mundo. Sertão é dentro da gente. O sertão é sem lugar. O sertão não tem janelas, nem portas. E a regra é assim: ou o senhor bendito governa o sertão, ou o sertão maldito vos governa.

O sertão não chama ninguém às claras; mais, porém, se esconde e acena. O sertão é uma espera enorme. Sertão: quem sabe dele é urubu, gavião, gaivota, esses pássaros: eles estão sempre no alto, apalpando ares com pendurado pé, com o olhar remedindo a alegria e as misérias todas. Guimaraes Rosa A convivência com este lugar das aves de rapina, do céu azul, do sol em brasa, que é a expressão singular e complexa da beleza e da escassez em um movimento de resistência e de luta pela vida, é o contexto, em que me fiz profissional da saúde.

Figura 6: Fotografia registrando a beleza da caatinga no sertão cearense. Forquilha,

Fonte: Arquivo da pesquisadora.

O semiárido é, portanto, um aspecto fundante das relações que me envolvem com a saúde, com o adoecimento, com a morte e a vida das pessoas nas comunidades rurais, habitantes da caatinga nordestina. O Ceará faz parte deste semiárido, que é considerado em termos geográficos como o espaço brasileiro caracterizado por precipitação média anual inferior a 800 milímetros, índice de aridez

de até 0,5 e risco de seca maior que 60%. Estes critérios, que caracterizam a região semiárida, estão estabelecidos na Portaria nº 89/2005 assinada pelos Ministérios da Integração Nacional e do Meio Ambiente.

Figura 7: Fotografia do mandacaru no sertão cearense. Tauá, 2014.

Fonte: Arquivo da pesquisadora.

A densidade populacional da região semiárida foi de 23,06 habitante/ km², estando o Ceará desta média para mais e em relação à extensão territorial do Estado no semiárido, corresponde a 86,74% com 81,52% dos municípios neste espaço

Figura 8: Distribuição espacial dos municípios do semiárido segundo a densidade

demográfica, 2012.

A região nordeste juntamente com uma parte do Estado de Minas Gerais está no semiárido, sendo o Nordeste a região como maior população rural no Brasil. Em relação ao Ceará, existem variações neste sertão rural, como pode ser percebido analisando os dados da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (ADECE, 2014). Os dados da agricultura, com foco na fruticultura que consiste num dos expoentes do agronegócio no Estado colocam-no como 6º produtor nacional de

frutas, o 1º produtor de caju, o 2º de coco, maracujá e melão, e o 3º de mamão.

Neste cenário da agricultura cearense destaca-se a região da chapada do Apodi, no baixo Jaguaribe. Estudo de Pessoa e Rigotto (2012) referem que o grupo de pesquisa faz alusão às formas de dominação e subjugação dos moradores, que são explorados de maneira desmedida pelos "colonizadores" modernos e expõem também como se dá à apropriação dos bens naturais locais. Segundo os depoimentos dos sujeitos entrevistados em Pessoa e Rigotto (2012, p. 71)

O interesse (das empresas) é porque esse solo daqui da chapada do nosso rio [Jaguaribe] está como se fosse o segundo solo melhor do mundo: não é nem do Brasil! [...] aí tem aquela música que diz: "tudo que se planta dá", pois essa terra tudo que se planta dá, e nós graças a Deus moramos aqui, e era para valorizarmos muito mais. Por isso que existem guerras em países aí, pessoas que brigam por causa disso, nós aqui estamos dando as terras, vendendo [...], as pessoas que vêm de fora exploram a nossa situação sem limite, sem nenhuma responsabilidade e hoje nós estamos sofrendo [...] porque o índice de câncer está aumentando muito de um certo tempo para cá [...]. [...] várias consequências para saúde física do trabalhador encarecendo o sistema de saúde municipal.

Há um reconhecimento dos sujeitos pesquisados sobre a importância da natureza, no caso a terra e água, pela qual há disputas diversas no mundo globalizado, e que não há divulgação da informação para a população, que acaba não valorizando a terra. Apontam com clareza os danos à saúde e a exploração do trabalho, que se configuram na população local inter-relacionados ao agronegócio (PESSOA; RIGOTTO, 2012).

Estas questões relacionadas ao trabalho na agricultura, ao ambiente saudável e a saúde humana precisam estar entrelaçadas com a ideia de superação de pobreza e de iniquidade em saúde. Não é a melhor escolha apostar em processos produtivos que geram a longo prazo mais nocividade ao ambiente e à saúde humana junto às populações que já se encontram em situação de vulnerabilidade.

No Ceará, mesmo com a escassez de recursos hídricos tem sido fomentada pelo estado a fruticultura irrigada, com a construção de perímetros que fornecem águas para irrigação das culturas cultivadas pelo agronegócio. Este aspecto

tem gerado diversos conflitos relacionados a concentração de terra, contaminação das águas, por agrotóxicos, por exemplo em regiões distintas do Ceará, ocasionado impactos à saúde humana de grupos populacionais vulnerabilizados, como sertanejos, camponeses, pequenos agricultores.

Figura 9: Fotografia do açude em período de estiagem no sertão dos

Inhamuns. 2014.

Fonte: Acervo da pesquisadora.

A partir da perspectiva econômica, a ADECE apresenta o cenário da fruticultura irrigada cearense de alta tecnologia com os números mais expressivos

da agricultura cearense, tornando o Estado o 3º maior exportador brasileiro de frutas frescas, exportando 102,4 milhões de dólares em 2011 e 108,2 milhões de dólares em 2012, depois de ter chegado a exportar 131 milhões de dólares em 2008,

antes da crise mundial.

Em relação ao Valor Bruto da Produção (VBP) segundo dados do IBGE, em 2013, a produção de frutas foi de 1.650 mil toneladas, gerando um volume de

Esse panorama é muito relevante, pois apresenta a polaridade vivida no rural cearense. Os dados do agronegócio demonstram uma realidade na agricultura irrigada versus outra realidade, que é aquela vivida na agricultura familiar e camponesa. De um lado: o desenvolvimento econômico, a produção agrícola do

agronegócio e do outro lado os dados da pobreza, da concentração de terra, da seca e da fome.

O Estado também tem fortes atrativos turísticos e contabiliza mais de dois milhões de visitantes por ano, sendo o setor de serviços o maior percentual (73,1%) da riqueza produzida no Ceará, seguido do setor industrial que enseja 22,2% da riqueza do Estado e da agropecuária, com 4,7%, dados de 2011(CEARÁ, 2014).

Apesar disso, as palavras fome, pobreza, miséria, seca, injustiça,

desigualdade, analfabetismo, que permeiam o cotidiano da vida dos mais vulneráveis

são bastante comuns ao cearense que reside no sertão/rural.

Este processo de injustiça social, com forte apelo ambiental está muito presente na expressão cultural nordestina, como na literatura, na música, na poesia, na religiosidade, nos cordéis que expressam a convivência do sertanejo com o semiárido, ou seja, com as questões ambientais e com o trabalho identificando-se um envolvimento do povo cearense com a natureza.

Patativa do Assaré, no poema Triste Partida diz: “Meu Deus, meu Deus, pois logo aparece feliz fazendeiro, por pouco dinheiro lhe compra o que tem...”. Este cenário, expressa a situação do pobre, a tristeza de partir e abandonar a terra natal e, por outro lado, a felicidade do rico, que compra os pertences daquele que foi expulso, vulnerabilizado e mostra alguns aspectos de como se materializa e fortalece a concentração da riqueza.

Trechos do poema Triste Partida Meu Deus, meu Deus. . .

Assim fala o pobre Do seco Nordeste Com medo da peste Da fome feroz Ai, ai, ai, ai Nós vamos a São Paulo Que a coisa tá feia Por terras alheia Nós vamos vagar

A seca terrível Que tudo devora Lhe bota pra fora Da terra natá Chegaram em São Paulo Sem cobre quebrado E vende seu burro Jumento e o cavalo Inté mesmo o galo Venderam também Meu Deus, meu Deus Pois logo aparece Feliz fazendeiro Por pouco dinheiro Lhe compra o que tem Ai, ai, ai, ai Meu Deus, meu Deus Faz pena o nortista Tão forte, tão bravo Viver como escravo No Norte e no Sul Ai, ai, ai, ai Patativa do Assaré

Patativa do Assaré tão bem retrata um contexto marcante vivido durante muitas décadas no Ceará, e que de certo modo ainda é a realidade de alguns. Outros processos que o poema traz com bastante ênfase como a migração, a insegurança alimentar, ‘a escravidão do nortista no Norte e no sul do País’, ainda são vividos, mas de forma, talvez mais simbólica, do que propriamente material, claro sem o descarte completo desta modalidade.

Observo, na atualidade, no momento em que há uma acirrada disputa política, como as eleições presidenciais democráticas de 2014, associadas a diversos retrocessos e perdas de direitos trabalhistas e de conquistas sociais, que há uma forte expressão na internet de agressões e manifestações preconceituosas contra os nordestinos.

Estes preconceitos, que são de classe, de cor, de sexo, de etnia demonstram a herança de uma sociedade elitista e aristocrática, apontando que se somam diversos outros processos culturais de dominação, exploração e preconceitos contra as populações do semiárido, reconhecidamente os mais pobres, materialmente falando deste imenso País.

O pobre que migra do sertão nordestino para a cidade grande, continua pobre, ou muitas vezes, ainda mais pobre e destituído do seu lugar, da sua raiz cultural, do seu modo de vida tradicional e das possibilidades de retorno à terra natal. Este processo de desterritorialização acontece mediado por uma política econômica que concentra renda, oprime, explora, produzido numa tensão permanente entre uma classe social que detém as formas de expressão cultural e de diversos meios de comunicação e deseja impor seus valores, sua cultura e seu modo de vida, aos subdesenvolvidos, sub-humanos...

O retrato da iniquidade e da desigualdade social em saúde num contexto de seca, que é um processo cíclico no semiárido, exacerba-se, tendo em vista os vários outros processos nacionais e globais em curso, alicerçado numa política econômica. Neste contexto é necessário um posicionamento ético-político contra a considerar a saúde como bem privado, commodities, produto, mercadoria ou serviço comercializável, atribuindo-lhe valor monetário, e, por conseguinte, posição e preço num mercado de trocas econômicas (ALMEIDA FILHO, 2011).

A segurança alimentar e nutricional das populações sertanejas/rurais tem sido tema recorrente e instigante, tanto do ponto de vista da saúde, como de outras políticas governamentais. A desnutrição infantil e a fome são cenários que tencionam para a imposição de um modelo econômico, que diz produzir alimentos para saciar a fome. A produção de alimentos no sertão, na agricultura de sequeiro, está relacionada com a estação chuvosa. Nesta estação entrelaçam-se o trabalho promissor na agricultura de subsistência e os agravos à saúde, como as doenças de veiculação hídrica e as infecções respiratórias, relacionados à falta de saneamento ambiental e moradias adequadas.

O observatório da política nacional de saúde integral das populações do campo, da floresta e das águas (obteia) do qual sou pesquisadora, está realizando uma pesquisa em nove municípios do Brasil, dentre eles Tauá/Ceará. Neste município a pesquisa está sendo realizada em duas comunidades, sendo um assentamento rural e uma comunidade com população negra, onde teve início o movimento sindical de Tauá. O Assentamento rural denomina-se 1º de Setembro e a comunidade se chama Barra do Vento, ambas distante 52 km da sede do município. Estas comunidades por meio de oficinas participativas destacaram os aspectos que ameaçam e promovem a vida nos territórios camponeses/sertanejos (OBTEIA, 2015).

As comunidades destacaram como aspectos que ameaçam a vida: Má

alimentação; água de má qualidade; degradação do meio ambiente; transporte escolar de má qualidade; estradas vicinais/difícil acesso; falta de saneamento básico; falta de comunicação; lixo; drogas; falta de segurança; demora nas marcações de exames e consultas especializadas; e a falta de profissional dentista na equipe (OBTEIA, 2015).

Fica evidente uma relação do que ameaça a vida com a determinação social de saúde, o que está relacionado a uma ação intersetorial para avançar na

Documents relatifs