Nos gráficos 4 e 5 apresentamos os dados referentes à faixa etária e ao sexo dos sujeitos entrevistados.
68% 32%
Feminino Masculino
Gráfico 4 - Faixa etária Gráfico 5 - Sexo
Fonte: Dados da pesquisa Fonte: Dados da pesquisa
Com relação à idade no exercício da docência, percebemos que 28% dos sujeitos participantes estão com idades que variam de 41 a 50 anos. Ao observarmos os percentuais apresentados, pode-se perceber que 79% dos sujeitos participantes têm idade superior a 26 anos; e apenas 21% com idade até 25 anos. Ou seja, podemos inferir que os docentes no estado do Tocantins já possuem certa experiência profissional e uma identidade histórica constituída no seu caminho profissional.
A predominância de professoras nas escolas da Rede Estadual pesquisadas aproxima-se de 70%, o que referenda as observações de Viana (2013) acerca do processo histórico de constituição da profissão docente, que representou um dos primeiros campos de trabalho para a mulher. Por sua vez, esse alto índice de presença feminina nos inquieta na perspectiva da valorização docente, especialmente no que concerne à elaboração de políticas públicas que melhorem a condição de trabalho e remuneração docente. Isso porque a desvalorização da profissão é também reflexo das desigualdades de gênero que se operam na sociedade brasileira, tal qual Viana (2013) assinala:
É fato que as mulheres são maioria na Educação Básica – como dito anteriormente – mas a ampla presença feminina chancela nas políticas públicas o que temos de pior em termos de discriminação de gênero: o rebaixamento salarial e o desprestígio social presentes nas profissões femininas também marcam as distintas etapas da Educação Básica, nas diferentes regiões do Brasil. (VIANA, 2013, p. 163).
21% 20% 25% 28% 6% Até 25 anos De 26 a 30 anos De 31 a 40 anos De 41 a 50 anos Mais de 50 anos
65% 31% 0% 2% 2% Negro Pardo Branco Índio Outros Não respondeu
Esse quadro deve ser revisto e pensado na elaboração de políticas públicas de superação das desigualdades na profissão, seja para o sexo feminino ou masculino.
Ainda na caracterização dos sujeitos pesquisados, os professores foram questionados sobre a sua cor, dados apresentados no gráfico 6, e sobre a remuneração recebida, cujos dados são apresentados no gráfico 7. A seguir, os gráficos permitem uma associação entre um indicador e outro:
Gráfico 6 – Cor Gráfico 7 – Renda
Fonte: Dados da pesquisa Fonte: Dados da pesquisa
Quanto à cor, 65% dos docentes pesquisados indicaram a cor parda, em contraste com os 31% que indicaram a cor branca. Assim, embora um total de 4% não tenha respondido ou se considerou de outra cor não especificada no questionário, percebemos a predominância de pardos na profissão.
A renda declarada por 86% dos docentes se encontra entre 2 a 4 salários mínimos. Considerando o valor do salário mínimo, na data da pesquisa a renda da maioria dos pesquisados varia entre R$ 1.760,00 a R$ 3.520,0025. Apenas 11% dos entrevistados declararam obter uma renda entre 5 e 7 salários mínimos em valores que variam de R$ 4.400,00 a R$ 6.160,00. Podemos perceber a variação dos valores na remuneração dos docentes na rede estadual de ensino no estado do Tocantins. No entanto, o que nos chama à atenção é a diferenciação dos valores recebidos entre os contratos temporários e os efetivos, que exercem a mesma função com a mesma carga horária nas escolas estaduais. Tal contraste ocorre porque os valores recebidos pelos contratos temporários são fixados em contrato e
25
Valor calculado com base no salário mínimo de 2016, que estava em R$880,00.
0%
86% 11%
0% 0%
3% Até 01 saláriomínimo
De 02 a 04 sal. mín. De 05 a 07 sal. mín. De 08 a 10 sal. mín. Acima de 10 sal. mín. Não responderam
100% 0% 0% 0% Ensino Superior Completo Ensino Superior Incompleto Ensino Médio Ensino Médio Magistério
não sofrem ajustes enquanto perdura. Agrava essa desigualdade o número expressivo de professores contratados temporariamente, como veremos adiante.
Vale ressaltar que a renda aqui apresentada foi indicada pelo sujeitos participantes da pesquisa, levando-nos a inferir que a “desvalorização” social da profissão docente foi construída ao longo dos anos, seja pela constituição histórica das desigualdades de cor/raça e gênero no país, seja pela ingerência da maioria dos governos do país e do estado. Essa desvalorização – que expressa a condição socialmente desprivilegiada da profissão – gera, dentre outros problemas, a falta de profissionais interessados em se tornarem professores e o abandono da profissão por outro, assim como bem explicitam Gatti e Barreto (2009):
Salários pouco atraentes [...] e planos de carreira estruturados de modo a não oferecer horizontes claros, promissores e recompensadores no exercício da docência interferem nas escolhas profissionais dos jovens e na representação e valorização social da profissão professor. (GATTI; BARRETO, 2009, p. 256).
Assim, a profissão de professor no Brasil, e também no estado do Tocantins, segue em processo lento de valorização, especialmente quanto à renda dos profissionais que atuam nas salas de aula do Ensino Médio, como verificamos nos dados coletados (gráfico 7).
Ao indagarmos acerca da formação dos docentes participantes da pesquisa, identificamos que os profissionais apresentam a formação mínima exigida a partir da LDB, Lei nº 9.394/1996, conforme o gráfico a seguir:
Gráfico 8 – Formação inicial
Fonte: Dados da pesquisa
Ora, quando se associa a renda à formação inicial no estado do Tocantins, surge uma contradição. Afinal, 100% desses docentes apresentam o ensino superior, o que representa um avanço significativo do ponto de vista da formação inicial. No entanto, a contradição aparece ao passo que todos os professores da Rede Estadual possuem formação em nível superior, mas não recebem salários compatíveis com tal formação. Essa desvalorização salarial dos professores em relação a outros profissionais de igual formação é sem dúvida um indicador do quanto se desvaloriza a educação no país e no estado do Tocantins. Contribui para essa desvalorização docente o fato de parte significativa dos professores do estado de Tocantins, 69% conforme gráfico 9, estar submetida ao regime temporário de trabalho, em desrespeito à própria legislação vigente e ao trabalhador que tem o direito de exercer sua profissão em regime efetivo.
A formação inicial do professor do Ensino Médio, no decorrer da história do nosso país, recebeu pouco destaque preocupação, principalmente nas políticas educacionais. A abertura maior para o debate ocorreu somente a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. Nessa lei, a previsão legal de uma formação docente sólida ocorreu muito em virtude da demanda para atendimento à educação básica, tal qual se pode observar no texto original, e já alterado, do Art. 62:
A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal. (BRASIL, 1996).
Compreende-se que a formação inicial para a entrada na carreira docente é fundamental em qualquer etapa da educação básica. Contudo, a formação do professor do Ensino Médio precisa de uma orientação à parte, devido às especificidades das áreas do conhecimento, que são abordadas de forma sistemática. O fato de todos os professores possuírem a graduação é um avanço significativo no estado, porém a formação do professor não se esgota no curso de licenciatura. Antes, há a necessidade de articulação entre a formação inicial e a continuada.
Para a compreensão da realidade na totalidade, faz-se necessário conhecer algumas características dos sujeitos da pesquisa. Porquanto a relação trabalho-
educação se apresenta como uma categoria que traz uma apreensão, de forma concreta, do conhecimento proposto, a análise dos dados a seguir se opera com base nessa categoria.