a) Movimento social clássico ou tradicional
Os movimentos clássicos ou tradicionais são aqueles ligados às lutas de classe originadas da contradição entre capital e trabalho. Especificamente, os movimentos sindicais e trabalhistas que enfrentam o capital com o objetivo imediato de suprimir, diminuir a exploração; e os movimentos de libertação nacional socialistas ou anti-imperialistas que almejam à superação da ordem vigente (MONTAÑO; DURIGUETO, 2011).
Partindo da teoria social marxista o movimento social clássico ou tradicional se caracterizou devido às lutas de classes, entre capital burguês e proletariados. Esses últimos procuravam suprimir o sistema alienante, visto que o capitalismo possuía os meios e os modos de produção. Enquanto o trabalhador possuía apenas a sua força de trabalho e lutava para suprimir do sistema capitalista os modos de produção. Dessa forma, origina-se um conflito social fundamentado no antagonismo entre classes. Fundamentalmente este tipo de movimento social girava em torno de movimentos operários e sindicais, sendo organizados a partir da dimensão do trabalho.
Em “Manifesto do Partido Comunista”, Karl Marx e Friedrich Engels (2001), afirmam que o proletariado passa por várias fases e a sua luta contra a burguesia começa concomitantemente com o nascimento de ambos. Num primeiro momento os proletários entram em luta isoladamente, depois se unem com proletários de uma mesma fábrica, depois com proletários de um mesmo setor industrial contra um mesmo burguês que os explora. Os ataques dentro das fábricas vão além das relações burguesas de produção, pois passam a destruir as próprias máquinas. “O proletariado, a camada mais baixa da sociedade atual, não pode erguer- se, recuperar-se, sem estilhaçar toda a superestrutura de estratos que constituem a sociedade oficial” (MARX; ENGELS 2001, p.43).
As lutas políticas e ideológicas, como as evidenciadas pela classe trabalhadora retratada na dicotomia entre donos dos meios de produção e proletários, ao longo do tempo abriram
33 Negação política, horizontalidade, Estado eficiente, políticas públicas de qualidade são algumas das
características apontadas por Gohn (2015) para categorizar essa forma de organização dos movimentos sociais na atualidade.
espaço para questionamentos identitários e culturais. Sendo assim, na atualidade outros setores da vida social vão sendo abarcados e o sujeito passa a se perceber e a ser percebido no mundo, não somente pelas vias de suas relações de produção, mas a partir de suas identidades. (BAUMAN, 2005; HALL, 2005; TOURAINE, 2006). Não obstante, ao assumir identidades diversas daquelas relacionada às lutas de classe social, negros, indígenas, feministas, ambientalistas, imigrantes, entre outros atores políticos, entram em cena na luta por seus direitos de cidadania complementando ou evidenciando as lutas políticas e ideológicas. A seguir, abordaremos os arranjos dos novos movimentos sociais.
b) Movimento social novo
Os chamados novos movimentos sociais (NMS) (Peruzzo, 2004; Gohn, 2012; Montãno e Duriguetto, 2011) são aqueles que entram em cena com o fim do regime militar, denunciando, resistindo e fazendo reivindicações pelos seus direitos. De acordo com Peruzzo (2004, p.31) os movimentos podem ser caracterizados como “novos pelas características historicamente diferenciadas que incorporam [...] e não enquanto formatos específicos para expressar o protesto e encaminhar demandas, pois nessa perspectiva existiram ao longo de toda a história”. Seguindo essa linha de argumentação a sociedade brasileira está em constante mudança, através do conflito de forças contrárias que, por vezes, se repelem ou confluem, dando origem ao “novo”.
Os chamados novos movimentos sociais que surgem principalmente a partir do século XX objetivam ser um complemento e um somatório às lutas de classes dos movimentos clássicos, e por outro lado, também são vistos como alternativos aos movimentos de classe tradicionais, assim como aos partidos políticos de esquerda, (MONTAÑO; DURIGUETTO, 2011, p.248). Para ilustrar, o movimento social novo pode emergir a partir de uma luta específica ou por um bem comum. O aparecimento de lutas por causas ecológicas voltadas para a preservação da natureza, por exemplo, indubitavelmente vai beneficiar a sociedade, mesmo que o interesse seja de alguma parcela específica de sujeitos sociais. Aparentemente, não existe no movimento ecológico, por exemplo, um antagonismo, a ideia é favorecer a todos numa perspectiva horizontal. O crescimento do movimento vai levar o bem a todos, mesmo que haja algum indivíduo contra. O movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), também pode ser citado como um movimento novo, pois pretende o reconhecimento de seus direitos, ou seja, iguais aos dos heterossexuais.
Montaño e Duriguetto (2011, p.248) questionam o adjetivo “novos” para tratar dos movimentos sociais contemporâneos. No contexto latino-americano organizações, movimentos e sujeitos sociais pautam suas ações, demandas e lutas a partir de um emaranhado de temas e questões. Ou seja, a luta dos sem-terra, dos negros, das mulheres etc. é tão antiga como a própria contradição do capital/trabalho. Nesse sentido, mais do que substituir as lutas de classes, os chamados NMS as complementam nas variadas formas e com distintos tipos de amarração, direta ou indireta, consciente ou não (MONTAÑO; DURIGUETTO, 2011, p.343).
Além de não concordarem com as interpretações teóricas de que os sujeitos coletivos que lutam na contemporaneidade contra a dominação e a exploração capitalista ou contra o seu sistema cultural sejam qualificados como novos sujeitos políticos. Eles defendem que o aparecimento dos movimentos sociais na contemporaneidade ampliou o campo da política e das práticas políticas em detrimento do abandono pelas causas culturais, conforme demonstra a abordagem culturalista (MONTAÑO; DURIGUETTO, 2011, p.342).
Notadamente parte da literatura sobre os movimentos sociais na América Latina destaca que eles constroem sujeitos sociopolíticos (GOHN, 2012, p. 120). Na atualidade, Gohn (2012, 2013) destaca a reconfiguração do sujeito político militante, em ativista ou mais recentemente, manifestante. A nosso ver, são sujeitos sociopolíticos em sua essência, pois mesmo que não haja uma consciência política latente, existe o desejo pela mudança, seja de ordem estrutural ou não. Além da crítica às interpretações culturalistas conforme vimos, Montaño e Duriguetto (2011, p.323), atribuem às teorizações pós-modernas, a ideia de que os movimentos sociais interpretados por esta abordagem deixam de se basear em uma identidade de classe e que tampouco lutam contra a exploração.
Assim, o que moveria as ações dos movimentos sociais na interpretação pós-moderna para Montaño e Duriguetto (2011, p.323) “seriam as lutas no cotidiano contra as opressões diversas que suas identidades são alvo, e até o enfrentamento conjunto (parceria entre classes) a certos fenômenos (ex.: a fome, o aquecimento global etc.)”.
O francês Alain Touraine é um dos autores mencionados por Montaño e Duriguetto (2011) ao destacar que movimento social é uma categoria de análise sociológica que comporta ao menos três elementos, ator, adversário e tema de conflito. Nesta visão pós-moderna ou acionista de analisar os movimentos sociais, Touraine (2011) desconsidera a centralidade da luta de classes e a contradição entre capital e trabalho, ou seja, a estrutura e as contradições do sistema capitalista não comparecem em sua apreciação como condições determinantes na perspectiva de análise marxista (MONTAÑO; DURIGUETTO, 2011, p.342).
Touraine (2006, p.18), a sua vez, adverte não denominar qualquer tipo de ação coletiva com a noção de movimento social, porquanto, é importante reservar o emprego da categoria “movimentos sociais” ao conjunto de fenômenos que recebem esse nome no decorrer de uma longa trajetória histórica.
Entendo que uma relação social de dominação só pode suscitar uma ação que mereça o nome de movimento social se atuar sobre o conjunto dos principais aspectos da vida social, ultrapassando as condições de produção em um setor, de comércio ou de troca ou, ainda, a influência exercida sobre os sistemas de informação e de educação. O amplo recurso feito à noção de capitalismo, apesar da polissemia desse termo, indica bem o espírito com que foram conduzidos os estudos clássicos sobre os movimentos sociais. Trata-se de estudar os movimentos que colocam em questão condições particulares, isto é, em domínios socialmente definidos, uma dominação que, em sua natureza e em suas aplicações, tem um impacto geral (TOURAINE, 2006, p.18).
Para Montaño e Duriguetto (2011, p.270) as mudanças estruturais da sociedade brasileira, tais como a industrialização, a urbanização, o aumento das migrações e a expansão do trabalho assalariado contribuíram para alterar as formas de inserção sociopolítica dos operários urbanos, do campesinato e das classes médias. Vão apontar também que é nesse contexto de mudança estrutural que surge no país um novo tipo de sindicalismo34, uma diversidade de movimentos sociais urbanos e do campo.
No tocante ao estudo dos movimentos sociais concebidos enquanto manifestações das classes “populares” (PERUZZO, 2004, p.31), eles tomam uma forma heterogênea que vai desde o subemprego, ao biscate, ao trabalhador informal, ao boia-fria, ao posseiro, ao acampado etc. já que, na visão de Peruzzo (2004, p.31), eles precisam ser vistos além do enfoque da produção e do trabalho. Embora percebermos os movimentos sociais a luz do trabalho - em suas potencialidades criativas -, não subjugamos os atravessamentos culturais que também os constitui. A emergência desse “novo”, é o próprio resultado das condições de possibilidade da luta histórica, tangenciada pelo modo de produção capitalista. Só que, no tempo presente, o capital busca outras moradas, outras formas de apropriação da força de trabalho e acaba por investir na própria vida social, como veremos mais adiante quando tratarmos da categoria teórica multidão.
34 Na década de 1980 o movimento sindical passa a ser visto por duas vertentes. De um lado os sindicalistas
autênticos e os que faziam parte da unidade sindical ou os chamados reformistas. Para os sindicalistas autênticos é a noção de classes que prevalecia, ou seja, a contradição entre patrões e trabalhadores. Tendo a luta sindical como objetivo para a construção do socialismo. Já a vertente dos reformistas priorizava pequenas alterações da estrutura sindical, como o encaminhando das reivindicações dos trabalhadores na política vigente, defendendo uma política de conciliação de classes (MONTAÑO; DURIGUETO, 2011, p.241-242).
Ainda assim, Peruzzo (2004) destaca os principais fatores que contribuíram para o surgimento dos novos movimentos, após 21 anos de ditadura (1964-1985), nos quais as classes subalternas foram apartadas do acesso aos diretos de cidadania. São eles:
a espoliação concreta das classes subalternas, refletida na degradação das condições de vida (não consideradas em si mesmas, mas enquanto potencialmente alimentadoras de reivindicações); a compreensão emergente da população quanto à precariedade de sua existência e às suas privações; a percepção da necessidade de ação coletiva para interferir nos processos decisórios do poder público e das empresas privadas; o momento político global, acenando com uma abertura relativa, e o apoio encontrado na sociedade civil, principalmente de setores da Igreja Católica e de outras instituições atentas aos direitos da pessoa humana (PERUZZO, 2004, p.30- 31).
Nesse aspecto a degradação das condições de vida das classes subalternas se configura devido às privações que elas passaram e vêm passando ao longo da história. E na medida em que essas classes começam a perceber suas necessidades formam uma ação coletiva com o objetivo de interferir em tais processos.