(Crime de Falsificação – Delegado de Polícia indicia homem)
N º PC net xxxxxxxxxx Processo: xxxxxxxxx Inquérito: xxxxxxxxx
RELATÓRIO
I – Dos Fatos MM Juiz(a)Trata-se de inquérito policial instaurado a partir da notícia crime formulada pela VÍTIMA LEONARDO DA VINCI, em 2014, noticiando a reprodução e comercialização ilícita de sua obra pelo SUSPEITO SEGISMUNDO, que estaria imitando seus traços, cores, movimentos e formas, em quadros/pinturas que são expostos e vendidos, também, pelos SUSPEITOS JOÃO DA COUVES e ROBERTO JEFERSON, conforme comprovam os documentos de fls. 20/26, entregues pela VÍTIMA.
Os quadros/pinturas registrados nos documentos de fls. 20/26 foram produzidos pelos SUSPEITOS podendo-se constatar de plano a inegável imitação do trabalho da VÍTIMA, em afronta à norma do §2º do artigo 184 do CP. Registre- se que o SUSPEITO SEGISMUNDO “posa” ao lado do quadro, para a foto de fl. 22, durante sua oferta.
A obra da VÍTIMA, que conta com reconhecimento internacional, pode ser parcialmente visualizada nos trabalhos contidos nos documentos de fls. 11/15.
“...a obra de LEONARDO DA VINCI é autoral, com identidade própria, onde se denota a presença de elementos inovadores e técnicas criadas por ele...(fl. 129)”
Os SUSPEITOS estavam expondo à venda, publica e ocasionalmente os quadros/pinturas contrafeitas em frente à escola de natação BOLHINAS situada na rua ASTRAL, n.XX, bairro W, Belo Horizonte/MG e ao estacionamento com número 22, conforme as fotos tiradas pela própria VÍTIMA (fls. 20/21) e vídeo gravado na data de 2014, bem como na escola de natação BOLHINHAS, com endereço na Rua XXX nº , esquina com rua YYYY, bairro Z, Belo Horizonte/MG.
Registre-se, que nas escolas de natação BOLHINHAS, situadas no W e no Z, existem, também, dois ateliês de pintura, com exposição e comercialização de quadros.
O site www.xxxxxx.com.br consta na janela “sobre” item ‘1’ uma das pinturas da VÍTIMA conforme documento de fl. 27.
Auto de Apreensão à fl. 51. Auto de depósito à fl. 53
II – Das Testemunhas
XICO DA CONVERSA LEONARDO RAMOS PIMENTA, fls. 92/93, esclareceu que: “é proprietário do RESTAURANTE COMIDA BOA, localizado na
Rua da Comilança, n.º 00, no Bairro A, nesta Capital, sendo que tem exposto nas dependências do referido estabelecimento um quadro do Pintor LEONARDO DA VINCI; QUE além disso, como a Galeria de Arte de LEONARDO DA VINCI situa- se no mesmo endereço, o depoente tornou-se um conhecedor das obras do mesmo; QUE o depoente reside no Bairro W, nas proximidades da Academia BOLHINHAS, sendo que no dia TAL de 2014, dirigiu-se até o Supermercado VENDE TUDO, nas imediações do local, ocasião em que viu uma parede repleta de quadros pendurados; QUE chamou a sua atenção um quadro que assemelhava-se em muito com uma das obras de LEONARDO DA VINCI, em virtude dos traços e das colunas, ocasião em que pensou “que se não fosse do DA VINCI, era uma cópia”; QUE estranhou o fato de tal quadro estar sendo exposto na rua, mas como estava com pressa, não parou para ver o mesmo, entretanto, notou que no local encontravam-se várias pessoas, não sabendo informar se as mesmas estavam vendo ou comercializando os quadros; QUE na segunda feira, dia TAL de 2014, ao encontrar-se com LEONARDO DA VINCI, tomou conhecimento acerca da operação da Polícia Civil que culminou na apreensão dos quadros constantes neste Inquérito Policial, momento em que comentou com o mesmo que havia passado pelo local e visto o quadro acima mencionado; QUE perguntado se conhece as pessoas de SEGISMUNDO e ROBERTO JEFRSON, o depoente disse que não”
PAULO FALASTRÃO, esclareceu ás fls. 97/98, que: “...QUE é
amigo de LEONARDO DA VINCI há muitos anos, sendo que no dia TAL de 2014 recebeu um telefonema do mesmo, dizendo que um amigo havia passado nas proximidades da Academia BOLHINHAS, na Rua ASTRAL, no Bairro W, e visualizado obras que assemelhavam-se às pinturas do mesmo, as quais encontravam-se à venda; QUE LEONARDO DA VINCI perguntou se o depoente
poderia fotografar e filmar tais quadros, tendo em vista que o mesmo não poderia dirigir-se até o local, pois seria reconhecido; QUE então foi até o local, sendo que deparou-se com diversos quadros expostos no muro do estabelecimento de n.º XX, local este que é o estacionamento da Academia BOLHINHAS; QUE havia muitos quadros de LEONARDO DA VINCI no muro e outros dentro do estacionamento; QUE disse aos responsáveis presentes no local que os quadros eram muito bonitos e perguntou se poderia fotografá-los, ocasião em que os mesmos permitiram as fotografias; QUE fotografou e filmou os quadros que encontravam-se expostos; QUE foi informado que tais quadros estavam à venda, sendo que neste momento, lhe foi exibida as fls. 22 dos presentes autos, na qual consta a fotografia de SEGISMUNDO, ocasião em que o depoente informou que trata-se de uma das pessoas que estavam no local expondo e comercializando os quadros; QUE o depoente chegou a perguntar o preço dos quadros em específico, do quadro fotografado às fls. 22, o qual SEGISMUNDO disse custar R$ 20.000,00; QUE neste momento lhe foi exibida as fls. de n.º 84, na qual consta a fotografia de ROBERTO JEFERSON, ocasião em que o depoente disse reconhecer o mesmo como sendo o senhor que também se encontrava no local vendendo os referidos quadros; QUE em conversa com ROBERTO JEFERSON o mesmo informou ao depoente que os quadros teriam sido pintados por SEGISMUNDO (e apontou para o mesmo), que “SEGISMUNDO havia trabalhado durante 12 anos para um pintor famoso de nome LEONARDO DA VINCI, o qual tinha uma galeria em Nova York, sendo que seus quadros eram vendidos por aproximadamente U$ 60.000,00; QUE ROBERTO JEFERSON disse que haviam mais quadros, tendo levado ao depoente ao interior da Academia BOLHINHAS e mostrado ao mesmo outras pinturas, entretanto, o depoente não visualizou no interior da Academia nenhum quadro que assemelhava-se ao de LEONARDO DA VINCI; QUE posteriormente o depoente foi embora e mostrou a gravação e fotografias à LEONARDO DA VINCI; QUE perguntado se viu a pessoa de JOÃO DAS COUVES no local, o depoente disse que estavam no local três pessoas, sendo elas SEGISMUNDO, ROBERTO JEFERSON e um rapaz mais jovem que o depoente soube ser o assistente de SEGISMUNDO...”
FLÁVIO BOCA ABERTA JOSÉ ROBERTO CERQUEIRA