Ao observar os chafarizes públicos coloniais, Kruger Mourão cons- tatou que, fora dos centros urbanos, predominou nas povoações minei- ras do século XVIII o corriqueiro hábito de carregar os barris d’água “diretamente dos córregos ou das fontes naturais”.2 Os equipamentos
1 Professora de História do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Neste texto
foram abordadas questões originalmente tratadas no livro Águas urbanas, publicação resultante da dissertação de mestrado em História na Unicamp. TEDESCHI, Denise M.R. Águas urbanas: as for- mas de apropriação das águas nas Minas – Século XVIII. São Paulo: Alameda/ Fapesp, 2014.
2 MOURÃO, Paulo Kruger C. O abastecimento de água em Minas nos tempos da Colônia. Krite-
públicos se concentraram nas sedes municipais, como Vila Real do Saba- rá, abastecida por três chafarizes; Vila de São João del-Rei, com um “lin- do chafariz, com imponente frontispício”; Vila de São José del-Rei (Ti- radentes), com amplo chafariz e o Tijuco (Diamantina), com três obras; todos eles edifi cados na segunda metade do Setecentos.3 Tal prática de
edifi car obras hídricas em sedes municipais era comum em Portugal, onde os monumentais aquedutos e chafarizes se concentraram nos cen- tros político-administrativos, como Évora, Coimbra e Lisboa.4
As obras hídricas acabaram por representar, nas palavras de Noro- nha Santos, o municipalismo nas terras lusas, pois a sua existência sim- bolizava a presença e atuação de um órgão local de poder. Tal identifi - cação se estendeu também para as povoações da América Portuguesa.5
Neste sentido, vale destacar a pesquisa de Cláudia Damasceno Fon- seca sobre as vilas mineiras Setecentistas. Ao investigar os discursos urbanos, escritos pelos moradores, que objetivavam ascender na hie- rarquia urbana colonial, a autora constatou como as obras públicas apa- recem como elemento repetitivo nas solicitações de emancipação muni- cipal enviadas ao Conselho Ultramarino. Tanto a presença como a falta de obras públicas eram citadas nos pedidos de emancipação municipal. A presença de equipamentos urbanos servia para enaltecer os habitan- tes, que, mesmo sem Câmara, se organizavam para ampliar os serviços urbanos. A falta de obras públicas, numa outra via, era utilizada para argumentar a favor do título municipal, pois com ele era criado um cor- po político-administrativo, a Câmara Municipal, capaz de provê-las. Em
3 Ibidem, p. 238-246.
4 Onerosos condutos foram construídos durante o século XVI, em Évora (Aqueduto da Prata,),
Coimbra (Aqueduto de São Sebastião), Elvas (Aqueduto das Amoreiras), Óbidos, Torre Vedras (Aqueduto do Convento de Cristo), e o no Setecentos, em Vila do Conde (Aqueduto do Mosteiro de Santa Clara) e em Lisboa (Aqueduto das Águas Livres). REIS, José de Souza. Arcos da Carioca.
Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, n. 12, 1955, pp. 43-57. Ver
também: CONCEIÇÃO, Luis Filipe P. da. A consagração da água através da Arquitectura: para uma Arquitectura da água. Tese (Doutorado em Arquitetura) – Faculdade de Arquitectura, Universidade Técnica de Lisboa, Lisboa, 1997, pp. 297-299.
5 De acordo com Noronha Santos, o chafariz, “no velho Portugal e nos países de origem romana”,
foi “o primeiro marco do regime do municipalismo”. SANTOS. Fontes e Chafarizes do Rio de Ja- neiro. Op. Cit., p. 16.
ambos os casos, nesses discursos, as obras públicas aparecem como um dos elementos típicos do municipalismo e urbanismo nos dois lados do Atlântico.6
Havia, claramente, interesses em jogo nesses pedidos, e o diálogo que se estabeleceu nessas correspondências, entre moradores e conse- lheiros do rei, é revelador de parâmetros para o merecimento do título municipal, reconhecidos por ambos. A insistente menção às obras pú- blicas nos discursos de emancipação municipal constitui indício de um elo de identifi cação entre portugueses e colonos de um dos critérios de urbanidade no período.
Dentre o conjunto das obras públicas, as obras hídricas se destaca- vam nos espaços urbanos. Restritas, em grande parte, às sedes de poder municipal, a sua existência conferia distinção e enobrecimento às lo- calidades. O caráter restritivo desse tipo de obra criava um imaginário de prestígio e civilidade sobre os espaços urbanos coloniais. No Termo de Mariana, as obras hídricas, construídas com as rendas municipais, fi caram restritas a sede municipal. Nos contratos de obras, editais e acór- dãos do Arquivo Histórico da Câmara de Mariana não foi encontrado nenhum registro de obras dessa natureza fora da sede político-admi- nistrativa.7 Ao limitar o serviço de abastecimento à sede, o concelho
mantinha uma conveniente hegemonia e prestígio urbano, tanto em re- lação às demais localidades pertencentes ao termo – pois reafi rmava seu posto de cabeça da municipalidade –, como em comparação às outras sedes de poder político da Capitania. Para as sedes municipais não era interessante que as localidades se tornassem municípios e constituíssem seus termos. Isso representaria a diminuição de poder e arrecadação de impostos. Da mesma forma, nas disputas com outras sedes por algum privilégio ou mercê real, os camarários enalteciam seus feitos e singu- laridades. O serviço de abastecimento era, assim, mais que uma forma
6 FONSECA, Cláudia D. Funções, hierarquias e privilégios urbanos: a concessão dos títulos de Vila
e cidade na capitania de Minas Gerais. Revista Varia História, Belo Horizonte, n. 29, jan. 2003, p. 49.
7 Foram consultados os livros de arrematação de obras públicas (AHCMM. Códices 180, 122, 135,
220, 377, 210) e as listas de receita e despesa (AHCMM. Códices 572, 679, 201, 660, 176, 151, 649, 73, 75, 384,701, 382, 141, 202, 277, 124).
de matar a sede dos urbanos, era o feito dos homens que governavam aquele espaço, uma das maneiras criadas para enaltecer a capacidade de seus moradores, diferenciar-se e alçar novos privilégios e mercês reais.
Uma prática comum no período era o registro dos responsáveis pe- los empreendimentos na estrutura arquitetônica das obras hídricas. Em Vila Rica, o Chafariz dos Contos de 1745 traz na parte central superior a inscrição latina Isquaepotatum cole gens pleno ore Senatum, securi ut sitisnam facit illesitis (Povo que vais beber, louva de boca cheia o Senado porque tens sede e ele a faz cessar)8; em Mariana, o Chafariz do Conde
de Assumar ainda tem lapidados a coroa e as armas reais em sua arqui- tetura. Marcas de um Senado atuante na satisfação das demandas do povo”,9 que se atentava em anunciar à memória dos habitantes as insti-
tuições e os atores políticos envolvidos na sua produção.10
Entre signos e representações que cercavam o imaginário sobre os chafarizes públicos coloniais, certamente para os habitantes e transeun- tes importava a sensação de ter às mãos com maior ligeireza o líquido e o alívio da sede. A presença das bicas alterou a organização espacial e tam- bém a rotina e o tempo dos citadinos. Instituía um novo convívio entre o bem natural e os urbanos. Aquedutos e chafarizes eram nas cidades do reino e ultramar a forma apropriada, autorizada e ordenada de consu- mir as águas, distanciavam os habitantes cada vez mais da vida natural e selvagem e representavam a transformação do corpo físico e social da cidade. Havia uma urbe antes e depois dos chafarizes.
8 SILVA, Fabiano Gomes da. Pedra e Cal: os construtores de Vila Rica no século XVIII (1730-1800).
Dissertação (Mestrado em História) – Faculdade de Filosofi a e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2007, p. 62-63. Cf. SANTOS, Noronha. Aqueduto da Carioca. Revista do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, n. 4, 1940.
9 SILVA, Fabiano Gomes da. Op. Cit., p. 63.
10 LARA, Silvia H. Fragmentos Setecentistas: escravidão, cultura e poder na América Portuguesa. São