APPROCHE MULTIPARAMETRIQUE EN IRM POUR L’ETUDE DU TRONC
3.7. A TTEINDRE LA HAUTE RESOLUTION
3.7.3. A CCELERATION MULTICANAU
As Vilas de São João del-Rei e São José del-Rei, no início dos oitocentos, foram o palco onde as mulheres forras e suas descendentes buscaram se estabelecer e marcar presença. A fim de percorrer um pouco de suas histórias, suas estratégias e sua participação na construção da conformação urbana desses espaços, tentarei agora mostrar alguns detalhes de suas vidas. Vidas marcadas pelos contatos com africanos – libertos ou escravos – com índios, com os nascidos de relações entre portugueses, negros e índios em terras americanas, além dos europeus. Todos com suas representações de mundo e contribuindo para a formação do emaranhado cultural característico dos centros urbanos mineiros, desde o século XVIII. Como já salientei em outros momentos da pesquisa, de todos os contatos que pudessem ser estabelecidos por essas mulheres, interessa analisar aqueles desenvolvidos com as mulheres da elite que, de forma particular, também contribuíram para a construção das representações de mundo das ex-escravas e descendentes e para o desenvolvimento de práticas pedagógicas.
A história de Minas Gerais e, especificamente, a da Comarca do Rio das Mortes, esteve intimamente ligada às ações cotidianas das libertas e suas filhas nascidas livres. Essas mulheres, como destaca Eduardo França Paiva, deixaram para a posteridade, pequenos trechos de suas histórias que relatam a convivência cotidiana e, mais do que isso, demonstram que
longe de [ser] um história de grandes e ilustres homens, colhida já pronta em documentos tomados como verdadeiros, (...) [são trechos de] personagens quase anônimas, agentes construtores de complexo conjunto cultural, inscritas em intricadas relações sociais. Suas vidas e a de pessoas próximas, assim como seus relatos (...) são prolongamentos da sociedade urbana mineira, e a atuação (...)
[dessas] mulheres, também contribuiu para a conformação daquele universo cultural259.
A pluralidade das duas Vilas era característica não somente na economia, mas também nas pessoas que estabeleciam contatos e trocavam suas experiências. Sendo assim, essa história tem como personagens mulheres que transitaram pelas ruas, comércios, espaços religiosos e civis, participando do cotidiano, da movimentação das Vilas de São João del-Rei e São José del-Rei e que contribuíram, com suas bagagens culturais, para as trocas, práticas as mais variadas e a formação do universo cultural.
Entretanto, os aspectos das histórias das mulheres aqui analisadas, muito mais que retrato da sociedade como um todo, são, na verdade, expressões de uma pequena parcela que permite conhecer e entender um pouco as experiências do grupo do qual faziam parte. Os documentos analisados – 41 inventários e 45 testamentos de ex-escravas e descendentes e 23 e 17 respectivamente das mulheres da elite260 – revelam que essas mulheres são parte de um grupo, a minoria da população, que teve a oportunidade e condição de redigir, ou fazer redigir, tais documentos261.
Especificamente a respeito das ex-escravas e descendentes, o pequeno número de documentos encontrados é, realmente, uma amostra de um seleto grupo que teve oportunidade de redigir seus legados. Muitas das forras e sua segunda geração talvez nem tiveram tempo de redigir seus testamentos, morrendo de repente, sem que pudessem comunicar suas vontades. Por outro lado, o pequeno número de documentos do grupo quiçá estivesse ligado a outros fatores. Segundo
259
PAIVA, Eduardo França. Escravidão e Universo..., p. 84-5.
260 Para analisar o processo de mestiçagem cultural desenvolvido nas Vilas de São João del-Rei e São José del-
Rei, será feito também algumas considerações a respeito das mulheres da elite, mesmo sendo interesse nesse capítulo valorizar, especificamente, o papel exercido pelas ex-escravas e descendentes na conformação das referidas vilas. Os documentos pertencem ao Acervo do Museu Regional de São João Del Rei.
261 Fazendo uma comparação entre o número populacional do Termo da Vila de São João del-Rei em 1821,
utilizados por Afonso de Alencastro Graça Filho, e a quantidade de documento encontrados no Banco de Dados do Museu Regional de São João del-Rei para o período entre 1808 e 1840, é possível inferir a quantidade de pessoas que fizeram seus testamentos e inventários. Segundo os dados do censo havia no Termo da Vila de São João del-Rei 20.152 pessoas livres e 10.887 cativos. Já no Banco de Dados foram encontrados 1.252 testamentos e 3.722 inventários nos quais havia o indicativo de que seus titulares eram moradores dos Termos de São João del-Rei e São José del-Rei. Tais informações, que indicam um número muito menor de documentos do que a quantidade de habitantes – mesmo durante um período maior – sugere que somente uma pequena parcela elaborou esse tipo de documento. Não se pode esquecer, por outro lado, que a existência de um número pequeno de documentos também pode estar ligada a questões de outra natureza, como, por exemplo, a conservação. GRAÇA FILHO, Afonso de Alencastro. A princesa do Oeste..., p.43; Os dados coletados referem-
Eduardo França Paiva, dentro do grupo populacional que redigiu testamento ou inventário, é possível,
que entre os homens livres, mais sobretudo, entre as mulheres livres, houvesse forros, cuja condição não foi registrada na documentação (...) várias mulheres, sobretudo as mestiças, possivelmente incluídas entre as livres, eram descendentes de pais libertos, mas nada disso foi registrado (...) daí as cifras (...) serem subestimadas262.
Muitos dos documentos registrados de mulheres forras ou que possuíam alguma ascendência escrava podem não haver a declaração desse pertencimento. Além disso, omitir a cor/condição no máximo de documentos talvez seja uma das estratégias no processo de tentativa de ascensão social.
Júnia Furtado, ao discorrer sobre as relações consensuais das ex-escravas e os filhos frutos de seus relacionamentos, afirma que o registro de algum vínculo com a escravidão no menor número possível de documentos era uma das poucas formas de diminuir o que era considerado desvantagem263. Assim era o caso Ana Maria de Jesus264. Visando o esquecimento de suas origens, numa sociedade em que a condição dos antepassados dizia mais sobre os indivíduos que sua história de vida265, Ana Maria de Jesus não fora identificada em seu inventário como parda, nem mesmo na cópia de testamento existente dentro do processo. Essa informação estava disponível somente no testamento original e fora indicada uma vez pelo tabelião, o que sugere que possivelmente não fora dito pela testadora e sim uma “opinião dada pelo o outro”266.
Ana Maria de Jesus tinha uma ligação com o passado escravo, quem sabe sua mãe Maria Nunes de Ramos, já que não dissera mais nada da sua ascendência, mas, simplesmente, que era filha natural. Seja quem for o fato é que, em algum
262 PAIVA, Eduardo França.
Escravidão e Universo..., p. 142.
263
FURTADO, Júnia Ferreira. Chica da Silva..., p. 24.
264 MRSJDR – INV – 1837 – caixa 108. Inventário de Ana Maria de Jesus – São João del-Rei, 25 de FEV de
1837.
265 FURTADO, Júnia Ferreira. Pérolas Negras..., p.88. 266
Sheila Faria, analisando as informações existentes nos registros paroquiais, afirma que alguns registros que continham informações dadas por outras pessoas indicavam os lugares sociais que o registrado tinha na sociedade local. Ou seja, muito mais que simples informação, as designações, características, profissões, cor/condição refletem como as outras pessoas viam os envolvidos nos registros. FARIA, Sheila Siqueira de Castro. Sinhás pretas, damas mercadoras: as pretas minas nas cidades do Rio de Janeiro e de São João del-
Rey (1700 – 1850). Tese Niterói: Departamento de História da Universidade Federal Fluminense, 2004, p. 70-2. Creio ser interessante pensar dessa forma também para as ex-escravas e descendentes que muitas vezes tinham suas características apresentadas não por elas mesmas, mas por outras pessoas que declaravam as suas opiniões e como as viam.
momento, um de seus ascendentes conseguiu quebrar a ligação com a escravidão e contribuiu para aumentar a população liberta existente.
Entre os alforriados, as mulheres foram as maiores privilegiadas. Nas palavras de Peter L. Eisenberg, citado por Faria,
o alforriado foi mormente ou desproporcionalmente mulher, mulata, crioula, muito jovem ou muito velha, de profissão mais qualificada e de preço menor que o preço médio de uma escrava267.
Seja a partir do acúmulo de pecúlio, ou da “boa” vontade de seus senhores, o fato é que as mulheres, minoria entre os escravos, seriam as que, proporcionalmente, mais tiveram acesso à liberdade268. Dentre as forras, segundo a mesma autora, a maioria era nascida no Brasil269. Entretanto, as mulheres analisadas tiveram certa equiparação, chegando mesmo a pender a balança para as nascidas na África270. Pelos dados, das 45 analisadas, 20 declararam sua origem africana e outras 2 disseram ser pretas271, somando assim 22 africanas. As que declararam ser naturais da América portuguesa foram 15 e outras 6 provavelmente o eram, perfazendo um total de 21 mulheres. As outras 2 não mencionaram sua origem.
267 EISENBERG, Peter L. A carta de alforria e outras fontes para estudar a alforria no século XIX. In: Homens
esquecidos: escravos e trabalhadores livres no Brasil – séc. XVIII e XIX. Campinas: Editora da Unicamp, 1989a, p. 251. Apud: FARIA, Sheila Siqueira de Castro. Op. Cit, p. 111.
268
FARIA, Sheila Siqueira de Castro. Op. Cit, p. 115.
269
Ibidem, p. 117.
270
Outra autora a encontrar também a predominância das africanas entre as alforriadas foi Furtado. FURTADO, Júnia Ferreira. Pérolas Negras..., p. 97.
271
Conforme a mesma autora, o termo “preto” era utilizado para pessoas nascidas na África. FARIA, Sheila de Castro. O cotidiano dos negros no Brasil escravista. Madri: Fundación Tevera, s/p, Mimeo. (no prelo). Apud;
JANUÁRIO, Erlaine Aparecida. A sociedade das Aparências: Vila Rica (1789 – 1807). São João del-Rei: UFSJ,
2003, p. 05. Monografia – Curso de Especialização em História de Minas – século XIX, da UFSJ; Orientadora Dra. Maria Tereza Pereira de Cardoso, p. 20.
Quadro 1
Origem das mulheres forras – 1808 – 1840
Africanas 20 44,44% Possivelmente africanas 2 4,44% Total... 22 48,88% Brasileiras 15 33,33% Possivelmente brasileiras 6 13,33% Total... 21 46,66% Indeterminado 2 4,44% Total absoluto... 45 100%
Fonte: Inventários e testamentos do Museu Regional de São João del-Rei.
Nota: Nessa análise, as mulheres consideradas “possivelmente africanas” seriam aquelas que, apesar de não dizerem suas naturalidades, declararam ser “pretas”, que como já foi salientado, era um termo utilizado para designar as pessoas nascidas na África. Já aquelas consideradas “possivelmente brasileiras” seriam as que, do mesmo modo não indicaram local de nascimento, mas afirmaram em testamento que eram “pardas” ou “crioulas”. Segundo Faria, tais designações eram, geralmente, utilizadas para pessoas nascidas em terras da América portuguesa. FARIA, Sheila Siqueira de Castro. (2004) Op. Cit, p 65-77.
Tais números podem indicar que os meios empregados pelas nascidas na América portuguesa estavam sendo utilizados também pelas mulheres africanas. Não é interesse direto deste trabalho a questão das razões da maior ou menor porcentagem de africanas ou brasileiras entre as forras. Interessa-nos ressaltar que todas elas, com suas visões de mundo, marcadas pelas expressões culturais as mais variadas, ao engrossar os números da população livre, contribuíram para o processo de mestiçagem cultural em curso.
Já em relação às mulheres da elite, das 23 mulheres analisadas, 13 declararam que eram nascidas em terras da América portuguesa, e as outras 10 não mencionaram os locais de nascimento. Dentre as 13 que indicaram de onde eram naturais, 12 revelaram que haviam nascido na Comarca do Rio das Mortes, sendo a outra natural de Vila Rica. Entretanto, é possível pensar que, das que expuseram os locais de onde eram originárias e mesmo aquelas que não o indicaram, talvez houvesse algumas descendentes de portugueses, ou outros locais da Europa, estabelecendo assim um vínculo com o velho mundo. Assim foi o caso de Dona Isabel Teresa de Jesus que teve seus bens inventariados no ano de 1830272.
Segundo informação existente no inventário de seu pai, Manoel Pereira Penella, ele
272
MRSJDR – INV – 1830 – caixa 116. Inventário de Isabel Teresa de Jesus – São João del-Rei, 13 de MAI de 1830.
era natural da Freguesia de São Romão, Arcebispado de Braga, em Portugal273.
Nesse caso, pode-se pensar a respeito das representações de mundo dessas mulheres da elite que tinham exemplos de comportamentos de pessoas vindas da Europa e que, de certa forma, ensinavam costumes e atitudes baseadas nas suas próprias experiências.
Das 45 forras e descendentes, 30 já haviam contraído matrimônio – 22 casadas e 8 viúvas – ou seja, 73% tiveram relações legítimas. Entre as 30 mulheres, 14 declararam que haviam casado com homens de cor: 8 foram descritos como pretos, 2 crioulos, 1 cabra e 3 pardos. Pode-se perceber que pelo menos nessas 14 relações, o casamento se deu entre iguais, sendo possível que entre as outras 16 também houvesse outros com tais características, porém não foram assim declarados. O matrimônio representava alguma inserção social, pois, como bem destaca Furtado, “a Igreja procurava moralizar e regrar a sociedade pelos laços sagrados do casamento cristão”274
.
Quadro 2
Estado civil das mulheres forras e descendentes
Casadas 22 47% Viúvas 8 20% Solteiras 11 24%
Não mencionaram 4 9%
Total... 45 100%
Fonte: Inventários e testamentos do Museu Regional de São João del-Rei
Das 23 mulheres da elite em questão, 20 – 12 casadas, 7 viúvas e 1 divorciada – ou 87% tinham assumido algum enlace matrimonial.
Quadro 3
Estado civil das mulheres da elite
Casadas 12 52% Viúvas 7 30% Solteiras 3 13%
Divorciadas 1 4%
Total... 23 100%
Fonte: Inventários e testamentos do Museu Regional de São João del-Rei
Nota: Uma das mulheres viúvas, casara-se novamente, mas ela foi computada somente entre as viúvas.
273
MRSJDR – INV – 1807 – caixa 492. Inventário de Manoel Pereira Panella – São João del-Rei.
274 FURTADO, Júnia Ferreira. Pérolas Negras...
Especificamente para as mulheres da elite, as alianças matrimoniais eram vistas como importantes estratégias para a perpetuação e manutenção das riquezas entre as famílias da elite local, ocorrendo muitas vezes a endogamia275. Dona Ana
Custódia de Magalhães que tivera seus bens inventariados no ano de 1834276 era
prima de seu marido, o comendador e vereador Francisco de Paula de Almeida Magalhães que, por sua vez, era filho do importante negociante Capitão Pedro de Alcântara de Almeida277. A família Almeida Magalhães, ao que parece, é um bom exemplo da prática de casamento entre iguais, e muitas vezes entre parentes, a fim de preservar seus patrimônios.
O casamento consistiria assim numa possibilidade de ascensão econômica, já que através dele as fortunas poderiam ser multiplicadas; ou seria ainda capaz de produzir e marcar distância entre os diferentes grupos que compunham a sociedade, pois permitia a manutenção de determinados extratos sociais278. As 20 mulheres da elite casadas foram exemplos, presentes no cotidiano das Vilas de São João del-Rei e São José del-Rei, de mulheres que utilizaram o casamento como estratégia para aumentar suas fortunas ou mantê-las, influenciando, quem sabe, as atitudes das mulheres forras e suas descendentes. O matrimônio seria uma “maneira de fazer” cotidiana que permitia a construção de posições e identidades, podendo ser visto como determinado tipo de comportamento ou atitude que poderia ser apropriado. Sendo assim, ele poderia ser visto com um significado específico, que ia além da união entre duas pessoas, e que poderia ser aprendido por outras pessoas, como por exemplo, pelas ex-escravas e descendentes.
Pelos dados apresentados referentes aos dois grupos analisados, a grande maioria – 73% entre as forras e descendentes e 87% entre as mulheres da elite – eram casadas. Tal informação, específica de São João del-Rei e São José del-Rei, corrobora as conclusões feitas por Eduardo França Paiva referente à Comarca do Rio das Mortes quanto aos casamentos. Referindo-se particularmente à população não-branca, o autor destacou que na referida comarca fora bastante expressivo a
275
GRAÇA FILHO, Afonso de Alencastro. A princesa do Oeste..., p.67-71.
276
MRSJDR – INV – 1834 – caixa 147. Inventário de Ana Custódia de Magalhães - São João del-Rei, 14 de maio de 1834
277 GRAÇA FILHO, Afonso de Alencastro.
Op. Cit, p.70.
278
Para um aprofundamento nessa discussão, ver o capítulo 4 de Silvia Brügger. BRUGGER, Silvia. Minas Patriarcal....
proporção de casamentos sacramentados279. Pelas minhas análises, tal fato, como
era de se esperar dado o perfil do segundo grupo – composto pela elite que utilizava o casamento como uma das estratégias para perpetuar e manter suas riquezas e
status, como já fora destacado – também se repetiria.
Das 22 mulheres forras e suas descendentes que ainda tinham seus maridos vivos (quadro 4), 17 (77%) os instituíram como seus herdeiros. Das 17, 2 tinham filhos, mas como ainda eram cativos e não poderia receber a herança, instituíram seus esposos como herdeiros280; outra, tendo a mãe ainda viva rogou que sua herança fosse dividida para os dois. Das outras 5 restantes, 4 deixaram seus bens para os filhos e netos ainda vivos e a outra instituíra como herdeira uma escrava, que alforriou, alegando que sempre a havia criado como filha. Das 8 mulheres viúvas, somente 1 tinha filho, então seu herdeiro forçado. Das 7 restantes, 1 instituiu por herdeiro seu testamenteiro, 2 deixaram seus bens para as sobrinhas, 1 para a afilhada, outra para 1 menina sem especificação da ligação e ainda 1 última que designara como herdeira sua escrava.
Quadro 4
Relação Herdeiros – casadas e viúvas – forras e descendentes
Casadas Viúvas Maridos 17 - Filhos 4 1 Outros - 5 Mãe 1* - Escravos 1 1
Fonte: Inventários e testamentos do Museu Regional de São João del-Rei
*dividiu a herança entre o esposo e a mãe ainda viva.
279 PAIVA, Eduardo França.
Escravidão e Universo..., p.164.
280
Os filhos cativos das duas mulheres casadas receberam legados para ajudar na alforria. Dentre elas, Josefa Maria de Jesus era casada com seu inventariante e testamenteiro. Conforme suas declarações, ela gostaria que fossem herdeiros os seus filhos, e se não fosse possível, instituía o marido. No entanto, deixava de legado para cada um 60$000, que ao final, devido às contas do processo, receberam somente 18$550 réis para dividir para os dois. Além disso, segundo o proprietário dos dois, ele não se sentia obrigado a forrar os filhos de Josefa, continuando, por isso, cativos. Josefa era proprietária de 2 escravos, alguns trastes de casa e animais. MRSJDR – INV – 1820 – caixa 345. Inventário de Josefa Maria de Jesus – São João del-Rei, 18 de OUT de 1820. O exemplo de Josefa permite relativizar algumas observações feitas por Faria. Analisando testamentos, a autora observou que muitas mulheres não mencionavam se tinham ou não filhos. A partir dessas constatações a autora declara que provavelmente essas mulheres não os tinham, pois sendo donas de escravos, muitos dos quais alforriados por elas, não terem o cuidado de libertar seus filhos do cativeiro seria atitude pouco possível. FARIA, Sheila Siqueira de Castro. Sinhás pretas, damas mercadoras..., p. 187. Creio que, muitas mulheres não tiravam
seus filhos do cativeiro por outros motivos, não necessariamente ligado à posse de escravos. Inicialmente poderia ser que seus bens não chegassem aos valores de seus filhos; outro fator talvez estivesse ligado à não intenção dos donos de seus filhos de os alforriarem, pois conforme ela mesmo destaca, ao citar Manuela Carneiro da Cunha, não era lei até 1871, a obrigação do senhor de libertar o escravo que desse o seu valor equivalente.FARIA, Sheila Siqueira de Castro. Op. Cit, p. 83.
Rita Maria de São José foi uma das mulheres que, não tendo filhos, nomeou para seu herdeiro o marido, mesmo tendo a mãe ainda viva. No caso dela, foi graças ao casamento que se tornara uma mulher forra. O casamento para ela representou uma ascensão social, juntamente com a alforria. Conforme Rita,
sendo eu cativa do capitão Antonio Carvalho de Azevedo meu marido por esmola me libertou e casou-se comigo sem que eu então possuísse coisa alguma, portanto se for justo ou da lei, apesar do
exposto que minha mãe seja minha herdeira, é minha vontade que seja e por tal o instituo e não sendo de lei que ela dita minha mãe seja minha herdeira281
Sendo sua mãe ainda viva, como herdeiros ficaram os dois, tanto o marido como a herdeira instituída pela lei. Rita foi assim, um exemplo de mulher que ao se casar buscou além do companheiro, alguém capaz de lhe proporcionar certa estabilidade econômica. Seus bens foram avaliados em 1:229$540. Dentre eles haviam 3 escravos, 1 casa coberta de telhas, jóias, vestuários, alguns animais e, pela quantidade de dívidas, é possível perceber não só uma intricada rede de relações sociais que gerava formas de convivência, mas também estratégias engendradas para uma melhor adaptação ao sistema escravista282.
Pelos dados apresentados anteriormente, 2 das mulheres analisadas instituíram como herdeiras de seus bens as escravas que alforriaram. Catarina da Silva, preta forra, fizera seu testamento em 1824. Nele declarava que era casada como Joaquim José de Campos e nunca tivera filhos. Dona de 3 escravos, Catarina